Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2019

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 3.192,20

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

S E DOS SANTOS NETO - MECNPJ

SEVERIANO ESTEVAM DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

PosseRecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO GRANERO (AGRAVANTE)

Reu

2. FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB MG 209819

Autor:

LUCIANA FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 145395· CPF 167.***.***-66

Autor:

REGINA MACIEL RAUCCI· OAB SP 270347· CPF 224.***.***-22

Autor:

OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Autor:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB MG 209819

Reu:

LUCIANA FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 145395· CPF 167.***.***-66

Reu:

REGINA MACIEL RAUCCI· OAB SP 270347· CPF 224.***.***-22

Reu:

OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Reu:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Reu

JANAINA PEREIRA ZORZINCPF

JOAO BATISTA DE FREITAS

MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS

WALTER FARIA BORGESCPF

Advogados

Autor:

OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Autor:

ANDRE CARDOSO SOARES MAIA· OAB MG 119728· CPF 058.***.***-28

Autor:

MARIELA PACETTA BAIARDI· OAB RJ 118178· CPF 016.***.***-32

Autor:

MAIRA CARDOSO FARIA MORAES· OAB MG 90097· CPF 036.***.***-26

Autor:

RENATO RATTIS PÁDUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Reu:

ANDRE CARDOSO SOARES MAIA· OAB MG 119728· CPF 058.***.***-28

Reu:

MARIELA PACETTA BAIARDI· OAB RJ 118178· CPF 016.***.***-32

Reu:

MAIRA CARDOSO FARIA MORAES· OAB MG 90097· CPF 036.***.***-26

Reu:

RENATO RATTIS PÁDUA· OAB MG 52331· CPF 441.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CPF: 23.274.194/0001-19 RÉU: MARIA DOS REIS DA SILVA FREITAS CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0002217-51.2010.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO... (01/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Reu

SIMONE APARECIDA DE PAULA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Autor:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240· CPF 120.***.***-07

Autor:

MARIELA PACETTA BAIARDI· OAB RJ 118178· CPF 016.***.***-32

Autor:

OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Autor:

LUÍS HENRIQUE BATAGINI· OAB MG 119868· CPF 064.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Reu:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240· CPF 120.***.***-07

Reu:

MARIELA PACETTA BAIARDI· OAB RJ 118178· CPF 016.***.***-32

Reu:

OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Reu:

LUÍS HENRIQUE BATAGINI· OAB MG 119868· CPF 064.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. CPF: 23.274.194/0001-19 RÉU: SIMONE APARECIDA DE PAULA CPF: 714.300.326-34 DECISÃO Considerando o pedido formulado pela parte autora Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 PROCESSO Nº: 0022992-7... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Reu

SONIA APARECIDA MENEZES SILVA

IVAN SEBASTIAO DE MENEZES

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE BATAGINI· OAB MG 119868· CPF 064.***.***-24

Autor:

DANIELA SABACK DE FIGUEIREDO· OAB RJ 127013· CPF 086.***.***-06

Autor:

THIAGO QUINTAO RICCIO· CPF 086.***.***-60

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

PATRICIA DINIZ NEVES· OAB MG 111932· CPF 062.***.***-67

Reu:

PATRICK DIAS NEVES· OAB MG 112493· CPF 036.***.***-38

Reu:

VIRGILIO ANTONIO NEVES· OAB MG 34623· CPF 141.***.***-10

Outros

JULIANA MELLO VIEIRA· OAB MG 114747

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

TEREZA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB MG 141680· CPF 636.***.***-15

OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB MG 209819

JOSE FLAVIO PEREIRA GUERRA JUNIOR· OAB RJ 116543· CPF 086.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos es... (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH· CPF 934.***.***-25

Autor:

PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES· CPF 009.***.***-21

Autor:

TAYANA CASTRO DE BARROS· CPF 035.***.***-01

Autor:

BIANCA PEREIRA RAPOSO· CPF 041.***.***-22

Reu:

PAULA CAMBRAIA DE PAIVA· OAB MG 184707· CPF 101.***.***-63

Reu:

SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 165.***.***-20

Reu:

THIAGO QUINTAO RICCIO· CPF 086.***.***-60

Reu:

ANA PAULA BRAGA FRANCO· CPF 123.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAYANA CASTRO DE BARROS

Autor:

FLAVIA CARDOSO GUTH

Autor:

ARTUR ORNELAS BASTOS

Reu:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Reu:

CAIO LEMOS SILVA

Reu:

THIAGO QUINTAO RICCIO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAYANA CASTRO DE BARROS

Autor:

FLAVIA CARDOSO GUTH

Autor:

ARTUR ORNELAS BASTOS

Reu:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Reu:

CAIO LEMOS SILVA

Reu:

THIAGO QUINTAO RICCIO

Último movimento: Recebidos os autos (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAYANA CASTRO DE BARROS

Autor:

FLAVIA CARDOSO GUTH

Reu:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CARDOSO GUTH

Autor:

ARTUR ORNELAS BASTOS

Autor:

TAYANA CASTRO DE BARROS

Reu:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR ORNELAS BASTOS

Autor:

LARISSA BECHARA KALLAS

Reu:

MARIELA PACETTA BAIARDI

Último movimento: Recebidos os autos (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAYANA CASTRO DE BARROS

Autor:

FLAVIA CARDOSO GUTH

Autor:

ARTUR ORNELAS BASTOS

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885

Autor:

LARISSA BECHARA KALLAS

Último movimento: Recebidos os autos (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAYANA CASTRO DE BARROS

Autor:

FLAVIA CARDOSO GUTH

Autor:

ARTUR ORNELAS BASTOS

Autor:

LARISSA BECHARA KALLAS

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885

Reu:

MARIELA PACETTA BAIARDI

Último movimento: Recebidos os autos (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES· OAB DF 67583· CPF 009.***.***-21

Autor:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Autor:

BIANCA PEREIRA RAPOSO· OAB DF 69928· CPF 041.***.***-22

Autor:

FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH· OAB DF 20487

Autor:

LETÍCIA GOMES NOGUEIRA· OAB SP 454248

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES· OAB DF 67583· CPF 009.***.***-21

Reu:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Reu:

BIANCA PEREIRA RAPOSO· OAB DF 69928· CPF 041.***.***-22

Reu:

FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH· OAB DF 20487

Reu:

LETÍCIA GOMES NOGUEIRA· OAB SP 454248

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2955834/MG (2025/0204129-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF020487 JANAINA ROLAND MATIDA - RJ171076 PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES - DF067583 BIANCA PEREIRA RAPOSO - DF069928 LETÍCIA GOMES NOGUEIRA - SP454248 TAYANA CASTRO DE BARROS - DF067584 AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS ADVOGADO: THIAGO QUINTAO RICCIO... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CIDADE DOS CANYONS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES· OAB DF 67583· CPF 009.***.***-21

Autor:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Autor:

BIANCA PEREIRA RAPOSO· OAB DF 69928· CPF 041.***.***-22

Autor:

FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH· OAB DF 20487

Autor:

LETÍCIA GOMES NOGUEIRA· OAB SP 454248

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES· OAB DF 67583· CPF 009.***.***-21

Reu:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Reu:

BIANCA PEREIRA RAPOSO· OAB DF 69928· CPF 041.***.***-22

Reu:

FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH· OAB DF 20487

Reu:

LETÍCIA GOMES NOGUEIRA· OAB SP 454248

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Águas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

RENATO VITORINO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO QUINTAO RICCIO· CPF 086.***.***-60

Autor:

SÉRGIO ROBERTO BASTOS· OAB RJ 62056· CPF 308.***.***-04

Autor:

ALINE PESTANA DA SILVA· OAB RJ 160613· CPF 086.***.***-70

Autor:

MARIELA PACETTA BAIARDI· OAB RJ 118178· CPF 016.***.***-32

Autor:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Reu:

RENATO VITORINO VIEIRA· OAB SP 200538· CPF 247.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO VITORINO VIEIRACPF

Reu

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VITORINO VIEIRA

Reu:

ALINE PESTANA DA SILVA

Reu:

OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO

Reu:

SÉRGIO ROBERTO BASTOS· OAB RJ 62056

Reu:

MARIELA PACETTA BAIARDI

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Águas PúblicasReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Reu

RENATO VITORINO VIEIRA

Advogados

Autor:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Autor:

RENATO VITORINO VIEIRA· OAB SP 200538· CPF 247.***.***-04

Autor:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Autor:

SÉRGIO ROBERTO BASTOS· OAB RJ 62056· CPF 308.***.***-04

Autor:

ALINE PESTANA DA SILVA· OAB RJ 160613· CPF 086.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO VITORINO VIEIRA· OAB SP 200538· CPF 247.***.***-04

Reu:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Reu:

SÉRGIO ROBERTO BASTOS· OAB RJ 62056· CPF 308.***.***-04

Reu:

ALINE PESTANA DA SILVA· OAB RJ 160613· CPF 086.***.***-70

Reu:

MARIELA PACETTA BAIARDI· OAB RJ 118178· CPF 016.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Reu

RENATO VITORINO VIEIRA

Advogados

Autor:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Autor:

RENATO VITORINO VIEIRA· OAB SP 200538· CPF 247.***.***-04

Autor:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Autor:

SÉRGIO ROBERTO BASTOS· OAB RJ 62056· CPF 308.***.***-04

Autor:

ALINE PESTANA DA SILVA· OAB RJ 160613· CPF 086.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO VITORINO VIEIRA· OAB SP 200538· CPF 247.***.***-04

Reu:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

Reu:

SÉRGIO ROBERTO BASTOS· OAB RJ 62056· CPF 308.***.***-04

Reu:

ALINE PESTANA DA SILVA· OAB RJ 160613· CPF 086.***.***-70

Reu:

MARIELA PACETTA BAIARDI· OAB RJ 118178· CPF 016.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação autora: Proceda a distribuição da Carta Precatória na Comarca Deprecada, conforme prazo. MARCO AURELIO DE OLIVEIRA Ibiraci, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiraci / Vara Única da Comarca de Ibiraci Avenida Governador Valadares, 45, Centro, Ibiraci - MG - CEP: 37990-000 PROCESSO Nº: 5000900-76.2019.8.13.0297 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) C... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Reu

DEMERAL HENRIQUE BATISTACPF

Advogados

Autor:

NILSON PLACIDO· OAB SP 27971· CPF 059.***.***-20

Autor:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Autor:

NILSON ROBERTO BORGES PLACIDO· OAB SP 180190· CPF 200.***.***-67

Autor:

MÁRIO AMARAL BENTO· OAB RJ 131529· CPF 984.***.***-72

Autor:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON PLACIDO· OAB SP 27971· CPF 059.***.***-20

Reu:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Reu:

NILSON ROBERTO BORGES PLACIDO· OAB SP 180190· CPF 200.***.***-67

Reu:

MÁRIO AMARAL BENTO· OAB RJ 131529· CPF 984.***.***-72

Reu:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

PosseConflito de competência cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Reu

DEMERAL HENRIQUE BATISTACPF

Advogados

Autor:

NILSON PLACIDO· OAB SP 27971· CPF 059.***.***-20

Autor:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Autor:

NILSON ROBERTO BORGES PLACIDO· OAB SP 180190· CPF 200.***.***-67

Autor:

MÁRIO AMARAL BENTO· OAB RJ 131529· CPF 984.***.***-72

Autor:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON PLACIDO· OAB SP 27971· CPF 059.***.***-20

Reu:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Reu:

NILSON ROBERTO BORGES PLACIDO· OAB SP 180190· CPF 200.***.***-67

Reu:

MÁRIO AMARAL BENTO· OAB RJ 131529· CPF 984.***.***-72

Reu:

OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO· OAB RJ 109170· CPF 010.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA CPF: 00.001.180/0001-26 RÉU: DEMERAL HENRIQUE BATISTA CPF: 082.850.538-14 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibiraci / Vara Única da Comarca de Ibiraci Avenida Governador Valadares, 45, Centro, Ibiraci - MG - CEP: 37990-000 PROCESSO Nº: 5001041-95.2019.8.13.0297 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Posse, Obrigaç... (18/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal