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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 82.700,40

Autor

MANOEL FERREIRA DE AGUIAR NETOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Outros

MILIDIA CIRILO FEITOSA· OAB PB 017219

CAROLINA DE BRITTO GADELHA FEITOSA· OAB PB 017242

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 018750

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 013809

CLARISSA PEREIRA LEITE· OAB PB 018142

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

MANOEL FERREIRA DE AGUIAR NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· CPF 981.***.***-72

Autor:

CLARISSA PEREIRA LEITE· CPF 075.***.***-28

Reu:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· CPF 051.***.***-60

Reu:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· CPF 071.***.***-09

Reu:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA FEITOSA· CPF 063.***.***-74

Reu:

MILIDIA CIRILO FEITOSA· CPF 074.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 82.700,40

Autor

MANOEL FERREIRA DE AGUIAR NETOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RevisãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HONORIA DE ARAUJO SOBREIRACPF

Reu

2. MARIA HONORIA DE ARAUJO SOBREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

Autor:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA· OAB PB 17242· CPF 063.***.***-74

Autor:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 18750· CPF 071.***.***-09

Autor:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA FEITOSA· OAB PB 017242

Autor:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 018750

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA FEITOSA· OAB PB 017242

Reu:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 018750

Reu:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 013809

Reu:

PAULO WANDERLEY CÂMARA· OAB PB 010138

Reu:

CLARISSA PEREIRA LEITE· OAB PB 018142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802251-09.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA HONORIA DE ARAUJO SOBREIRA REU: PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR: a parte autora para promover o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os requisitos legais aplicáveis a cada espécie de execução, em especial o art. 534 do CPC no caso de obrigação de pagar, inclusive a nec... (19/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário PúblicoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário PúblicoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

GLAUCIENE PINHEIRO SANTOS

LUZIMAR RODRIGUES DA SILVA

REGINALDO PEREIRA DA COSTA

VERA LUCIA GOMES DE LIMA COSTA

Advogados

Reu:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

Reu:

REGINALDO PEREIRA DA COSTA SEGUNDO· OAB PB 15540· CPF 012.***.***-23

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

R$ 9.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 9.300,00

Autor

LUIS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO

REGINA LUCIA VON SHOSTEN DE ALMEIDA

Reu

MARIA CANDIDA CAVALCANTI CARLOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA· OAB PB 17242· CPF 063.***.***-74

Autor:

MILIDIA CIRILO FEITOSA· OAB PB 17219· CPF 074.***.***-74

Autor:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

Autor:

JOÃO BRITO DE GOIS FILHO· OAB PB 11822· CPF 035.***.***-55

Autor:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Reu:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 86.508,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 86.508,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

CAROLINA DE BRITTO GADELHACPF

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTOCPF

SIDNEY CIRILO FEITOSACPF

CARMEM MARIA VASCONCELOS NAKAMURACPF

Advogados

Reu:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 18750· CPF 071.***.***-09

Reu:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

Reu:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA· OAB PB 17242· CPF 063.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM MARIA VASCONCELOS NAKAMURACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

Autor:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 18750· CPF 071.***.***-09

Autor:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA· OAB PB 17242· CPF 063.***.***-74

Reu:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

Reu:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 18750· CPF 071.***.***-09

Reu:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA· OAB PB 17242· CPF 063.***.***-74

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Parcelas de benefício não pagasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM MARIA VASCONCELOS NAKAMURACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

Autor:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 18750· CPF 071.***.***-09

Autor:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA· OAB PB 17242· CPF 063.***.***-74

Reu:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

Reu:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 18750· CPF 071.***.***-09

Reu:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA· OAB PB 17242· CPF 063.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CARMEM MARIA VASCONCELOS NAKAMURA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA CERTIDÃO CADASTRO PRECATÓRIO SAPRE Certifico e dou fé que, nesta data enviei a minuta de Precatório a GEPRE, conforme comprova o anexo. João Pessoa-PB, 9 de março de 2026. ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente) Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleo... (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 79.889,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO

REGINALDO PEREIRA DA COSTA

JOSE FERNANDES DE LIRA

GLAUCINETE PINHEIRO SANTOS

IRENE BARBOSA DE LIMA

+ 3 outros

Outros

LISANKA ALVES DE SOUSA· OAB PB 10662· CPF 917.***.***-72

ANDREA TARGINO DE SOUZA CHAVES· OAB PB 13738

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 2966· CPF 069.***.***-34

RENATA MENDES PORDEUS· OAB PB 20661· CPF 090.***.***-33

+ outros representantes

Último movimento: Determinada diligência (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 79.889,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ANA LUCIA ISIDRO DUARTE

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO

REGINALDO PEREIRA DA COSTA

JOSE FERNANDES DE LIRA

GLAUCINETE PINHEIRO SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LISANKA ALVES DE SOUSA· OAB PB 10662· CPF 917.***.***-72

Reu:

YURI VEIGA CAVALCANTI· OAB PB 15548· CPF 058.***.***-37

Reu:

RENATA MENDES PORDEUS· OAB PB 20661· CPF 090.***.***-33

Reu:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA· OAB PB 2966· CPF 069.***.***-34

Reu:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 86.181,00

Autor

MARIA DA GUIA MARANHAO CASUSACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA· OAB PB 17242· CPF 063.***.***-74

Autor:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 86.181,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

CAROLINA DE BRITTO GADELHACPF

SIDNEY CIRILO FEITOSACPF

MARIA DA GUIA MARANHAO CASUSACPF

Advogados

Reu:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA· OAB PB 17242· CPF 063.***.***-74

Reu:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Parcelas de benefício não pagasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GUIA MARANHAO CASUSACPF

Reu

MARIA DA GUIA MARANHAO CASUSACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA· OAB PB 17242· CPF 063.***.***-74

Autor:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0848688-45.2021.8.15.2001. REQUERENTE: MARIA DA GUIA MARANHAO CASUSA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a pa... (13/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GUIA MARANHAO CASUSACPF

Reu

MARIA DA GUIA MARANHAO CASUSACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA· OAB PB 17242· CPF 063.***.***-74

Autor:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 82.700,40

Autor

MANOEL FERREIRA DE AGUIAR NETOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Outros

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

CAROLINA DE BRITTO GADELHA· OAB PB 17242· CPF 063.***.***-74

MILIDIA CIRILO FEITOSA· OAB PB 17219· CPF 074.***.***-74

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 18750· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

MANOEL FERREIRA DE AGUIAR NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

CLARISSA PEREIRA LEITE· OAB PB 18142· CPF 075.***.***-28

Reu:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

Reu:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 18750· CPF 071.***.***-09

Reu:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA· OAB PB 17242· CPF 063.***.***-74

Reu:

MILIDIA CIRILO FEITOSA· OAB PB 17219· CPF 074.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 82.700,40

Autor

MANOEL FERREIRA DE AGUIAR NETOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FERREIRA DE AGUIAR NETO

Reu

2. MANOEL FERREIRA DE AGUIAR NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA· OAB PB 17242· CPF 063.***.***-74

Autor:

MILIDIA CIRILO FEITOSA· OAB PB 17219· CPF 074.***.***-74

Autor:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 18750· CPF 071.***.***-09

Autor:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

Autor:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 013809

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 013809

Reu:

CLARISSA PEREIRA LEITE· OAB PB 018142

Reu:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA FEITOSA· OAB PB 017242

Reu:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 018750

Reu:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 010138

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835132-10.2020.8.15.2001. AUTOR: MANOEL FERREIRA DE AGUIAR NETO REU: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ACERVO ÚNICO (RES. TJPB Nº 10/2026, ART. 8º, e SEI Nº 005204-83.2025.8.15) Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-... (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FERREIRA DE AGUIAR NETO

Reu

2. MANOEL FERREIRA DE AGUIAR NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA· OAB PB 17242· CPF 063.***.***-74

Autor:

MILIDIA CIRILO FEITOSA· OAB PB 17219· CPF 074.***.***-74

Autor:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 18750· CPF 071.***.***-09

Autor:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

Autor:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 013809

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 013809

Reu:

CLARISSA PEREIRA LEITE· OAB PB 018142

Reu:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA FEITOSA· OAB PB 017242

Reu:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 018750

Reu:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 010138

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

OLIMPIA TIBURTINO DE OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Reu:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA· OAB PB 17242· CPF 063.***.***-74

Reu:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

Reu:

MILIDIA CIRILO FEITOSA· OAB PB 17219· CPF 074.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 82.388,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 82.388,40

Autor

MARIA DAISY CARNEIRO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 18750· CPF 071.***.***-09

Autor:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

Autor:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA· OAB PB 17242· CPF 063.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas de benefício não pagasApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAISY CARNEIRO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

Autor:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 18750· CPF 071.***.***-09

Autor:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA· OAB PB 17242· CPF 063.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803017-62.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA DAISY CARNEIRO BARBOSA DE OLIVEIRA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, 17 de março de 20... (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAISY CARNEIRO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY CIRILO FEITOSA· OAB PB 13809· CPF 051.***.***-60

Autor:

LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO· OAB PB 18750· CPF 071.***.***-09

Autor:

CAROLINA DE BRITTO GADELHA· OAB PB 17242· CPF 063.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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