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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS AFONSO FERNANDES CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

EDUARDO SCHENATTO ANDRADE· OAB RS 093845

CRISTIANO KRUEL BORGES MACHADO· OAB RS 091083· CPF 012.***.***-32

NEREU LIMA FILHO· OAB RS 069706· CPF 004.***.***-00

ÂNGELA BEATRIZ LOHMANN· OAB RS 051819

GUILHERME GEWEHR· OAB RS 054048· CPF 930.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194549/RS (2025/0030086-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE: LUIS AFONSO FERNANDES CONCEICAO ADVOGADOS: NEREU LIMA - RS005315 PAULO MÁRCIO GEWEHR - RS007725 VÍTOR MAURÍCIO HORN - RS025531 GUSTAVO GEWEHR - RS044300 GUILHERME GEWEHR - RS054048 ÂNGELA BEATRIZ LOHMANN - RS051819 NEREU LIMA FILHO - RS069706 CRISTIANO KRUEL BORGES MACHADO - RS091083 EDUARDO SCHENATTO ANDRADE - RS093845 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE... (10/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS AFONSO FERNANDES CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

GUSTAVO GEWEHR· CPF 760.***.***-04

Autor:

GUILHERME GEWEHR· CPF 930.***.***-20

Autor:

ANGELA BEATRIZ LOHMANN· CPF 915.***.***-15

Autor:

NEREU LIMA FILHO· OAB RS 069706· CPF 004.***.***-00

Autor:

CRISTIANO KRUEL BORGES MACHADO· OAB RS 091083· CPF 012.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 337.617,20

Autor

DEBORA FACHINICPF

FABIAN KNOPCPF

Reu

RAKEL MIORANDOCPF

GUILHERME GIOVANELLACPF

Outros

GUSTAVO GEWEHR· OAB RS 044300· CPF 760.***.***-04

DIEGO KUNZLER· OAB RS 064392· CPF 960.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 228 e 229 (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 337.617,20

Autor

GUILHERME GIOVANELLACPF

RAKEL MIORANDOCPF

Reu

FABIAN KNOPCPF

DEBORA FACHINICPF

Advogados

Autor:

DIEGO KUNZLER· CPF 960.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GEWEHR· CPF 760.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 337.617,20

Autor

FABIAN KNOPCPF

DEBORA FACHINICPF

GUILHERME GIOVANELLACPF

RAKEL MIORANDOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO GEWEHR· CPF 760.***.***-04

Autor:

FELIPE MATEUS HOPPE· OAB RS 086617· CPF 013.***.***-50

Autor:

NICHOLAS HORN· OAB RS 103962· CPF 015.***.***-24

Autor:

DIEGO KUNZLER· CPF 960.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CIV1 (29/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA FACHINI

FABIAN KNOPCPF

Reu

GUILHERME GIOVANELLA

RAKEL MIORANDOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GEWEHR· OAB RS 44300· CPF 760.***.***-04

Autor:

NICHOLAS HORN· OAB RS 103962· CPF 015.***.***-24

Autor:

DIEGO KUNZLER· OAB RS 64392· CPF 960.***.***-20

Autor:

FELIPE MATEUS HOPPE· OAB RS 86617

Autor:

GUSTAVO GEWEHR· OAB RS 044300· CPF 760.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO GEWEHR· OAB RS 44300· CPF 760.***.***-04

Reu:

NICHOLAS HORN· OAB RS 103962· CPF 015.***.***-24

Reu:

DIEGO KUNZLER· OAB RS 64392· CPF 960.***.***-20

Reu:

FELIPE MATEUS HOPPE· OAB RS 86617

Reu:

GUSTAVO GEWEHR· OAB RS 044300· CPF 760.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005340-26.2020.8.21.0017/RS RELATOR: MARCELO DA SILVA CARVALHO AUTOR: DEBORA FACHINI ADVOGADO(A): GUSTAVO GEWEHR (OAB RS044300) AUTOR: FABIAN KNOP ADVOGADO(A): GUSTAVO GEWEHR (OAB RS044300) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 225 - 30/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 224 - 27/03/2026 - Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRO SCHAUREN (AGRAVANTE)

3. DAIAN IZAEL DOS SANTOS (INTERESSADO)

Reu

SIGILO

Advogados

Autor:

ESTELA LENZ· OAB RS 87836· CPF 009.***.***-62

Autor:

GUILHERME GEWEHR· OAB RS 54048· CPF 930.***.***-20

Autor:

GUSTAVO GEWEHR· OAB RS 44300· CPF 760.***.***-04

Autor:

ESTELA LENZ· OAB RS 087836· CPF 009.***.***-62

Autor:

GUILHERME GEWEHR· OAB RS 054048· CPF 930.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTELA LENZ· OAB RS 87836· CPF 009.***.***-62

Reu:

GUILHERME GEWEHR· OAB RS 54048· CPF 930.***.***-20

Reu:

GUSTAVO GEWEHR· OAB RS 44300· CPF 760.***.***-04

Reu:

ESTELA LENZ· OAB RS 087836· CPF 009.***.***-62

Reu:

GUILHERME GEWEHR· OAB RS 054048· CPF 930.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.178,59

Autor

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RSCNPJ

Reu

LAUMIR FERNANDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RUI INACIO HOSS· OAB RS 029903· CPF 381.***.***-53

Autor:

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO· OAB RS 087093· CPF 013.***.***-39

Autor:

EDIANE MEIRELES FLORES· CPF 000.***.***-81

Autor:

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH· OAB RS 104033· CPF 022.***.***-83

Autor:

DARLENE ELENA HAAS· OAB RS 089953· CPF 008.***.***-75

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita (01/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.178,59

