SILVIO CARDOSO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRUNO DALLA LANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BERNARDO SPESSATTO BRINGHENTI· OAB RS 117603· CPF 027.***.***-08

Autor:

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

Autor:

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

Autor:

LARISSA SPESSATTO· OAB RS 82334· CPF 011.***.***-80

Autor:

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO SPESSATTO BRINGHENTI· OAB RS 117603· CPF 027.***.***-08

Reu:

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

Reu:

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

Reu:

LARISSA SPESSATTO· OAB RS 82334· CPF 011.***.***-80

Reu:

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/02/2025 A 24/02/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5005349-74.2020.4.04.7104/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES PRESIDENTE: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE: JOSE BRUNO DALLA LANA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA SPESSATTO (OAB RS082334) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETR... (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRUNO DALLA LANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BERNARDO SPESSATTO BRINGHENTI· OAB RS 117603· CPF 027.***.***-08

Autor:

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

Autor:

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

Autor:

LARISSA SPESSATTO· OAB RS 82334· CPF 011.***.***-80

Autor:

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

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Reu:

BERNARDO SPESSATTO BRINGHENTI· OAB RS 117603· CPF 027.***.***-08

Reu:

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

Reu:

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

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LARISSA SPESSATTO· OAB RS 82334· CPF 011.***.***-80

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FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/02/2025 A 24/02/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5005349-74.2020.4.04.7104/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES PRESIDENTE: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE: JOSE BRUNO DALLA LANA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA SPESSATTO (OAB RS082334) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETR... (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO COLARES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

Autor:

GUILHERME NOVO SILVEIRA· OAB RS 92794· CPF 018.***.***-95

Autor:

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

Autor:

ÉRICO SARTOR NUNES· OAB RS 63469

Autor:

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

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Reu:

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

Reu:

GUILHERME NOVO SILVEIRA· OAB RS 92794· CPF 018.***.***-95

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FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

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ÉRICO SARTOR NUNES· OAB RS 63469

Reu:

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5005108-12.2020.4.04.7101/RS RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES PRESIDENTE: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: GILBERTO COLARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS.... (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO COLARES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

Autor:

GUILHERME NOVO SILVEIRA· OAB RS 92794· CPF 018.***.***-95

Autor:

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

Autor:

ÉRICO SARTOR NUNES· OAB RS 63469

Autor:

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

Reu:

GUILHERME NOVO SILVEIRA· OAB RS 92794· CPF 018.***.***-95

Reu:

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

Reu:

ÉRICO SARTOR NUNES· OAB RS 63469

Reu:

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5005108-12.2020.4.04.7101/RS RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES PRESIDENTE: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: GILBERTO COLARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOVO SILVEIRA (OAB RS092794) A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS.... (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE DE SOUZA VARGASCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEDIANE GUINDANI· OAB RS 72123· CPF 003.***.***-03

Autor:

RICARDO GUINDANI RODRIGUES· OAB RS 128218· CPF 027.***.***-12

Autor:

SUZANA RODRIGUES· OAB RS 78163· CPF 941.***.***-53

Autor:

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

Autor:

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

+ outros advogados do autor

Reu:

LEDIANE GUINDANI· OAB RS 072123· CPF 003.***.***-03

Reu:

SUZANA RODRIGUES· OAB RS 078163· CPF 941.***.***-53

Reu:

RICARDO GUINDANI RODRIGUES· OAB RS 128218· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE DE SOUZA VARGASCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEDIANE GUINDANI· OAB RS 72123· CPF 003.***.***-03

Autor:

RICARDO GUINDANI RODRIGUES· OAB RS 128218· CPF 027.***.***-12

Autor:

SUZANA RODRIGUES· OAB RS 78163· CPF 941.***.***-53

Autor:

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

Autor:

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

+ outros advogados do autor

Reu:

LEDIANE GUINDANI· OAB RS 072123· CPF 003.***.***-03

Reu:

SUZANA RODRIGUES· OAB RS 078163· CPF 941.***.***-53

Reu:

RICARDO GUINDANI RODRIGUES· OAB RS 128218· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006372-66.2022.4.04.7110/RS RELATOR: ALINE CRISTINA ZIMMER REQUERENTE: LUCILENE DE SOUZA VARGAS ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 17/10/2025 - COMUNICAÇÕES (20/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 29219· CPF 541.***.***-87

Autor:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 44970

Autor:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Autor:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Reu:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Reu:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Outros

MARCOS AURÉLIO DE CAMARGO VASCONCELLOS· OAB PR 49564· CPF 022.***.***-63

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

ÉRICO SARTOR NUNES· OAB RS 63469

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

Último movimento: Documento (Certidão) (04/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

