ROSELY PALARO DI PIETRO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

Autor:

CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA· OAB SP 124518· CPF 114.***.***-77

Reu:

LUÍSA NÓBREGA PASSOS· OAB SP 424142· CPF 113.***.***-56

Outros

MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE· OAB SP 27821· CPF 586.***.***-72

MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO· OAB SP 98291· CPF 055.***.***-77

RENATO SODERO UNGARETTI· OAB SP 154016· CPF 248.***.***-10

MARCELO GATTI REIS LOBO· OAB SP 111891· CPF 104.***.***-30

THIAGO PALARO DI PIETRO· OAB DF 36421

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA· OAB SP 124518· CPF 114.***.***-77

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

Reu:

LUÍSA NÓBREGA PASSOS· OAB SP 424142· CPF 113.***.***-56

Reu:

IDYA MENDONÇA TUPINAMBÁ· OAB SP 480020· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DQM ESCRITORIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LTDA. (ATUAL DENOMINACAO DE MASTER MIX DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP)CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 13.896,08

Autor

ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBDCNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 823.***.***-15

Autor:

JANINE OCARIZ ALVES· CPF 645.***.***-87

Autor:

THIAGO PALARO DI PIETRO· CPF 033.***.***-64

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Outros

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 022164· CPF 791.***.***-72

LEONARDO SARMET MOREIRA UCHOA· OAB RJ 233947· CPF 156.***.***-09

THIAGO DE PAULA CARVALHO· OAB RJ 167254· CPF 119.***.***-56

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBDCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2020

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/11/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 2.318.157,96

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

ASSOCIACAO DO ADVOGADOS EMPREGADOS DA CEB DISTRIBUICAO S/A - AACEBDCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

THIAGO PALARO DI PIETRO· CPF 033.***.***-64

Reu:

ALINE CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA· CPF 823.***.***-15

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA ALVES· OAB DF 022164· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARCOS SOUSA DA SILVACPF

MARIA MARLEIDE DE SOUSACPF

MARCIA DAYANE DE SOUSA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEBCNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LOPES DA SILVA· OAB DF 033853· CPF 012.***.***-40

Reu:

FERNANDO JORGETO DA SILVA· OAB DF 065147· CPF 063.***.***-47

Reu:

GERSON DANTAS VIEIRA· CPF 064.***.***-17

Reu:

THIAGO PALARO DI PIETRO· CPF 033.***.***-64

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Outros

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 011467· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2885795/DF (2025/0094410-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. ADVOGADO: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - DF078907 AGRAVADO: MARIA MARLEIDE DE SOUSA AGRAVADO: MARCOS SOUSA DA SILVA AGRAVADO: MARCIA DAYANE DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO LOPES DA SILVA - DF033853 AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA ADVOGADO: MURILO BOUZADA DE BARROS - DF011467 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Reu

MARIA MARLEIDE DE SOUSACPF

MARCOS SOUSA DA SILVACPF

MARCIA DAYANE DE SOUSA DA SILVACPF

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEBCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Reu:

THIAGO LOPES DA SILVA· OAB DF 033853· CPF 012.***.***-40

Reu:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 011467· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEBCNPJ

MARIA MARLEIDE DE SOUSACPF

MARCOS SOUSA DA SILVACPF

MARCIA DAYANE DE SOUSA DA SILVACPF

Reu

MARIA MARLEIDE DE SOUSACPF

MARCOS SOUSA DA SILVACPF

MARCIA DAYANE DE SOUSA DA SILVACPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEBCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Autor:

FERNANDO JORGETO DA SILVA· OAB DF 065147· CPF 063.***.***-47

Autor:

GERSON DANTAS VIEIRA· CPF 064.***.***-17

Autor:

THIAGO PALARO DI PIETRO· CPF 033.***.***-64

Autor:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 011467· CPF 393.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO LOPES DA SILVA· OAB DF 033853· CPF 012.***.***-40

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Reu:

FERNANDO JORGETO DA SILVA· OAB DF 065147· CPF 063.***.***-47

Reu:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 011467· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (20/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA MARLEIDE DE SOUSA (AGRAVADO)

3. MARCOS SOUSA DA SILVA (AGRAVADO)

4. MARCIA DAYANE DE SOUSA DA SILVA (AGRAVADO)

5. COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ROSSI ALVES· OAB DF 57051· CPF 047.***.***-52

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 11467· CPF 393.***.***-53

Autor:

THIAGO LOPES DA SILVA· OAB DF 33853· CPF 012.***.***-40

Autor:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 011467· CPF 393.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS DE ROSSI ALVES· OAB DF 57051· CPF 047.***.***-52

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Reu:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 11467· CPF 393.***.***-53

Reu:

THIAGO LOPES DA SILVA· OAB DF 33853· CPF 012.***.***-40

Reu:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 011467· CPF 393.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2885795/DF (2025/0094410-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF057051 AGRAVADO: MARIA MARLEIDE DE SOUSA AGRAVADO: MARCOS SOUSA DA SILVA AGRAVADO: MARCIA DAYANE DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO LOPES DA SILVA - DF033853 AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA ADVOGADO: MURILO BOUZADA DE BARROS - DF011467 ACÓR... (19/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 427.029,13

