REINALDO CHAVES COSTA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 6.150.000,00

Autor

JOSE IVAN HENRIQUE DE SOUZACPF

NADJA DORES CARLOS HENRIQUECPF

JOSE WILIAMS HENRIQUE DE SOUZACPF

Reu

AFX COMBUSTIVEIS SH LTDACNPJ

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EMILIO BARROS DOURADO· OAB CE 42529· CPF 018.***.***-39

Autor:

JAMILLE MARA SILVA ARAUJO· OAB CE 19668· CPF 008.***.***-28

Autor:

ROSANA NUNES RAMOS SASAHARA· OAB CE 27620· CPF 880.***.***-53

Autor:

MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO· OAB CE 14805· CPF 760.***.***-68

Autor:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 184824232 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO EMILIO BARROS DOURADOCPF

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO· OAB CE 14805· CPF 760.***.***-68

Autor:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Autor:

JAMILLE MARA SILVA ARAUJO· OAB CE 19668· CPF 008.***.***-28

Autor:

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR· OAB CE 7450· CPF 243.***.***-53

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO· OAB CE 42072· CPF 008.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO· OAB CE 14805· CPF 760.***.***-68

Reu:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Reu:

JAMILLE MARA SILVA ARAUJO· OAB CE 19668· CPF 008.***.***-28

Reu:

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR· OAB CE 7450· CPF 243.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO· OAB CE 42072· CPF 008.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO EMILIO BARROS DOURADOCPF

Reu

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO· OAB CE 14805· CPF 760.***.***-68

Autor:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Autor:

JAMILLE MARA SILVA ARAUJO· OAB CE 19668· CPF 008.***.***-28

Autor:

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR· OAB CE 7450· CPF 243.***.***-53

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO· OAB CE 42072· CPF 008.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

MAXMILIANO DE MOURA CARDOSO· OAB CE 14805· CPF 760.***.***-68

Reu:

MARCELO MOTA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 12392· CPF 709.***.***-91

Reu:

JAMILLE MARA SILVA ARAUJO· OAB CE 19668· CPF 008.***.***-28

Reu:

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR· OAB CE 7450· CPF 243.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO PACHECO NETO· OAB CE 42072· CPF 008.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0163513-41.2019.8.06.0001. AUTOR: JOSE IVAN HENRIQUE DE SOUZA, NADJA DORES CARLOS HENRIQUE, JOSE WILIAMS HENRIQUE DE SOUZA REU: AFX COMBUSTIVEIS SH LTDA, JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDO, RJ PARTICIPACOES LTDA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos... (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 638.052,06

Autor

FRANCISCO JOSE BRITO DE OLIVEIRACPF

Reu

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRASIELLE FONTELE CABRAL· OAB CE 39272· CPF 041.***.***-79

Autor:

CARLOS EDILBERTO MORAIS· OAB CE 27690· CPF 763.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 196087570 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 638.052,06

Autor

FRANCISCO JOSE BRITO DE OLIVEIRACPF

Reu

RJ PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VITALINO REINALDO FILHO

ARARIPE VEICULOS LTDA - ME

RUDOLF PORCINO REINALDOCPF

WEST CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA

Reu

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE· OAB CE 20581· CPF 443.***.***-34

Autor:

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR· OAB CE 22218· CPF 641.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE· OAB CE 20581· CPF 443.***.***-34

Reu:

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR· OAB CE 22218· CPF 641.***.***-68

Reu:

CAIO FROTA RODRIGUES· OAB CE 21933· CPF 019.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000301-45.2009.8.06.0112. APELANTE: ARARIPE VEICULOS LTDA - ME, ANTONIO VITALINO REINALDO FILHO, WEST CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA, RUDOLF PORCINO REINALDO APELADO: RUDOLF PORCINO REINALDO, WEST CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA, ANTONIO VITALINO REINALDO FILHO, ARARIPE VEICULOS LTDA - ME, JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍV... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Obrigação de Fazer / Não FazerFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

17/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VITALINO REINALDO FILHO

ARARIPE VEICULOS LTDA - ME

RUDOLF PORCINO REINALDOCPF

WEST CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA

Reu

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Autor:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE· OAB CE 20581· CPF 443.***.***-34

Autor:

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR· OAB CE 22218· CPF 641.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 34266· CPF 768.***.***-91

Reu:

FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE· OAB CE 20581· CPF 443.***.***-34

Reu:

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR· OAB CE 22218· CPF 641.***.***-68

Reu:

CAIO FROTA RODRIGUES· OAB CE 21933· CPF 019.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000301-45.2009.8.06.0112. APELANTE: ARARIPE VEICULOS LTDA - ME, ANTONIO VITALINO REINALDO FILHO, WEST CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA, RUDOLF PORCINO REINALDO APELADO: RUDOLF PORCINO REINALDO, WEST CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA, ANTONIO VITALINO REINALDO FILHO, ARARIPE VEICULOS LTDA - ME, JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDO EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍV... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 297.095,98

Autor

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

Reu

PORCINO IMPORTS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

LUCIA DE FATIMA CHAVES DA COSTA ROSADO MAIACPF

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIORCPF

FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTACPF

JERONIMO SERGIO ROSADO MAIA FILHOCPF

Outros

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Juntada de termo (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 14.719.512,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0008558-19.2011.8.20.0106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: PORCINO IMPORTS AUTOMOVEIS LTDA e outros (4) Polo Passivo: JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDO e outros (4) CERTIDÃO CERT... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abandono MaterialCrimes Contra a Assistência FamiliarContra a Família+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 14.719.512,83

Autor

FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTACPF

JERONIMO SERGIO ROSADO MAIA FILHOCPF

LUCIA DE FATIMA CHAVES DA COSTA ROSADO MAIACPF

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIORCPF

PORCINO IMPORTS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ADONAI LOCACAO DE VEICULOS LTDA

FREITAS E MOREIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (EDMAF VEICULOS)

RUDOLF PORCINO REINALDOCPF

MARIO MOREIRA FILHO

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

JOSE ACACIO DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR· CPF 890.***.***-53

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9286· CPF 008.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JERONIMO SERGIO ROSADO MAIA FILHO em 17/06/2025 23:59. (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abandono MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

Reu

ADONAI LOCACAO DE VEICULOS LTDA

FREITAS E MOREIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (EDMAF VEICULOS)

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

MARIO MOREIRA FILHO

RUDOLF PORCINO REINALDOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9286· CPF 008.***.***-44

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Autor:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9286· CPF 008.***.***-44

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

Reu

ADONAI LOCACAO DE VEICULOS LTDA

FREITAS E MOREIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (EDMAF VEICULOS)

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

MARIO MOREIRA FILHO

RUDOLF PORCINO REINALDOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9286· CPF 008.***.***-44

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Autor:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9286· CPF 008.***.***-44

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Reu:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0008558-19.2011.8.20.0106. APELANTE: PORCINO IMPORTS AUTOMOVEIS LTDA, FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTA, PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR, LUCIA DE FATIMA CHAVES DA COSTA ROSADO MAIA, JERONIMO SERGIO ROSADO MAIA FILHO Advogado(s): FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO APELADO: JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDO, RUDOLF PORCINO REINALDO, MÁRIO MOREIRA FILHO, FREITAS E MOREIRA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (EDMAF VEÍCULOS), ADONAI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS L... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/04/2024. (07/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POVEL PORCINO VEICULOS LTDA - MECNPJ

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIORCPF

FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTACPF

NOILDE CHAVES DA COSTACPF

LUCIA DE FATIMA CHAVES DA COSTA ROSADO MAIACPF

Reu

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

POVEL PORCINO VEICULOS LTDA - MECNPJ

NOILDE CHAVES DA COSTACPF

LUCIA DE FATIMA CHAVES DA COSTA ROSADO MAIACPF

FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

ERICO VALLERIO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9155· CPF 970.***.***-91

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 118.176,15

Autor

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

PORCINO FERNANDES DA COSTA SEGUNDOCPF

FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTACPF

POVEL PORCINO VEICULOS LTDA - MECNPJ

NOILDE CHAVES DA COSTACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA· OAB CE 19309· CPF 972.***.***-20

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 118.176,15

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PORCINO FERNANDES DA COSTA SEGUNDOCPF

POVEL PORCINO VEICULOS LTDA - MECNPJ

NOILDE CHAVES DA COSTACPF

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

LUCIA DE FATIMA CHAVES DA COSTA ROSADO MAIACPF

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JúNIORCPF

Reu

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR

POVEL PORCINO VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA· OAB CE 19309· CPF 972.***.***-20

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JÚNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Reu:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA· OAB CE 19309· CPF 972.***.***-20

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JÚNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JúNIORCPF

Reu

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR

POVEL PORCINO VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA· OAB CE 19309· CPF 972.***.***-20

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JÚNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Reu:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA· OAB CE 19309· CPF 972.***.***-20

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JÚNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo n. 0823378-93.2021.8.20.5106 DESPACHO Diante do teor da certidão retro, procedo a complementação das informações necessárias para expedição da requisição de pagamento, quais sejam: II - Valor homologado é devido a Braga Lincoln Advogados, CNPJ nº 17.191.188/0001-03 (honorários sucumbenciais). Assim, devolvam-se os autos à... (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE PAZ DE LIRA NETOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

NOILDE CHAVES DA COSTACPF

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIORCPF

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

LUCIA DE FATIMA CHAVES DA COSTA ROSADO MAIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL PINTO LIMA· OAB RN 8854· CPF 035.***.***-43

Autor:

GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO· OAB RN 9640· CPF 014.***.***-71

Autor:

MARCELO CAVALCANTI BARBOSA· OAB RN 7148· CPF 031.***.***-98

Reu:

FAGNA LEILIANE DA ROCHA· OAB RN 5134· CPF 036.***.***-44

Reu:

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA· OAB CE 19309· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

04/04/2011

Valor

R$ 115.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0004628-90.2011.8.20.0106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: PORCINO IMPORTS AUTOMOVEIS LTDA Polo Passivo: BANCO SANTANDER e outros (3) CERTIDÃO Certifico que os 03 (três) Embargo... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 115.000,00

Autor

PORCINO IMPORTS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIORCPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTES: ÉRICO VALLERIO FERREIRA DE SOUZA E JOSÉ LUIZ CARLOS DE LIMA APELADO: JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDO ADVOGADO: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DESPACHO Em atenção à petição de ID. 27557415, determino a retificação da autuação do feito, cadastrando-se os senhores JOSÉ LUIZ CARLOS DE LIMA e ÉRICO VALLERIO FERREIRA DE SOUZA como apelantes e não mais como representantes da recorrida, JUSSARA CHA... (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIORCPF

FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTACPF

NOILDE CHAVES DA COSTACPF

LUCIA DE FATIMA CHAVES DA COSTA ROSADO MAIACPF

Reu

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

Reu:

ERICO VALLERIO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9155· CPF 970.***.***-91

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LUCIA DE FATIMA CHAVES DA COSTA ROSADO MAIACPF

NOILDE CHAVES DA COSTACPF

FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTACPF

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIORCPF

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Autor:

ERICO VALLERIO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9155· CPF 970.***.***-91

Reu:

RODRIGO CARNEIRO LIMA· OAB RN 16865· CPF 062.***.***-14

Reu:

ERICO VALLERIO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 9155· CPF 970.***.***-91

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

HENRIQUE GONCALVES DE LAVOR NETO· OAB CE 12512· CPF 580.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (15/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR

Reu

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR· OAB CE 22218· CPF 641.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR· OAB CE 22218· CPF 641.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0008899-45.2011.8.20.0106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDO Advogado(s) do reclamante: MARCELO HOLANDA LUZ, DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA, JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JO... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSSARA CHAVES DA COSTA REINALDOCPF

PORCINO FERNANDES DA COSTA JUNIOR

Reu

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR· OAB CE 22218· CPF 641.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

MARCELO HOLANDA LUZ· OAB CE 11665· CPF 355.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

GERALDO AUGUSTO LEITE JUNIOR· OAB CE 22218· CPF 641.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal