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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2003

Distribuição

28/03/2003

Valor

R$ 249.265,24

Autor

SAINT-GOBAIN CERAMICAS & PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA LEMECPF

DISMADA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

MARIZA FRANCISCO ODMINIO LEME

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA PORTO· OAB BA 27342· CPF 012.***.***-77

Autor:

FABIANA DE SOUZA RAMOS· OAB SP 140866· CPF 183.***.***-97

Reu:

THARCIO AUGUSTO DE AZEVEDO· OAB BA 2190· CPF 001.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Saint-gobain Ceramicas & Plasticos Ltda Advogado: Thiago Lima Porto (OAB:BA27342) Advogado: Fabiana De Souza Ramos (OAB:SP140866) Executado: Dismada Máquinas E Equipamentos Ltda Advogado: Tharcio Augusto De Azevedo (OAB:BA2190) Executado: Mariza Francisco Odminio Leme Advogado: Tharcio Augusto De Azevedo (OAB:BA2190) Executado: Joao Batista Leme Advogado: Tharcio Augusto De Azevedo (OAB:BA2190) Terceiro Interessado: Banco Do Brasil... (09/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/1985

Distribuição

02/05/1985

Valor

R$ 136.005.929,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ADVOCACIA FERNANDO RUDGE LEITECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS EQUI MORATA· OAB SP 299794· CPF 352.***.***-57

Autor:

PEDRO MARIO TATINI ARAUJO DE LIMA· OAB SP 358807· CPF 386.***.***-89

Autor:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 84786· CPF 064.***.***-11

Autor:

CELSO LOTAIF· OAB SP 98970· CPF 143.***.***-75

Reu:

ANDRE LUIS EQUI MORATA· OAB SP 299794· CPF 352.***.***-57

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 84786· CPF 064.***.***-11

Reu:

CELSO LOTAIF· OAB SP 98970· CPF 143.***.***-75

Reu:

PEDRO MARIO TATINI ARAUJO DE LIMA· OAB SP 358807· CPF 386.***.***-89

Reu:

PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES· OAB SP 155523· CPF 254.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/1999

Distribuição

20/10/1999

Valor

R$ 136.005,92

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

OS MESMOS

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 84786· CPF 064.***.***-11

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 84786· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório - INFORMAÇÃO PROCESSO RECEBIDO DA VARA DE ORIGEM PARA APENSAMENTO AOS AUTOS PRINCIPAIS. (06/07/2012)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE OPERACOES ESPECIAIS DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEOPE/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO - DERAT

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO· OAB SP 109717· CPF 088.***.***-07

Autor:

DIEGO FILIPE CASSEB· OAB SP 256646· CPF 325.***.***-30

Autor:

LUIZA SAMPAIO JACOB· OAB SP 459593· CPF 427.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (31/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE OPERACOES ESPECIAIS DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEOPE/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

+ 51 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE OPERACOES ESPECIAIS DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEOPE/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

+ 52 outros

Advogados

Autor:

LUIZA SAMPAIO JACOB· OAB SP 459593· CPF 427.***.***-03

Autor:

DIEGO FILIPE CASSEB· OAB SP 256646· CPF 325.***.***-30

Autor:

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO· OAB SP 109717· CPF 088.***.***-07

Reu:

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO· OAB SP 109717· CPF 088.***.***-07

Reu:

LUIZA SAMPAIO JACOB· OAB SP 459593· CPF 427.***.***-03

Reu:

DIEGO FILIPE CASSEB· OAB SP 256646· CPF 325.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 1.698.113,96

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA SAMPAIO JACOB· OAB SP 459593· CPF 427.***.***-03

Autor:

DIEGO FILIPE CASSEB· OAB SP 256646· CPF 325.***.***-30

Autor:

HELENA CHRISTIANE TRENTINI· CPF 375.***.***-60

Autor:

YOON CHUNG KIM· OAB SP 130680· CPF 127.***.***-39

Autor:

RAFAEL MARCHETTI MARCONDES· OAB SP 234490· CPF 220.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de informação (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP 389258· CPF 418.***.***-50

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Autor:

SAMARA CIGLIONI TAVARES· OAB SP 441675· CPF 358.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 195.000,00

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP 389258· CPF 418.***.***-50

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Autor:

SAMARA CIGLIONI TAVARES· OAB SP 441675· CPF 358.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

14/04/1994

Distribuição

14/04/1994

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL NEDER DE DONATO· OAB SP 273119· CPF 331.***.***-40

Autor:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA em 06/05/2025 23:59. (07/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/06/2003

Distribuição

17/06/2003

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2006233378 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (11/10/2006)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 781.303,05

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAQUEL MARIA SARNO OTRANTO COLANGELO· OAB SP 22858· CPF 123.***.***-04

Autor:

OTAVIO DIAS FERRAZ PAIXAO· OAB SP 374641· CPF 419.***.***-86

Autor:

PAULO CESAR BUTTI CARDOSO· OAB SP 296885· CPF 353.***.***-77

Autor:

MAURICIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO· OAB SP 196729· CPF 298.***.***-74

Autor:

ROGERIO CARMONA BIANCO· OAB SP 156388· CPF 195.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (03/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 781.303,05

Autor

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO CARMONA BIANCO· OAB SP 156388· CPF 195.***.***-60

Reu:

MAURICIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO· OAB SP 196729· CPF 298.***.***-74

Reu:

PAULO CESAR BUTTI CARDOSO· OAB SP 296885· CPF 353.***.***-77

Reu:

OTAVIO DIAS FERRAZ PAIXAO· OAB SP 374641· CPF 419.***.***-86

Reu:

RAQUEL MARIA SARNO OTRANTO COLANGELO· OAB SP 22858· CPF 123.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (05/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 76.392,00

Autor

REGINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

CECILIA BEATRIZ VELASCO MALVEZI· OAB SP 304555· CPF 352.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 76.392,00

Autor

REGINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

REGINALDO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2005

Distribuição

29/08/2005

Valor

R$ 2.721,00

Autor

KERAMUS CERAMICAS ESPECIAIS LTDACNPJ

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

GENAREX CONTROLES GERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

GENAREX CONTROLES GERAIS INDUSTRIA E COMERCIO - MASSA FALIDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Autor:

CRISTIANE HEREDIA SOUSA· CPF 071.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/09/2010

Distribuição

07/09/2010

Valor

R$ 272.100,00

Autor

KERAMUS CERAMICAS ESPECIAIS LTDA

GENAREX CONTROLES GERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

KERAMUS CERAMICAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018206528 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO CARLOS >15ªSSJ>SP (26/11/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 334.963,10

Autor

BRH SULFLEX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDACNPJ

Reu

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

S.G. - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E ELASTOMEROS LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORREA

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 16497· CPF 062.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE· CPF 333.***.***-11

Outros

RODRIGO PORTES BORNEMANNE E CORRÊA· OAB PR 31182

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRH SULFLEX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDACNPJ

Reu

S.G. - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E ELASTOMEROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORREA· CPF 026.***.***-50

Reu:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 75847· CPF 513.***.***-72

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 16497· CPF 062.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2020 (03/03/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 334.963,10

Autor

S.G. - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E ELASTOMEROS LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

BRH SULFLEX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

BRH SULFLEX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDACNPJ

S.G. - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E ELASTOMEROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 16497· CPF 062.***.***-68

Autor:

RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORREA· CPF 026.***.***-50

Reu:

RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORREA· CPF 026.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 16497· CPF 062.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/11/2022)

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