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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE ROCHA NASCIMENTOCPF

CID FERNANDO RIBEIRO BORGESCPF

LUAN ASSIS RAMOSCPF

RAMON ASSIS RAMOSCPF

CAROLINE SANTOS SANTANACPF

+ 3 outros

Reu

MARIA LIDIA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA COELHO MARCELLO· OAB BA 26867· CPF 012.***.***-17

Autor:

MARCUS JOSE FREIRE FERNANDES· OAB BA 65388· CPF 580.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS BANDEIRA DE MELO JORGE· OAB BA 9321· CPF 242.***.***-00

Autor:

MARCELO DE JESUS MORAIS· OAB BA 37289· CPF 914.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Cid Fernando Ribeiro Borges Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Terceiro Interessado: Luan Assis Ramos Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Terceiro Interessado: Ramon Assis Ramos Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Terceiro Interessado: Marcos Rene Santos Sanatana Advogado: Marcelo De Jesus Morais (OAB:BA37289) Terceiro Interessado: Ana Carina Santos Santana Advogado: Marcelo De... (25/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2010

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE COSTA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DÁRIO AMANCIO DE ASSIS· OAB CE 012888· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE COSTA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DÁRIO AMANCIO DE ASSIS· OAB CE 012888· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Remessa (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE COSTA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

ANDRE COSTA SILVA

Advogados

Autor:

DÁRIO AMANCIO DE ASSIS· OAB CE 012888· CPF 230.***.***-00

Reu:

DARIO AMANCIO DE ASSIS· OAB CE 12888· CPF 230.***.***-00

Reu:

DÁRIO AMANCIO DE ASSIS· OAB CE 012888· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Andre Costa Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intimação - ADV: Dario Amancio de Assis (OAB 12888/CE) Processo 0010152-46.2021.8.06.0126 - Ação Penal de Competência do Júri - Intime-se a parte requerida para realizar o pagamento das custas fin... (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE COSTA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DÁRIO AMANCIO DE ASSIS· OAB CE 012888· CPF 230.***.***-00

Reu:

DÁRIO AMANCIO DE ASSIS· OAB CE 012888· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 44.480,00

Autor

MARCONDES HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARIO AMANCIO DE ASSIS· OAB CE 12888· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/06/2002

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 209,38

Autor

JOSE PEREIRA DE QUEIROZ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

BRETIS PIMENTEL DE CASTRO· OAB CE 16400· CPF 321.***.***-00

Autor:

DARIO AMANCIO DE ASSIS· OAB CE 12888· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 178212621 (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Iluminação PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2002

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRETIS PIMENTEL DE CASTROCPF

DARIO AMANCIO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

DARIO AMANCIO DE ASSIS· OAB CE 12888· CPF 230.***.***-00

Autor:

BRETIS PIMENTEL DE CASTRO· OAB CE 16400· CPF 321.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Jose Pereira de Queiroz REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros DESPACHO Inicialmente, à SEJUD para acostar a certidão de decurso de prazo da decisão de ID nº 142418853, que homologou os valores devidos na presente execução. Após, ante o decurso do prazo para interposição de recurso em face da decisão interlocutória de ID nº 142418853, cabível é a expedição dos ofícios RPVs ali determin... (22/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

FRANCISCO BARROS CAVALCANTECPF

Reu

BEL NATUS SUPLEMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO AMANCIO DE ASSIS· OAB CE 12888· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS CAVALCANTE em 10/04/2025 23:59. (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

ANGELO HENRIQUE COSTA DE LIMACPF

Reu

ADRIANA DE FREITAS COSTACPF

Advogados

Reu:

DARIO AMANCIO DE ASSIS· OAB CE 12888· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 29.434,00

Autor

DARIO AMANCIO DE ASSISCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Outros

DARIO AMANCIO DE ASSIS· OAB CE 12888· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 62.500,00

Autor

MARIA ZENI LIMACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

YOHANNA VITORIA FREIRE DOS SANTOS MESQUITACPF

Advogados

Autor:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Autor:

DARIO AMANCIO DE ASSIS· OAB CE 12888· CPF 230.***.***-00

Reu:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/09/2025. Documento: 175824554 (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 62.500,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

YOHANNA VITORIA FREIRE DOS SANTOS MESQUITACPF

Reu

MARIA ZENI LIMACPF

Advogados

Autor:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Reu:

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO· OAB CE 23295· CPF 625.***.***-15

Reu:

DARIO AMANCIO DE ASSIS· OAB CE 12888· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

08/01/1999

Distribuição

08/01/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA OZORIO DE OLIVEIRA

RAIMUNDA OZORIO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO AMANCIO DE ASSIS· OAB CE 12888· CPF 230.***.***-00

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (21/01/2026)

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