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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 22.001,94

Autor

CERAMICA JOAO DE BARRO IMPERATRIZ LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

RAFAEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 12710· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE BARRO MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

RAFAEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 12710· CPF 012.***.***-30

Reu:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

RAFAEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 12710· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO DE BARRO MAT DE CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455-A RÉU: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apelação interposta acerca da sentença de mérito, art. 487 do CPC, intimo o(s) requerente(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil. Imperatriz, Domingo, 31 de Mai... (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIELDES MACÁRIO DA COSTACPF

Reu

BERNARDO DE JESUS ARAUJO DA SILVEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Autor:

RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA· OAB MA 11352· CPF 771.***.***-53

Reu:

RAFAEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 12710· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GILVANDA DE JESUS DAVID SILVACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ESTADO DO MARANHAO

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 12710· CPF 012.***.***-30

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (22/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

M. E. RODRIGUES DE SAMPAIO - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDA VANDA FERREIRA VIEIRA· OAB MA 8603· CPF 237.***.***-72

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

RAFAEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 12710· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILVANA AZEVEDO GOMESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

EDILTON SOUZA PINHEIRO· OAB MA 17646· CPF 032.***.***-59

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

RAFAEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 12710· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILTON SOUZA PINHEIROCPF

Reu

RAFAEL PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Autor:

EDILTON SOUZA PINHEIRO· OAB MA 17646· CPF 032.***.***-59

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

RAFAEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 12710· CPF 012.***.***-30

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

RAFAEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 12710· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RAMOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 12710· CPF 012.***.***-30

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Reu:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 45.296,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 45.296,61

Autor

RAFAEL PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 12710· CPF 012.***.***-30

Reu:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/07/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DO CARMO· OAB MA 21160· CPF 933.***.***-72

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

RAFAEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 12710· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MAYLON LEAL SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 12710· CPF 012.***.***-30

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (16/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA CLARA ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

C&A MODAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA RODRIGUES· OAB MA 12710· CPF 012.***.***-30

Reu:

VIVIANE LANGA FARIAS· CPF 124.***.***-75

Reu:

LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA· CPF 143.***.***-97

Reu:

MAURO FENTANES DOS SANTOS· CPF 090.***.***-09

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

ERIDIANA ROSA DA SILVA· CPF 136.***.***-76

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Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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