Autor

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RSCNPJ

Reu

LAUMIR FERNANDO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DARLENE ELENA HAAS· OAB RS 089953· CPF 008.***.***-75

Autor:

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO· OAB RS 087093· CPF 013.***.***-39

Autor:

EDIANE MEIRELES FLORES· CPF 000.***.***-81

Autor:

GUSTAVO GEWEHR· OAB RS 044300· CPF 760.***.***-04

Autor:

RUI INACIO HOSS· OAB RS 029903· CPF 381.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU2CIV1 (19/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 1.041,91

Autor

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RSCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

EDIANE MEIRELES FLORES· CPF 000.***.***-81

Autor:

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH· OAB RS 104033· CPF 022.***.***-83

Autor:

ALINE LUIZA KRUGER· OAB RS 066190· CPF 962.***.***-10

Autor:

DARLENE ELENA HAAS· OAB RS 089953· CPF 008.***.***-75

Autor:

RUI INACIO HOSS· OAB RS 029903· CPF 381.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA RIBEIRO AMIN· CPF 948.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 1.451,30

Autor

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RSCNPJ

Reu

ANALICE MACIELCPF

Advogados

Autor:

RUI INACIO HOSS· OAB RS 029903· CPF 381.***.***-53

Autor:

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO· OAB RS 087093· CPF 013.***.***-39

Autor:

EDIANE MEIRELES FLORES· CPF 000.***.***-81

Autor:

ALINE LUIZA KRUGER· OAB RS 066190· CPF 962.***.***-10

Autor:

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH· OAB RS 104033· CPF 022.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA RIBEIRO AMIN· CPF 948.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - TEU1CIV -> URCAJUD (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 2.388,83

Autor

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RSCNPJ

Reu

JOAO CARLOS SCHMITTCPF

Advogados

Autor:

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO· OAB RS 087093· CPF 013.***.***-39

Autor:

EDIANE MEIRELES FLORES· CPF 000.***.***-81

Autor:

GUILHERME GEWEHR· OAB RS 054048· CPF 930.***.***-20

Autor:

RUI INACIO HOSS· OAB RS 029903· CPF 381.***.***-53

Autor:

DARLENE ELENA HAAS· OAB RS 089953· CPF 008.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ANE CRISTINE DE AGUIAR· OAB RS 115354· CPF 910.***.***-34

Reu:

PEDRO LAUS DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 116615· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50020953420258217000/TJRS referente ao evento 3 (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 2.388,83

Autor

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

JOAO CARLOS SCHMITTCPF

Advogados

Autor:

DARLENE ELENA HAAS· OAB RS 089953· CPF 008.***.***-75

Autor:

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO· OAB RS 087093· CPF 013.***.***-39

Autor:

EDIANE MEIRELES FLORES· CPF 000.***.***-81

Autor:

GUSTAVO GEWEHR· OAB RS 044300· CPF 760.***.***-04

Autor:

RUI INACIO HOSS· OAB RS 029903· CPF 381.***.***-53

Reu:

ANE CRISTINE DE AGUIAR· OAB RS 115354· CPF 910.***.***-34

Reu:

PEDRO LAUS DOS SANTOS JUNIOR· OAB RS 116615· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU1CIV1 (30/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 4.749,97

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 4.749,97

Autor

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RSCNPJ

Reu

VITOR SCHEID - ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

EDIANE MEIRELES FLORES· CPF 000.***.***-81

Autor:

RUI INACIO HOSS· OAB RS 029903· CPF 381.***.***-53

Autor:

DARLENE ELENA HAAS· OAB RS 089953· CPF 008.***.***-75

Autor:

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO· OAB RS 087093· CPF 013.***.***-39

Autor:

GUSTAVO GEWEHR· OAB RS 044300· CPF 760.***.***-04

Reu:

DANIELA CAVALHEIRO BALDI· OAB RS 043208· CPF 661.***.***-34

Reu:

RUY RICARDO BARCELLOS· OAB RS 015832· CPF 211.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255523234 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 1.145,57

Autor

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA ROSA BILHAR 53706307049CNPJ

Advogados

Autor:

RUI INACIO HOSS· OAB RS 029903· CPF 381.***.***-53

Autor:

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO· OAB RS 087093· CPF 013.***.***-39

Autor:

EDIANE MEIRELES FLORES· CPF 000.***.***-81

Autor:

GUILHERME GEWEHR· OAB RS 054048· CPF 930.***.***-20

Autor:

DARLENE ELENA HAAS· OAB RS 089953· CPF 008.***.***-75

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.145,57

Autor

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA ROSA BILHAR 53706307049CNPJ

Advogados

Autor:

DARLENE ELENA HAAS· OAB RS 089953· CPF 008.***.***-75

Autor:

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH· OAB RS 104033· CPF 022.***.***-83

Autor:

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO· OAB RS 087093· CPF 013.***.***-39

Autor:

EDIANE MEIRELES FLORES· CPF 000.***.***-81

Autor:

ALINE LUIZA KRUGER· OAB RS 066190· CPF 962.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU1CIV1 (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 39.737,39

Autor

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RSCNPJ

Reu

JEAN SOARES EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDIANE MEIRELES FLORES· CPF 000.***.***-81

Autor:

GUILHERME GEWEHR· OAB RS 054048· CPF 930.***.***-20

Autor:

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH· OAB RS 104033· CPF 022.***.***-83

Autor:

DARLENE ELENA HAAS· OAB RS 089953· CPF 008.***.***-75

Autor:

GUSTAVO GEWEHR· OAB RS 044300· CPF 760.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57 (09/02/2026)

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