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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE EMBARGADO: SERGIO BARBOSA RAMOS (ESPÓLIO) DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0068710-06.2021.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Intime-se a parte embargada, SERGIO BARBOSA RAMOS (ESPÓLIO), por intermédio dos seus... (03/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

SERGIO BARBOSA RAMOSCPF

ROSEANA MARIA ALMEIDA RAMOSCPF

LUCAS ALMEIDA RAMOSCPF

VICTOR ALMEIDA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LUISA CAROLINE GOMES· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

Autor:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

Reu:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 411247/2026 - (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

SERGIO BARBOSA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

Reu:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (AGRAVANTE)

Reu

2. SERGIO BARBOSA RAMOS (AGRAVADO)

3. ROSEANA MARIA ALMEIDA RAMOS (AGRAVADO)

4. LUCAS ALMEIDA RAMOS (AGRAVADO)

5. VICTOR ALMEIDA RAMOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LUISA CAROLINE GOMES· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Autor:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

LUISA CAROLINE GOMES· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Reu:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3191097/PE (2026/0074842-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF017161 EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 LUISA CAROLINE GOMES - DF049198 MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA - DF057646 AGRAVADO: SERGIO BARBOSA RAMOS AGRAVADO: ROSEANA MARIA ALMEIDA RAMOS AGRAVADO: LUCAS ALMEIDA RAMOS AGRAVADO: VICTOR ALMEIDA RAMOS ADVOGADO: FELIPE BORBA BRITTO PASSOS - PE016434 Processo distri... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (AGRAVANTE)

Reu

2. SERGIO BARBOSA RAMOS (AGRAVADO)

3. ROSEANA MARIA ALMEIDA RAMOS (AGRAVADO)

4. LUCAS ALMEIDA RAMOS (AGRAVADO)

5. VICTOR ALMEIDA RAMOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LUISA CAROLINE GOMES· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Autor:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 57646· CPF 046.***.***-46

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

LUISA CAROLINE GOMES· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Reu:

FELIPE BORBA BRITTO PASSOS· OAB PE 16434· CPF 847.***.***-53

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 74.607,12

Autor

ANA IZABEL DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS· OAB RJ 211551· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 108 (29/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 74.607,12

Autor

ANA IZABEL DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 74.607,12

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANA IZABEL DE OLIVEIRA PAESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10 (27/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA IZABEL DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS· OAB RJ 211551· CPF 404.***.***-15

Autor:

EMILY DIAS TORRES RAMOS LOPES· OAB RJ 262328

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS· OAB RJ 211551· CPF 404.***.***-15

Reu:

EMILY DIAS TORRES RAMOS LOPES· OAB RJ 262328

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013296-63.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA IZABEL DE OLIVEIRA PAES ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS (OAB RJ211551) DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito. Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADILSON DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS· OAB RJ 211551· CPF 404.***.***-15

Autor:

VAGNER FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 187042· CPF 100.***.***-46

Reu:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 194.662,86

Autor

WELLINGTON DE BARROS PIRESCPF

Reu

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO MERAT TAVARES· OAB RJ 66451· CPF 986.***.***-15

Autor:

MARIANA SANTIAGO FERREIRA DA CUNHA· OAB RJ 225763· CPF 150.***.***-06

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS· OAB RJ 211551· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Outras decisões (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS

Reu

WELLINGTON DE BARROS PIRES

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 194.662,86

Autor

WELLINGTON DE BARROS PIRESCPF

Reu

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO MERAT TAVARES· OAB RJ 66451· CPF 986.***.***-15

Autor:

MARIANA SANTIAGO FERREIRA DA CUNHA· OAB RJ 225763· CPF 150.***.***-06

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS· OAB RJ 211551· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 2.568,00

Autor

ANTONIO ALBERTO ARAGAOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS· OAB RJ 211551· CPF 404.***.***-15

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AcessãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO RAMOS

Reu

JOAQUIM DA SILVA PINTO

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS· OAB RJ 211551· CPF 404.***.***-15

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS· OAB RJ 211551· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANA IZABEL DE OLIVEIRA PAESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS· OAB RJ 211551· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 119.364,71

Autor

JOSE AUGUSTO LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS· OAB RJ 211551· CPF 404.***.***-15

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 119.364,71

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 119.364,71

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO LEITECPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS· OAB RJ 211551· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02 (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 74.607,12

Autor

ANA IZABEL DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS· OAB RJ 211551· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 108 (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 74.607,12

Autor

ANA IZABEL DE OLIVEIRA PAESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 74.607,12

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANA IZABEL DE OLIVEIRA PAESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS· OAB RJ 211551· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10 (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 112.953,60

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS· OAB RJ 211551· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 100 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 112.953,60

Autor

MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DE FREITASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS· OAB RJ 211551· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 112.953,60

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA DO AMPARO OLIVEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA RAMOS· OAB RJ 211551· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01 (20/10/2025)

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