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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.076,50

Autor

JOSE GOMERCINDO FERREIRA

WALTER MULITERNO

MARIA CELIA CRUZ MULITERNO

DORNELES BUSIN

PATRICIA KOPAEF FERREIRACPF

+ 25 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE MELLO CASTELLANO· OAB RS 047984· CPF 582.***.***-34

Autor:

CRISTINA SILIPRANDI GIORDANI· CPF 672.***.***-04

Autor:

VINICIUS BUENO MACIEL· CPF 027.***.***-63

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Outros

CARLOS MAGNO DONDÉ DE OLIVEIRA· OAB RS 081960· CPF 003.***.***-36

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (20/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.076,50

Autor

ANALICE DE LIMA MACHADOCPF

ANA LUCIA FERREIRA MARTINICPF

ALUIZIO DE LIMA MACHADOCPF

ANA FACCO SCHULERCPF

FLAVIO MOREIRA DA COSTACPF

+ 31 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE MELLO CASTELLANO· OAB RS 047984· CPF 582.***.***-34

Autor:

CARLOS MAGNO DONDE DE OLIVEIRA· CPF 003.***.***-36

Autor:

CASSIANO LUIS DE MELLO CASTELLANO· CPF 678.***.***-49

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (26/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.076,50

Autor

ALUIZIO DE LIMA MACHADOCPF

ANA FACCO SCHULERCPF

LIGIA MOOJEN LEMOSCPF

CATIA DE ANDRADE MOOJEN DIEHLCPF

JOAO CARLOS MACHADO FERREIRA JUNIORCPF

+ 25 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE MELLO CASTELLANO· OAB RS 047984· CPF 582.***.***-34

Autor:

CRISTINA SILIPRANDI GIORDANI· CPF 672.***.***-04

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA FACCO SCHULER (AGRAVANTE)

10. ANSELMO AUGUSTO DE LIMA MACHADO (AGRAVANTE)

11. CATIA DE ANDRADE MOOJEN DIEHL (AGRAVANTE)

12. ELZA ELISABETH KOPAEF FERREIRA (AGRAVANTE)

13. GILDA MELO (AGRAVANTE)

+ 24 outros

Reu

30. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CASSIANO LUIS DE MELLO CASTELLANO· OAB RS 050843· CPF 678.***.***-49

Autor:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Autor:

CARLOS MAGNO DONDÉ DE OLIVEIRA· OAB RS 081960· CPF 003.***.***-36

Autor:

MAURÍCIO DE MELLO CASTELLANO· OAB RS 047984· CPF 582.***.***-34

Autor:

CRISTINA SILIPRANDI GIORDANI· OAB RS 045498· CPF 672.***.***-04

Reu:

CASSIANO LUIS DE MELLO CASTELLANO· OAB RS 050843· CPF 678.***.***-49

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

CARLOS MAGNO DONDÉ DE OLIVEIRA· OAB RS 081960· CPF 003.***.***-36

Reu:

MAURÍCIO DE MELLO CASTELLANO· OAB RS 047984· CPF 582.***.***-34

Reu:

CRISTINA SILIPRANDI GIORDANI· OAB RS 045498· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874797/RS (2025/0076521-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ANA FACCO SCHULER AGRAVANTE: ALUIZIO DE LIMA MACHADO AGRAVANTE: ANA LUCIA FERREIRA MARTINI AGRAVANTE: FLAVIO MOREIRA DA COSTA AGRAVANTE: JOAO JORGE MOOJEN AGRAVANTE: LIGIA MOOJEN LEMOS AGRAVANTE: MARIA ELIZABETE MOREIRA DA COSTA NICOLODI AGRAVANTE: NADIA KOPAEF FERREIRA AGRAVANTE: NORMA GARCEZ DE ALMEIDA AGRAVANTE: ANSELMO AUGUSTO DE LIMA MACHADO AGRAVANTE: CATIA DE ANDRADE M... (27/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANNE CYBELLY DA SILVA LIMACPF

Reu

JOSE DO SOCORRO GONCALVES CARDOSOCPF

RICARDO ANTONIO DE BARROS CORREIA BRAVOCPF

JOAO FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

EDIMILSON SOARES DE MORAISCPF

ARILENE DE MELO COSTACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080

Reu:

DORIVALDO DE SOUZA COSTA· OAB AP 3563· CPF 575.***.***-72

Reu:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANNE CYBELLY DA SILVA LIMA Advogado(s) do reclamante: LEON Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Email: [email protected] Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000493-97.2020.8.03.0007 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (17... (07/10/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2020

Distribuição

09/08/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANNE CYBELLY DA SILVA LIMACPF

Reu

CLEDINALDO TEIXEIRA DO ROSARIOCPF

JOSE RODILENO DOS SANTOS SILVACPF

WILLIAN ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

YURI DENIUR

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

DORIVALDO DE SOUZA COSTA· OAB AP 3563· CPF 575.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (30/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE CYBELLY DA SILVA LIMACPF

Reu

ARILENE DE MELO COSTACPF

CLEDINALDO TEIXEIRA DO ROSARIOCPF

EDIMILSON SOARES DE MORAIS

HARLEY TEIXEIRA MONTEIROCPF

IRACEMILDE DOS SANTOS BARBOSACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

DORIVALDO DE SOUZA COSTA· OAB AP 3563· CPF 575.***.***-72

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

DORIVALDO DE SOUZA COSTA· OAB AP 3563· CPF 575.***.***-72

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000493-97.2020.8.03.0007. AUTOR: ANNE CYBELLY DA SILVA LIMA REU: CLEDINALDO TEIXEIRA DO ROSARIO, JOSE RODILENO DOS SANTOS SILVA, WILLIAN ALVES DOS SANTOS, JOAO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, YURI DENIUR, IRACEMILDE DOS SANTOS BARBOSA, MARCELO CARLOS GOMES ALVES, HARLEY TEIXEIRA MONTEIRO, JOSE DO SOCORRO GONCALVES CARDOSO, EDIMILSON SOARES DE MORAIS, NATANAEL DE ASSUNCAO ROCHA, LUIZ CARLOS DA SILVA E SILVA, JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, ULISSES AL... (22/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.076,50

Autor

JOSE GOMERCINDO FERREIRA

WALTER MULITERNO

MARIA CELIA CRUZ MULITERNO

DORNELES BUSIN

PATRICIA KOPAEF FERREIRACPF

+ 25 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE MELLO CASTELLANO· OAB RS 047984· CPF 582.***.***-34

Autor:

CRISTINA SILIPRANDI GIORDANI· OAB RS 045498· CPF 672.***.***-04

Autor:

VINICIUS BUENO MACIEL· OAB RS 116718· CPF 027.***.***-63

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Outros

CARLOS MAGNO DONDE DE OLIVEIRA· OAB RS 081960· CPF 003.***.***-36

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (20/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.076,50

Autor

ANALICE DE LIMA MACHADOCPF

ANA LUCIA FERREIRA MARTINICPF

ALUIZIO DE LIMA MACHADOCPF

ANA FACCO SCHULERCPF

FLAVIO MOREIRA DA COSTACPF

+ 31 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE MELLO CASTELLANO· OAB RS 047984· CPF 582.***.***-34

Autor:

CARLOS MAGNO DONDE DE OLIVEIRA· OAB RS 081960· CPF 003.***.***-36

Autor:

CASSIANO LUIS DE MELLO CASTELLANO· OAB RS 050843· CPF 678.***.***-49

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (26/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.076,50

Autor

ALUIZIO DE LIMA MACHADOCPF

ANA FACCO SCHULERCPF

LIGIA MOOJEN LEMOSCPF

CATIA DE ANDRADE MOOJEN DIEHLCPF

JOAO CARLOS MACHADO FERREIRA JUNIORCPF

+ 25 outros

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE MELLO CASTELLANO· OAB RS 047984· CPF 582.***.***-34

Autor:

CRISTINA SILIPRANDI GIORDANI· OAB RS 045498· CPF 672.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 052901· CPF 791.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO· OAB SP 228126· CPF 295.***.***-43

Outros

GERALDO GOUVEIA JUNIOR· OAB SP 182188· CPF 171.***.***-59

MARCELLE DE ANDRADE LOMBARDI· OAB SP 250090· CPF 314.***.***-69

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB SP 220548· CPF 220.***.***-02

VICENTE ROMANO SOBRINHO· OAB SP 083338· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 052901· CPF 791.***.***-91

Autor:

VICENTE ROMANO SOBRINHO· OAB SP 083338· CPF 014.***.***-67

Autor:

LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO· OAB SP 228126· CPF 295.***.***-43

Autor:

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB SP 220548· CPF 220.***.***-02

Autor:

MARCELLE DE ANDRADE LOMBARDI· CPF 314.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ImpostosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RCG INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICENTE ROMANO SOBRINHO· OAB SP 083338· CPF 014.***.***-67

Autor:

LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO· OAB SP 228126· CPF 295.***.***-43

Autor:

GERALDO GOUVEIA JUNIOR· OAB SP 182188· CPF 171.***.***-59

Autor:

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB SP 220548· CPF 220.***.***-02

Autor:

MARCELLE DE ANDRADE LOMBARDI· OAB SP 250090· CPF 314.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

VICENTE ROMANO SOBRINHO· OAB SP 083338· CPF 014.***.***-67

Reu:

LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO· OAB SP 228126· CPF 295.***.***-43

Reu:

GERALDO GOUVEIA JUNIOR· OAB SP 182188· CPF 171.***.***-59

Reu:

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB SP 220548· CPF 220.***.***-02

Reu:

MARCELLE DE ANDRADE LOMBARDI· OAB SP 250090· CPF 314.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO· OAB SP 228126· CPF 295.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO· OAB SP 228126· CPF 295.***.***-43

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (20/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDA.

Advogados

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO· OAB SP 228126· CPF 295.***.***-43

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDA.

Advogados

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO· OAB SP 228126· CPF 295.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Advogados do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO - SP228126-A, RENATO DE LUIZI JUNIOR - SP52901-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Conforme decidido pelo eminente Relator do RE 1.072.485/PR, Ministro André Mendonça, em 26/06/2023: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PATRONAL. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. NAT... (22/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Autor:

LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO· OAB SP 228126· CPF 295.***.***-43

Reu:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Reu:

LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO· OAB SP 228126· CPF 295.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO· OAB SP 228126· CPF 295.***.***-43

Autor:

RENATO DE LUIZI JUNIOR· OAB SP 52901· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO· OAB SP 228126· CPF 295.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO· OAB SP 228126· CPF 295.***.***-43

Último movimento: Conclusos com embargos de declaração (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO· OAB SP 228126· CPF 295.***.***-43

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDA.

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO· OAB SP 228126· CPF 295.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: RCG INDUSTRIA METALURGICA LTDA. ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO - SP228126-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA RIBEIRO (RELATOR): Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL 198 Nº 0003518-9... (28/04/2026)

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