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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 1.793,92

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BERTOLIN ICNPJ

Reu

DIVANDO APARECIDO CABRALCPF

ESPOLIO DE DIVANDO APARECIDO CABRAL

Advogados

Autor:

MATHEUS DABRONZO DUARTE· CPF 470.***.***-69

Autor:

GISELI APARECIDA BAZANELLI· OAB SP 88792· CPF 047.***.***-24

Autor:

ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA· OAB SP 307805· CPF 224.***.***-24

Outros

MATHEUS D´ABRONZO DUARTE· OAB SP 459668· CPF 470.***.***-69

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXADA

Reu

JOSE ODEMILTON BRITO RODRIGUES

Advogados

Autor:

KARINE FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 42588· CPF 605.***.***-16

Reu:

MARA SILVIA PESSOA· OAB CE 28126· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 195408939 (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

Advogados

Autor:

MARA SILVIA PESSOA· OAB CE 28126· CPF 010.***.***-05

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE ESTELITA DE AGUIAR FILHO

Reu

MUNICIPIO DE CAPISTRANOCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA AGUIAR FONSECA DA MOTA· OAB CE 16454· CPF 857.***.***-15

Reu:

MARA SILVIA PESSOA· OAB CE 28126· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 203741938 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOSE ESTELITA DE AGUIAR FILHO

Reu

MUNICIPIO DE CAPISTRANOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 26.759,41

Autor

JONAS DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPISTRANOCNPJ

Advogados

Autor:

ADAGVAN MAIA FERNANDES· OAB CE 24852· CPF 846.***.***-34

Autor:

MARA SILVIA PESSOA· OAB CE 28126· CPF 010.***.***-05

Autor:

CLAUDIO BEZERRA SARAIVA JUNIO

Autor:

FREDERICO AFRANIO CYSNE SANTA CRUZ MARQUES· OAB CE 21698· CPF 980.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

Último movimento: [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 26.759,41

Autor

MUNICIPIO DE CAPISTRANOCNPJ

Reu

JONAS DE SOUSA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remessa (24/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 38.093,34

Autor

MARIA TEREZINHA VIANA MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPISTRANOCNPJ

Advogados

Autor:

MARA SILVIA PESSOA· OAB CE 28126· CPF 010.***.***-05

Autor:

FREDERICO AFRANIO CYSNE SANTA CRUZ MARQUES· OAB CE 21698· CPF 980.***.***-15

Autor:

ADAGVAN MAIA FERNANDES· OAB CE 24852· CPF 846.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 38.093,34

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CAPISTRANO

MUNICIPIO DE CAPISTRANOCNPJ

Reu

MARIA TEREZINHA VIANA MARQUESCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (13/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZINHA VIANA MARQUES

Reu

MUNICIPIO DE CAPISTRANO

Advogados

Autor:

ADAGVAN MAIA FERNANDES· OAB CE 24852· CPF 846.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Autor:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

Autor:

FREDERICO AFRANIO CYSNE SANTA CRUZ MARQUES· OAB CE 21698· CPF 980.***.***-15

Reu:

ADAGVAN MAIA FERNANDES· OAB CE 24852· CPF 846.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

Reu:

FREDERICO AFRANIO CYSNE SANTA CRUZ MARQUES· OAB CE 21698· CPF 980.***.***-15

Último movimento: Mero expediente (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA TEREZINHA VIANA MARQUES

Reu

MUNICIPIO DE CAPISTRANO

Advogados

Autor:

ADAGVAN MAIA FERNANDES· OAB CE 24852· CPF 846.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Autor:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

Autor:

FREDERICO AFRANIO CYSNE SANTA CRUZ MARQUES· OAB CE 21698· CPF 980.***.***-15

Reu:

ADAGVAN MAIA FERNANDES· OAB CE 24852· CPF 846.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

Reu:

FREDERICO AFRANIO CYSNE SANTA CRUZ MARQUES· OAB CE 21698· CPF 980.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1MARIA TEREZINHA VIANA MARQUESB0 - EXECUTADO: B1MUNICIPIO DE CAPISTRANOB0 e outro - ADV: Adagvan Maia Fernandes (OAB-CE nº 24.852), Marcos Antonio Sampaio Macedo (OAB-CE nº 15.096), Intimados do Inteiro teor da DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Dessa forma, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença de págs. 471/487, ao mesmo tempo que HOMOLOGO os cálculos da divisão de cálculos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do C... (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 25.680,00

Autor

ANTONIA SOARES DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPISTRANOCNPJ

Advogados

Autor:

MARA SILVIA PESSOA· OAB CE 28126· CPF 010.***.***-05

Autor:

ADAGVAN MAIA FERNANDES· OAB CE 24852· CPF 846.***.***-34

Autor:

FREDERICO AFRANIO CYSNE SANTA CRUZ MARQUES· OAB CE 21698· CPF 980.***.***-15

Reu:

LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO· OAB CE 20256· CPF 007.***.***-54

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

ALFREDO ANTONIO ALENCAR GOMES FILHO· CPF 065.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 197882892 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 25.680,00

Autor

ANTONIA SOARES DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPISTRANOCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (30/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 66.262,17

Autor

JHON CLAYTON DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

FLAVIO PIMENTEL DE CASTROCPF

FIORETO INCORPORACOES SPE LTDA

FABIO GOMES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

WILKER MACEDO LIMA· OAB CE 22542· CPF 015.***.***-06

Autor:

MARA SILVIA PESSOA· OAB CE 28126· CPF 010.***.***-05

Reu:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES

Reu:

ELMANO LADEIA· CPF 009.***.***-53

Reu:

BRUNA CARVALHO RABELO· CPF 036.***.***-56

Reu:

LUCIANA GONCALVES DA SILVA· OAB CE 39387· CPF 738.***.***-72

Reu:

LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA· OAB CE 14447· CPF 615.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de WILKER MACEDO LIMA em 11/04/2025 23:59. (12/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FIORETO INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

JHON CLAYTON DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA· OAB CE 14447· CPF 615.***.***-91

Autor:

FABIO HILUY MOREIRA· OAB CE 14567· CPF 615.***.***-91

Autor:

FLAVIO RIBEIRO BRILANTE JUNIOR· OAB CE 23846· CPF 021.***.***-74

Autor:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Reu:

WILKER MACEDO LIMA· OAB CE 22542· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (06/06/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 66.262,17

Autor

FIORETO INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

JHON CLAYTON DA SILVA RIBEIROCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (15/06/2022)

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