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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 72.720,00

Autor

ROBERTO MENDONCA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN FERREIRA GONDIM PEREIRA· OAB RJ 219770· CPF 112.***.***-90

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 87 (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS

Reu

ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENAN FERREIRA GONDIM PEREIRA· OAB RJ 219770· CPF 112.***.***-90

Reu:

RENAN FERREIRA GONDIM PEREIRA· OAB RJ 219770· CPF 112.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS

Reu

ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENAN FERREIRA GONDIM PEREIRA· OAB RJ 219770· CPF 112.***.***-90

Reu:

RENAN FERREIRA GONDIM PEREIRA· OAB RJ 219770· CPF 112.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005948-36.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENAN FERREIRA GONDIM PEREIRA (OAB RJ219770) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não há valores para pagamento de atrasados, dê-se baixa e arquivem-se. (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

30/03/2005

Valor

R$ 8.770,28

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Reu

JOSE RIBEIRO DA SILVA

Outros

JOSE ORLANDO DE FARIAS· OAB PB 5710

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 8.770,28

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Reu

ROMILDO RIBEIRO DA SILVACPF

FABRICIA RIBEIRO DA SILVACPF

FABIO RIBEIRO DA SILVA

JOSE RIBEIRO DA SILVA

CARLOS EDUARDO COSTA RIBEIRO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 16266· CPF 073.***.***-78

Autor:

CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS· OAB PB 10819· CPF 019.***.***-84

Autor:

FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS· OAB PB 15781· CPF 058.***.***-85

Reu:

JOSE ORLANDO DE FARIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/02/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 499.505,80

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 499.505,80

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

SEBASTIAO ROQUE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS· OAB PB 15781· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 09h00, até 13 de Outubro de 2025. (29/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCACNPJ

Reu

GERSON CLAUDINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS· OAB PB 15781· CPF 058.***.***-85

Autor:

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 16266· CPF 073.***.***-78

Reu:

MELINA KELLY LELIS CUNHA· OAB PB 23866· CPF 101.***.***-40

Reu:

JOSE BRENO FALCAO DOS SANTOS· OAB PB 22363· CPF 097.***.***-58

Reu:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026 (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MELINA KELLY LELIS CUNHACPF

Reu

GERSON CLAUDINO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE BRENO FALCAO DOS SANTOS· OAB PB 22363· CPF 097.***.***-58

Autor:

MELINA KELLY LELIS CUNHA· OAB PB 23866· CPF 101.***.***-40

Reu:

JOSE BRENO FALCAO DOS SANTOS· OAB PB 22363· CPF 097.***.***-58

Reu:

MELINA KELLY LELIS CUNHA· OAB PB 23866· CPF 101.***.***-40

Reu:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MELINA KELLY LELIS CUNHACPF

Reu

GERSON CLAUDINO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE BRENO FALCAO DOS SANTOS· OAB PB 22363· CPF 097.***.***-58

Autor:

MELINA KELLY LELIS CUNHA· OAB PB 23866· CPF 101.***.***-40

Reu:

JOSE BRENO FALCAO DOS SANTOS· OAB PB 22363· CPF 097.***.***-58

Reu:

MELINA KELLY LELIS CUNHA· OAB PB 23866· CPF 101.***.***-40

Reu:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Gerson Claudino da Silva Advogado: José Ranael Santos da Silva (OAB/PB 22.787) Embargado: Município de Itapororoca Procurador: Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COISA JULGADA MATERIAL. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos contr... (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Expediente em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Reu

GERALDA FLORENTINO SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS· OAB PB 15781· CPF 058.***.***-85

Reu:

ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA· OAB PB 13268· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPOROROCA em 29/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 3.252,94

Autor

SEVERINA FRANCISCA DE LIMA

Reu

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

MUNICIPIO DE ITAPOROROCACNPJ

Advogados

Autor:

ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA· OAB PB 17063· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Reu

SEVERINA FRANCISCA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 16266· CPF 073.***.***-78

Autor:

FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS· OAB PB 15781· CPF 058.***.***-85

Reu:

ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA· OAB PB 17063· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/08/2020)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINEZ ARAUJO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Outros

FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS· OAB PB 15781· CPF 058.***.***-85

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINEZ ARAUJO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/06/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEZ ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS· OAB PB 15781· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Documento (Alvará) (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEZ ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS· OAB PB 15781· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARINEZ ARAUJO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0001416-10.2014.8.15.0231 [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] Vistos etc. Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, na qual, expedida as competentes RPV’s, não houve o pagamento no prazo legal, razão pela qual foi determinado o... (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Reu

HUMBERLANIA MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS· OAB PB 15781· CPF 058.***.***-85

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/06/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/06/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 678,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCACNPJ

Reu

CENTRAL DO ESCAPAMENTO

Advogados

Autor:

FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS· OAB PB 15781· CPF 058.***.***-85

Autor:

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 16266· CPF 073.***.***-78

Reu:

JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA· OAB PB 21382· CPF 079.***.***-52

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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