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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 340.000,00

Autor

WASHINGTON BATISTA SILVACPF

RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHACPF

JOSIANE SILVA E SILVACPF

Reu

RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHACPF

JOSIANE SILVA E SILVACPF

WASHINGTON BATISTA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 878

Autor:

TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA· OAB AP 3142

Autor:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134

Reu:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134

Reu:

MAURICIO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 878

Outros

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0022267-12.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSIANE SILVA E SILVA, WASHINGTON BATISTA SILVA EXECUTADO: RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHA DECISÃO Suspenda-se o feito aguardando o julgamento dos embargos de terceiro Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Nú... (11/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 340.000,00

Autor

WASHINGTON BATISTA SILVACPF

JOSIANE SILVA E SILVACPF

Reu

RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 11/07/2025. (24/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON BATISTA SILVACPF

JOSIANE SILVA E SILVACPF

Reu

RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 878· CPF 448.***.***-68

Reu:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/10/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 340.000,00

Autor

WASHINGTON BATISTA SILVACPF

JOSIANE SILVA E SILVACPF

Reu

RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

TIAGO MATHEUS DOS SANTOS FLEXA· OAB AP 3142· CPF 007.***.***-78

Reu:

DARCIMARA DA SILVA MATTA· OAB AP 2134· CPF 765.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (08/11/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 44.939,00

Autor

RAIMUNDO GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO GUIMARAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Confirmada (08/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JOSE LOPES CASTRO DA CUNHACPF

JOSE LUIS MARQUES FILHOCPF

MARIA HELENA ARAGAO PINTOCPF

PAULO JOSE RIBEIRO MORAISCPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

JOSE LOPES CASTRO DA CUNHACPF

JOSE LUIS MARQUES FILHOCPF

MARIA HELENA ARAGAO PINTOCPF

PAULO JOSE RIBEIRO MORAISCPF

Advogados

Autor:

MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA· CPF 034.***.***-74

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Reu:

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO· OAB MA 8402· CPF 338.***.***-91

Reu:

ALICIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Reu:

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 16451· CPF 051.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

R$ 83.018,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MOACIR GOMESCPF

Advogados

Autor:

MILLA PAIXAO PAIVA· CPF 040.***.***-86

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Reu:

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO· OAB MA 8402· CPF 338.***.***-91

Reu:

ALICIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Reu:

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 16451· CPF 051.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/08/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 83.018,10

Autor

MOACIR GOMESCPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/10/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/10/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 61.180,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

BENEDITO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA

Autor:

MILLA PAIXAO PAIVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/09/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 61.180,21

Autor

BENEDITO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/09/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENEDITO BATISTA DA SILVA FILHO e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS por seu ADVOGADO par... (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR AZEVEDO MENDONCACPF

BISMARQUE DE PAULACPF

CARLOS AUGUSTO MATOSCPF

CLAUDIO JOSE TRINCHAO SANTOSCPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES· OAB PI 3380· CPF 579.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA SOUSA BARBOSA DOURADO· CPF 043.***.***-95

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Reu:

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO· OAB MA 8402· CPF 338.***.***-91

Reu:

ALICIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Reu:

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 16451· CPF 051.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (28/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 53.347,14

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (01/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DE SOUSACPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA· CPF 034.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/04/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 53.347,14

Autor

ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DE SOUSACPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/05/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA - MA20761, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos. Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado. Intimem-se. Cumpra-... (29/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (prevenção) (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

03/11/2019

Valor

R$ 1.363.713,45

Autor

PAULO TRUMAN DA COSTA NUNESCPF

RAIMUNDO NONATO COSTACPF

RAUL MENDONCA FILHOCPF

REGIA MARIA NUNES BAYMACPF

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO· OAB MA 8402· CPF 338.***.***-91

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Autor:

AMANDA DUARTE MARIANO· OAB MA 18020· CPF 352.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 863.834,87

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

ROSELY ARAUJO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSILEIDE FERREIRA ALBUQUERQUECPF

MARIA DE NAZARE VEIGA MARTINSCPF

MARIA ELISABETH MARINHO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO· OAB MA 8402· CPF 338.***.***-91

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 54.085,67

Autor

NIRA DA GAMA MASSOLECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

NIRA DA GAMA MASSOLECPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR HOLANDA DO AMARAL· OAB MA 17788· CPF 046.***.***-11

Autor:

GREG DE ARRUDA ALVES MARANHAO· OAB PI 8422· CPF 037.***.***-71

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOS SANTOS BULCAO· OAB MA 12219· CPF 018.***.***-90

Reu:

RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO· OAB MA 8402· CPF 338.***.***-91

Reu:

ALICIA SANTANA DUARTE· OAB MA 11902· CPF 013.***.***-92

Reu:

RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE· OAB MA 16451· CPF 051.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/04/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 54.085,67

Autor

NIRA DA GAMA MASSOLECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NIRA DA GAMA MASSOLECPF

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: NIRA DA GAMA MASSOLE Advogados do(a) AUTOR: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA - MA20761, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Foi expedido Requisição de Pequeno Valor em favor do advogado da exequente (ID. Num. 96503494), cujo deposito voluntário fora efetivado pelo executado, conforme se vê em petição de ID. Num.100488307. Vieram conclusos autos face petição de ID.... (28/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NIRA DA GAMA MASSOLECPF

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Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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