SAO RAFAEL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 92.604,24

Autor

SAO RAFAEL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191362/RS (2025/0006318-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: SAO RAFAEL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: LUCAS HECK - RS067671 GLEISON MACHADO SCHUTZ - RS062206 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025. (20/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 92.604,24

Autor

SAO RAFAEL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (24/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 92.604,24

Autor

SAO RAFAEL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 13.886,89

Autor

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Reu

OBERDAN CALLAI CHAVESCNPJ

Outros

ELIZANDRA TALAMINI LUZ· OAB RS 038769· CPF 622.***.***-72

ALICE BITTENCOURT· OAB RS 107410· CPF 026.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ELIANE DE OLIVEIRA HOFFMANNCPF

Reu

DACIR ANTONIO FERREIRACPF

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

PATRICIA ALLESCPF

MILTON LUIZ MARASCHINCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA· OAB RS 092934· CPF 008.***.***-62

Autor:

FERNANDA PIMENTEL DA SILVA· OAB RS 063520· CPF 987.***.***-49

Reu:

ISMAEL ANDRIGHETTI ARROSI· OAB RS 104612· CPF 024.***.***-38

Reu:

ELIZANDRA TALAMINI LUZ· OAB RS 038769· CPF 622.***.***-72

Reu:

LINO ANTONIO JACQUES

Reu:

DANIELA GRAZZIOTIN DUTRA· OAB RS 058436· CPF 906.***.***-87

Reu:

NELY QUINT· OAB RS 012990· CPF 224.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50043875920158210010/TJRS (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ELIANE DE OLIVEIRA HOFFMANNCPF

PATRICIA ALLESCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

MILTON LUIZ MARASCHINCPF

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

DACIR ANTONIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA· OAB RS 092934· CPF 008.***.***-62

Autor:

FERNANDA PIMENTEL DA SILVA· OAB RS 063520· CPF 987.***.***-49

Autor:

KATIA PELLIN DA SILVA· OAB RS 122980· CPF 021.***.***-06

Autor:

NELY QUINT· OAB RS 012990· CPF 224.***.***-20

Autor:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 056680· CPF 958.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA GRAZZIOTIN DUTRA· OAB RS 058436· CPF 906.***.***-87

Reu:

ELIZANDRA TALAMINI LUZ· OAB RS 038769· CPF 622.***.***-72

Reu:

ISMAEL ANDRIGHETTI ARROSI· OAB RS 104612· CPF 024.***.***-38

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DE OLIVEIRA HOFFMANNCPF

PATRICIA ALLES

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

DACIR ANTONIO FERREIRA

MILTON LUIZ MARASCHINCPF

Advogados

Autor:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 56680· CPF 958.***.***-72

Autor:

KATIA PELLIN DA SILVA· OAB RS 122980· CPF 021.***.***-06

Autor:

NELY QUINT· OAB RS 12990· CPF 224.***.***-20

Autor:

ELIZANDRA TALAMINI LUZ· OAB RS 38769

Autor:

ISMAEL ANDRIGHETTI ARROSI· OAB RS 104612· CPF 024.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 56680· CPF 958.***.***-72

Reu:

KATIA PELLIN DA SILVA· OAB RS 122980· CPF 021.***.***-06

Reu:

NELY QUINT· OAB RS 12990· CPF 224.***.***-20

Reu:

ELIZANDRA TALAMINI LUZ· OAB RS 38769

Reu:

ISMAEL ANDRIGHETTI ARROSI· OAB RS 104612· CPF 024.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5004387-59.2015.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito APELANTE: ELIANE DE OLIVEIRA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA PIMENTEL DA SILVA (OAB RS063520) ADVOGADO(A): CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA (OAB RS092934) APELANTE: PATRICIA ALLES (RÉU) ADVOGADO(A): KATIA PELLIN DA SILVA (OAB RS122980) APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELY QUINT (OAB RS012990) ADVOGADO(A): SABRINA SOARES DE... (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DE OLIVEIRA HOFFMANNCPF

PATRICIA ALLES

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CPF

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

DACIR ANTONIO FERREIRA

MILTON LUIZ MARASCHINCPF

Advogados

Autor:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 56680· CPF 958.***.***-72

Autor:

KATIA PELLIN DA SILVA· OAB RS 122980· CPF 021.***.***-06

Autor:

NELY QUINT· OAB RS 12990· CPF 224.***.***-20

Autor:

ELIZANDRA TALAMINI LUZ· OAB RS 38769

Autor:

ISMAEL ANDRIGHETTI ARROSI· OAB RS 104612· CPF 024.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 56680· CPF 958.***.***-72

Reu:

KATIA PELLIN DA SILVA· OAB RS 122980· CPF 021.***.***-06

Reu:

NELY QUINT· OAB RS 12990· CPF 224.***.***-20

Reu:

ELIZANDRA TALAMINI LUZ· OAB RS 38769

Reu:

ISMAEL ANDRIGHETTI ARROSI· OAB RS 104612· CPF 024.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5004387-59.2015.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito APELANTE: ELIANE DE OLIVEIRA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA PIMENTEL DA SILVA (OAB RS063520) ADVOGADO(A): CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA (OAB RS092934) APELANTE: PATRICIA ALLES (RÉU) ADVOGADO(A): KATIA PELLIN DA SILVA (OAB RS122980) APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELY QUINT (OAB RS012990) ADVOGADO(A): SABRINA SOARES DE... (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

VALMIR DE FREITAS SILVEIRA· OAB RS 042299· CPF 494.***.***-04

Reu:

MELISSA PETRY MEDEIROS· CPF 972.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

VALMIR DE FREITAS SILVEIRA· OAB RS 042299· CPF 494.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (19/12/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 58.000,00

Autor

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK· CPF 673.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA· CPF 925.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (11/10/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

Ver detalhes

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Reu

BLIZ LOUNGE ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA GRILLO· OAB ES 6766· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 3.400,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Reu

HELENA ROSA DENARDE (BAR DO HELIO)

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA GRILLO· OAB ES 6766· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 4.250,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Reu

AUGUSTO CEZAR DE MAGALHAES

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA GRILLO· OAB ES 6766· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA GRILLO· OAB ES 6766· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 277.005,00

Autor

THALES DOS SANTOS DA SILVACPF

THALES DOS SANTOS DA SILVA

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDA

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAKIM ANDRADE METZKER· OAB ES 24259· CPF 133.***.***-98

Reu:

RODRIGO DE SOUZA GRILLO· OAB ES 6766· CPF 003.***.***-60

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2026

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 5.020,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDACNPJ

Reu

14.203.117 VINICIUS PRECIOSO MENDES DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA GRILLO· OAB ES 6766· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Expedição de Mandado. (25/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/02/2026

Distribuição

01/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA GRILLO· OAB ES 6766· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RODRIGO DE SOUZA GRILLO - ES6766 INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS Fica a parte autora intimada para ciência do resultado negativo da citação, devendo diligenciar meio para viabilizar a citação inicial no prazo de quinze dias. Em caso de inércia, o feito poderá ser extinto por ausência de pressuposto processual, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. São Mateus - ES, data e hora constantes da assinatura eletrônica. Pedro Alexandre Hemerly Diretor de... (12/06/2026)

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