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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 42.449,37

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

HOSPITAL OCTAVIO PEDREIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BASSI PERES· OAB BA 8789· CPF 337.***.***-06

Reu:

VIRGINIA COTRIM NERY LERNER· OAB BA 22275· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL OCTAVIO PEDREIRA LTDA - EPP em 26/06/2024 23:59. (26/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

R$ 24.651,70

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELA BASSI PERES· OAB BA 8789· CPF 337.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2001

Distribuição

02/03/2001

Valor

R$ 14.973,50

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

GRAFICA SAOFELISTA LTDA - MECNPJ

GRAFICA SAOFELISTA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELA BASSI PERES· OAB BA 8789· CPF 337.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 3.806,40

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

COLEGIO APOIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BASSI PERES· OAB BA 8789· CPF 337.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de COLEGIO APOIO LTDA - EPP em 18/03/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 31.607,50

Autor

UNIAO

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

CLEIDSON COIMBRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MARCELA BASSI PERES· OAB BA 8789· CPF 337.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELA BASSI PERES em 05/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 50.550,78

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

JORGE LUIZ RODRIGUES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELA BASSI PERES· OAB BA 8789· CPF 337.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIZ RODRIGUES DA SILVEIRA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 47.312,41

Autor

UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

EMBALAPIN LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BASSI PERES· OAB BA 8789· CPF 337.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 194.791,38

Autor

UNIAO

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

FEX INDUSTRIA DE PAPEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BASSI PERES· OAB BA 8789· CPF 337.***.***-06

Reu:

THIAGO SOARES DE SOUZA· OAB BA 27878· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59. (01/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 45.474,54

Autor

UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

C E A SUPERMERCADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BASSI PERES· OAB BA 8789· CPF 337.***.***-06

Reu:

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 23877· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de C E A SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 38.133,51

Autor

UNIAO

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

MINEIRO COMERCIO DE BOVINOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BASSI PERES· OAB BA 8789· CPF 337.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MINEIRO COMERCIO DE BOVINOS LTDA - EPP em 07/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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