PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE ALTOS-PI — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIZENI VIEIRA AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ

MUNICIPIO DE TERESINACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

UNIAO FEDERAL

HOSPITAL SAO MARCOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA· CPF 040.***.***-08

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

DANIEL LEOPOLDINO REBOUÇAS DE MELLO· OAB PI 024329

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2762110/PI (2024/0371375-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ADVOGADOS: RODRIGO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA - PI022224 DANIEL LEOPOLDINO REBOUÇAS DE MELLO - PI024329 AGRAVADO: ELIZENI VIEIRA AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ INTERESSADO: UNIÃO DECISÃO Trata-se de agravo contra decisão que não admitiu recurso especial interposto por SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, com... (05/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

HOSPITAL SAO MARCOS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

+ 7 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

ELIZENI VIEIRA AZEVEDOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDECNPJ

Reu

ELIZENI VIEIRA AZEVEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 129.982.776,38

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

MUNICIPIO DE TERESINA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/01/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 129.982.776,38

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA· CPF 217.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (23/01/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 41.000,00

Autor

JULLIANO BARATTA MONTEIRO SOUSACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

ESTADO DO PIAUI

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Advogados

Autor:

JOAO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA· CPF 622.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 41.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

MUNICIPIO DE TERESINACPF

ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

JULLIANO BARATTA MONTEIRO SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOAO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO DO MARANHAO

+ 2 outros

Outros

PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA· OAB PI 8938· CPF 040.***.***-08

FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO· OAB PI 7104· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

HOSPITAL SAO MARCOS

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE TERESINA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

+ 5 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (26/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

ELOISE MARIA LEMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICNPJ

PRESIDENTE DA COORDENADORIA PERMANENTE DE SELECAO - COPESE UFPI

ENTE NAO CADASTRADO

PRESIDENTE DA COORDENADORIA PERMANENTE DE SELECAO COPESE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANILO RIBEIRO CARVALHO· OAB PI 8697

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ELOISE MARIA LEMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PRESIDENTE DA COORDENADORIA PERMANENTE DE SELECAO - COPESE UFPI

PRESIDENTE DA COORDENADORIA PERMANENTE DE SELECAO COPESE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI

MUNICIPIO DE TERESINACPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

17/02/2015

Distribuição

17/02/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDICE PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

ESTADO DO PIAUICPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MUNICIPIO DE TERESINACPF

ESTADO DO PIAUICPF

EDICE PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

EDICE PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

MUNICIPIO DE TERESINACPF

ESTADO DO PIAUICPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GISELE SOUSA FIGUEIREDOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE BURITICUPU-MA

HOSPITAL SAO MARCOS

+ 4 outros

Advogados

Reu:

PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA· OAB PI 8938· CPF 040.***.***-08

Reu:

MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA· OAB PI 8136· CPF 026.***.***-47

Reu:

LUCIO TADEU SERVIO SANTOS· OAB PI 12669· CPF 053.***.***-38

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (19/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE TERESINACPF

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 7 outros

Reu

GISELE SOUSA FIGUEIREDOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO TADEU SERVIO SANTOS· OAB PI 12669· CPF 053.***.***-38

Autor:

MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA

Autor:

PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA· OAB PI 8938· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (02/08/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curativos/BandagemFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA JULIA LEAL DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

HOSPITAL GETULIO VARGAS

ESTADO DO PIAUICPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para despacho (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO MARANHAO

HOSPITAL GETULIO VARGAS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

+ 5 outros

Reu

MARIA JULIA LEAL DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/06/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

FRANCISCA DE FATIMA LEITE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

HOSPITAL SAO MARCOS

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

LUCIO TADEU SERVIO SANTOS· OAB PI 12669· CPF 053.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 622,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

+ 5 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

FRANCISCA DE FATIMA LEITE DA SILVACPF

ESTADO DO PIAUICNPJ

HOSPITAL SAO MARCOS

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCIO TADEU SERVIO SANTOS· OAB PI 12669· CPF 053.***.***-38

Reu:

LUCIO TADEU SERVIO SANTOS· OAB PI 12669· CPF 053.***.***-38

Último movimento: Juntada de manifestação (06/12/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 43.440,00

Autor

OLIVALDO GOMES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

ESTADO DO PIAUICPF

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE TERESINACPF

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LILIA ALMEIDA SOUSA· OAB DF 22160

Autor:

KARLLA STHEFANNYA GOMES DE SOUSA· OAB PI 12741

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/01/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 43.440,00

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

OLIVALDO GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ AMORIM CASTRO· CPF 088.***.***-79

Reu:

LILIA ALMEIDA SOUSA· CPF 853.***.***-00

Reu:

KARLLA STHEFANNYA GOMES DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 43.440,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MUNICIPIO DE TERESINACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA-PI

+ 2 outros

Reu

OLIVALDO GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

KARLLA STHEFANNYA GOMES DE SOUSA· CPF 025.***.***-18

Reu:

LILIA ALMEIDA SOUSA· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/10/2025)

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