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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SANZIO JOSE LEAL CUNHA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANZIO JOSE LEAL CUNHACPF

Reu

ERALDO DOS SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5168· CPF 899.***.***-20

Autor:

ANGELO BRAZIL DA SILVA· OAB AP 3768· CPF 226.***.***-15

Reu:

LUCAS SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5168· CPF 899.***.***-20

Reu:

ANGELO BRAZIL DA SILVA· OAB AP 3768· CPF 226.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001451-42.2024.8.03.0006. AUTOR: SANZIO JOSE LEAL CUNHA REU: ERALDO DOS SANTOS DA SILVA DECISÃO Considerando a relevância da prova técnica para o deslinde da controvérsia e em observância aos princípios do contraditório e da cooperação processual, entendo prudente oportunizar às partes, pela derradeira vez, manifestação acerca da proposta de honorários apresentada pelo expert. Dessa forma, INTIMEM-SE as partes, pela derradeira vez,... (19/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

SANZIO JOSE LEAL CUNHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FaunaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SANZIO JOSE LEAL CUNHACPF

Último movimento: Definitivo (31/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BAMBIRRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE DA ROCHA HERINGER

Autor:

ADRIANO MENDES DUARTE

Autor:

GUILHERME RIBEIRO CRUZ

Autor:

LUCAS DIAS ALVES SANTOS

Autor:

MARCELLA RESENDE ALVES

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887

Reu:

CORNELIA TAVARES DE LANNA· OAB MG 097355

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BAMBIRRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SANZIO REIS BARBOSA· CPF 041.***.***-88

Autor:

CLARICE DA ROCHA HERINGER· CPF 089.***.***-89

Reu:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· CPF 875.***.***-68

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BAMBIRRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE DA ROCHA HERINGER

Autor:

ADRIANO MENDES DUARTE

Autor:

GUILHERME RIBEIRO CRUZ

Autor:

LUCAS DIAS ALVES SANTOS

Autor:

MARCELLA RESENDE ALVES

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887

Reu:

CORNELIA TAVARES DE LANNA· OAB MG 097355

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BAMBIRRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE DA ROCHA HERINGER

Autor:

ADRIANO MENDES DUARTE

Autor:

MARYNA FORTES FERREIRA PINTO

Autor:

GUILHERME RIBEIRO CRUZ

Autor:

LUCAS DIAS ALVES SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

CORNELIA TAVARES DE LANNA· OAB MG 097355

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BAMBIRRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MENDES DUARTE

Autor:

CLARICE DA ROCHA HERINGER

Autor:

SANZIO REIS BARBOSA

Autor:

GUILHERME RIBEIRO CRUZ

Autor:

LUCAS DIAS ALVES SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

CORNELIA TAVARES DE LANNA· OAB MG 097355

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BAMBIRRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE DA ROCHA HERINGER· OAB MG 145070

Autor:

ADRIANO MENDES DUARTE· OAB MG 111219

Autor:

GUILHERME RIBEIRO CRUZ· OAB MG 178488

Autor:

LUCAS DIAS ALVES SANTOS· OAB MG 171182

Autor:

MARCELLA RESENDE ALVES· OAB MG 192807

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887

Reu:

CORNELIA TAVARES DE LANNA· OAB MG 97355

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BAMBIRRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SANZIO REIS BARBOSA· OAB MG 104106· CPF 041.***.***-88

Autor:

CLARICE DA ROCHA HERINGER· OAB MG 145070· CPF 089.***.***-89

Reu:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 72327· CPF 875.***.***-68

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BAMBIRRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE DA ROCHA HERINGER· OAB MG 145070

Autor:

ADRIANO MENDES DUARTE· OAB MG 111219

Autor:

GUILHERME RIBEIRO CRUZ· OAB MG 178488

Autor:

LUCAS DIAS ALVES SANTOS· OAB MG 171182

Autor:

MARCELLA RESENDE ALVES· OAB MG 192807

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887

Reu:

CORNELIA TAVARES DE LANNA· OAB MG 97355

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BAMBIRRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLARICE DA ROCHA HERINGER· OAB MG 145070

Autor:

ADRIANO MENDES DUARTE· OAB MG 111219

Autor:

MARYNA FORTES FERREIRA PINTO

Autor:

GUILHERME RIBEIRO CRUZ· OAB MG 178488

Autor:

LUCAS DIAS ALVES SANTOS· OAB MG 171182

+ outros advogados do autor

Reu:

CORNELIA TAVARES DE LANNA· OAB MG 97355

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BAMBIRRA ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MENDES DUARTE· OAB MG 111219

Autor:

CLARICE DA ROCHA HERINGER· OAB MG 145070

Autor:

SANZIO REIS BARBOSA· OAB MG 104106

Autor:

GUILHERME RIBEIRO CRUZ· OAB MG 178488

Autor:

LUCAS DIAS ALVES SANTOS· OAB MG 171182

+ outros advogados do autor

Reu:

CORNELIA TAVARES DE LANNA· OAB MG 97355

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO BAMBIRRA ALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887· CPF 760.***.***-34

Autor:

JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOS· OAB MG 095331· CPF 032.***.***-09

Autor:

ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS· OAB MG 217968· CPF 138.***.***-20

Autor:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 072327

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887· CPF 760.***.***-34

Reu:

JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOS· OAB MG 095331· CPF 032.***.***-09

Reu:

ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS· OAB MG 217968· CPF 138.***.***-20

Reu:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 072327

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (05/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO BAMBIRRA ALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887· CPF 760.***.***-34

Autor:

JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOS· OAB MG 095331· CPF 032.***.***-09

Autor:

ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS· OAB MG 217968· CPF 138.***.***-20

Autor:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 072327

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 057887· CPF 760.***.***-34

Reu:

JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOS· OAB MG 095331· CPF 032.***.***-09

Reu:

ARTHUR SOARES LACERDA MARTINS· OAB MG 217968· CPF 138.***.***-20

Reu:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 072327

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA BRAGACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLARICE DA ROCHA HERINGER· OAB MG 145070

Autor:

SANZIO REIS BARBOSA· OAB MG 104106

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA BRAGACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLARICE DA ROCHA HERINGER· OAB MG 145070

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA BRAGACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SANZIO REIS BARBOSA· OAB MG 104106· CPF 041.***.***-88

Autor:

CLARICE DA ROCHA HERINGER· OAB MG 145070· CPF 089.***.***-89

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631· CPF 508.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA BRAGACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SANZIO REIS BARBOSA· OAB MG 104106

Autor:

CLARICE DA ROCHA HERINGER· OAB MG 145070

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE OLIVEIRA BRAGACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLARICE DA ROCHA HERINGER· OAB MG 145070

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO· OAB MG 46631

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARICE DA ROCHA HERINGERCPF

SANZIO REIS BARBOSACPF

Reu

JOSE RODOLFO DE CASTRO TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

CLARICE DA ROCHA HERINGER· OAB MG 145070

Reu:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AcessãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/01/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO FIRMINO SILVACPF

ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRACPF

ELVIMAR MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ERCIO QUARESMA FIRPE· OAB MG 56311· CPF 493.***.***-04

Autor:

SANZIO REIS BARBOSA· OAB MG 104106· CPF 041.***.***-88

Autor:

CLARICE DA ROCHA HERINGER· OAB MG 145070· CPF 089.***.***-89

Autor:

LUCAS DIAS ALVES SANTOS· OAB MG 171182· CPF 017.***.***-99

Autor:

MARCELLA RESENDE ALVES· OAB MG 192807· CPF 087.***.***-10

Outros

SARA VALADARES· OAB MG 78820

ADRIANO MENDES DUARTE· OAB MG 111219· CPF 045.***.***-61

TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA· OAB MG 95888· CPF 011.***.***-28

ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS· OAB MG 169282

JOSE JONAI GOMES DE LEMOS· OAB MG 95331· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 RÉU: ELVIMAR MONTEIRO, WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, GILBERTO FIRMINO SILVA, ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). DO RÉU WILLIN DE OLIVEIRA PARA APRESENTAR ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA CÉSAR LAUDIMIR DA SILVA. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER,... (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/10/1999

Distribuição

31/10/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 242.575,82

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

IVANA MARIA PONTES ABRANCHES ARAUJOCPF

ANTONIO RESENDE PENIDOCPF

COFERGUSA - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA· CPF 047.***.***-60

Autor:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097· CPF 043.***.***-56

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114· CPF 012.***.***-50

Reu:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB MG 148912· CPF 076.***.***-21

Reu:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 45290· CPF 323.***.***-15

Reu:

SANZIO REIS BARBOSA· OAB MG 104106· CPF 041.***.***-88

Reu:

DANIEL ALVES LEAO· OAB MG 31254· CPF 316.***.***-68

Reu:

RAFAELA CALHEIROS DE ARAUJO· CPF 116.***.***-69

+ outros advogados do reu

Outros

FELIPE BICALHO CECILIO· OAB MG 46828· CPF 402.***.***-34

MARIANA CARDOSO MAGALHAES· OAB MG 158436· CPF 104.***.***-64

VINICIUS CAMPOS RODRIGUES· OAB MG 150818· CPF 104.***.***-00

ANGELO ALVES DE CARVALHO· OAB MG 100756· CPF 689.***.***-04

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELPIDIO DONIZETTI NUNESCPF

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTICPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 45290

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DONIZETTI

Autor:

GILVAN COELHO PORTO NETO

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Último movimento: Transitado em Julgado (06/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELPIDIO DONIZETTI NUNESCPF

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTICPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 45290

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DONIZETTI

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

AMANDA VILARINO ESPINDOLA

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Reu:

GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS· OAB MG 93114

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COFERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIAO LTDACPF

Reu

IVANA MARIA PONTES ABRANCHES ARAUJOCPF

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SANZIO REIS BARBOSA· OAB MG 104106

Autor:

AMAURY SOIER· OAB MG 98083

Autor:

ADRIANO MENDES DUARTE· OAB MG 111219

Reu:

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES· OAB MG 87179

Reu:

MARIANA DINIZ GONCALVES DE SOUZA

Reu:

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM· OAB MG 96489

Reu:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 45290

Reu:

AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO· OAB MG 121756

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (09/12/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRAVI MOVEIS LTDACPF

Reu

EI ELETRO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO DE ALMEIDA BARBOSA· OAB MG 87199· CPF 520.***.***-53

Autor:

ELVECIO MARQUES SILVEIRA· OAB MG 141934· CPF 011.***.***-08

Reu:

CLARICE DA ROCHA HERINGER· OAB MG 145070· CPF 089.***.***-89

Reu:

SANZIO REIS BARBOSA· OAB MG 104106· CPF 041.***.***-88

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.713.025,99

Autor

MARCOS PAULO VIANACPF

MARIA HELENA DE SOUZA DE SIQUEIRACPF

CARLOS EUGENIO DE SIQUEIRACPF

DILMARY GONCALVES DE SOUZACPF

JACI FELICISSIMO DE SOUZACPF

Reu

HARPA FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

MUZZI E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FAIÇAL ASSRAUY· OAB MG 90362· CPF 041.***.***-00

Autor:

CLARICE DA ROCHA HERINGER· OAB MG 145070· CPF 089.***.***-89

Autor:

ADRIANO MENDES DUARTE· OAB MG 111219· CPF 045.***.***-61

Autor:

CAMILA AMIR CIFUENTES OLIVEIRA ARAGAO DUTRA· OAB MG 106905· CPF 062.***.***-62

Autor:

SANZIO REIS BARBOSA· OAB MG 104106· CPF 041.***.***-88

Reu:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

Reu:

NATHALIA SENA HORTA PEREIRA· OAB MG 183217· CPF 119.***.***-32

Reu:

ANDRE GUERRA CALIXTO· CPF 071.***.***-61

Outros

RAISSA DANIELLE ALVES· OAB MG 37510

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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