Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 10.560,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA CRISTINA CARVALHO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MORRO AGUDO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - IPREMOCNPJ

Advogados

Autor:

DONATO ARCHANJO JUNIOR· OAB SP 216729· CPF 281.***.***-60

Autor:

GIL DONIZETI DE OLIVEIRA· CPF 122.***.***-70

Reu:

DENY EDUARDO PEREIRA ALVES· OAB SP 356348· CPF 371.***.***-66

Reu:

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI· OAB SP 305104· CPF 283.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA CRISTINA CARVALHO LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE MORRO AGUDOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - IPREMOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MORRO AGUDOCNPJ

Reu

HELENA CRISTINA CARVALHO LIMACPF

Advogados

Autor:

DENY EDUARDO PEREIRA ALVES· OAB SP 356348· CPF 371.***.***-66

Autor:

OTAVIO VOLPINI SILVA· CPF 425.***.***-22

Reu:

GIL DONIZETI DE OLIVEIRA· CPF 122.***.***-70

Reu:

DONATO ARCHANJO JUNIOR· OAB SP 216729· CPF 281.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA CRISTINA CARVALHO LIMACPF

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MORRO AGUDOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - IPREMOCNPJ

Advogados

Autor:

GIL DONIZETI DE OLIVEIRA· CPF 122.***.***-70

Autor:

DONATO ARCHANJO JUNIOR· OAB SP 216729· CPF 281.***.***-60

Reu:

DENY EDUARDO PEREIRA ALVES· OAB SP 356348· CPF 371.***.***-66

Reu:

OTAVIO VOLPINI SILVA· CPF 425.***.***-22

Reu:

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI· OAB SP 305104· CPF 283.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 10.560,00

Autor

MUNICIPIO DE MORRO AGUDOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - IPREMOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

HELENA CRISTINA CARVALHO LIMACPF

Advogados

Autor:

DENY EDUARDO PEREIRA ALVES· OAB SP 356348· CPF 371.***.***-66

Autor:

OTAVIO VOLPINI SILVA· CPF 425.***.***-22

Autor:

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI· OAB SP 305104· CPF 283.***.***-07

Reu:

GIL DONIZETI DE OLIVEIRA· CPF 122.***.***-70

Reu:

DONATO ARCHANJO JUNIOR· OAB SP 216729· CPF 281.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA CRISTINA CARVALHO LIMACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - IPREMO

Advogados

Autor:

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI· OAB SP 305104· CPF 283.***.***-07

Autor:

DONATO ARCHANJO JUNIOR· OAB SP 216729· CPF 281.***.***-60

Autor:

GIL DONIZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 131302· CPF 122.***.***-70

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Reu:

THIAGO DE CARVALHO ZINGARELLI· OAB SP 305104· CPF 283.***.***-07

Reu:

DONATO ARCHANJO JUNIOR· OAB SP 216729· CPF 281.***.***-60

Reu:

GIL DONIZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 131302· CPF 122.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001203-32.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Helena Cristina Carvalho Lima - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - IPREMO e outro - Pg. 1546: Expeça-se certidão de objeto e pé conforme requerido. Após, arquivem-se os presentes autos, anotando a serventia a devida extinção, prosseguindo o andamento no incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB 216... (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2006

Distribuição

24/10/2006

Valor

R$ 100.698,72

Autor

MUNICIPIO DE MORRO AGUDOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE MORRO AGUDO

Reu

PAULO ROBERTO FIATIKOSKI

MARIA ALCILIADORA MATOS DA SILVA ME

Advogados

Autor:

DENY EDUARDO PEREIRA ALVES· OAB SP 356348· CPF 371.***.***-66

Autor:

OTAVIO VOLPINI SILVA· CPF 425.***.***-22

Reu:

WAGNER MARCELO SARTI· OAB SP 021107· CPF 186.***.***-00

Reu:

REGINALDO APARECIDO BUENO· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 100.698,72

Autor

PAULO ROBERTO FIATIKOSKI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER MARCELO SARTI· OAB SP 021107· CPF 186.***.***-00

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO FIATIKOSKI

Advogados

Autor:

WAGNER MARCELO SARTI· OAB SP 021107· CPF 186.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO FIATIKOSKI

Advogados

Autor:

WAGNER MARCELO SARTI· OAB SP 021107· CPF 186.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO FIATIKOSKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO CESAR BARBETICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CEZAR GONÇALVES· OAB SP 193918· CPF 264.***.***-10

Autor:

ALESSANDRO RUFATO· OAB SP 266108· CPF 189.***.***-82

Outros

MANOEL MARTINS PRADO· OAB SP 050631· CPF 205.***.***-34

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO CESAR BARBETICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RUFATO· OAB SP 266108· CPF 189.***.***-82

Autor:

LEANDRO CEZAR GONÇALVES· OAB SP 193918· CPF 264.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 1.196.258,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO CESAR BARBETICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO CESAR BARBETICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CEZAR GONÇALVES· OAB SP 193918· CPF 264.***.***-10

Autor:

ALESSANDRO RUFATO· OAB SP 266108· CPF 189.***.***-82

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO CESAR BARBETICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CEZAR GONÇALVES· OAB SP 193918· CPF 264.***.***-10

Autor:

ALESSANDRO RUFATO· OAB SP 266108· CPF 189.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO CESAR BARBETICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CEZAR GONÇALVES· OAB SP 193918· CPF 264.***.***-10

Autor:

ALESSANDRO RUFATO· OAB SP 266108· CPF 189.***.***-82

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO CESAR BARBETICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CEZAR GONÇALVES· OAB SP 193918· CPF 264.***.***-10

Autor:

ALESSANDRO RUFATO· OAB SP 266108· CPF 189.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.196.258,00

Autor

GILBERTO CESAR BARBETICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RUFATO· OAB SP 266108· CPF 189.***.***-82

Autor:

LEANDRO CEZAR GONÇALVES· OAB SP 193918· CPF 264.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 237.940,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ESTRE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MORRO AGUDO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ESTRE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MORRO AGUDOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 237.940,79

Autor

MUNICIPIO DE MORRO AGUDOCNPJ

Reu

NOVA ESTRE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DENY EDUARDO PEREIRA ALVES· OAB SP 356348· CPF 371.***.***-66

Reu:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES

Reu:

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO (EMBARGANTE)

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Autor:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES· OAB BA 020897· CPF 805.***.***-04

Autor:

TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 030979· CPF 027.***.***-28

Autor:

DENY EDUARDO PEREIRA ALVES· OAB SP 356348· CPF 371.***.***-66

Reu:

DENY EDUARDO PEREIRA ALVES· OAB SP 356348· CPF 371.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Reu:

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES· OAB BA 020897· CPF 805.***.***-04

Reu:

TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES· OAB BA 030979· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000391-48.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Cumpra-se o v. acórdão. Havendo interesse da parte na execução da sentença, deverá efetuar o peticionamento eletrônico para o devido cumprimento, aguardando-se pelo prazo de 30 (trinta) dias em cartório para consulta e extração de cópias pela parte interessada, nos termos do Provimento C... (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReadaptaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SILVIA VITALINO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MORRO AGUDOCNPJ

Outros

MARINA MACHIAVELI BRUNHARA· OAB SP 396304· CPF 346.***.***-70

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReadaptaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MORRO AGUDO

Reu

SILVIA VITALINO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RIBEIRO· CPF 315.***.***-52

Reu:

MARINA MACHIAVELI BRUNHARA· CPF 346.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReadaptaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SILVIA VITALINO FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MORRO AGUDOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA MACHIAVELI BRUNHARA· CPF 346.***.***-70

Reu:

CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER· CPF 907.***.***-87

Reu:

JULIANA RIBEIRO· CPF 315.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReadaptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA VITALINO FERREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Advogados

Autor:

MARINA SCHIABEL KELLE· OAB SP 378848· CPF 418.***.***-66

Autor:

DENY EDUARDO PEREIRA ALVES· OAB SP 356348· CPF 371.***.***-66

Autor:

MARINA MACHIAVELI BRUNHARA· OAB SP 396304· CPF 346.***.***-70

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Reu:

MARINA SCHIABEL KELLE· OAB SP 378848· CPF 418.***.***-66

Reu:

DENY EDUARDO PEREIRA ALVES· OAB SP 356348· CPF 371.***.***-66

Reu:

MARINA MACHIAVELI BRUNHARA· OAB SP 396304· CPF 346.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000850-50.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Silvia Vitalino Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Fls. 267/269: Cientifique-se o(a) advogado(a) da parte autora que foi designada perícia para o dia 23/06/2026, às 15h45 (chegar com antecedência de 30 minutos do horário), na Rua Otto Benz, 955 - Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP. O(A) periciando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificaçã... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2004

Distribuição

23/12/2004

Valor

R$ 790,34

Autor

MUNICIPIO DE MORRO AGUDO

Reu

MAURO CORREA ALZAO 369603 341902

ANTONIO JACINTO ALZAO 36962003 34192002

JOSE CORREA ALZAO 36962003 34192002

SEBASTIAO CORREA ALZAO 36962003 34192002

JOAQUIM CORREA ALZAO 36962003 34192002

+ 2 outros

Outros

MARINA SCHIABEL KELLE· OAB SP 378848· CPF 418.***.***-66

DENY EDUARDO PEREIRA ALVES· OAB SP 356348· CPF 371.***.***-66

CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER· OAB SP 332409

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Penhora (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 1.866.000,00

Autor

MONICA DONIZETE DA SILVA MARTINSCPF

TIAGO FERNANDES MARTINSCPF

Reu

RODRIGO ZANETTI NEAIME

SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO FABIO DA ROCHA· OAB SP 145750· CPF 033.***.***-20

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO· OAB SP 160194· CPF 146.***.***-30

Reu:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214· CPF 129.***.***-07

Reu:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Reu:

MATEUS CARRER LORENÇATO· OAB SP 211831· CPF 215.***.***-09

Reu:

RENATA APARECIDA BORGES ARAÚJO· OAB SP 363800· CPF 366.***.***-32

Reu:

WAGNER DEZEM· OAB SP 368419· CPF 112.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique Furquim Paiva (OAB 128214/SP), Candido Fabio da Rocha (OAB 145750/SP), Ricardo Sordi Marchi (OAB 154127/SP), Octavio Augusto Pereira de Queiroz Neto (OAB 160194/SP), Alexandre Nader (OAB 177154/SP), Mateus Carrer Lorençato (OAB 211831/SP), Renata Aparecida Borges Araújo (OAB 363800/SP), Wagner Dezem (OAB 368419/SP) Processo 0000822-45.2012.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mônica Donizeti da Silva Martins, Tiago Fernandes... (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ZANETTI NEAIMECPF

Reu

MONICA DONIZETE DA SILVA MARTINSCPF

TIAGO FERNANDES MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 1.866.000,00

Autor

RODRIGO ZANETTI NEAIMECPF

Reu

MONICA DONIZETE DA SILVA MARTINSCPF

TIAGO FERNANDES MARTINS

Advogados

Autor:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Autor:

MATEUS CARRER LORENÇATO· OAB SP 211831· CPF 215.***.***-09

Reu:

OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO· OAB SP 160194· CPF 146.***.***-30

Reu:

CANDIDO FABIO DA ROCHA· OAB SP 145750· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

04/03/2011

Valor

R$ 7.698,50

Autor

MARLON GONCALVES SCHIABELCPF

Reu

MUNICIPIO DE MORRO AGUDO

ESTADO DE SAO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DONATO ARCHANJO JUNIOR· OAB SP 216729· CPF 281.***.***-60

Autor:

GIL DONIZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 131302· CPF 122.***.***-70

Autor:

BENEDITA APARECIDA GONCALVES SCHIABEL

Reu:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Reu:

VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA· OAB SP 253514· CPF 217.***.***-09

Reu:

DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES· OAB SP 174516· CPF 212.***.***-70

Reu:

EDUARDO BORDINI NOVATO· OAB SP 205989· CPF 169.***.***-33

Reu:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· OAB SP 120139· CPF 142.***.***-02

Outros

DAVILSON DOS REIS GOMES· OAB SP 83117· CPF 044.***.***-14

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 7.698,50

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Reu

MARLON GONCALVES SCHIABEL

Advogados

Autor:

DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES· OAB SP 174516· CPF 212.***.***-70

Autor:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· OAB SP 120139· CPF 142.***.***-02

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Autor:

DAVILSON DOS REIS GOMES· OAB SP 83117· CPF 044.***.***-14

Reu:

GIL DONIZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 131302· CPF 122.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/1998

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 162.886,83

Autor

MINERACAO MORRO AGUDO SACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CEZAROTI· CPF 256.***.***-75

Autor:

RENATO LOPES DA ROCHA· CPF 091.***.***-64

Autor:

HUMBERTO LUCAS MARINI· CPF 012.***.***-41

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DANIEL PIRES ALEXANDRINO BARRETO· CPF 032.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHZCIV09 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2006

Distribuição

16/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM METAIS LTDA

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (01/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/1998

Distribuição

27/04/1998

Valor

R$ 162.886,83

Autor

MINERACAO MORRO AGUDO SACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DELMO NICCOLI· CPF 031.***.***-00

Autor:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· CPF 525.***.***-00

Autor:

MIRIAN TERESA PASCON· CPF 066.***.***-31

Autor:

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

Autor:

EVANDRO SOUZA TOSCANO· OAB MG 17198· CPF 012.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal