RBS RADIOS - PARTICIPACOES S.A. — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RBS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS· OAB RS 014624

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RBS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004872632020404710020250911161012 (11/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RBS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01 (26/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Controle de PreçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RBS PARTICIPAÇÕES S.A.

Reu

RBS PARTICIPAÇÕES S.A.

Advogados

Autor:

CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA· OAB RS 43317· CPF 629.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS· OAB RS 14624· CPF 352.***.***-49

Autor:

ANDRE DIFINI LEITE· OAB RS 14600· CPF 334.***.***-68

Autor:

MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS· OAB RS 014624· CPF 352.***.***-49

Autor:

CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA· OAB RS 043317· CPF 629.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA· OAB RS 43317· CPF 629.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS· OAB RS 14624· CPF 352.***.***-49

Reu:

ANDRE DIFINI LEITE· OAB RS 14600· CPF 334.***.***-68

Reu:

MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS· OAB RS 014624· CPF 352.***.***-49

Reu:

CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA· OAB RS 043317· CPF 629.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004872-63.2020.4.04.7100/RS RELATOR: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN EXECUTADO: RBS PARTICIPAÇÕES S.A. ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A): ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO(A): CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 97 - 03/08/2026 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 92 - 09/0... (04/08/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 258.570,60

Autor

RBS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Outros

RODRIGO JOÃO JAPUR FONTANIVE· OAB RS 135223

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88 (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 258.570,60

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RBS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

RODRIGO JOAO JAPUR FONTANIVE· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 258.570,60

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RBS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSANE APARECIDA DE OLIVEIRACPF

MAURICIO BEDIN MARCONCPF

RBS PARTICIPACOES S ACNPJ

Reu

MAURICIO BEDIN MARCONCPF

RBS PARTICIPACOES S ACNPJ

ROSANE APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Autor:

GIANCARLO FONTOURA DONATO· OAB RS 95806· CPF 933.***.***-68

Reu:

GIANCARLO FONTOURA DONATO· OAB RS 95806· CPF 933.***.***-68

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RBS PARTICIPACOES S ACNPJ

ROSANE APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MAURICIO BEDIN MARCONCPF

Advogados

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 24161· CPF 476.***.***-91

Reu:

GIANCARLO FONTOURA DONATO· OAB RS 95806· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1210293/2025 - AgInt (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIANGELA GRANDOCPF

Reu

RBS PARTICIPACOES S ACNPJ

Outros

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL· OAB RS 049149· CPF 918.***.***-72

CAIO MARTINS LEAL· OAB RS 003732· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50304100620148210001/TJRS (29/02/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RBS PARTICIPACOES S ACNPJ

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CNPJ

Reu

MARIANGELA GRANDOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIANGELA GRANDOCPF

RBS PARTICIPACOES S ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PRETORIANA PROTECAO PATRIMONIAL LTDA. - EPPCNPJ

Reu

RBS PARTICIPACOES S ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO AYRES CORREA· OAB RS 053116· CPF 944.***.***-72

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 10.935,00

Autor

DIVALDO VIEIRA LARACPF

Reu

RBS PARTICIPACOES S ACNPJ

RBS TV COMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PRETTO MOSMANN· OAB RS 072790· CPF 003.***.***-74

Autor:

JOSE HENRIQUE SALIM SCHMIDT· OAB RS 043698· CPF 727.***.***-49

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Reu:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

Outros

NILTON TAVARES DA SILVA FILHO· OAB RS 077461· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 10.935,00

Autor

RBS TV COMUNICACOES SACNPJ

RBS PARTICIPACOES S ACNPJ

Reu

DIVALDO VIEIRA LARACPF

Advogados

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Autor:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

Reu:

MARCELO PRETTO MOSMANN· OAB RS 072790· CPF 003.***.***-74

Reu:

JOSE HENRIQUE SALIM SCHMIDT· OAB RS 043698· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246041093 (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SIMONE BOMBASSAROCPF

Reu

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.CNPJ

INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDACNPJ

EDITORA GLOBO S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TUANNY GOULART· OAB RS 104345· CPF 025.***.***-22

Reu:

RUTE CAROLINA AMARO DE OLIVEIRA· OAB RS 065296· CPF 992.***.***-04

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

SIMONE BOMBASSAROCPF

Reu

RBS PARTICIPACOES S ACNPJ

INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

EDITORA GLOBO S/ACNPJ

EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TUANNY GOULART· OAB RS 104345· CPF 025.***.***-22

Reu:

RUTE CAROLINA AMARO DE OLIVEIRA

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 055377· CPF 899.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

VALTENCIR MARCOS MIOTTO· OAB RS 045234· CPF 678.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50209433220168210001/TJRS (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ALEXANDRE POSTALCPF

RBS PARTICIPACOES S ACNPJ

RADIO GAUCHA S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73 (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE POSTAL

RBS PARTICIPACOES S ACNPJ

RÁDIO GAÚCHA S.A.

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS· OAB RS 083982· CPF 528.***.***-34

Autor:

ORLANDO HEEMANN JUNIOR· OAB RS 011825· CPF 291.***.***-34

Autor:

BRUNA ZACCARO BRACCINI· OAB RS 087751· CPF 003.***.***-71

Autor:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS· OAB RS 083982· CPF 528.***.***-34

Reu:

ORLANDO HEEMANN JUNIOR· OAB RS 011825· CPF 291.***.***-34

Reu:

BRUNA ZACCARO BRACCINI· OAB RS 087751· CPF 003.***.***-71

Reu:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE POSTAL

RBS PARTICIPACOES S ACNPJ

RÁDIO GAÚCHA S.A.

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS· OAB RS 083982· CPF 528.***.***-34

Autor:

ORLANDO HEEMANN JUNIOR· OAB RS 011825· CPF 291.***.***-34

Autor:

BRUNA ZACCARO BRACCINI· OAB RS 087751· CPF 003.***.***-71

Autor:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

Autor:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE AZAMBUJA RAMOS· OAB RS 083982· CPF 528.***.***-34

Reu:

ORLANDO HEEMANN JUNIOR· OAB RS 011825· CPF 291.***.***-34

Reu:

BRUNA ZACCARO BRACCINI· OAB RS 087751· CPF 003.***.***-71

Reu:

KONRADO KRINDGES· OAB RS 078889· CPF 014.***.***-00

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020943-32.2016.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50209433220168210001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ALEXANDRE POSTAL (AUTOR) ADVOGADO(A): marcelo de azambuja ramos (OAB RS083982) ADVOGADO(A): JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE (OAB RS022590) ADVOGADO(A): BRUNA ZACCARO BRACCINI (OAB RS087751) ADVOGADO(A): ORLANDO HEEMANN JUNIOR (OAB RS011825) ADVOGADO(A): RAPHAEL CAVALLI GOMES (OAB RS097605) APELANTE:... (21/07/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO PINHEIRO MACHADOCPF

Reu

RBS PARTICIPACOES S/ACPF

SERGIO COLLECPF

MOACIR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TARSO ZILLI WAHLHEIM· OAB SC 032888· CPF 056.***.***-09

Autor:

KAROLINE ARANTES· OAB SC 063377· CPF 103.***.***-86

Autor:

LUIZ EDUARDO MARTINS FLECK· OAB SC 033287· CPF 041.***.***-04

Reu:

FABIO MILMAN· OAB RS 024161· CPF 476.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5065048-63.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1 (28/08/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PINHEIRO MACHADOCPF

Reu

RBS PARTICIPACOES S ACNPJ

MOACIR PEREIRACPF

SERGIO COLLECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/02/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELTON DA SILVA PIRESCPF

Reu

ALESSANDRO JUSTINO DE CASTROCPF

RBS PARTICIPACOES S ACNPJ

Outros

LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO· OAB SC 013001· CPF 907.***.***-04

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA· OAB SC 022400· CPF 008.***.***-33

LEOBERTO BAGGIO CAON· OAB SC 003300· CPF 246.***.***-87

HILDA MARIA SCHAEFER SOMBRIO· OAB SC 020133· CPF 560.***.***-49

AUGUSTO DERKIAN HACH PRATTS· OAB SC 038886· CPF 084.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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