18/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 29219· CPF 541.***.***-87

Autor:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 44970

Autor:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Autor:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Reu:

FRANCIS CAMPOS BORDAS· OAB RS 029219· CPF 541.***.***-87

Reu:

ADRIANE KUSLER· OAB RS 044970· CPF 519.***.***-72

Outros

MARCOS AURÉLIO DE CAMARGO VASCONCELLOS· OAB PR 49564· CPF 022.***.***-63

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

ÉRICO SARTOR NUNES· OAB RS 63469

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052570-80.2011.4.04.7100/RS EXEQUENTE: BORDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o feito com fundamento no art. 924, II, c/c o art. 771, caput, ambos do Código de Processo Civil. Publicação automática. Intimem-se. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e dê-se baixa na... (18/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Financiamento do SUSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUÃ

MAURICIO COSTA RODRIGUES

Reu

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICIENTE DE CAMAQUÃ

Advogados

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

Autor:

LUIZA DUARTE AGUIAR AURELIANO DE CARVALHO· OAB PE 061223· CPF 109.***.***-09

Autor:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Autor:

MAURICIO COSTA RODRIGUES· OAB RS 093664· CPF 008.***.***-54

Autor:

MARÍLIA TAYNÁ NEVES SILVA· OAB PE 061004· CPF 096.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO COSTA RODRIGUES· OAB RS 093664· CPF 008.***.***-54

Outros

LUIZA DUARTE AGUIAR AURELIANO DE CARVALHO· OAB PE 61223· CPF 109.***.***-09

MARÍLIA TAYNÁ NEVES SILVA· OAB PE 61004· CPF 096.***.***-52

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

MARCOS AURÉLIO DE CAMARGO VASCONCELLOS· OAB PR 49564· CPF 022.***.***-63

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

+ outros representantes

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento do SUSApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUÃ

MAURICIO COSTA RODRIGUES

Reu

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICIENTE DE CAMAQUÃ

Advogados

Autor:

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA· OAB RS 055375· CPF 611.***.***-00

Autor:

LUIZA DUARTE AGUIAR AURELIANO DE CARVALHO· OAB PE 061223· CPF 109.***.***-09

Autor:

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA· OAB RS 079098· CPF 012.***.***-07

Autor:

MAURICIO COSTA RODRIGUES· OAB RS 093664· CPF 008.***.***-54

Autor:

MARÍLIA TAYNÁ NEVES SILVA· OAB PE 061004· CPF 096.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO COSTA RODRIGUES· OAB RS 093664· CPF 008.***.***-54

Outros

LUIZA DUARTE AGUIAR AURELIANO DE CARVALHO· OAB PE 61223· CPF 109.***.***-09

MARÍLIA TAYNÁ NEVES SILVA· OAB PE 61004· CPF 096.***.***-52

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

MARCOS AURÉLIO DE CAMARGO VASCONCELLOS· OAB PR 49564· CPF 022.***.***-63

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054592-96.2020.4.04.7100/RS INTERESSADO: ICANE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO(A): MARÍLIA TAYNÁ NEVES SILVA ADVOGADO(A): LUIZA DUARTE AGUIAR AURELIANO DE CARVALHO DESPACHO/DECISÃO 1. Intimado o beneficiário ICANE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA em duas ocasiões (eventos 288 e 297), quedou silente. Assim sendo, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze... (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARIA FELISBERTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA DE MORAES· OAB RS 97774· CPF 615.***.***-15

Autor:

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

Autor:

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

Autor:

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

Autor:

ÉRICO SARTOR NUNES· OAB RS 63469

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA DE MORAES· OAB RS 97774· CPF 615.***.***-15

Reu:

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

Reu:

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

Reu:

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

Reu:

ÉRICO SARTOR NUNES· OAB RS 63469

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 24/03/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5000278-32.2022.4.04.7101/RS RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA PRESIDENTE: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: JOAO MARIA FELISBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA DE MORAES (OAB RS097774) A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO... (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARIA FELISBERTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA DE MORAES· OAB RS 97774· CPF 615.***.***-15

Autor:

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

Autor:

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

Autor:

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

Autor:

ÉRICO SARTOR NUNES· OAB RS 63469

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA DE MORAES· OAB RS 97774· CPF 615.***.***-15

Reu:

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

Reu:

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

Reu:

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

Reu:

ÉRICO SARTOR NUNES· OAB RS 63469

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 24/03/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5000278-32.2022.4.04.7101/RS RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA PRESIDENTE: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: JOAO MARIA FELISBERTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA DE MORAES (OAB RS097774) A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO... (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIS CHOLLET MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RS 95080· CPF 019.***.***-76

Autor:

ÉRICO SARTOR NUNES· OAB RS 63469

Autor:

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

Autor:

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

Autor:

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

+ outros advogados do autor

Reu:

EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RS 95080· CPF 019.***.***-76

Reu:

ÉRICO SARTOR NUNES· OAB RS 63469

Reu:

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

Reu:

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

Reu:

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/02/2025 A 24/02/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5002365-31.2022.4.04.7110/RS RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA PRESIDENTE: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE: ANTONIO LUIS CHOLLET MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RS095080) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE... (22/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIS CHOLLET MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RS 95080· CPF 019.***.***-76

Autor:

ÉRICO SARTOR NUNES· OAB RS 63469

Autor:

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

Autor:

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

Autor:

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

+ outros advogados do autor

Reu:

EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RS 95080· CPF 019.***.***-76

Reu:

ÉRICO SARTOR NUNES· OAB RS 63469

Reu:

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

Reu:

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

Reu:

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/02/2025 A 24/02/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5002365-31.2022.4.04.7110/RS RELATORA: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA PRESIDENTE: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE: ANTONIO LUIS CHOLLET MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RS095080) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE... (22/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SIRLEI PEREIRA SILVEIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO QUARTIERO RAMOS· OAB RS 057742· CPF 887.***.***-91

Reu:

LEONARDO QUARTIERO RAMOS· OAB RS 057742· CPF 887.***.***-91

Outros

MARCOS AURÉLIO DE CAMARGO VASCONCELLOS· OAB PR 49564· CPF 022.***.***-63

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

ÉRICO SARTOR NUNES· OAB RS 63469

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000270-38.2022.4.04.7139/RS DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do Banco do Brasil, Agência Setor Público Porto Alegre, Ag. 3798-2, com urgência, para realizar o estorno integral de valores da conta nº 4800125114585 (depositados em nome de Maria Sirlei Pereira Silveira) para a Secretaria de Precatórios do TRF4, sob pena de desobediência a ordem judicial e multa por ato atentatório à dignida... (10/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SIRLEI PEREIRA SILVEIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO QUARTIERO RAMOS· OAB RS 057742· CPF 887.***.***-91

Reu:

LEONARDO QUARTIERO RAMOS· OAB RS 057742· CPF 887.***.***-91

Outros

MARCOS AURÉLIO DE CAMARGO VASCONCELLOS· OAB PR 49564· CPF 022.***.***-63

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

ÉRICO SARTOR NUNES· OAB RS 63469

FERNANDA BORBA VIEGAS· OAB RS 90610

LAUDO ROMBOLA JUNIOR· OAB SP 119764

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETE APARECIDA WURFEL GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES· OAB RS 100276· CPF 017.***.***-37

Autor:

LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS· OAB RS 121966· CPF 029.***.***-09

Autor:

MARIANA CARDOSO BARBIERI· OAB RS 116917· CPF 012.***.***-98

Autor:

GUILHERME MOREIRA TRAJANO· OAB RS 82641· CPF 020.***.***-31

Autor:

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES· OAB RS 100276· CPF 017.***.***-37

Reu:

LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS· OAB RS 121966· CPF 029.***.***-09

Reu:

MARIANA CARDOSO BARBIERI· OAB RS 116917· CPF 012.***.***-98

Reu:

GUILHERME MOREIRA TRAJANO· OAB RS 82641· CPF 020.***.***-31

Reu:

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/01/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARETE APARECIDA WURFEL GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES· OAB RS 100276· CPF 017.***.***-37

Autor:

LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS· OAB RS 121966· CPF 029.***.***-09

Autor:

MARIANA CARDOSO BARBIERI· OAB RS 116917· CPF 012.***.***-98

Autor:

GUILHERME MOREIRA TRAJANO· OAB RS 82641· CPF 020.***.***-31

Autor:

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES· OAB RS 100276· CPF 017.***.***-37

Reu:

LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS· OAB RS 121966· CPF 029.***.***-09

Reu:

MARIANA CARDOSO BARBIERI· OAB RS 116917· CPF 012.***.***-98

Reu:

GUILHERME MOREIRA TRAJANO· OAB RS 82641· CPF 020.***.***-31

Reu:

SILVIO CARDOSO DA SILVA· OAB RS 87819

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059338-07.2020.4.04.7100/RS RELATOR: MARILÉIA DAMIANI BRUN REQUERENTE: MARGARETE APARECIDA WURFEL GOMES ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A): LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato... (12/12/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 9.012,72

Autor

SILVIO CARDOSO DA SILVA PSCHEIDTCPF

Reu

SINOSSERRA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO· OAB SC 059520· CPF 097.***.***-75

Reu:

GUILHERME SANTOS BORGES· OAB SC 066028· CPF 980.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010 (11/05/2023)

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