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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIDNEI PEREIRA DA SILVACPF

ALICE PEREIRA DA SILVA LIMACPF

MARGARIDA MARIA DA SILVACPF

ANACLETO JOELCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA ASSISCPF

+ 5 outros

Reu

ABILIO CESAR COMERON

Advogados

Autor:

JORGE VANDERLEI PINGAS· OAB SP 286186· CPF 088.***.***-83

Reu:

ABILIO CESAR COMERON· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INEZ PEREIRA DA SILVA

MARIA APARECIDA DA SILVA ASSIS

SIDNEI PEREIRA DA SILVA

Reu

ABILIO CESAR COMERONCPF

Advogados

Autor:

JORGE VANDERLEI PINGAS· OAB SP 286186· CPF 088.***.***-83

Autor:

ABILIO CESAR COMERON· OAB SP 132255· CPF 090.***.***-62

Reu:

JORGE VANDERLEI PINGAS· OAB SP 286186· CPF 088.***.***-83

Reu:

ABILIO CESAR COMERON· OAB SP 132255· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000224-16.2025.8.26.0172 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sidnei, registrado civilmente como Sidnei Pereira da Silva - - Maria Aparecida da Silva Assis - - Inez Pereira da Silva e outros - Abilio, registrado civilmente como Abilio Cesar Comeron - Vistos. Manifestem-se os Autores, no prazo de 05 dias, sobre os documentos juntados pelo Réu às págs. 380/382. Após, tornem conclusos para julgamento. Intime-s... (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 38.002,19

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

LUCIA RODRIGUES MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SANTOS ZACCHIA· OAB SP 218348· CPF 217.***.***-10

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· CPF 048.***.***-70

Reu:

ABILIO CESAR COMERON· OAB SP 132255· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

LUCIA RODRIGUES MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO SANTOS ZACCHIA· OAB SP 218348· CPF 217.***.***-10

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

ABILIO CESAR COMERON· OAB SP 132255· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 4.200,00

Outros

JORGE MARCELO FOGACA DOS SANTOS· OAB SP 153493· CPF 122.***.***-07

ABILIO CESAR COMERON· OAB SP 132255· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 4.200,00

Autor

CACILDA FOGACA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO CESAR COMERON· OAB SP 132255· CPF 090.***.***-62

Autor:

JORGE MARCELO FOGACA DOS SANTOS· OAB SP 153493· CPF 122.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CACILDA FOGACA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ABILIO CESAR COMERON· OAB SP 132255· CPF 090.***.***-62

Autor:

JORGE MARCELO FOGACA DOS SANTOS· OAB SP 153493· CPF 122.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001671-95.2013.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva REPRESENTANTE: CACILDA FOGACA DE ALMEIDA Advogados do(a) REPRESENTANTE: ABILIO CESAR COMERON - SP132255, JORGE MARCELO FOGACA DOS SANTOS - SP153493 REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II... (07/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CACILDA FOGACA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ABILIO CESAR COMERON· OAB SP 132255· CPF 090.***.***-62

Autor:

JORGE MARCELO FOGACA DOS SANTOS· OAB SP 153493· CPF 122.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 3.120,00

Autor

MARIA JULIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MARCELO FOGACA DOS SANTOS· OAB SP 153493· CPF 122.***.***-07

Autor:

ABILIO CESAR COMERON· OAB SP 132255· CPF 090.***.***-62

Autor:

WANDERLEY VERNECK ROMANOFF· OAB SP 101679· CPF 044.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 1.812,00

Autor

CLAUDINEIA ANTUNES VIEIRACPF

LUCINEIA ANTUNES VIEIRACPF

ROSELI ANTUNES DE OLIVEIRACPF

VALDIR ANTUNES VIEIRACPF

JOSE ANTUNES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO COUTO CORREA· OAB SP 81339· CPF 835.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS MACHADO SILVA· OAB SP 71389· CPF 307.***.***-49

Autor:

ABILIO CESAR COMERON· OAB SP 132255· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCELA APARECIDA COMERON CAMARGOCPF

Advogados

Reu:

ALDO FLAVIO COMERON· OAB SP 249357· CPF 152.***.***-02

Reu:

FERNANDO MANOEL SPALUTO· OAB SP 278493· CPF 228.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReligiãoPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA APARECIDA COMERON CAMARGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDO MANOEL SPALUTO· OAB SP 278493· CPF 228.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReligiãoPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReligiãoPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA APARECIDA COMERON CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MANOEL SPALUTO· OAB SP 278493· CPF 228.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReligiãoPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReligiãoPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA APARECIDA COMERON CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MANOEL SPALUTO· OAB SP 278493· CPF 228.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReligiãoPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReligiãoPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA APARECIDA COMERON CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MANOEL SPALUTO· OAB SP 278493· CPF 228.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReligiãoPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA APARECIDA COMERON CAMARGOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MANOEL SPALUTO· OAB SP 278493· CPF 228.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 2.411,67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEROCNPJ

Reu

MARIA LUCIA DEGRA DE LUCENACPF

MARIA LUCIA DEGRA DE LUCENA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB SP 344676· CPF 067.***.***-37

Reu:

ALDO FLAVIO COMERON· OAB SP 249357· CPF 152.***.***-02

Último movimento: Pedido de Penhora Juntado (26/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIRENE DE MORAESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALDO FLAVIO COMERON· OAB SP 249357· CPF 152.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 6.120,00

Outros

ALDO FLAVIO COMERON· OAB SP 249357· CPF 152.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALINA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALDO FLAVIO COMERON· OAB SP 249357· CPF 152.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ROBERTO EDSON DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO ROBERTO EDSON DOS SANTOS: ALDO FLAVIO COMERON - SP249357 SENTENÇA Noticiada a disponibilização do crédito à parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil (ID xx). Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se.... (20/05/2026)

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