PRATICA SERVICOS MEDICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2009

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 1.168.985,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO VASCONCELOS MELOCPF

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDACNPJ

TERESA EMILIA ROCHA DE CARVALHO MELOCPF

ALVARO REGINO CHAVES MELOCPF

CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Reu:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Reu:

FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR· OAB PI 2217· CPF 342.***.***-72

Reu:

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA· OAB PI 3333· CPF 433.***.***-91

Reu:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 430.941,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHOCPF

OHP ORGANIZACAO HOSPITALAR DO PIAUI LTDACNPJ

PRATICA MED SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

CARDIO-ALIANCA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 69.092,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHOCPF

OHP ORGANIZACAO HOSPITALAR DO PIAUI LTDACNPJ

PRATICA MED SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

CARDIO-ALIANCA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Reu:

KALLY DA COSTA DUARTE· OAB PI 9874· CPF 037.***.***-66

Reu:

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (24/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

23/08/2006

Valor

R$ 26.245,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDACNPJ

WALBERTO MONTEIRO NEIVA EULALIOCPF

ADAO DA SILVA RAMOSCPF

DANIEL BRAGA FERNANDES VIEIRACPF

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Decorrido prazo de PRATICA MED SERVICOS MEDICOS LTDA em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 89.975,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHOCPF

OHP ORGANIZACAO HOSPITALAR DO PIAUI LTDACNPJ

PRATICA MED SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

CARDIO-ALIANCA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 1.041.247,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDACNPJ

ADEMAR FARIASCPF

PRATICA MED SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

GIL HELDER DOS SANTOS FONSECACPF

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DAUREA LORENA TERCEIRO SANTOS· OAB PI 7747· CPF 019.***.***-52

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Reu:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (25/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2005

Distribuição

12/05/2005

Valor

R$ 92.930,52

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDACNPJ

OHP ORGANIZACAO HOSPITALAR DO PIAUI LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHOCPF

S F INCORPORACOES LTDACNPJ

CARDIO-ALIANCA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Reu:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (28/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2007

Distribuição

27/08/2007

Valor

R$ 20.235,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASAMATER CASA DE SAUDE EMATERNIDADE TERESINA LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHOCPF

OHP ORGANIZACAO HOSPITALAR DO PIAUI LTDACNPJ

PRATICA MED SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

CARDIO-ALIANCA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ· OAB PI 5031· CPF 566.***.***-49

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 2.806.518,48

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDACNPJ

S F INCORPORACOES LTDACNPJ

CARDIO-ALIANCA LTDACNPJ

PRATICA MED SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

OHP ORGANIZACAO HOSPITALAR DO PIAUI LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA· CPF 899.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR· OAB PI 5032· CPF 465.***.***-72

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

DANIEL SOARES CAVALCANTI

Reu:

HUGO LEONARDO PEGADO BENICIO· CPF 009.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INVIOLAVEL MONITORAMENTO SANTA CATARINA LTDACNPJ

INVIOLAVEL SEGURANCA 24 HORAS LTDA.CNPJ

PRATICA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO

Advogados

Autor:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5018183652022824001820251002121959 (02/10/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INVIOLAVEL MONITORAMENTO SANTA CATARINA LTDACNPJ

PRATICA SERVICOS LTDACNPJ

INVIOLAVEL SEGURANCA 24 HORAS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Advogados

Autor:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Reu:

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO· OAB SC 036081· CPF 067.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018183652022824001820250205135653 (05/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INVIOLÁVEL MONITORAMENTO SANTA CATARINA LTDA (AGRAVANTE)

2. INVIOLÁVEL SEGURANÇA 24 HORAS LTDA. (AGRAVANTE)

3. PRATICA SERVICOS LTDA (AGRAVANTE)

5. SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC - CHAPECÓ (TERCEIRO INTERESSADO)

Reu

4. MUNICIPIO DE CHAPECO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 3436· CPF 309.***.***-20

Autor:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Autor:

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO· OAB SC 036081· CPF 067.***.***-05

Autor:

JAURO SABINO VON GEHLEN· OAB SC 020098· CPF 921.***.***-04

Reu:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 3436· CPF 309.***.***-20

Reu:

CÉLIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Reu:

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO· OAB SC 036081· CPF 067.***.***-05

Reu:

JAURO SABINO VON GEHLEN· OAB SC 020098· CPF 921.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/10/2025)

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