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARISCNPJ

Reu

REAL ENGENHARIA 001 SPE LTDACNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

NEYDE RODRIGUES DE ALENCAR MOREIRA· OAB DF 16882· CPF 380.***.***-87

Autor:

GUILHERME CHAVES· OAB DF 29374· CPF 015.***.***-05

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO· OAB DF 5452· CPF 250.***.***-20

Reu:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Reu:

MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES· OAB DF 50929· CPF 691.***.***-00

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· CPF 756.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 427.029,13

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARISCNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

REAL ENGENHARIA 001 SPE LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CHAVES· OAB DF 29374· CPF 015.***.***-05

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

NEYDE RODRIGUES DE ALENCAR MOREIRA· OAB DF 16882· CPF 380.***.***-87

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES· OAB DF 60527· CPF 018.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO· OAB DF 5452· CPF 250.***.***-20

Reu:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Reu:

MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES· OAB DF 50929· CPF 691.***.***-00

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

04/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO REAL PARIS

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

REAL ENGENHARIA 001 SPE LTDA

Advogados

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

GUILHERME CHAVES· OAB DF 29374· CPF 015.***.***-05

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES· OAB DF 60527· CPF 018.***.***-07

Reu:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 51919

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GUILHERME CHAVES· OAB DF 29374· CPF 015.***.***-05

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES· OAB DF 60527· CPF 018.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 15.550,42

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

LUCAS RODRIGUES DE ASSIS LOPESCPF

FRANCISCO DE ASSIS LOPESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PALARO DI PIETRO· OAB DF 3642100· CPF 033.***.***-64

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (14/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702260-68.2022.8.07.0001. APELANTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A, COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEB APELADO: MARIA MARLEIDE DE SOUSA, MARCOS SOUSA DA SILVA, MARCIA DAYANE DE SOUSA DA SILVA D E S P A C H O Na petição de ID 58740744, a apelante COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB requer a inclusão do processo em pauta de julgamento presencial a fim de que seu patrono, indicado na petição, possa realizar sustentação... (16/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA MARLEIDE DE SOUSACPF

MARCOS SOUSA DA SILVACPF

MARCIA DAYANE DE SOUSA DA SILVACPF

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

THIAGO LOPES DA SILVA· OAB DF 33853· CPF 012.***.***-40

Reu:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 11467· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIACNPJ

MARIA MARLEIDE DE SOUSACPF

MARCOS SOUSA DA SILVACPF

MARCIA DAYANE DE SOUSA DA SILVACPF

Reu

MARIA MARLEIDE DE SOUSACPF

MARCOS SOUSA DA SILVACPF

MARCIA DAYANE DE SOUSA DA SILVACPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

FERNANDO JORGETO DA SILVA· OAB DF 65147· CPF 063.***.***-47

Autor:

GERSON DANTAS VIEIRA· OAB DF 56704· CPF 064.***.***-17

Autor:

THIAGO PALARO DI PIETRO· OAB DF 3642100· CPF 033.***.***-64

Autor:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 11467· CPF 393.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO LOPES DA SILVA· OAB DF 33853· CPF 012.***.***-40

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

FERNANDO JORGETO DA SILVA· OAB DF 65147· CPF 063.***.***-47

Reu:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 11467· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (20/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (02/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA MARLEIDE DE SOUSA (AGRAVADO)

3. MARCOS SOUSA DA SILVA (AGRAVADO)

4. MARCIA DAYANE DE SOUSA DA SILVA (AGRAVADO)

5. COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO LOPES DA SILVA· OAB DF 33853· CPF 012.***.***-40

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 11467· CPF 393.***.***-53

Autor:

MATHEUS DE ROSSI ALVES· OAB DF 57051· CPF 047.***.***-52

Autor:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 011467· CPF 393.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO LOPES DA SILVA· OAB DF 33853· CPF 012.***.***-40

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Reu:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 11467· CPF 393.***.***-53

Reu:

MATHEUS DE ROSSI ALVES· OAB DF 57051· CPF 047.***.***-52

Reu:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 011467· CPF 393.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2885795/DF (2025/0094410-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF07383 MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF057051 AGRAVADO: MARIA MARLEIDE DE SOUSA AGRAVADO: MARCOS SOUSA DA SILVA AGRAVADO: MARCIA DAYANE DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO LOPES DA SILVA - DF033853 AGRAVADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA ADVOGADO: MURILO BOUZADA DE BARROS - DF011467 Proce... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCELO MUNDIM DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIACNPJ

CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Autor:

ELAINE PORTELA BANDEIRA· OAB DF 58830· CPF 036.***.***-03

Reu:

THIAGO PALARO DI PIETRO· OAB DF 3642100· CPF 033.***.***-64

Reu:

FERNANDO JORGETO DA SILVA· OAB DF 65147· CPF 063.***.***-47

Reu:

GERSON DANTAS VIEIRA· OAB DF 56704· CPF 064.***.***-17

Reu:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 11467· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCELO MUNDIM DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIACNPJ

CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Autor:

ELAINE PORTELA BANDEIRA· OAB DF 58830· CPF 036.***.***-03

Reu:

THIAGO PALARO DI PIETRO· OAB DF 3642100· CPF 033.***.***-64

Reu:

FERNANDO JORGETO DA SILVA· OAB DF 65147· CPF 063.***.***-47

Reu:

GERSON DANTAS VIEIRA· OAB DF 56704· CPF 064.***.***-17

Reu:

MURILO BOUZADA DE BARROS· OAB DF 11467· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA

BRUNO SOARES FERREIRACPF

CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.CNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.CNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

BRUNO SOARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Autor:

MARIA APARECIDA SOARES DE BRITO· CPF 000.***.***-45

Autor:

IRAILSON ESTEVAO DA SILVA· OAB DF 40510· CPF 018.***.***-90

Autor:

THIAGO BEZE· OAB DF 29352· CPF 017.***.***-08

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

IRAILSON ESTEVAO DA SILVA· OAB DF 40510· CPF 018.***.***-90

Reu:

THIAGO BEZE· OAB DF 29352· CPF 017.***.***-08

Reu:

THIAGO PALARO DI PIETRO· OAB DF 3642100· CPF 033.***.***-64

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

B. S. F.

Reu

CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.CNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Autor:

THIAGO BEZE· OAB DF 29352· CPF 017.***.***-08

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

IRAILSON ESTEVAO DA SILVA· OAB DF 40510· CPF 018.***.***-90

Autor:

THIAGO PALARO DI PIETRO· OAB DF 3642100· CPF 033.***.***-64

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Reu:

THIAGO BEZE· OAB DF 29352· CPF 017.***.***-08

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

IRAILSON ESTEVAO DA SILVA· OAB DF 40510· CPF 018.***.***-90

Reu:

THIAGO PALARO DI PIETRO· OAB DF 3642100· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0712394-79.2021.8.07.0005. EXEQUENTE: B. S. F. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA SOARES DE BRITO EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A. CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais. De ordem, intimo as partes rés para recolherem as custas finais no prazo de 5 dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 17:30:17. MARLEI TERESINH... (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

B. S. F.

Reu

CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.CNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Autor:

THIAGO BEZE· OAB DF 29352· CPF 017.***.***-08

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

IRAILSON ESTEVAO DA SILVA· OAB DF 40510· CPF 018.***.***-90

Autor:

THIAGO PALARO DI PIETRO· OAB DF 3642100· CPF 033.***.***-64

Reu:

DALTON RIBEIRO NEVES· OAB DF 33341· CPF 716.***.***-34

Reu:

THIAGO BEZE· OAB DF 29352· CPF 017.***.***-08

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

IRAILSON ESTEVAO DA SILVA· OAB DF 40510· CPF 018.***.***-90

Reu:

THIAGO PALARO DI PIETRO· OAB DF 3642100· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702483-67.2022.8.07.0018. RECORRENTE: JOEL PAIVA DE OLIVEIRA RECORRIDO: CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A. DECISÃO Considerando que a Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento dos recursos extraordinários interpostos contra os paradigmas REsp 1.850.512/SP e REsp 1.906.618/SP (Tema 1.076), em razão da afetação, pelo Supremo Tribunal Federal, do RE 1.412.069/PR (Tema 1.255 – Possibilidade de f... (13/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOEL PAIVA DE OLIVEIRACPF

Reu

CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL SOARES DE LACERDA· OAB DF 1575· CPF 086.***.***-91

Autor:

PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS· OAB DF 58482· CPF 023.***.***-03

Reu:

THIAGO PALARO DI PIETRO· OAB DF 3642100· CPF 033.***.***-64

Reu:

THIAGO BEZE· OAB DF 29352· CPF 017.***.***-08

Reu:

IRAILSON ESTEVAO DA SILVA· OAB DF 40510· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL PAIVA DE OLIVEIRACPF

Reu

CEB ILUMINACAO PUBLICA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL SOARES DE LACERDA

Reu:

THIAGO BEZE· OAB DF 29352· CPF 017.***.***-08

Reu:

IRAILSON ESTEVAO DA SILVA· OAB DF 40510· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 8.532,98

Autor

MARCO TULIO ELIAS ALVESCPF

LUIZ THIAGO SOARES GUEDES BARBOSACPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO ELIAS ALVES· OAB SP 333281· CPF 704.***.***-68

Autor:

SHEILA CHAGAS RUFINO ALVES· CPF 907.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

THIAGO PALARO DI PIETRO· OAB DF 3642100· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 67.609,20

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

LUIZ THIAGO SOARES GUEDES BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2022)

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