SILVIO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILVIO NETO PIRESCPF

NATALLIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAYRA LAIS OLIVEIRA SILVA· OAB GO 78300

Outros

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Último movimento: Certidão Expedida (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841936/MS (2025/0023354-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANA PAULA AVENIA SILVESTRE ADVOGADOS: WILSON FERNANDES SENA JUNIOR - MS012990 EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI - SP113373 RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ - SP395559 SAMUEL RICARDO BATISTA DA SILVA - SP491126 AGRAVADO: LUIS EDUARDO SUSSI ANDRADE ADVOGADOS: DANIELA VOLPE GIL SANÇANA - MS011281 DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666 SILVIO FERREIRA NETO - MS013368 LUCAS ORSI ABDUL AHA... (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA AVENIA SILVESTRECPF

Reu

LUIS EDUARDO SUSSI ANDRADECPF

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 012990· CPF 010.***.***-50

Reu:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 017141· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA AVENIA SILVESTRECPF

Reu

LUIS EDUARDO SUSSI ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RICARDO BATISTA DA SILVA· OAB SP 491126· CPF 510.***.***-33

Autor:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 012990· CPF 010.***.***-50

Autor:

EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI· OAB SP 113373· CPF 058.***.***-84

Autor:

RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ· OAB SP 395559· CPF 408.***.***-65

Reu:

DANIELA VOLPE GIL· OAB MS 011281· CPF 003.***.***-03

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

Reu:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 017141· CPF 007.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA AVENIA SILVESTRECPF

Reu

LUIS EDUARDO SUSSI ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA AVENIA SILVESTRECPF

Reu

LUIS EDUARDO SUSSI ANDRADECPF

Advogados

Autor:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 012990· CPF 010.***.***-50

Reu:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 017141· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 9.135,44

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Autor:

RICARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· CPF 012.***.***-19

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

RAFAEL FERNANDES GATTI· CPF 137.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408

Reu:

RAFAEL FERNANDES GATTI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 46.410,55

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB SP 327408

Reu:

RAFAEL FERNANDES GATTI

Último movimento: Certidão (13/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 5.600,00

Autor

JADSON ALVES DOS SANTOSCPF

JADS PAULO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 014047· CPF 018.***.***-80

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA

Outros

ANA CAROLINA BRITO OBARA· OAB MS 028537

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 017141· CPF 007.***.***-40

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JADS PAULO ALVES DOS SANTOSCPF

JADSON ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JADS PAULO ALVES DOS SANTOSCPF

JADSON ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JADS PAULO ALVES DOS SANTOSCPF

JADSON ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 5.600,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

JADSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JADS PAULO ALVES DOS SANTOSCPF

JADSON ALVES DOS SANTOSCPF

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 014047· CPF 018.***.***-80

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Autor:

EDUARDO SENA CARVALHO

Reu:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

EDUARDO SENA CARVALHO

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 014047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR S/ACNPJ

Reu

AGUAS GUARIROBA SACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLI PEREIRA ARANTES DOS SANTOS· OAB MS 012861· CPF 004.***.***-63

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Reu:

CAMILA TONZAR PARRA· CPF 437.***.***-84

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR S/ACPF

Reu

AGUAS GUARIROBA SACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR S/ACPF

Reu

AGUAS GUARIROBA SACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AGUAS GUARIROBA SACNPJ

SETPAR S/ACPF

Reu

SETPAR S/ACPF

AGUAS GUARIROBA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Autor:

MICHELLI PEREIRA ARANTES DOS SANTOS

Reu:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Reu:

MICHELLI PEREIRA ARANTES DOS SANTOS

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Certidão (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 2.286,45

Autor

LACABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPPCNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE SOUZA LOURENCO· CPF 383.***.***-03

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Outros

DAYENE REGINA PEIXOTO LANCINE MARTINS· OAB MS 013579

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LACABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPPCNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Autor:

DAYENE REGINA PEIXOTO LANCINE MARTINS· CPF 009.***.***-47

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LACABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPPCNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LACABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPPCNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE SOUZA LOURENCO· CPF 383.***.***-03

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LACABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 13368· CPF 879.***.***-15

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 13368· CPF 879.***.***-15

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1070359-51.2020.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Lacaba Comercio de Alimentos Ltda. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "E... (08/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SANTA FELICIDADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.CNPJ

AUTO POSTO DO PARQUE LTDA.CNPJ

AUTO POSTO PREMIUM LTDA. EPPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Reu:

ANDREA TAPIA LIMA· CPF 639.***.***-00

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SANTA FELICIDADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.CNPJ

AUTO POSTO DO PARQUE LTDA.CNPJ

AUTO POSTO PREMIUM LTDA. EPPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Reu:

ANDREA TAPIA LIMA· CPF 639.***.***-00

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

+ outros advogados do reu

Último movimento: INCONSISTENTE (15/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SANTA FELICIDADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.CNPJ

AUTO POSTO DO PARQUE LTDA.CNPJ

AUTO POSTO PREMIUM LTDA. EPPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

AROLDO JOSE DE LIMA· CPF 235.***.***-34

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Reu:

ANDREA TAPIA LIMA· CPF 639.***.***-00

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANTA FELICIDADE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.CNPJ

AUTO POSTO DO PARQUE LTDA.CNPJ

AUTO POSTO PREMIUM LTDA. EPPCNPJ

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

Autor:

ANDREA TAPIA LIMA· CPF 639.***.***-00

Autor:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 53.320,77

Autor

LINO EDI GONCALVES BORGESCPF

Reu

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Outros

MATEUS DE RESENDE GODOY GARCIA· OAB MS 026573

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 015582· CPF 701.***.***-34

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 013368· CPF 879.***.***-15

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRQ -> CCALC (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINO EDI GONCALVES BORGESCPF

Reu

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 53.320,77

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

LINO EDI GONCALVES BORGESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINO EDI GONCALVES BORGESCPF

Reu

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 31472· CPF 387.***.***-49

Autor:

MATEUS DE RESENDE GODOY GARCIA· OAB MS 26573· CPF 018.***.***-82

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 31472· CPF 387.***.***-49

Reu:

MATEUS DE RESENDE GODOY GARCIA· OAB MS 26573· CPF 018.***.***-82

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000086-93.2021.8.21.1001/RS RELATOR: LIA GEHRKE BRANDAO AUTOR: LINO EDI GONCALVES BORGES ADVOGADO(A): MARCUS CANEVER FRAGA (OAB RS031472) RÉU: RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO(A): DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB MS014666) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 20/08/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRQ Número: 50000869320218211001/TJRS (02/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 60.241,45

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 035463· CPF 007.***.***-00

Outros

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB DF 050737

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 034933· CPF 003.***.***-45

RICARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MS 018925

MATEUS DE RESENDE GODOY GARCIA· OAB MS 026573

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 035463· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 035463· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 035463· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 60.241,45

Autor

RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 014666· CPF 024.***.***-65

Autor:

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO· OAB MS 015943· CPF 008.***.***-00

Reu:

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 035463· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OCTA LAB FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. LAYNARA VALENTIN FELIX (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 13368· CPF 879.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Autor:

ALBERTO ELTHON DE GOIS· OAB DF 30288· CPF 000.***.***-78

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 13368· CPF 879.***.***-15

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

ALBERTO ELTHON DE GOIS· OAB DF 30288· CPF 000.***.***-78

Reu:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/08/2025)

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