Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 377.845,86

Autor

VALDIRAN BARROS DE BRITOCPF

Reu

SINEIA RODRIGUES MATOSCPF

Outros

VALDIRAN BARROS DE BRITO· OAB GO 30294· CPF 232.***.***-87

ANDRESSA DA SILVA REIS OLIVEIRA· OAB GO 57970· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 377.845,86

Autor

SINEIA RODRIGUES MATOSCPF

Reu

VALDIRAN BARROS DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA DA SILVA REIS OLIVEIRA

Reu:

VALDIRAN BARROS DE BRITO· OAB GO 30294

Último movimento: Processo Arquivado (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINEIA RODRIGUES MATOSCPF

Reu

VALDIRAN BARROS DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA DA SILVA REIS OLIVEIRA· OAB GO 57970· CPF 754.***.***-20

Reu:

VALDIRAN BARROS DE BRITO· OAB GO 30294· CPF 232.***.***-87

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 5.070,78

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Advogados

Reu:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Reu:

MARIANA CAMINOTO CHEHOUD· OAB SP 358314· CPF 406.***.***-54

Reu:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Outros

GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 249451· CPF 301.***.***-79

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 32.576,18

Autor

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Autor:

MARIANA CAMINOTO CHEHOUD· OAB SP 358314· CPF 406.***.***-54

Autor:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

09/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTACAO LTDACPF

Reu

CHEFE DO POSTO FISCAL DE OFAIE

Advogados

Autor:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ANAURILANDIA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

SINTIA SALMERON

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Reu

NOEL SILVERIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Autor:

LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES· OAB SP 301320· CPF 350.***.***-27

Autor:

GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 249451· CPF 301.***.***-79

Autor:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Autor:

ANTONIO CARLOS TAQUES CAMARGO· OAB PR 11120· CPF 275.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Reu:

LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES· OAB SP 301320· CPF 350.***.***-27

Reu:

GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 249451· CPF 301.***.***-79

Reu:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS TAQUES CAMARGO· OAB PR 11120· CPF 275.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 27.700,00

Autor

HELENA SAYOKO ENJOJICPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BROTAS SP

MUNICIPIO DE BROTASCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 249451· CPF 301.***.***-79

Autor:

ADALBERTO VICENTINI SILVA· OAB SP 284048· CPF 325.***.***-84

Autor:

BRUNO FERNANDES RODRIGUES· OAB SP 290193· CPF 337.***.***-50

Autor:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Autor:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Reu:

WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES· OAB SP 164792· CPF 245.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BROTAS

Reu

HELENA SAYOKO ENJOJI

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA SAYOKO ENJOJI

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BROTAS

Advogados

Autor:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Reu:

WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES· OAB SP 164792· CPF 245.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA SAYOKO ENJOJI

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BROTAS

Advogados

Autor:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Reu:

WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES· OAB SP 164792· CPF 245.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA SAYOKO ENJOJI

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BROTAS

Advogados

Autor:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Reu:

WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES· OAB SP 164792· CPF 245.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA SAYOKO ENJOJICPF

Reu

MUNICIPIO DE BROTAS

Advogados

Autor:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Autor:

GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 249451· CPF 301.***.***-79

Autor:

BRUNO FERNANDES RODRIGUES· OAB SP 290193· CPF 337.***.***-50

Reu:

WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES· OAB SP 164792· CPF 245.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA SAYOKO ENJOJI

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BROTAS

Advogados

Autor:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Reu:

WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES· OAB SP 164792· CPF 245.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA SAYOKO ENJOJI

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BROTAS

Advogados

Autor:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Autor:

GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 249451· CPF 301.***.***-79

Reu:

WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES· OAB SP 164792· CPF 245.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 27.700,00

Autor

HELENA SAYOKO ENJOJI

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BROTAS

Advogados

Autor:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Reu:

WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES· OAB SP 164792· CPF 245.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 260.188,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORMTAP INTERNI SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· CPF 275.***.***-50

Reu:

SINTIA SALMERON· CPF 363.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 260.188,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORMTAP INTERNI SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2022 23:59. (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FORMTAP INTERNI SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM/MG

UNIAO FEDERAL

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683

Autor:

GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 249451

Autor:

ADALBERTO VICENTINI SILVA· OAB SP 284048

Autor:

BRUNO FERNANDES RODRIGUES· OAB SP 290193

Autor:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462

Outros

CESAR AUGUSTO RODRIGUES· OAB SP 312825

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FORMTAP INTERNI SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

SINTIA SALMERON· CPF 363.***.***-20

Autor:

BRUNO FERNANDES RODRIGUES· CPF 337.***.***-50

Autor:

ADALBERTO VICENTINI SILVA· CPF 325.***.***-84

Autor:

GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO· CPF 301.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FORMTAP INTERNI SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FORMTAP INTERNI SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SINTIA SALMERON

Autor:

BRUNO FERNANDES RODRIGUES

Autor:

ADALBERTO VICENTINI SILVA

Autor:

GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO· CPF 301.***.***-79

Autor:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO

Reu:

SINTIA SALMERON

Reu:

BRUNO FERNANDES RODRIGUES

Reu:

ADALBERTO VICENTINI SILVA

Reu:

GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO· CPF 301.***.***-79

Reu:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 5.210.025,62

Autor

LINOFORTE MOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDES RODRIGUES· OAB SP 290193· CPF 337.***.***-50

Autor:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Autor:

ADALBERTO VICENTINI SILVA· OAB SP 284048· CPF 325.***.***-84

Autor:

GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 249451· CPF 301.***.***-79

Autor:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 5.210.025,62

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LINOFORTE MOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 676.581,54

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CALCADOS SAMELLO SACNPJ

Advogados

Reu:

OMAR AUGUSTO LEITE MELO· OAB SP 185683· CPF 275.***.***-50

Reu:

SINTIA SALMERON· OAB SP 297462· CPF 363.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal