RAFAEL PANTALEAO NETO — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO CARDOZO DE MELLO LEVYCPF

MARIA APPARECIDA CARDOZO DE MELLO LEVYCPF

MARIA CAROLINA CARDOZO DE MELLO LEVYCPF

MARIA LUCIA BRANCANTECPF

PAULO EXPEDITO CARDOZO DE MELLO FILHOCPF

Reu

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BERNARDI SILVA· OAB SP 278277· CPF 335.***.***-46

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

Reu:

RAFAEL ROSSI PANTALEAO· CPF 439.***.***-99

Reu:

PLINIO BACK SILVA· OAB DF 0000000· CPF 135.***.***-36

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1004776722019826022420250403154227 (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

PAULO EXPEDITO CARDOZO DE MELLO FILHOCPF

MARIA CAROLINA CARDOZO DE MELLO LEVYCPF

FLAVIO CARDOZO DE MELLO LEVYCPF

MARIA APPARECIDA CARDOZO DE MELLO LEVYCPF

MARIA LUCIA BRANCANTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Autor:

PLINIO BACK SILVA· OAB DF 0000000· CPF 135.***.***-36

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO CARDOZO DE MELLO LEVYCPF

MARIA APPARECIDA CARDOZO DE MELLO LEVYCPF

MARIA LUCIA BRANCANTECPF

PAULO EXPEDITO CARDOZO DE MELLO FILHOCPF

MARIA CAROLINA CARDOZO DE MELLO LEVYCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA· OAB SP 102385· CPF 114.***.***-65

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Reu:

PLINIO BACK SILVA· OAB DF 0000000· CPF 135.***.***-36

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA APPARECIDA CARDOZO DE MELLO LEVYCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIA APPARECIDA CARDOZO DE MELLO LEVYCPF

MARIA CAROLINA CARDOZO DE MELLO LEVYCPF

FLAVIO CARDOZO DE MELLO LEVYCPF

MARIA LUCIA BRANCANTECPF

PAULO EXPEDITO CARDOZO DE MELLO FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES· OAB SP 245543· CPF 286.***.***-84

Autor:

PLINIO BACK SILVA· OAB DF 0000000· CPF 135.***.***-36

Reu:

RAFAEL BERNARDI SILVA· OAB SP 278277· CPF 335.***.***-46

Reu:

FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA· OAB SP 102385· CPF 114.***.***-65

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES· OAB SP 332333· CPF 219.***.***-23

Autor:

PRISCILLA DONDON SALUM DA SILVA SANT'ANNA· CPF 428.***.***-06

Autor:

ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO· OAB SP 147963· CPF 262.***.***-59

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

Reu:

RAFAEL ROSSI PANTALEAO· CPF 439.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO· OAB SP 147963· CPF 262.***.***-59

Autor:

TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES· OAB SP 332333· CPF 219.***.***-23

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

Reu:

RAFAEL ROSSI PANTALEAO· CPF 439.***.***-99

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INCORPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO· OAB SP 147963· CPF 262.***.***-59

Autor:

TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES· OAB SP 332333· CPF 219.***.***-23

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

Reu:

RAFAEL ROSSI PANTALEAO· CPF 439.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Reu

INCORPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES· OAB SP 332333· CPF 219.***.***-23

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

Autor:

BRUNO SALES BISCUOLA· OAB SP 302602· CPF 347.***.***-00

Autor:

ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO· OAB SP 147963· CPF 262.***.***-59

Autor:

RAFAEL ROSSI PANTALEÃO· OAB SP 432166

+ outros advogados do autor

Reu:

TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES· OAB SP 332333· CPF 219.***.***-23

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

Reu:

BRUNO SALES BISCUOLA· OAB SP 302602· CPF 347.***.***-00

Reu:

ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO· OAB SP 147963· CPF 262.***.***-59

Reu:

RAFAEL ROSSI PANTALEÃO· OAB SP 432166

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001504-59.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Incorplan Engenharia Ltda - Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se a sentença, ficando as partes desde já advertidas de que em se tratando de obrigação de fazer, deve ser observado o disposto no art. 536, do NCPC. Tratando-se de obrigação de pagar, deverá a pa... (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 166.944,35

Autor

INCORPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES· OAB SP 332333· CPF 219.***.***-23

Reu:

THAIS SANCHEZ PARDINA DE SOUSA RANGEL· CPF 352.***.***-19

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

Reu:

BRUNO SALES BISCUOLA· OAB SP 302602· CPF 347.***.***-00

Outros

PRISCILLA DONDON SALUM DA SILVA SANT'ANNA· OAB SP 465354· CPF 428.***.***-06

ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO· OAB SP 147963· CPF 262.***.***-59

RAFAEL ROSSI PANTALEÃO· OAB SP 432166

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INCORPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SALES BISCUOLA· OAB SP 302602· CPF 347.***.***-00

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

Autor:

RAFAEL ROSSI PANTALEAO· CPF 439.***.***-99

Reu:

TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES· OAB SP 332333· CPF 219.***.***-23

Reu:

PRISCILLA DONDON SALUM DA SILVA SANT'ANNA· CPF 428.***.***-06

Reu:

ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO· OAB SP 147963· CPF 262.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 166.944,35

Autor

INCORPLAN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES· OAB SP 332333· CPF 219.***.***-23

Autor:

ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO· OAB SP 147963· CPF 262.***.***-59

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

Reu:

BRUNO SALES BISCUOLA· OAB SP 302602· CPF 347.***.***-00

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 535.534,60

Autor

TETRABASE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

CAMILLE VAZ HURTADO· OAB SP 223302· CPF 218.***.***-01

ARIOSTO MILA PEIXOTO· OAB SP 125311· CPF 116.***.***-64

CARLOS ALBERTO RAPOSO CHERTO· OAB SP 007701

RAFAEL ROSSI PANTALEÃO· OAB SP 432166

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TETRABASE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SALES BISCUOLA· OAB SP 302602· CPF 347.***.***-00

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

Autor:

RAFAEL ROSSI PANTALEAO· CPF 439.***.***-99

Reu:

ARIOSTO MILA PEIXOTO· CPF 116.***.***-64

Reu:

BRUNO SALES BISCUOLA· OAB SP 302602· CPF 347.***.***-00

Reu:

CAMILLE VAZ HURTADO· CPF 218.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO RAPOSO CHERTO· CPF 016.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 535.534,60

Autor

TETRABASE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 64.046,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELICNPJ

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANO LUISI RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

Reu:

CAIO CASSIO GONZAGA· OAB SP 252758· CPF 153.***.***-00

Reu:

NATALIA DIAS SEGANTIN· OAB SP 400299· CPF 423.***.***-05

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

Reu:

BRUNO SALES BISCUOLA· OAB SP 302602· CPF 347.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Informação (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SALES BISCUOLA· OAB SP 302602· CPF 347.***.***-00

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

Autor:

NATALIA DIAS SEGANTIN· OAB SP 400299· CPF 423.***.***-05

Autor:

CAIO CASSIO GONZAGA· OAB SP 252758· CPF 153.***.***-00

Autor:

RAFAEL ROSSI PANTALEAO· CPF 439.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 64.046,96

Autor

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SALES BISCUOLA· OAB SP 302602· CPF 347.***.***-00

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

Autor:

NATALIA DIAS SEGANTIN· OAB SP 400299· CPF 423.***.***-05

Autor:

CAIO CASSIO GONZAGA· OAB SP 252758· CPF 153.***.***-00

Autor:

CRISTIANO LUISI RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

3. GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (INTERESSADO)

Reu

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUISI RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

Autor:

RAFAEL ROSSI PANTALEÃO· OAB SP 432166

Autor:

CAIO CASSIO GONZAGA· OAB SP 252758· CPF 153.***.***-00

Autor:

NATALIA DIAS SEGANTIN· OAB SP 400299· CPF 423.***.***-05

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO LUISI RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

Reu:

RAFAEL ROSSI PANTALEÃO· OAB SP 432166

Reu:

CAIO CASSIO GONZAGA· OAB SP 252758· CPF 153.***.***-00

Reu:

