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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 23.773,85

Autor

SILVIO MENDONCACPF

SILVANIA MENDONCACPF

SIDINEI MENDONCACPF

SIDINEIA MENDONCACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HENRIQUE DOMINGOS· OAB RO 9884· CPF 023.***.***-62

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (24/02/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 23.773,85

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SILVIO MENDONCACPF

SILVANIA MENDONCACPF

SIDINEI MENDONCACPF

SIDINEIA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

IGOR HENRIQUE DOMINGOS· OAB RO 9884· CPF 023.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (20/05/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA MARGARETE MAIA PEREIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARGARETE MAIA PEREIRACPF

Reu

HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIO PALMERIO

MUNICIPIO DE UBERABA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO GONCALVES DAS NEVES· OAB MG 087066· CPF 845.***.***-15

Autor:

KELLEN DE SOUSA PIMENTA· OAB MG 133717· CPF 085.***.***-57

Reu:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Reu:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680· CPF 077.***.***-85

Reu:

FLAVIA FERREIRA ABREU· OAB MG 215702· CPF 147.***.***-24

Reu:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 221155· CPF 149.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARGARETE MAIA PEREIRACPF

Reu

HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIO PALMERIO

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Advogados

Autor:

KELLEN DE SOUSA PIMENTA

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Reu:

JOAO DELFINO

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Reu:

DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO· OAB MG 033918

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARGARETE MAIA PEREIRACPF

Reu

HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIO PALMERIO

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Advogados

Autor:

KELLEN DE SOUSA PIMENTA

Autor:

MARCELLO FROSSARD DUARTE

Reu:

JOAO DELFINO

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Reu:

DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO· OAB MG 033918

Reu:

ELMO EXPEDITO CURY JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARGARETE MAIA PEREIRACPF

Reu

HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIO PALMERIO

Advogados

Autor:

MARCELLO FROSSARD DUARTE

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Reu:

JOAO DELFINO

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO

Último movimento: Baixa definitiva (08/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARGARETE MAIA PEREIRACPF

Reu

HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIO PALMERIO

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO FROSSARD DUARTE

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Último movimento: Recebidos os autos (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARGARETE MAIA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE UBERABACNPJ

HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIO PALMERIO

Advogados

Autor:

MARCELLO FROSSARD DUARTE

Autor:

ALESSANDRO GONCALVES DAS NEVES

Autor:

KELLEN DE SOUSA PIMENTA

Reu:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 054000

Reu:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

Reu:

MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA

Reu:

ELMO EXPEDITO CURY JUNIOR

Reu:

DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO· OAB MG 033918

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 185.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVIOESNET COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AERONAVES LTDACNPJ

Reu

MARCELO PALMERIOCPF

Advogados

Autor:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 027970· CPF 055.***.***-00

Autor:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 055082· CPF 493.***.***-20

Reu:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Reu:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680· CPF 077.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVIOESNET COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AERONAVES LTDACNPJ

Reu

MARCELO PALMERIOCPF

Advogados

Autor:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA

Autor:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO

Reu:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA

Reu:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVIOESNET COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AERONAVES LTDACNPJ

Reu

MARCELO PALMERIOCPF

Advogados

Autor:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE

Autor:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Reu:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA

Reu:

FLAVIA FERREIRA ABREU

Reu:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVIOESNET COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AERONAVES LTDACNPJ

Reu

MARCELO PALMERIOCPF

Advogados

Autor:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA

Autor:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE

Autor:

DANIEL ALBUQUERQUE MEIRA

Autor:

RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Reu:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA

Reu:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA

Reu:

FLAVIA FERREIRA ABREU

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AVIOESNET COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AERONAVES LTDACNPJ

Reu

MARCELO PALMERIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALBUQUERQUE MEIRA

Autor:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA

Autor:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE

Autor:

RONALDO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Reu:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA

Reu:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ComissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PALMERIOCPF

Reu

AVIOESNET COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AERONAVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 27970· CPF 055.***.***-00

Autor:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 55082· CPF 493.***.***-20

Autor:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

Autor:

BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 212727· CPF 017.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA· OAB MG 27970· CPF 055.***.***-00

Reu:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 55082· CPF 493.***.***-20

Reu:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

Reu:

BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 212727· CPF 017.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5023005-62.2020.8.13.0701. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: AVIOESNET COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE AERONAVES LTDA Avenida dos Estudantes, HAGAR, L... (13/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSECPF

MARCELO PALMERIOCPF

VERA MARIA MARQUEZ PALMERIOCPF

Reu

FERNANDINO JOSE DE ASSUMPCAOCPF

MARILIA PALMERIO ASSUMPCAOCPF

Advogados

Reu:

VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN· OAB DF 039525· CPF 040.***.***-14

Reu:

ANA VITORIA MANDIM THEODORO· OAB MG 058064· CPF 714.***.***-04

Reu:

HUMBERTO THEODORO NETO· OAB MG 071709· CPF 850.***.***-87

Outros

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680· CPF 077.***.***-85

ANA TERESA GUIMARAES ZANHAR· OAB MG 148130· CPF 106.***.***-02

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 010671· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 494315/2026 (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 2.776.365,36

Autor

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Reu

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB DF 0000000· CPF 535.***.***-15

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTO· CPF 078.***.***-31

Reu:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Outros

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 019260· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867977/BA (2025/0061391-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: SÍLVIO MENDONÇA FILHO - MG097617 MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS - BA019260 AGRAVADO: ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO ADVOGADOS: SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA007510 CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA - BA014133 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (12/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· CPF 778.***.***-72

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB DF 0000000· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 2.776.365,36

Autor

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTO· CPF 078.***.***-31

Autor:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB DF 0000000· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 2.776.365,36

Autor

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Reu

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB DF 0000000· CPF 535.***.***-15

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTO· CPF 078.***.***-31

Reu:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 2.776.365,36

Autor

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA FERREIRA BARBOSA· CPF 048.***.***-90

Autor:

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTO· CPF 078.***.***-31

Autor:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB DF 0000000· CPF 535.***.***-15

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 6.763,83

Autor

ROSA MARIA DA SILVACPF

Reu

WENES BATISTA FONTESCPF

WENES BATISTA FONTES

Advogados

Reu:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· CPF 116.***.***-25

Reu:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· CPF 517.***.***-04

Outros

FLÁVIO NELSON DABÉS LEÃO· OAB MG 000074

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

ROSA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA

Autor:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES

Autor:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES

Reu:

FLAVIO NELSON DABES LEAO

Reu:

ELIAS MANUEL GOMES

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENES BATISTA FONTESCPF

Reu

ROSA MARIA DA SILVACPF

ALENIR DONIZETTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA

Autor:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES

Autor:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WENES BATISTA FONTES (AGRAVANTE)

Reu

WENES BATISTA FONTESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· OAB MG 61812· CPF 517.***.***-04

Autor:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452· CPF 116.***.***-25

Autor:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Autor:

BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 212727· CPF 017.***.***-70

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VIEIRA MAGALHAES· OAB MG 61812· CPF 517.***.***-04

Reu:

TIAGO FERREIRA MAGALHAES· OAB MG 184452· CPF 116.***.***-25

Reu:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

BRUNA ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 212727· CPF 017.***.***-70

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA CPF: 361.267.996-15 RÉU: WENES BATISTA FONTES CPF: 928.515.336-49 Noticiado o cumprimento da obrigação, com a consequente entrega das chaves à parte exequente, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais a cargo da parte executada, suspensa a exigibilidade por litigar sob o pálio da justiça gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P.... (29/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MANIGA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 221155· CPF 149.***.***-03

Autor:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680· CPF 077.***.***-85

Autor:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

Autor:

TATIANE BORGES CABECEIRA· OAB SP 178242· CPF 257.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 221155· CPF 149.***.***-03

Reu:

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA· OAB MG 147680· CPF 077.***.***-85

Reu:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Reu:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

Reu:

TATIANE BORGES CABECEIRA· OAB SP 178242· CPF 257.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2880508/SP (2025/0085247-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: EMPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADOS: SÍLVIO MENDONÇA FILHO - MG097617 TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA - MG147680 ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA - MG219439 BRUNO DE ALMEIDA MENDONCA - MG221155 AGRAVADO: MANIGA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ADVOGADOS: SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP246598 TATIANE BORGES CABECEIRA - SP178242 Processo distribuído pelo sistema auto... (22/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON AMANCIO DOS REISCPF

TARCISIO MANZAN DE OLIVEIRACPF

Reu

RENOVAGRO

Advogados

Autor:

EDSON AMANCIO DOS REIS· OAB MG 45695· CPF 182.***.***-87

Autor:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 86425· CPF 057.***.***-14

Autor:

EDSON AMANCIO DOS REIS· OAB MG 045695· CPF 182.***.***-87

Autor:

FLAVIA FERREIRA ABREU· OAB MG 215702· CPF 147.***.***-24

Autor:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON AMANCIO DOS REIS· OAB MG 45695· CPF 182.***.***-87

Reu:

GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA· OAB MG 86425· CPF 057.***.***-14

Reu:

EDSON AMANCIO DOS REIS· OAB MG 045695· CPF 182.***.***-87

Reu:

FLAVIA FERREIRA ABREU· OAB MG 215702· CPF 147.***.***-24

Reu:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TARCISIO MANZAN DE OLIVEIRA CPF: 042.986.556-28 e outros RÉU: Renovagro CPF: 07.199.167/0001-72 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5007442-62.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sent... (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 3.170.665,16

Autor

DAROCA HOLDING LTDACNPJ

GIOVANNA SANTANA LIMA DE MIRANDACPF

MAPEMAH HOLDING LTDACNPJ

LUNA HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 2.776.365,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Alcebiades De Queiroz Barata Filho Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133-A) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510-A) Agravado: Coliseu Empreendimentos E Parcticipacoes Ltda. Advogado: Helem Cristina Ricardo Casarotto (OAB:MG112684-A) Advogado: Silvio Mendonca Filho (OAB:MG97617-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8008462-2... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 2.776.365,36

Autor

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTO· OAB MG 112684· CPF 078.***.***-31

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 2.776.365,36

Autor

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Reu

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTO· OAB MG 112684· CPF 078.***.***-31

Reu:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 2.776.365,36

Autor

COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARCTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA FERREIRA BARBOSA· OAB BA 47937· CPF 048.***.***-90

Autor:

HELEM CRISTINA RICARDO CASAROTTO· OAB MG 112684· CPF 078.***.***-31

Autor:

SILVIO MENDONCA FILHO· OAB MG 97617· CPF 471.***.***-15

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 014133

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 019260· CPF 778.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 014133

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

Reu:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 019260· CPF 778.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 014133

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Autor:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 019260· CPF 778.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SÍLVIO MENDONÇA FILHO· OAB MG 097617· CPF 471.***.***-15

Reu:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 014133

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA· OAB MG 219439· CPF 145.***.***-25

Reu:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 019260· CPF 778.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2867977/BA (2025/0061391-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: COLISEU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: SÍLVIO MENDONÇA FILHO - MG097617 MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS - BA019260 ISABELA VIEIRA ANTUNES DE SA - MG219439 EMBARGADO: ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO ADVOGADOS: SYLVIO GARCEZ JUNIOR - BA007510 CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA - BA014133 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opo... (08/05/2025)

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