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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.478.910,07

Autor

LUIZ ARTIMIGIO GARPELLICPF

DARCY ROVAI GARPELLICPF

MERCIA FELICIO GARPELLICPF

EMERSON FELICIO GARPELLICPF

Reu

CARLOS ALBERTO BROLLOCPF

NOELI CECILIA BROLLO FORTESCPF

JOSE LUIZ BROLLOCPF

Outros

MARIA APARECIDA MUTSCHELE AVALONE· OAB SP 122086

JOFIR AVALONE FILHO· OAB SP 080129

FELIPE DE ALMEIDA CASTRO· OAB SP 375061· CPF 401.***.***-54

ALEX ROVAI DE BRITO LANDI· OAB SP 171911

ADRIANA BERTONI BARBIERI· OAB SP 139569· CPF 150.***.***-19

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ARTIMIGIO GARPELLICPF

DARCY ROVAI GARPELLICPF

MERCIA FELICIO GARPELLICPF

EMERSON FELICIO GARPELLICPF

Reu

JOSE LUIZ BROLLOCPF

CARLOS ALBERTO BROLLOCPF

NOELI CECILIA BROLLO FORTESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BERTONI BARBIERI· OAB SP 139569· CPF 150.***.***-19

Autor:

ALEX ROVAI DE BRITO LANDI· CPF 301.***.***-17

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA CASTRO· OAB SP 375061· CPF 401.***.***-54

Autor:

EDMILSON DE BRITO LANDI· CPF 412.***.***-25

Autor:

GABRIEL MARCILIANO JUNIOR· OAB SP 063153· CPF 793.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOFIR AVALONE FILHO· CPF 180.***.***-81

Reu:

MARIA APARECIDA MUTSCHELE AVALONE· CPF 115.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCIA FELICIO GARPELLICPF

DARCY ROVAI GARPELLICPF

LUIZ ARTIMIGIO GARPELLICPF

EMERSON FELICIO GARPELLICPF

Reu

JOSE LUIZ BROLLOCPF

CARLOS ALBERTO BROLLOCPF

NOELI CECILIA BROLLO FORTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

ImunidadeRecurso Especial

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDOCPF

LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARESCPF

Reu

SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS· OAB DF 022679· CPF 287.***.***-34

Autor:

ANDRÉ ITALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

Autor:

IVO DE LEMOS TAVARES· OAB RJ 134948· CPF 076.***.***-00

Autor:

MARCIA REGINA MACHADO MELARE· OAB SP 066202· CPF 022.***.***-51

Autor:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Reu:

MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS· OAB DF 022679· CPF 287.***.***-34

Reu:

ANDRÉ ITALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

Reu:

IVO DE LEMOS TAVARES· OAB RJ 134948· CPF 076.***.***-00

Reu:

MARCIA REGINA MACHADO MELARE· OAB SP 066202· CPF 022.***.***-51

Reu:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO POPULAR Nº 0140568-40.2013.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARES ADVOGADO(A): ANDRÉ ÍTALO DA ROSA (OAB RS071867) ADVOGADO(A): IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) AUTOR: CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO ADVOGADO(A): MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS (OAB DF022679) ADVOGADO(A): IVO DE LEMOS TAVARES (OAB RJ134948) ADVOGADO(A): ANDRÉ ÍTALO DA ROSA (OAB RS071867) RÉU: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA ADVOGADO(A):... (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARECPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE· OAB SP 66202· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/1996

Distribuição

26/06/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Reu

TOTA DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

BRUNA PESSIN· OAB SP 402312· CPF 418.***.***-00

Reu:

GABRIEL MARCILIANO JUNIOR· OAB SP 63153· CPF 793.***.***-00

Reu:

ADRIANA BERTONI BARBIERI· OAB SP 139569· CPF 150.***.***-19

Reu:

MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE· OAB SP 66202· CPF 022.***.***-51

Reu:

ÉRICA GOUVEA CAVALARI· OAB SP 397283· CPF 410.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 213.653,08

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

TOTA DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

N.F. MOTTA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

LMSERVICOS DE CONSTRUCOES LTCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO SANTOS SILVA· OAB SP 439786· CPF 074.***.***-84

Reu:

MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE· OAB SP 66202· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

N.F. MOTTA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE· OAB SP 66202· CPF 022.***.***-51

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 290.529,88

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (12/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO METODISTA GRANBERYCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE· OAB SP 66202

Último movimento: Juntada de Certidão (17/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 290.529,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO METODISTA GRANBERYCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO METODISTA GRANBERY

Reu

INSTITUTO METODISTA GRANBERY

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE· OAB SP 66202· CPF 022.***.***-51

Reu:

MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE· OAB SP 66202· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Documento (Certidão) (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO METODISTA GRANBERY

Reu

INSTITUTO METODISTA GRANBERY

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE· OAB SP 66202· CPF 022.***.***-51

Reu:

MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE· OAB SP 66202· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 600.000.000,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARESCPF

CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDOCPF

Reu

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

IVO DE LEMOS TAVARES· OAB RJ 134948· CPF 076.***.***-00

Autor:

ANDRÉ ÍTALO DA ROSA· OAB RS 071867· CPF 793.***.***-49

Autor:

ALINE CRISTINA PASQUALI· CPF 025.***.***-80

Autor:

MARIA BERNADETE LIMA DOS SANTOS· OAB DF 022679· CPF 287.***.***-34

Reu:

MARCIA REGINA MACHADO MELARE· OAB SP 066202· CPF 022.***.***-51

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINACNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO DE LEMOS TAVARESCPF

CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/1992

Distribuição

25/03/1992

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SUPER MERCADO KATE TUDO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SACHSIDA GARCIA· OAB SP 113169

Autor:

MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE· OAB SP 66202· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/1993

Distribuição

03/12/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADOS KATE TUDO LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE· OAB SP 66202· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 382/95 (04/04/1995)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/1992

Distribuição

27/03/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER MERCADO KATE TUDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE· OAB SP 66202· CPF 022.***.***-51

Autor:

ADRIANA SACHSIDA GARCIA· OAB SP 113169

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialApelação Cível

Ajuizamento

03/12/1993

Distribuição

10/12/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPER MERCADO KATE TUDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE· OAB SP 66202· CPF 022.***.***-51

Autor:

ADRIANA SACHSIDA GARCIA· OAB SP 113169

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SUPER MERCADO KATE TUDO LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANA SACHSIDA GARCIA - SP113169 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE - SP66202 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA TIPO B Tendo em vista os pagamentos dos precatórios nºs 20210167692, 20210167691, 20210167690, 20210167689 e 20210167688 (ID 311230987); o cumprimento do ofício de transferência expedido (IDs 373025401 e 412044953);... (16/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/1991

Distribuição

19/11/1991

Valor

R$ 487.769,12

Autor

STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARE· OAB SP 66202· CPF 022.***.***-51

Autor:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/1995

Distribuição

19/01/1995

Valor

R$ 487.769,12

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008140332 Destino: JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (26/06/2008)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/1991

Distribuição

02/12/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

19/01/1995

Distribuição

27/01/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/1991

Distribuição

02/12/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

STUART ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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