SERGIO RODRIGUES DE MELO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2001

Distribuição

16/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR FONSECA NOVAES JUNIOR

SERGIO RODRIGUES DE MELOCPF

SERGIO RODRIGUES DE MELO

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Autor:

WALTER DE AGRA JUNIOR· OAB PB 8682· CPF 806.***.***-87

Autor:

VIVIANE MOURA TEIXEIRA GOUVEA· OAB PB 9884· CPF 854.***.***-04

Reu:

ANDREA NOGUEIRA PEREIRA· OAB PB 12306· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE BELO JARDIM

Reu

GIVALDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSIVAL MIGUEL DE LIMA· OAB PE 32038· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Expedição de mandado (outros). (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 6.753,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 6.753,61

Autor

NOVA RESIDENCIA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELOCPF

ELISANGELA MENDES DE SOUZA

ADILSON MARTINIANO DE SOUZACPF

CONDOMINIO ATRIUMCNPJ

Reu

CONDOMINIO ATRIUMCNPJ

NOVA RESIDENCIA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELOCPF

ELISANGELA MENDES DE SOUZA

ADILSON MARTINIANO DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (20/10/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 59.342,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 59.342,40

Autor

NIVALDO AURELIANO LEO NETOCPF

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELOCPF

LARISSA ISIDORO SERRADELACPF

Reu

NIVALDO AURELIANO LEO NETOCPF

LARISSA ISIDORO SERRADELACPF

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Autor:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Autor:

EDUARDO SILVEIRA FRADE· OAB PB 23123· CPF 064.***.***-26

Autor:

THACIANO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB PB 16073· CPF 014.***.***-69

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Reu:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Reu:

GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO· OAB PB 25687· CPF 080.***.***-23

Último movimento: Deferido o pedido de JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO - CPF: 204.936.904-25 (APELADO). (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Juntada de Informações (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

R$ 105.000,00

Autor

VIMAEL IMOBILIARIA E PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA· OAB PB 11677· CPF 886.***.***-91

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Reu:

MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM· OAB PB 13678· CPF 045.***.***-40

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 3.508,90

Autor

CHIANCA SOFTWARES LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELOCPF

LOJ?O AGROPECU?RIO COM?RCIO E SERVI?OS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA· OAB PB 13139· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LARISSA ISIDORO SERRADELACPF

NIVALDO AURELIANO LEO NETOCPF

Reu

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELOCPF

Outros

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NIVALDO AURELIANO LEO NETOCPF

LARISSA ISIDORO SERRADELACPF

Reu

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

LARISSA ISIDORO SERRADELACPF

NIVALDO AURELIANO LEO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NIVALDO AURELIANO LEO NETO (RECORRENTE)

2. LARISSA ISIDORO MIZIARA (RECORRENTE)

Reu

3. JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2262571/PB (2026/0069467-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: NIVALDO AURELIANO LEO NETO RECORRENTE: LARISSA ISIDORO MIZIARA ADVOGADO: RENATA PESSOA DONATO MENDES - PB011998 RECORRIDO: JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo NIVALDO AURELIANO LEO NETO e LARISSA ISIDORO MIZIARA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constitu... (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NIVALDO AURELIANO LEO NETO (RECORRENTE)

2. LARISSA ISIDORO MIZIARA (RECORRENTE)

Reu

3. JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

RENATA PESSOA DONATO MENDES· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2262571/PB (2026/0069467-4) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: NIVALDO AURELIANO LEO NETO RECORRENTE: LARISSA ISIDORO MIZIARA ADVOGADO: RENATA PESSOA DONATO MENDES - PB011998 RECORRIDO: JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo NIVALDO AURELIANO LEO NETO e LARISSA ISIDORO MIZIARA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constitu... (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MAGNA AUGUSTA DO NASCIMENTO SILVACPF

LINDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

SUELITON JOSE DA SILVA (CONFINANTE)

MARIA DAS GRACAS DIAS DA COSTA (CONFINANTE)

JOSE JOAQUIM DA SILVA (CONFINANTE)

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELOCPF

NOVA RESIDENCIA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Determinada a emenda à inicial (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 6.830,98

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 6.830,98

Autor

GERSON JOAQUIM DO NASCIMENTOCPF

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELOCPF

IMOBILIARIA RESIDENCIA LTDACNPJ

Reu

BRUNO FERREIRA DOS SANTOSCPF

KELLY FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Autor:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Reu:

REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES· OAB PB 19181· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE SERGIO RODRIGUES DE MELOCPF

Reu

MOVIMENTO DOS SEM TERRA

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Autor:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Autor:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PB 16531· CPF 059.***.***-71

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDESCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES· OAB PB 17757· CPF 062.***.***-60

Último movimento: Petição (Contraminuta) (09/06/2026)

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