PROCESS ASSISTENTE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2018435/PE (2022/0245620-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA REQUERENTE: FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO ADVOGADOS: BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE - ADMINISTRADOR JUDICIAL - RJ124405 MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES - SP142000 REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS OUTRO NOME: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE028240 ANNA KATARINA... (11/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GILCELIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO LOPES BARBOSA

Autor:

JOEY LOPES BARBOZA· OAB SE 007335· CPF 040.***.***-22

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 028240· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB PB 022369· CPF 091.***.***-59

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

BRUNO NOVAES ROSA· CPF 935.***.***-53

Reu:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 003906· CPF 885.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

GILCELIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANO LOPES BARBOSA· OAB SE 006911· CPF 249.***.***-65

Reu:

JOEY LOPES BARBOZA· OAB SE 007335· CPF 040.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (24/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GILCELIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO LOPES BARBOSA· OAB SE 006911· CPF 249.***.***-65

Autor:

JOEY LOPES BARBOZA· OAB SE 007335· CPF 040.***.***-22

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 028240· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB PB 022369· CPF 091.***.***-59

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

BRUNO NOVAES ROSA· CPF 935.***.***-53

Reu:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 003906· CPF 885.***.***-04

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDA LUCAS DA SILVACPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 018393· CPF 653.***.***-72

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 020670· CPF 028.***.***-81

Reu:

CARLO CRISTHIAN TEIXEIRA NERY· OAB PE 000760· CPF 875.***.***-72

Outros

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 025823· CPF 051.***.***-77

JULIANA DUARTE DE SENA TEIXEIRA· OAB PE 035731

THIAGO RODRIGUES BARBOSA DE ARAUJO· OAB PE 030531

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDA LUCAS DA SILVACPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 018393· CPF 653.***.***-72

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 020670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY· OAB PE 025823· CPF 051.***.***-77

Reu:

CARLO CRISTHIAN TEIXEIRA NERY· OAB PE 000760· CPF 875.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

IVANILDA LUCAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 020670· CPF 028.***.***-81

Autor:

THIAGO RODRIGUES BARBOSA DE ARAUJO· CPF 047.***.***-02

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

JULIANA DUARTE DE SENA TEIXEIRA· CPF 089.***.***-59

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY· OAB PE 025823· CPF 051.***.***-77

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 018393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDA LUCAS DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/12/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDA LUCAS DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

THIAGO RODRIGUES BARBOSA DE ARAUJO· OAB PE 030531

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Autor:

JULIANA DUARTE DE SENA TEIXEIRA· OAB PE 035731

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 020670· CPF 028.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLO CRISTHIAN TEIXEIRA NERY· OAB PE 760· CPF 875.***.***-72

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

THIAGO RODRIGUES BARBOSA DE ARAUJO· OAB PE 030531

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809518-67.2021.4.05.0000. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PLENO / GAB VICE-PRESIDÊNCIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema,... (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

CONSTRUTORA CARRILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONIO JOSE ALVES DA SILVA· OAB PE 017957· CPF 783.***.***-34

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

Reu:

JOSÉ ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 011201· CPF 321.***.***-53

Outros

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 036805· CPF 042.***.***-69

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 011022

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 024885· CPF 033.***.***-77

LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 017593

YURI COSTA BATISTA· OAB DF 069744

+ outros representantes

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CONSTRUTORA CARRILHO LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

JOAO FELIX DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CARVALHO· CPF 102.***.***-53

Autor:

RENATA MARIA LOPES CARRILHO· CPF 037.***.***-10

Autor:

LARISSE SALVADOR BEZERRA DE VASCONCELOS· CPF 059.***.***-56

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 028240· CPF 021.***.***-32

Reu:

LEONIO JOSE ALVES DA SILVA· OAB PE 017957· CPF 783.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CONSTRUTORA CARRILHO LTDACNPJ

Reu

JOAO FELIX DOS SANTOSCPF

CONSTRUTORA CARRILHO LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CARVALHO· CPF 102.***.***-53

Autor:

LARISSE SALVADOR BEZERRA DE VASCONCELOS· CPF 059.***.***-56

Autor:

RENATA MARIA LOPES CARRILHO· CPF 037.***.***-10

Reu:

LEONIO JOSE ALVES DA SILVA

Reu:

LARISSE SALVADOR BEZERRA DE VASCONCELOS· CPF 059.***.***-56

Reu:

RENATA MARIA LOPES CARRILHO· CPF 037.***.***-10

Reu:

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CARVALHO· CPF 102.***.***-53

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 028240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2010

Distribuição

17/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA CARRILHO LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

LEONIO JOSE ALVES DA SILVA· OAB PE 017957· CPF 783.***.***-34

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

Reu:

JOSÉ ALHEIRO DA COSTA SOBRINHO· OAB PE 011201· CPF 321.***.***-53

Reu:

RENATA MARIA LOPES CARRILHO· CPF 037.***.***-10

Reu:

LARISSE SALVADOR BEZERRA DE VASCONCELOS· CPF 059.***.***-56

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 028240· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para TRF5 (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IRACILDA MARIA RODRIGUES LACERDACPF

ANA VALERIA ALVES PATRICIOCPF

RUTHE SAVANA GOMES DE SOUZACPF

FRANCISCA CLEIDE PEREIRA FORTESCPF

FRANCISCA DE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB RS 073825· CPF 828.***.***-97

Reu:

NEUMAYER DE SOUSA MAIA· CPF 098.***.***-15

Outros

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 028240· CPF 021.***.***-32

VITOR YURI ANTUNES MACIEL· OAB PE 022411

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2050811/CE (2022/0017343-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: VÍTOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S) - PE022411 AGRAVADO: ROSA MARIA MARTINS SAMPAIO AGRAVADO: MARIA VANUSA FARIAS VERAS AGRAVADO: SUELY SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA ROCHA AGRAVADO: FRANCISCA DE ALMEIDA NASCIMENTO AGRAVADO: FRANCISCA CLEIDE PEREIRA FORTES AGRAVADO: IRACILDA MARIA RODRIGUES LACERDA AGRAVADO: ANA VALERIA AL... (06/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RUTHE SAVANA GOMES DE SOUZACPF

ANA VALERIA ALVES PATRICIOCPF

IRACILDA MARIA RODRIGUES LACERDACPF

FRANCISCA CLEIDE PEREIRA FORTESCPF

FRANCISCA DE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB RS 073825· CPF 828.***.***-97

Reu:

NEUMAYER DE SOUSA MAIA· CPF 098.***.***-15

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 028240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

IRACILDA MARIA RODRIGUES LACERDACPF

FRANCISCA DE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

MARIA VANUSA FARIAS VERASCPF

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA ROCHACPF

RUTHE SAVANA GOMES DE SOUZACPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (23/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUELY SILVA DE OLIVEIRACPF

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA ROCHACPF

FRANCISCA DE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

FRANCISCA CLEIDE PEREIRA FORTESCPF

IRACILDA MARIA RODRIGUES LACERDACPF

+ 2 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB RS 073825· CPF 828.***.***-97

Reu:

NEUMAYER DE SOUSA MAIA· CPF 098.***.***-15

Reu:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 028240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUELY SILVA DE OLIVEIRACPF

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA ROCHACPF

FRANCISCA DE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

FRANCISCA CLEIDE PEREIRA FORTESCPF

IRACILDA MARIA RODRIGUES LACERDACPF

+ 2 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

FELIPE SOUZA GALVAO· OAB RS 073825· CPF 828.***.***-97

Reu:

NEUMAYER DE SOUSA MAIA· CPF 098.***.***-15

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (04/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 65.000,00

Autor

SILVIA MARIA PEREIRA LEITECPF

CLAUDAIR MONTEIRO DA ROCHACPF

FERNANDO WASHINGTON PEREIRA DE LUCENACPF

NADJA RIBEIRO DE LIMACPF

FERNANDO ANTONIO COUTINHO RODRIGUESCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MENDES REZENDE· OAB CE 015581· CPF 715.***.***-87

Autor:

THAIS POMPEU VIANA· OAB PI 012065· CPF 644.***.***-68

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Outros

ADSON DIEGO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 035079· CPF 047.***.***-80

MARIA LUÍSA DE ARAUJO PINTO· OAB DF 066367

DENIZE REGINA ARAÚJO SOARES DIAS· OAB DF 025087

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 029241· CPF 019.***.***-78

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 011694· CPF 596.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2193914/CE (2025/0026067-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: HUMBERTO BARRETTO URQUIZA - PE019930 RECORRIDO: SILVIA MARIA PEREIRA LEITE RECORRIDO: CLAUDAIR MONTEIRO DA ROCHA RECORRIDO: FERNANDO ANTONIO COUTINHO RODRIGUES RECORRIDO: NADJA RIBEIRO DE LIMA ADVOGADOS: MATHEUS MENDES REZENDE - CE015581 THAIS POMPEU VIANA - PI012065 AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIR... (06/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 65.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

SILVIA MARIA PEREIRA LEITECPF

FERNANDO WASHINGTON PEREIRA DE LUCENACPF

CLAUDAIR MONTEIRO DA ROCHACPF

FERNANDO ANTONIO COUTINHO RODRIGUESCPF

NADJA RIBEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Reu:

THAIS POMPEU VIANA· OAB PI 012065· CPF 644.***.***-68

Reu:

MATHEUS MENDES REZENDE· OAB CE 015581· CPF 715.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

SILVIA MARIA PEREIRA LEITECPF

CLAUDAIR MONTEIRO DA ROCHACPF

FERNANDO ANTONIO COUTINHO RODRIGUESCPF

NADJA RIBEIRO DE LIMACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· CPF 905.***.***-00

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 029241· CPF 019.***.***-78

Autor:

DENIZE REGINA ARAUJO SOARES DIAS· CPF 779.***.***-87

Autor:

MARIA LUISA DE ARAUJO PINTO· CPF 053.***.***-40

Autor:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 011694· CPF 596.***.***-15

Reu:

MATHEUS MENDES REZENDE· OAB CE 015581· CPF 715.***.***-87

Reu:

THAIS POMPEU VIANA· OAB PI 012065· CPF 644.***.***-68

Reu:

ADSON DIEGO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 035079· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

CLAUDAIR MONTEIRO DA ROCHACPF

FERNANDO ANTONIO COUTINHO RODRIGUESCPF

NADJA RIBEIRO DE LIMACPF

SILVIA MARIA PEREIRA LEITECPF

FERNANDO WASHINGTON PEREIRA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Reu:

MATHEUS MENDES REZENDE· OAB CE 015581· CPF 715.***.***-87

Reu:

THAIS POMPEU VIANA· OAB PI 012065· CPF 644.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (12/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.538,34

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANEMERSON NUNES DE JESUSCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

VANDEIR GONTIJO BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANDEIR GONTIJO BORGESCPF

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

ASSISTENTE

IVANEMERSON NUNES DE JESUSCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

VANDEIR GONTIJO BORGESCPF

ASSISTENTE

Advogados

Autor:

GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 52626· CPF 041.***.***-00

Autor:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Autor:

GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 43626· CPF 035.***.***-45

Autor:

HELLEN FALCAO DE CARVALHO· OAB DF 25386· CPF 708.***.***-49

Autor:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HELLEN FALCAO DE CARVALHO· OAB DF 25386· CPF 708.***.***-49

Reu:

JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS· OAB RJ 185415· CPF 117.***.***-28

Reu:

BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO· OAB DF 24614· CPF 009.***.***-60

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

ANTONIO POMPEO DE PINA NETO· OAB DF 20819· CPF 634.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

GERALDO RODRIGUES DE PAIVACPF

Outros

FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA· OAB CE 2163

ALEXANDRE MARQUES FEITOSA GONCALVES· OAB CE 15244

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GERALDO RODRIGUES DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Reu:

ROBERTO FAUSTINO MAIA· CPF 097.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOAO DUARTE FERREIRA HOLANDACPF

FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL NETOCPF

MARIA CARMINDA COELHO DE PONTES MEDEIROSCPF

VIRGINIA COELHO FALCAOCPF

JOSE MILTON HOLANDA PIMENTEL

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO ALFREDO DE CASTRO RIBEIRO· OAB CE 2521· CPF 037.***.***-59

Reu:

ANTONIO ANDRADE DA SILVA· OAB CE 12587· CPF 027.***.***-59

Reu:

MARIA CARMINDA COELHO DE PONTES MEDEIROS· CPF 302.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL NETO· CPF 000.***.***-34

Reu:

JOAO DUARTE FERREIRA HOLANDA· CPF 059.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

MARX ANTONIO TEIXEIRA SEGUNDO· OAB CE 17116

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (20/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

JOAO DUARTE FERREIRA HOLANDACPF

FRANCISCO DE MENEZES PIMENTEL NETOCPF

CRISTIANE DA CRUZ SANTOSCPF

NESTOR OLIVEIRA DOS SANTOS

VIRGINIA COELHO FALCAOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

ANTONIO ALFREDO DE CASTRO RIBEIRO· OAB CE 2521· CPF 037.***.***-59

Reu:

ANTONIO ANDRADE DA SILVA· OAB CE 12587· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO HOLANDA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 66.777,42

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ADEVAL SIMOES CARNAUBACPF

Advogados

Reu:

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA· OAB PR 35670· CPF 028.***.***-30

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Outros

THAISA CRISTINA CANTONI· OAB AL 9344

FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA CORREA· OAB AL 6034

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (20/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 66.777,42

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ADEVAL SIMOES CARNAUBACPF

Advogados

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA· OAB PR 35670· CPF 028.***.***-30

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 47.586,91

Autor

NEYD CLEIRY MARINHO HELCIAS PACHECOCPF

TALMA MARINHO HELCIASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARIA CERQUEIRA DE MEDEIROS CAVALCANTE· OAB AL 9509

Outros

FERNANDO ANTONIO DA SILVEIRA CORREA· OAB AL 6034

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2010

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 47.586,91

Autor

NEYD CLEIRY MARINHO HELCIAS PACHECOCPF

TALMA MARINHO HELCIASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARIA CERQUEIRA DE MEDEIROS CAVALCANTE· CPF 057.***.***-63

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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