NATALIA DIAS SEGANTIN· OAB SP 400299· CPF 423.***.***-05

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI, FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: CRISTIANO LUISI RODRIGUES - SP187096 ADVOGADO do(a) APELADO: CAMILA NOGUEIRA DE MORAES - SP263342 ADVOGADO do(a) APELADO: NATALIA DIAS SEGANTIN - SP400299 ADVOGADO do(a) APELADO: CAIO CASSIO GONZAGA - SP252758 ATO ORDINATÓRIO Em co... (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 64.046,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELICNPJ

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANO LUISI RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

Reu:

CAIO CASSIO GONZAGA· OAB SP 252758· CPF 153.***.***-00

Reu:

NATALIA DIAS SEGANTIN· OAB SP 400299· CPF 423.***.***-05

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

Reu:

BRUNO SALES BISCUOLA· CPF 347.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SALES BISCUOLA· CPF 347.***.***-00

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

Autor:

NATALIA DIAS SEGANTIN· OAB SP 400299· CPF 423.***.***-05

Autor:

CAIO CASSIO GONZAGA· OAB SP 252758· CPF 153.***.***-00

Autor:

RAFAEL ROSSI PANTALEAO· CPF 439.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 64.046,96

Autor

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SALES BISCUOLA· CPF 347.***.***-00

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

Autor:

NATALIA DIAS SEGANTIN· OAB SP 400299· CPF 423.***.***-05

Autor:

CAIO CASSIO GONZAGA· OAB SP 252758· CPF 153.***.***-00

Autor:

CRISTIANO LUISI RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

3. GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (INTERESSADO)

Reu

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUISI RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

Autor:

RAFAEL ROSSI PANTALEÃO· OAB SP 432166

Autor:

CAIO CASSIO GONZAGA· OAB SP 252758· CPF 153.***.***-00

Autor:

NATALIA DIAS SEGANTIN· OAB SP 400299· CPF 423.***.***-05

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO LUISI RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

Reu:

RAFAEL ROSSI PANTALEÃO· OAB SP 432166

Reu:

CAIO CASSIO GONZAGA· OAB SP 252758· CPF 153.***.***-00

Reu:

NATALIA DIAS SEGANTIN· OAB SP 400299· CPF 423.***.***-05

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

3. GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (INTERESSADO)

Reu

FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUISI RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

Autor:

RAFAEL ROSSI PANTALEÃO· OAB SP 432166

Autor:

CAIO CASSIO GONZAGA· OAB SP 252758· CPF 153.***.***-00

Autor:

NATALIA DIAS SEGANTIN· OAB SP 400299· CPF 423.***.***-05

Autor:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO LUISI RODRIGUES· OAB SP 187096· CPF 251.***.***-60

Reu:

RAFAEL ROSSI PANTALEÃO· OAB SP 432166

Reu:

CAIO CASSIO GONZAGA· OAB SP 252758· CPF 153.***.***-00

Reu:

NATALIA DIAS SEGANTIN· OAB SP 400299· CPF 423.***.***-05

Reu:

CAMILA NOGUEIRA DE MORAES· OAB SP 263342· CPF 324.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI, FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: CRISTIANO LUISI RODRIGUES - SP187096 ADVOGADO do(a) APELADO: CAMILA NOGUEIRA DE MORAES - SP263342 ADVOGADO do(a) APELADO: NATALIA DIAS SEGANTIN - SP400299 ADVOGADO do(a) APELADO: CAIO CASSIO GONZAGA - SP252758 ATO ORDINATÓRIO Em co... (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

R$ 18.318,88

Autor

FILIPE JOHNSON MONTEIROCPF

KETLEN JESSICA JOHNSON BARROSCPF

THIAGO JUAN JOHNSON MONTEIROCPF

DAVI MIGUEL VENANCIO JOHNSON

RAFAEL JOHNSON PANTALEAO

Reu

RAQUEL VENANCIO JOHNSONCPF

Advogados

Autor:

WAGNER ROCHA FELIPE· OAB ES 34321· CPF 131.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal