SAM & RICHART LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 3.682,68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

IVAN CALDEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 3.682,68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

IVAN CALDEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GABRIELA RAYMUNDO CARNEIRO· CPF 148.***.***-45

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALLAN DOS SANTOS DE SOUZACPF

RENATO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

FABIANA ANEZIA CUNHA DE PAULA· OAB SP 330432· CPF 379.***.***-22

Outros

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002170-41.2024.8.03.0002. APELANTE: RENATO SANTOS OLIVEIRA, ALLAN DOS SANTOS DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR, ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-s... (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

RENATO SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SANTOS OLIVEIRACPF

ALLAN DOS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENATO SANTOS OLIVEIRACPF

ALLAN DOS SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (16/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALVARO DE JESUS SANTOS

HEBERT LUIS SOUZA FILHO

NAILTON CURSINO BARBOSA FILHO

JOILSON SOUZA DOS SANTOS

ERISVALDO SILVA DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

VALERIA RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 45397· CPF 007.***.***-07

Reu:

FLAVIO SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 55846· CPF 033.***.***-47

Reu:

PANDIA LINS DE ALMEIDA· OAB BA 64549· CPF 862.***.***-49

Reu:

JORLAN SANTOS DE JESUS· OAB BA 55205· CPF 812.***.***-15

Reu:

EUNAPIO COSTA SOUZA FILHO· OAB BA 47822· CPF 993.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Alvaro De Jesus Santos Advogado: Valeria Rodrigues Da Costa (OAB:BA45397) Reu: Joelson Santos Do Nascimento Advogado: Ruzicleide Angelo Dos Santos (OAB:BA68122) Reu: Hebert Luis Souza Filho Advogado: Max Ismael Nunes Barbosa (OAB:BA55846) Reu: Nailton Cursino Barbosa Filho Advogado: Jorlan Santos De Jesus (OAB:BA55205) Reu: Joilson Souza Dos Santos Advogado: Valeria Rodrigues Da Costa (OAB:BA45397) Reu: Erisvaldo Silva Dos Santos Advogad... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALVARO DE JESUS SANTOS

JOELSON SANTOS DO NASCIMENTO

HEBERT LUIS SOUZA FILHO

NAILTON CURSINO BARBOSA FILHO

JOILSON SOUZA DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Reu:

VALERIA RODRIGUES DA COSTA

Reu:

EULA BULHOES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 57097· CPF 048.***.***-22

Reu:

RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOS· OAB BA 68122· CPF 969.***.***-00

Reu:

FLAVIO SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 55846· CPF 033.***.***-47

Reu:

PANDIA LINS DE ALMEIDA· OAB BA 64549· CPF 862.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (05/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL COSTA RODRIGUESCPF

MATHEUS YICARO BEZERRACPF

WESLYN RUSLAM DUARTE DE OLIVEIRACPF

KEVILY CAROLINI CRISPIN POICHECPF

WILLIAM PAULO BORDIM DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARIA JULIA MORAIS TORRES· OAB MT 27820· CPF 005.***.***-73

Autor:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 247190· CPF 045.***.***-55

Autor:

JOAO OTONIEL DE MATOS· OAB MT 2825· CPF 061.***.***-04

Autor:

KEILA FERREIRA DE MATOS ALMEIDA· OAB MT 31233· CPF 667.***.***-68

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RANGEL FELIX SANTANACPF

WILLIAM PAULO BORDIM DA SILVACPF

KEVILY CAROLINI CRISPIN POICHECPF

PETTERSON JHONATHAN FIGUEIREDO DA CRUZCPF

JOAO VINICIUS PRADO FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Autor:

NADESKA CALMON FREITAS· OAB MT 11548· CPF 502.***.***-97

Autor:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA· OAB MT 28821· CPF 059.***.***-42

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Autor:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 247190· CPF 045.***.***-55

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMUEL COSTA RODRIGUES (AGRAVANTE)

10. JOAO VINICIUS PRADO FERREIRA (AGRAVANTE)

11. CEZAR THIAGO SILVA SANTOS (AGRAVANTE)

12. PETTERSON JHONATHAN FIGUEIREDO DA CRUZ (AGRAVANTE)

13. KEVILY CAROLINE CRISPIN POICHE (AGRAVANTE)

+ 8 outros

Reu

14. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA JULIA MORAIS TORRES· OAB MT 27820· CPF 005.***.***-73

Autor:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 24719· CPF 045.***.***-55

Autor:

KEILA FERREIRA DE MATOS ALMEIDA· OAB MT 31233· CPF 667.***.***-68

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Autor:

JOAO OTONIEL DE MATOS· OAB MT 2825· CPF 061.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA JULIA MORAIS TORRES· OAB MT 27820· CPF 005.***.***-73

Reu:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 24719· CPF 045.***.***-55

Reu:

KEILA FERREIRA DE MATOS ALMEIDA· OAB MT 31233· CPF 667.***.***-68

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

JOAO OTONIEL DE MATOS· OAB MT 2825· CPF 061.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3230012/MT (2026/0079508-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: SAMUEL COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: MATHEUS YICARO BEZERRA AGRAVANTE: WESLYN RUSLAM DUARTE DE OLIVEIRA AGRAVANTE: KEVILY CAROLINI CRISPIN POICHE AGRAVANTE: WILLIAM PAULO BORDIM DA SILVA AGRAVANTE: PETTERSON JHONATHAN FIGUEIREDO DA CRUZ AGRAVANTE: RANGEL FELIX SANTANA AGRAVANTE: JOAO VICTOR DE ARRUDA SANTANA AGRAVANTE: DAVID HENRIQUE DE ARRUDA ADVOGADO: MARIA JULIA MORAIS TORRES - MT02782... (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

EstelionatoAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SAMUEL COSTA RODRIGUES (AGRAVANTE)

10. JOAO VINICIUS PRADO FERREIRA (AGRAVANTE)

11. CEZAR THIAGO SILVA SANTOS (AGRAVANTE)

12. PETTERSON JHONATHAN FIGUEIREDO DA CRUZ (AGRAVANTE)

13. KEVILY CAROLINE CRISPIN POICHE (AGRAVANTE)

+ 8 outros

Reu

14. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA JULIA MORAIS TORRES· OAB MT 27820· CPF 005.***.***-73

Autor:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 24719· CPF 045.***.***-55

Autor:

KEILA FERREIRA DE MATOS ALMEIDA· OAB MT 31233· CPF 667.***.***-68

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Autor:

JOAO OTONIEL DE MATOS· OAB MT 2825· CPF 061.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA JULIA MORAIS TORRES· OAB MT 27820· CPF 005.***.***-73

Reu:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 24719· CPF 045.***.***-55

Reu:

KEILA FERREIRA DE MATOS ALMEIDA· OAB MT 31233· CPF 667.***.***-68

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

JOAO OTONIEL DE MATOS· OAB MT 2825· CPF 061.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3230012/MT (2026/0079508-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: SAMUEL COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: MATHEUS YICARO BEZERRA AGRAVANTE: WESLYN RUSLAM DUARTE DE OLIVEIRA AGRAVANTE: KEVILY CAROLINI CRISPIN POICHE AGRAVANTE: WILLIAM PAULO BORDIM DA SILVA AGRAVANTE: PETTERSON JHONATHAN FIGUEIREDO DA CRUZ AGRAVANTE: RANGEL FELIX SANTANA AGRAVANTE: JOAO VICTOR DE ARRUDA SANTANA AGRAVANTE: DAVID HENRIQUE DE ARRUDA ADVOGADO: MARIA JULIA MORAIS TORRES - MT02782... (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 2.152,93

Autor

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Reu

GILCIVAN DOS SANTOS SOUSACPF

GILCIVAN DOS SANTOS SOUSA 03749003378CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINNY NUNES RONDON SANTANA· OAB MT 22716· CPF 037.***.***-30

Autor:

JOSELAINE SOUZA DA COSTA· OAB MT 30172· CPF 044.***.***-93

Autor:

LAIS CAROLINE OLIVEIRA PINTO· OAB MT 23370· CPF 036.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REAL ENERGY LTDACNPJ

Reu

ERASMO SIQUEIRA NETO, PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

CONSTRUTORA SAM LTDACNPJ

Outros

KARINA MARIA OLIVEIRA DE MIRANDA· OAB PE 052893

SOPHIA DOMINGOS ZIRPOLI· OAB PE 028486· CPF 053.***.***-28

MARIA LUIZA BARBOSA CASTILHO· OAB PE 035764

AMANDA ARRAES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO· OAB PE 052312

MARCELO PUPE BRAGA· OAB PE 023921

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IPOJUCA

Reu

REAL ENERGY LTDACNPJ

CONSTRUTORA SAM LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Reu

CONSTRUTORA SAM LTDACNPJ

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

ERASMO SIQUEIRA NETO, PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA

Advogados

Reu:

KARINA MARIA OLIVEIRA DE MIRANDA· CPF 098.***.***-09

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO· OAB PE 021220· CPF 030.***.***-31

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALBUQUERQUE MARANHAO· CPF 067.***.***-45

Reu:

SOPHIA DOMINGOS ZIRPOLI· OAB PE 028486· CPF 053.***.***-28

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· CPF 794.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (29/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 167.932,08

Autor

PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDACNPJ

Reu

INCORPORE INDUSTRIA E COMERCIO AGROINDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA SAM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELIONEIDO BARROSO· OAB CE 18089· CPF 212.***.***-49

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· CPF 794.***.***-68

Reu:

LAURO ALVES DE CASTRO· CPF 097.***.***-92

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 68.153,39

Autor

JOSEILDO JOAQUIM DE SANTANACPF

Reu

CONSTRUTORA SAM LTDACNPJ

COMPESA

Advogados

Autor:

EVERALDO GUEDES MORENO· OAB PE 40126· CPF 692.***.***-49

Reu:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Outros

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 68.153,39

Autor

CONSTRUTORA SAM LTDACNPJ

COMPESACNPJ

Reu

JOSEILDO JOAQUIM DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Autor:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

EVERALDO GUEDES MORENO· OAB PE 40126· CPF 692.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 130.686,11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 130.686,11

Autor

CONSTRUTORA SAM LTDACNPJ

Reu

INCORPORE INDUSTRIA E COMERCIO AGROINDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI· OAB PE 25052· CPF 047.***.***-55

Autor:

GUSTAVO VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16799· CPF 794.***.***-68

Reu:

JOEL SAVIO DE ALMEIDA SALGADO DA SILVA· OAB PE 18448· CPF 021.***.***-65

Reu:

ANTONIO CRISANTO TAVARES DE MELO· OAB PE 25682· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 246.796,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 246.796,43

Autor

SJP DESMONTES E SERVICOS DE MINERACAO LTDACNPJ

CONSTRUTORA SAM LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SAM LTDACNPJ

SJP DESMONTES E SERVICOS DE MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA DA SILVA NETO· OAB PE 37481· CPF 072.***.***-44

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039

Autor:

MARIA LUIZA PINTO RIBEIRO CRUZ BARBOSA· OAB PE 35764· CPF 089.***.***-44

Autor:

RENAN FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 31908· CPF 028.***.***-65

Autor:

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