Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 56.424,60

Autor

SORVETERIA CREME MEL S.ACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB SP 182340· CPF 273.***.***-42

Autor:

MARCOS THIAGO AVILA SILVA· CPF 003.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 56.424,60

Autor

SORVETERIA CREME MEL S.ACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS THIAGO AVILA SILVA· CPF 003.***.***-46

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SORVETERIA CREME MEL S.A

Advogados

Autor:

MARCOS THIAGO AVILA SILVA· OAB DF 49290· CPF 003.***.***-46

Autor:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB SP 182340· CPF 273.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SORVETERIA CREME MEL S.A

Advogados

Autor:

MARCOS THIAGO AVILA SILVA· OAB DF 49290· CPF 003.***.***-46

Autor:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB SP 182340· CPF 273.***.***-42

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 10.424,99

Último movimento: Decorrido prazo de SCHIRLEY PEREIRA ANTUNES em 28/11/2022 23:59. (17/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SCHIRLEY PEREIRA ANTUNESCPF

Reu

SORVETERIA CREME MEL S.A

Advogados

Autor:

FABIO IBIAPINO DA SILVA· OAB MA 18050· CPF 051.***.***-03

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB SP 182340· CPF 273.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SORVETERIA CREME MEL S.A

Reu

A ALVES DOS SANTOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MARCOS THIAGO AVILA SILVA· OAB DF 49290· CPF 003.***.***-46

Autor:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB SP 182340· CPF 273.***.***-42

Reu:

MARCOS THIAGO AVILA SILVA· OAB DF 49290· CPF 003.***.***-46

Reu:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB SP 182340· CPF 273.***.***-42

Último movimento: Petição (Apelação) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INDÚSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRO

Reu

OSCAR FRUTUOSO DA SILVA NETOCPF

SORVETERIA CREME MEL S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE· OAB PE 372· CPF 300.***.***-04

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Autor:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB SP 182340· CPF 273.***.***-42

Autor:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Reu:

FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE· OAB PE 372· CPF 300.***.***-04

Reu:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Reu:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB SP 182340· CPF 273.***.***-42

Reu:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Juntada na Fase Recursal (Fato Novo)Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/03/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER CERRADOCNPJ

ODILON SANTOS ADMINISTRACAO COMPARTILHADA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA.

SORVETERIA CREME MEL S.A.

Reu

CARLOS CEZAR PINTO CIRQUEIRACPF

MASSA FALIDA DE TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA.

MASSA FALIDA DE TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

MOTO FOR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMOTORES LTDA.

Advogados

Autor:

DR. DANILO PRADO ALEXANDRE· OAB GO 24420· CPF 958.***.***-87

Autor:

DRA. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO· OAB GO 21789· CPF 354.***.***-53

Autor:

DR. LUIZ FELIPE RIBEIRO CANDIDO· OAB GO 63465· CPF 702.***.***-50

Autor:

DR. KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB GO 29917· CPF 273.***.***-42

Autor:

DRA. HULDA LOPES DE FREITAS· OAB GO 37130· CPF 332.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. DANILO PRADO ALEXANDRE· OAB GO 24420· CPF 958.***.***-87

Reu:

DRA. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO· OAB GO 21789· CPF 354.***.***-53

Reu:

DR. LUIZ FELIPE RIBEIRO CANDIDO· OAB GO 63465· CPF 702.***.***-50

Reu:

DR. KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB GO 29917· CPF 273.***.***-42

Reu:

DRA. HULDA LOPES DE FREITAS· OAB GO 37130· CPF 332.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER CERRADO ADVOGADO: PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL Recorrente: ODILON SANTOS ADMINISTRACAO COMPARTILHADA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL Recorrente: POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA. ADVOGADO: PATRÍCIO DUTRA DANTAS FERREIRA Recorrente: SORVETERIA CREME MEL S.A. ADVOGADO: DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO ADVOGADO: KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES Recorrido: CA... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER CERRADO

MOTO FOR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMOTORES LTDA.

ODILON SANTOS ADMINISTRAÇÃO COMPARTILHADA LTDA.

POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA.

SORVETERIA CREME MEL S.A.

Reu

NITERCY JOSE DE SOUSACPF

RÁPIDO MARAJÓ LTDA.

TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Advogados

Autor:

LORENA MIRANDA CENTENO GASEL· OAB GO 29390· CPF 993.***.***-34

Autor:

DR. PATRÍCIO DUTRA DANTAS FERREIRA· OAB GO 23931· CPF 009.***.***-94

Autor:

DR. KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB GO 29917· CPF 273.***.***-42

Autor:

DRA. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO· OAB GO 21789· CPF 354.***.***-53

Autor:

DRA. FERNANDA REZENDE DE LISBOA· OAB GO 29340· CPF 761.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA MIRANDA CENTENO GASEL· OAB GO 29390· CPF 993.***.***-34

Reu:

DR. PATRÍCIO DUTRA DANTAS FERREIRA· OAB GO 23931· CPF 009.***.***-94

Reu:

DR. KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB GO 29917· CPF 273.***.***-42

Reu:

DRA. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO· OAB GO 21789· CPF 354.***.***-53

Reu:

DRA. FERNANDA REZENDE DE LISBOA· OAB GO 29340· CPF 761.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA LIMA CORREA JEANGREGORIOCPF

INDUSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JUAN JONATHAN AZEVEDO FELIXCPF

OSCAR FRUTUOSO DA SILVA NETOCPF

SORVETERIA CREME MEL S.A

Reu

ROBSON ALEXSANDRO DE LIMA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS THIAGO AVILA SILVA· OAB DF 49290· CPF 003.***.***-46

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Autor:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Autor:

FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE· OAB PE 372· CPF 300.***.***-04

Autor:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PB 29252

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS THIAGO AVILA SILVA· OAB DF 49290· CPF 003.***.***-46

Reu:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Reu:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Reu:

FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE· OAB PE 372· CPF 300.***.***-04

Reu:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PB 29252

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuição (sorteio) (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Provisória em Autos Suplementares

Salário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 47.313,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 7ª Turma CMB/ge/mf/gbq/cmb AGRAVOS INTERNOS EM AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DAS RÉS BARÃO DE MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, MOTO FOR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMOTORES LTDA., POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA. E SORVETERIA CREME MEL S.A. ANÁLISE CONJUNTA. IDENTIDADE DE MATÉRIA. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA DEM... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 47.313,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PATRICIO DUTRA DANTAS FERREIRA

Autor:

DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO

Autor:

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL· OAB GO 24190

Autor:

MIRIAM JOSE SILVA

Reu:

ADRIANA DA SILVA RAMOS

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Salário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 47.313,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO· OAB GO 21789· CPF 354.***.***-53

Autor:

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL· OAB GO 24190· CPF 899.***.***-53

Autor:

DR. PATRÍCIO DUTRA DANTAS FERREIRA· OAB GO 23931· CPF 009.***.***-94

Reu:

ADRIANA DA SILVA RAMOS· OAB PA 16347· CPF 512.***.***-68

Reu:

DRA. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO· OAB GO 21789· CPF 354.***.***-53

Reu:

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL· OAB GO 24190· CPF 899.***.***-53

Reu:

MIRIAM JOSE SILVA· CPF 833.***.***-00

Reu:

DR. PATRÍCIO DUTRA DANTAS FERREIRA· OAB GO 23931· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário Vencido/RetidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BARÃO DE MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

MOTO FOR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMOTORES LTDA.

POLIPEÇAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA.

SORVETERIA CREME MEL S.A.

Reu

ALAECIO DIAS LIMACPF

MEIER PARTICIPAÇÕES LTDA.

NASSON TUR TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ADRIANA DA SILVA RAMOS· OAB PA 16347· CPF 512.***.***-68

Autor:

MIRIAM JOSE SILVA· OAB GO 25447

Autor:

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL· OAB GO 24190· CPF 899.***.***-53

Autor:

DR. PATRÍCIO DUTRA DANTAS FERREIRA· OAB GO 23931· CPF 009.***.***-94

Autor:

DRA. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO· OAB GO 21789· CPF 354.***.***-53

Reu:

ADRIANA DA SILVA RAMOS· OAB PA 16347· CPF 512.***.***-68

Reu:

MIRIAM JOSE SILVA· OAB GO 25447

Reu:

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL· OAB GO 24190· CPF 899.***.***-53

Reu:

DR. PATRÍCIO DUTRA DANTAS FERREIRA· OAB GO 23931· CPF 009.***.***-94

Reu:

DRA. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO· OAB GO 21789· CPF 354.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 667.929,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. EDUARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 13445· CPF 031.***.***-50

LUIZ CLAUDIO DA COSTA· OAB GO 18194· CPF 768.***.***-72

SANDRA CARLA BACK ROHDEN· OAB SC 8777· CPF 711.***.***-87

DRA. HULDA LOPES DE FREITAS· OAB GO 37130· CPF 332.***.***-15

ALEXSANDRA APARECIDA ZAMATARO SANTOS· OAB PA 17171· CPF 699.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 667.929,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR

Autor:

MARCELO FERREIRA LIMA

Autor:

RAIMUNDA AMORIM FERREIRA

Autor:

PATRICIO DUTRA DANTAS FERREIRA

Reu:

DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO

Reu:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES

Reu:

ALEXSANDRA APARECIDA ZAMATARO DOS SANTOS

Reu:

SANDRA CARLA BACK ROHDEN

Reu:

HULDA LOPES DE FREITAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 667.929,45

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/05/2021)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BARÃO DE MAUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRA

MOTO FOR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AUTOMOTORES LTDA.

SORVETERIA CREME MEL S.A.

Reu

ALMIRO TEIXEIRA DOS SANTOS

ANA LUCIA DE BRITO CUNHA

ANTÔNIO JOSÉ BRAGA

CONCEIÇÃO APARECIDA BRAGA

ELCY MARIA SANTOSCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LIMA· OAB PA 11783· CPF 451.***.***-68

Autor:

SANDRA CARLA BACK ROHDEN· OAB SC 8777· CPF 711.***.***-87

Autor:

DRA. HULDA LOPES DE FREITAS· OAB GO 37130· CPF 332.***.***-15

Autor:

DRA. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO· OAB GO 21789· CPF 354.***.***-53

Autor:

DR. EDUARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 13445· CPF 031.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FERREIRA LIMA· OAB PA 11783· CPF 451.***.***-68

Reu:

SANDRA CARLA BACK ROHDEN· OAB SC 8777· CPF 711.***.***-87

Reu:

DRA. HULDA LOPES DE FREITAS· OAB GO 37130· CPF 332.***.***-15

Reu:

DRA. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO· OAB GO 21789· CPF 354.***.***-53

Reu:

DR. EDUARDO RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 13445· CPF 031.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 400.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DRA. PAULA FERNANDA DUARTE· OAB GO 28549· CPF 012.***.***-25

Reu:

DRA. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO· OAB GO 21789· CPF 354.***.***-53

Reu:

DR. KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB GO 29917· CPF 273.***.***-42

Reu:

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL· OAB GO 24190· CPF 899.***.***-53

Reu:

JULYANA RIBEIRO DANTAS· CPF 002.***.***-75

Reu:

NIVALDO JOSE DE SOUSA· CPF 246.***.***-91

Outros

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado: ANDRÉ MURILO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADA: DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO Agravante e Agravado: ANTÔNIO BENEDITO DOS SANTOS ADVOGADA: DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO Agravada: MASSA FALIDA da VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA. ADVOGADO: EDUARDO URANY DE CASTRO Agravada: SORVETERIA CREME MEL S.A. ADVOGADO: DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO Agravadas: VIAÇÃO ARAGUAÍNA LTDA. E OUTRAS ADVOGADA: PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL Agravado: WANDER DANIEL TEI... (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. PAULA FERNANDA DUARTE· OAB GO 28549· CPF 012.***.***-25

Autor:

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL· OAB GO 24190· CPF 899.***.***-53

Autor:

NIVALDO JOSE DE SOUSA· CPF 246.***.***-91

Autor:

JULYANA RIBEIRO DANTAS· CPF 002.***.***-75

Autor:

DRA. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO· OAB GO 21789· CPF 354.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL· OAB GO 24190· CPF 899.***.***-53

Reu:

DRA. PAULA FERNANDA DUARTE· OAB GO 28549· CPF 012.***.***-25

Reu:

NIVALDO JOSE DE SOUSA· CPF 246.***.***-91

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Reu:

DRA. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO· OAB GO 21789· CPF 354.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por ED ProtelatóriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE MURILO ALVES DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO BENEDITO DOS SANTOS

Reu

MASSA FALIDA DA VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA.

SORVETERIA CREME MEL S.A.

VIAÇÃO ARAGUAÍNA LTDA. E OUTRAS

WANDER DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Autor:

DRA. PAULA FERNANDA DUARTE· OAB GO 28549· CPF 012.***.***-25

Autor:

DRA. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO· OAB GO 21789· CPF 354.***.***-53

Autor:

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL· OAB GO 24190· CPF 899.***.***-53

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

Reu:

DRA. PAULA FERNANDA DUARTE· OAB GO 28549· CPF 012.***.***-25

Reu:

DRA. DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO· OAB GO 21789· CPF 354.***.***-53

Reu:

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL· OAB GO 24190· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal