RIO STAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/1999

Distribuição

30/07/1999

Valor

R$ 814.690,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZACPF

LENISE MARIA VIANNA SECCHINCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RJ 002541· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

26/02/1999

Valor

R$ 162.208,70

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZACPF

LENISE MARIA VIANNA SECCHINCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RJ 002541· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

13/04/2007

Valor

R$ 68.618,94

Autor

RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

EDUARDO PEREIRA REZENDE DA SILVACPF

ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZACPF

LENISE MARIA VIANNA SECCHINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RJ 002541· CPF 377.***.***-72

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JEAN PESSANHA JARDIM· CPF 103.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

EDUARDO PEREIRA REZENDE DA SILVACPF

ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZACPF

LENISE MARIA VIANNA SECCHINCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/1998

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2 (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RJ 002541· CPF 377.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2 (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RJ 002541· CPF 377.***.***-72

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RJ 002541· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0044365-44.1998.4.02.5101 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025. (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cobrança indevida de ligaçõesEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/06/1998

Distribuição

01/07/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RJ 002541· CPF 377.***.***-72

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RJ 002541· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0044365-44.1998.4.02.5101 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025. (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2006

Distribuição

21/03/2006

Valor

R$ 68.618,94

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RJ 002541· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

REFIS/Programa de Recuperação FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2001

Distribuição

12/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

LENISE MARIA VIANNA SECCHINCPF

ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZACPF

Reu

RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES· OAB PR 075707· CPF 050.***.***-50

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RJ 002541· CPF 377.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE GONCALVES· OAB PR 075707· CPF 050.***.***-50

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RJ 002541· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2003

Distribuição

28/03/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

LENISE MARIA VIANNA SECCHINCPF

ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZACPF

Reu

RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GONCALVES· OAB PR 075707· CPF 050.***.***-50

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RJ 002541· CPF 377.***.***-72

Reu:

PAULO HENRIQUE GONCALVES· OAB PR 075707· CPF 050.***.***-50

Reu:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB RJ 002541· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0535171-55.2001.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROBERTO LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA ADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) EXEQUENTE: LENISE MARIA VIANNA SECCHIN ADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) EXECUTADO: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) INTERESSADO: PROATIVA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES SENTENÇA D... (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GENÁRIO TORRES SILVA JÚNIOR· OAB RN 016413· CPF 093.***.***-61

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Outros

CAIO DO ROSARIO NICOLINO· OAB SP 374043

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189279/RJ (2024/0475732-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: AZZAS 2154 S.A POR INCORPORAÇÃO: RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA RECORRENTE: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - SP123771 MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994 DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434 FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 CAIO DO ROSARIO NICOLINO - SP374043 GENÁRIO TORRES SILVA JÚNIOR - RN016413 RECORRIDO... (06/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

AZZAS 2154 S.ACPF

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Autor:

CAIO DO ROSARIO NICOLINO· CPF 408.***.***-30

Autor:

GENÁRIO TORRES SILVA JÚNIOR· OAB RN 016413· CPF 093.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Autor:

GENÁRIO TORRES SILVA JÚNIOR· OAB RN 016413· CPF 093.***.***-61

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5074635862023402510120241212122434 (12/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AZZAS 2154 S.A (RECORRENTE)

2. CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA (RECORRENTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JANAINA SANTOS CASTRO· OAB DF 46175· CPF 008.***.***-60

Autor:

CAIO DO ROSARIO NICOLINO· OAB SP 374043

Autor:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA SANTOS CASTRO· OAB DF 46175· CPF 008.***.***-60

Reu:

CAIO DO ROSARIO NICOLINO· OAB SP 374043

Reu:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Reu:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2769648/RJ (2024/0389220-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: GRUPO DE MODA SOMA SA AGRAVANTE: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA AGRAVANTE: MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA AGRAVANTE: WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SA ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SA

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS

MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA

WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

JOSE PAULO DE C. ENSENHUBER

Último movimento: Conclusão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDACNPJ

WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

SILVIA FABER TORRES· CPF 012.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0296999282020819000120251001115159 (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SA

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS

MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA

WARDROBE CRIACOES E COMERCIO SA

Último movimento: Remessa (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GRUPO DE MODA SOMA SACPF

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SACPF

+ 4 outros

Reu

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SAO FRANCISCO DO SUL

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DE ITAJAI - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAI

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTOS

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB SP 359661· CPF 001.***.***-35

Outros

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 016036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2806021/RJ (2024/0453728-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA AGRAVANTE: GRUPO DE MODA SOMA SA ADVOGADOS: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO - PR025706 HENRIQUE GAEDE - PR016036 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 24/01/2025. (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

AZZAS 2154 S.ACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB SP 359661· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 016036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SACPF

+ 4 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB SP 359661· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 016036· CPF 519.***.***-49

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· OAB DF 0000000· CPF 806.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5063802092023402510120241128155243 (28/11/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA (REQUERENTE)

2. GRUPO DE MODA SOMA SA (REQUERENTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Autor:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 016036· CPF 519.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 25706· CPF 001.***.***-35

Reu:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 16036· CPF 519.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO· OAB PR 025706· CPF 001.***.***-35

Reu:

HENRIQUE GAEDE· OAB PR 016036· CPF 519.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 71.100,56

Autor

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIACNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

RENATO ANET ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO· CPF 416.***.***-10

Autor:

MELINA MARY KATRITSIS· CPF 235.***.***-45

Autor:

BEATRIZ PERALVA AVELLA· OAB SP 434617· CPF 469.***.***-17

Autor:

LALESKA DE SOUZA MOURAO· CPF 427.***.***-14

Autor:

SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Reu:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM· OAB RJ 196534· CPF 141.***.***-00

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 045633· CPF 606.***.***-87

Reu:

KAWAN NATTAN MOREIRA MARINHO· CPF 116.***.***-33

Outros

GUILHERME HENRIQUE RAMOS· OAB RJ 167530

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIACNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Autor:

BEATRIZ PERALVA AVELLA· OAB SP 434617· CPF 469.***.***-17

Reu:

GUILHERME HENRIQUE RAMOS· CPF 053.***.***-80

Reu:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM· OAB RJ 196534· CPF 141.***.***-00

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 045633· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 436.272,48

Autor

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIACNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Autor:

MELINA MARY KATRITSIS· CPF 235.***.***-45

Autor:

LALESKA DE SOUZA MOURAO· CPF 427.***.***-14

Autor:

MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO· CPF 416.***.***-10

Autor:

BEATRIZ PERALVA AVELLA· OAB SP 434617· CPF 469.***.***-17

Reu:

KAWAN NATTAN MOREIRA MARINHO· CPF 116.***.***-33

Reu:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM· OAB RJ 196534· CPF 141.***.***-00

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 045633· CPF 606.***.***-87

Reu:

GUILHERME HENRIQUE RAMOS· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal