ROSA DE CARVALHO — Resultado da busca jurídica

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 6.072,00

Autor

ROSA DE CARVALHOCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA MARIA MENESES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 23777· CPF 078.***.***-35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 38.885.762,79

Autor

DISMAFE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LUMIRAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LUMEN S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EQUIMAF S/A EQUIPAMENTOS MAQUINAS E FERRAMENTAS EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TOTAL COMERCIO E REPRESENTACAO S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 4 outros

Reu

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA/MT

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA

TS AUDITORIA E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDACNPJ

MARA SOUZA GALIANOCPF

GASPAR HELENO ANDRECPF

+ 22 outros

Outros

LILIAN VANESSA MENDONCA PAGLIARINI· OAB MT 008400

MARCO AURELIO BALLEN· OAB MT 004994

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

EDSON LUIZ DE FRANÇA DIAS· OAB MT 016408

JOSÉ BATISTA FILHO· OAB MT 013696

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de COPACELMIX SERVICOS DE CONCRETO USINADO LTDA em 03/04/2025 23:59 (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRUPAR S/A PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EQUIMAF S/A EQUIPAMENTOS MAQUINAS E FERRAMENTAS EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TECNOVIA S/A ARMAZENS GERAIS EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ACQUAVIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LUMIRAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 4 outros

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 014485· CPF 024.***.***-21

Autor:

VITTOR ARTHUR GALDINO· CPF 729.***.***-49

Autor:

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO· OAB MT 015948· CPF 022.***.***-54

Autor:

LARISSA MITER SIMON· OAB MT 021400· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Autor:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 035462· CPF 517.***.***-20

Outros

KLAUSS COUTINHO BARROS· OAB ES 005204· CPF 743.***.***-53

ANA BEATRIZ DA SILVA· OAB SP 450839

LUCAS TAVARES DOS SANTOS· OAB RS 097355· CPF 028.***.***-80

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· OAB RS 095104· CPF 023.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauPetição

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ DA SILVA· CPF 471.***.***-82

Autor:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 035462· CPF 517.***.***-20

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· OAB RS 095104· CPF 023.***.***-06

Autor:

LUCAS TAVARES DOS SANTOS· OAB RS 097355· CPF 028.***.***-80

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Reu:

KLAUSS COUTINHO BARROS· CPF 743.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (22/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPPetição

Nao CumulatividadePetição

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (RECORRENTE)

Reu

2. ESTADO DO ESPIRITO SANTO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 044096· CPF 882.***.***-68

Autor:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 035462· CPF 517.***.***-20

Autor:

LUCAS TAVARES DOS SANTOS· OAB RS 097355· CPF 028.***.***-80

Autor:

KLAUSS COUTINHO BARROS· OAB ES 005204· CPF 743.***.***-53

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· OAB RS 095104· CPF 023.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB RS 044096· CPF 882.***.***-68

Reu:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 035462· CPF 517.***.***-20

Reu:

LUCAS TAVARES DOS SANTOS· OAB RS 097355· CPF 028.***.***-80

Reu:

KLAUSS COUTINHO BARROS· OAB ES 005204· CPF 743.***.***-53

Reu:

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· OAB RS 095104· CPF 023.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2198472/RJ (2024/0435476-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: BALL DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: CRISTIANO ROSA DE CARVALHO - RS035462 FERNANDO GREGORI - SP292753 RECORRIDO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI RECORRIDO: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL ADVOGADOS: MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS - DF012533 CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES - RJ091152 PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA - DF020695 FERNANDO SUCUPIRA MORENO... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BALL DO BRASIL LTDACPF

BALL DO BRASIL LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Reu:

CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES· CPF 011.***.***-28

Reu:

FRANCISCO DE PAULA FILHO· CPF 184.***.***-04

Reu:

FERNANDA DE MENEZES BARBOSA· CPF 997.***.***-68

Reu:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 012533· CPF 573.***.***-68

Reu:

ARTUR HENRIQUE TUNES SACCO· CPF 302.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BALL DO BRASIL LTDACPF

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONALCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

GUILHERME MENDES PUPIO MAIA· CPF 055.***.***-85

Autor:

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA· CPF 141.***.***-43

Autor:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 035462· CPF 517.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE PAULA FILHO· CPF 184.***.***-04

Reu:

ARTUR HENRIQUE TUNES SACCO· CPF 302.***.***-69

Reu:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 012533· CPF 573.***.***-68

Reu:

CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES· CPF 011.***.***-28

Reu:

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 020695· CPF 876.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BALL DO BRASIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (AGRAVADO)

3. SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL (AGRAVADO)

4. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 022425· CPF 717.***.***-68

Autor:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 035462· CPF 517.***.***-20

Autor:

MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 012533· CPF 573.***.***-68

Autor:

ARTUR HENRIQUE TUNES SACCO· OAB DF 62314

Autor:

FERNANDA DE MENEZES BARBOSA· OAB DF 025516

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 022425· CPF 717.***.***-68

Reu:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 035462· CPF 517.***.***-20

Reu:

MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 012533· CPF 573.***.***-68

Reu:

ARTUR HENRIQUE TUNES SACCO· OAB DF 62314

Reu:

FERNANDA DE MENEZES BARBOSA· OAB DF 025516

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 88.441,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2848729/RS (2025/0035293-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PAULO ROBERTO GALLAS ADVOGADOS: RAFAEL BICCA MACHADO - RS044096 LUCIANO BENETTI TIMM - RS037400 CRISTIANO ROSA DE CARVALHO - RS035462 REGINALDO DOS SANTOS BUENO - RS095104 LUCAS TAVARES DOS SANTOS - RS097355 GABRIEL SIVIERO DAL PONTE - RS129505 AGRAVADO: MUNICIPIO DE MONTENEGRO ADVOGADO: JÉSSICA FREITAS DE OLIVEIRA - RS105032B DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Espec... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 88.441,09

Autor

PAULO ROBERTO GALLASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTENEGRO

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Autor:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 035462· CPF 517.***.***-20

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· OAB RS 095104· CPF 023.***.***-06

Autor:

LUCAS TAVARES DOS SANTOS· OAB RS 097355· CPF 028.***.***-80

Autor:

GABRIEL SIVIERO DAL PONTE· CPF 004.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 029.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO ROBERTO GALLAS (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE MONTENEGRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB RS 105032· CPF 029.***.***-39

Autor:

LUCAS TAVARES DOS SANTOS· OAB RS 97355· CPF 028.***.***-80

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· OAB RS 95104· CPF 023.***.***-06

Autor:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 35462· CPF 517.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB RS 105032· CPF 029.***.***-39

Reu:

LUCAS TAVARES DOS SANTOS· OAB RS 97355· CPF 028.***.***-80

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· OAB RS 95104· CPF 023.***.***-06

Reu:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 35462· CPF 517.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELDER BRANDAO VARELA DE ALBUQUERQUECPF

JANAINA DE FATIMA BONATO VARELA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CELSO DALPRA· OAB PR 006550· CPF 027.***.***-10

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Outros

ANDRE DINIZ AFFONSO DA COSTA· OAB PR 017697· CPF 728.***.***-68

LIANA BRANDÃO VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRÁ· OAB PR 010988

ADRIANA ALBUQUERQUE DALPRA· OAB PR 040990

EDUARDO SARLO RASGA· OAB SP 315258

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.CNPJ

Reu

IAN BRANDAO VARELA DE ALBUQUERQUECPF

HELDER BRANDAO VARELA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Autor:

MATHEUS PEREIRA SEABRA· CPF 023.***.***-00

Autor:

DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR· OAB RS 099625· CPF 030.***.***-95

Autor:

RENAN DE LIMA SANTOS· CPF 418.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.CNPJ

JANAINA DE FATIMA BONATO VARELA DE ALBUQUERQUECPF

HELDER BRANDAO VARELA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.CNPJ

JANAINA DE FATIMA BONATO VARELA DE ALBUQUERQUECPF

HELDER BRANDAO VARELA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Autor:

LUIZ CELSO DALPRA· OAB PR 006550· CPF 027.***.***-10

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Reu:

LUIZ CELSO DALPRA· OAB PR 006550· CPF 027.***.***-10

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.CNPJ

Reu

HELDER BRANDAO VARELA DE ALBUQUERQUECPF

JANAINA DE FATIMA BONATO VARELA DE ALBUQUERQUECPF

IAN BRANDAO VARELA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Autor:

MIRIAM NASCIMENTO CARREIRA· CPF 004.***.***-50

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB SP 244463· CPF 422.***.***-49

Autor:

EDUARDO SARLO RASGA· CPF 367.***.***-44

Autor:

PAULO ANTONIO PINTO COUTO· CPF 064.***.***-95

Reu:

ADRIANA ALBUQUERQUE DALPRA· CPF 038.***.***-08

Reu:

LIANA BRANDAO VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA· CPF 029.***.***-97

Reu:

LUIZ CELSO DALPRA· OAB PR 006550· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (05/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. IAN BRANDAO VARELA DE ALBUQUERQUE (AGRAVADO)

3. HELDER BRANDAO VARELA DE ALBUQUERQUE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIANA ALBUQUERQUE DALPRA· OAB PR 40990· CPF 038.***.***-08

Autor:

RENAN DE LIMA SANTOS· OAB SP 406197· CPF 418.***.***-94

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Autor:

LUIZ CELSO DALPRA· OAB PR 6550· CPF 027.***.***-10

Autor:

MATHEUS PEREIRA SEABRA· OAB RS 133167

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA ALBUQUERQUE DALPRA· OAB PR 40990· CPF 038.***.***-08

Reu:

RENAN DE LIMA SANTOS· OAB SP 406197· CPF 418.***.***-94

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

LUIZ CELSO DALPRA· OAB PR 6550· CPF 027.***.***-10

Reu:

MATHEUS PEREIRA SEABRA· OAB RS 133167

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3156548/PR (2026/0022801-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A ADVOGADOS: LUCIANO BENETTI TIMM - RS037400 DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIOR - SP455989 RENAN DE LIMA SANTOS - SP406197 MATHEUS PEREIRA SEABRA - RS133167 AGRAVADO: IAN BRANDAO VARELA DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: HELDER BRANDAO VARELA DE ALBUQUERQUE REPRESENTADO POR: JANAINA DE FATIMA BONATO VARELA DE ALBUQUERQUE ADVOGADOS: LUIZ CELSO DALPRA - PR006550 ADR... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRAL DE CONSULTAS SERVICOS DE SAUDE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· OAB RS 95104· CPF 023.***.***-06

Autor:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 35462· CPF 517.***.***-20

Autor:

JÉSSICA NASCIMENTO DE LARA· OAB RS 116399· CPF 038.***.***-48

Autor:

LUCAS TAVARES DOS SANTOS· OAB RS 97355· CPF 028.***.***-80

Autor:

LUCAS TAVARES DOS SANTOS· OAB RS 097355· CPF 028.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· OAB RS 95104· CPF 023.***.***-06

Reu:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 35462· CPF 517.***.***-20

Reu:

JÉSSICA NASCIMENTO DE LARA· OAB RS 116399· CPF 038.***.***-48

Reu:

LUCAS TAVARES DOS SANTOS· OAB RS 97355· CPF 028.***.***-80

Reu:

LUCAS TAVARES DOS SANTOS· OAB RS 097355· CPF 028.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRADUZCA SERVICOS DE TRADUCOES LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 35462· CPF 517.***.***-20

Autor:

LUCAS TAVARES DOS SANTOS· OAB RS 97355· CPF 028.***.***-80

Autor:

JÉSSICA NASCIMENTO DE LARA· OAB RS 116399· CPF 038.***.***-48

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· OAB RS 95104· CPF 023.***.***-06

Autor:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 035462· CPF 517.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 35462· CPF 517.***.***-20

Reu:

LUCAS TAVARES DOS SANTOS· OAB RS 97355· CPF 028.***.***-80

Reu:

JÉSSICA NASCIMENTO DE LARA· OAB RS 116399· CPF 038.***.***-48

Reu:

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· OAB RS 95104· CPF 023.***.***-06

Reu:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 035462· CPF 517.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5073760-79.2023.4.04.7100/RS IMPETRANTE: TRADUZCA SERVICOS DE TRADUCOES LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (OAB RS035462) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Federais da 13ª Vara Federal de Porto Alegre: Intimem-se as partes do trânsito em julgado da decisão... (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 330.576,85

Autor

JOHN DEERE BRASIL LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 35462· CPF 517.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 139.721,45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 139.721,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 35462· CPF 517.***.***-20

Reu:

GABRIELA CABRAL PIRES· OAB MG 122470· CPF 074.***.***-00

Reu:

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· CPF 023.***.***-06

Reu:

GABRIEL SIVIERO DAL PONTE· CPF 004.***.***-25

Reu:

FERNANDO ALVES FILGUEIRAS DA SILVA· CPF 665.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 139.721,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

GLAGIO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

ESTADO DO ACRE

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAZONAS

ESTADO DO PARA

+ 33 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Autor:

GABRIELA CABRAL PIRES· OAB MG 122470· CPF 074.***.***-00

Autor:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 35462· CPF 517.***.***-20

Reu:

GABRIELA CABRAL PIRES· OAB MG 122470· CPF 074.***.***-00

Reu:

CRISTIANO ROSA DE CARVALHO· OAB RS 35462· CPF 517.***.***-20

Reu:

LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO· CPF 102.***.***-52

Reu:

RENNAN DA FONSECA MELO· OAB AP 4593· CPF 025.***.***-95

Reu:

VIVIAN MARIA OLIVEIRA DA FROTA· OAB AM 6880· CPF 646.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasConsignação em Pagamento

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA (EMBARGANTE)

10. ESTADO DO PARÁ (INTERESSADO)

11. ESTADO DE GOIAS (INTERESSADO)

12. ESTADO DO PARANÁ (INTERESSADO)

13. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO)

+ 10 outros

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA· OAB DF

Autor:

RENNAN DA FONSECA MELO· OAB DF · CPF 025.***.***-95

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· OAB RS 95104· CPF 023.***.***-06

Autor:

VANESSA ALVES FREITAS· OAB DF

Autor:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB DF · CPF 053.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA· OAB DF

Reu:

RENNAN DA FONSECA MELO· OAB DF · CPF 025.***.***-95

Reu:

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· OAB RS 95104· CPF 023.***.***-06

Reu:

VANESSA ALVES FREITAS· OAB DF

Reu:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB DF · CPF 053.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2230407/DF (2025/0320454-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA ADVOGADOS: CRISTIANO ROSA DE CARVALHO - RS035462 GABRIELA CABRAL PIRES - MG122470 REGINALDO DOS SANTOS BUENO - RS095104 GABRIEL SIVIERO DAL PONTE - RS129505 EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF028560 INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: FERNANDO ALVES FILGUEIRAS DA SILVA - SC026054 INTERESSA... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA (EMBARGANTE)

10. ESTADO DO PARÁ (INTERESSADO)

11. ESTADO DE GOIAS (INTERESSADO)

12. ESTADO DO PARANÁ (INTERESSADO)

13. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO)

+ 10 outros

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA· OAB DF

Autor:

RENNAN DA FONSECA MELO· OAB DF · CPF 025.***.***-95

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· OAB RS 95104· CPF 023.***.***-06

Autor:

VANESSA ALVES FREITAS· OAB DF

Autor:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB DF · CPF 053.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA· OAB DF

Reu:

RENNAN DA FONSECA MELO· OAB DF · CPF 025.***.***-95

Reu:

REGINALDO DOS SANTOS BUENO· OAB RS 95104· CPF 023.***.***-06

Reu:

VANESSA ALVES FREITAS· OAB DF

Reu:

GUSTAVO SIPOLATTI· OAB DF · CPF 053.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2230407/DF (2025/0320454-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: GLÁGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA LTDA ADVOGADOS: CRISTIANO ROSA DE CARVALHO - RS035462 GABRIELA CABRAL PIRES - MG122470 REGINALDO DOS SANTOS BUENO - RS095104 GABRIEL SIVIERO DAL PONTE - RS129505 EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF028560 INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO: FERNANDO ALVES FILGUEIRAS DA SILVA - SC026054 INTERESSA... (27/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal