SINVAL JOSE — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.501.614,77

Autor

SINVAL JOSE ALVESCPF

SINVAL JOSE ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

AREVA RENEWABLES BRASIL S/ACNPJ

AREVA BIOENERGIA LTDACNPJ

Outros

THIAGO INÁCIO DE ANDRADA OLIVEIRA· OAB PE 027054

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 018526· CPF 025.***.***-79

FRANCISCO PEREIRA MENDES HOLZHEIM· OAB SP 461000

BERNARDO ROHDEN PIRES· OAB SP 384725· CPF 056.***.***-70

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2719172/SP (2024/0302429-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: SINVAL JOSÉ ALVES AGRAVANTE: SINVAL JOSE ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO - SP439008 AGRAVADO: AREVA BIOENERGIA LTDA ADVOGADOS: PEDRO SOARES MACIEL - SP238777 DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY - SP356346 BERNARDO ROHDEN PIRES - SP384725 FRANCISCO PEREIRA MENDES HOLZHEIM - SP461000 AGRAVADO: AREVA RENEWABLES BRASI... (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SINVAL JOSE ALVESCPF

SINVAL JOSE ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

AREVA RENEWABLES BRASIL S/ACNPJ

AREVA BIOENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Reu:

PEDRO SOARES MACIEL· OAB SP 238777· CPF 024.***.***-33

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Reu:

BERNARDO ROHDEN PIRES· OAB SP 384725· CPF 056.***.***-70

Reu:

PEDRO FRANCO COELHO· CPF 108.***.***-54

Reu:

FRANCISCO PEREIRA MENDES HOLZHEIM· CPF 462.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0318080 - AgInt no AREsp 3170936 - Publicação prevista para 26/05/2026 (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SINVAL JOSE ALVESCPF

SINVAL JOSE ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

AREVA RENEWABLES BRASIL S/ACNPJ

AREVA BIOENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Reu:

THIAGO INACIO DE ANDRADA OLIVEIRA· CPF 023.***.***-00

Reu:

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 018526· CPF 025.***.***-79

Reu:

PEDRO SOARES MACIEL· OAB SP 238777· CPF 024.***.***-33

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Reu:

BERNARDO ROHDEN PIRES· OAB SP 384725· CPF 056.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AREVA RENEWABLES BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 018526· CPF 025.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AREVA BIOENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA SAYURI NAKAHARA· CPF 512.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVAL JOSE ALVESCPF

SINVAL JOSE ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AREVA RENEWABLES BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 018526· CPF 025.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AREVA BIOENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVAL JOSE ALVESCPF

SINVAL JOSE ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AREVA BIOENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVAL JOSE ALVESCPF

SINVAL JOSE ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

AREVA BIOENERGIA LTDACNPJ

AREVA RENEWABLES BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO ( Expediente avulso) (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVAL JOSE ALVESCPF

SINVAL JOSE ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

AREVA RENEWABLES BRASIL S/ACNPJ

AREVA BIOENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Reu:

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 018526· CPF 025.***.***-79

Reu:

BERNARDO ROHDEN PIRES· OAB SP 384725· CPF 056.***.***-70

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVAL JOSE ALVESCPF

SINVAL JOSE ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

AREVA RENEWABLES BRASIL S/ACNPJ

AREVA BIOENERGIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.501.614,77

Autor

SINVAL JOSE ALVESCPF

SINVAL JOSE ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

AREVA RENEWABLES BRASIL S/ACNPJ

AREVA BIOENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Reu:

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 018526· CPF 025.***.***-79

Reu:

BERNARDO ROHDEN PIRES· OAB SP 384725· CPF 056.***.***-70

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (09/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINVAL JOSÉ ALVES (AGRAVANTE)

2. SINVAL JOSE ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (AGRAVANTE)

Reu

3. AREVA RENEWABLES BRASIL LTDA (AGRAVADO)

4. AREVA BIOENERGIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO PEREIRA MENDES HOLZHEIM· OAB SP 461000

Autor:

THIAGO INÁCIO DE ANDRADA OLIVEIRA· OAB PE 27054· CPF 023.***.***-00

Autor:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Autor:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB SP 439008

Autor:

PEDRO SOARES MACIEL· OAB SP 238777· CPF 024.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO PEREIRA MENDES HOLZHEIM· OAB SP 461000

Reu:

THIAGO INÁCIO DE ANDRADA OLIVEIRA· OAB PE 27054· CPF 023.***.***-00

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Reu:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB SP 439008

Reu:

PEDRO SOARES MACIEL· OAB SP 238777· CPF 024.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3170936/SP (2026/0041004-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: SINVAL JOSÉ ALVES AGRAVANTE: SINVAL JOSE ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADOS: DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO - AL011482 DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO - SP439008 AGRAVADO: AREVA RENEWABLES BRASIL LTDA OUTRO NOME: AREVA RENEWABLES BRASIL LTDA ADVOGADOS: MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA - PE018526 THIAGO INÁCIO DE ANDRADA OLIVEIRA - PE027054 AGRAVADO: AREVA BIOENERGIA... (09/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 122.256,00

Autor

LCI VENTILADORES INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ERICK CHASTINET ARAGÃO DE GUSMÃO· OAB AL 012673· CPF 033.***.***-60

Autor:

JULIA DE OLIVEIRA MENDES· CPF 007.***.***-86

Autor:

WOLFRAN CERQUEIRA MENDES· OAB AL 011549· CPF 679.***.***-20

Autor:

SINVAL JOSE ALVES· CPF 059.***.***-32

Autor:

JOSE FERNANDO CABRAL DE LIMA· CPF 445.***.***-04

+ outros advogados do autor

Outros

VICTOR CHASTINET ARAGÃO DE GUSMÃO· OAB AL 021105

JOSÉ MÚCIO MONTEIRO NETO· OAB DF 033526

RENAN ADANS LEÃO DO AMARAL· OAB DF 042621

THIAGO VAZ DE MELLO· OAB DF 031266

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1306 (02/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LCI VENTILADORES INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINVAL JOSÉ ALVES (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 11482· CPF 056.***.***-05

Autor:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Reu:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 11482· CPF 056.***.***-05

Reu:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· OAB AL 011482· CPF 056.***.***-05

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2005

Distribuição

16/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

OZENILDO BENíCIO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

Autor:

BRUNO VASCONCELOS BARROS· OAB AL 006420· CPF 959.***.***-49

Reu:

ONALDO BELTRÃO TAVARES· OAB AL 004631

Reu:

ONALDO BELTRÃO TAVARES· OAB AL 004631· CPF 287.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OZENILDO BENíCIO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ONALDO BELTRÃO TAVARES· OAB AL 004631· CPF 287.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (08/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OZENILDO BENíCIO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ONALDO BELTRAO TAVARES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RecursoDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OZENILDO BENíCIO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ONALDO BELTRAO TAVARES

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OZENILDO BENíCIO DE MELOCPF

Reu

OZENILDO BENíCIO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ONALDO BELTRÃO TAVARES· OAB AL 4631· CPF 287.***.***-72

Autor:

ONALDO BELTRÃO TAVARES· OAB AL 004631· CPF 287.***.***-72

Reu:

MAGNO TÚLIO DA SILVA MADEIRO· OAB AL 3872· CPF 533.***.***-30

Reu:

SINVAL JOSÉ ALVES· OAB AL 4124· CPF 059.***.***-32

Reu:

ONALDO BELTRÃO TAVARES· OAB AL 4631· CPF 287.***.***-72

Reu:

RODRIGO LINS DA ROCHA· OAB AL 9149· CPF 009.***.***-65

Reu:

LUIZ SOARES DE MORAIS· OAB AL 4158· CPF 060.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: B1Ozenildo Benício de MeloB0 - VÍTIMA: B1S/A. Usina Coruripe Açúcar e ÁlcoolB0 - DESPACHO À vista da petição (fls.749) considerando que, segundo o STJ, a competência para avaliar eventual hipossuficiência do condenado é do Juízo da execução e, aqui, o ele foi condenado em regime semiaberto, cabe à 16ª Vara Criminal da Capital avaliar o pedido Portanto, DEIXO DE APRECIAR apreciar o requerimento (fls.749) e determino o cumpriment... (14/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 2.449.964,35

Último movimento: Informação do Sistema (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 2.449.964,35

Autor

CORPORE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

SINVAL JOSE STORTI

JURACEMA DE MATOS STORTICPF

Advogados

Autor:

MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB SP 424609· CPF 357.***.***-30

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· CPF 273.***.***-02

Reu:

IDELMAR BARBOZA MONTEIRO· OAB MS 9998· CPF 820.***.***-87

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CORPORE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

JURACEMA DE MATOS STORTICPF

SINVAL JOSé STORTICPF

Advogados

Autor:

MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB SP 424609· CPF 357.***.***-30

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

IDELMAR BARBOZA MONTEIRO· OAB MS 9998

Reu:

IDELMAR BARBOZA MONTEIRO· OAB MS 9998· CPF 820.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CORPORE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

JURACEMA DE MATOS STORTICPF

SINVAL JOSé STORTICPF

Advogados

Autor:

MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB SP 424609· CPF 357.***.***-30

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

IDELMAR BARBOZA MONTEIRO· OAB MS 9998

Reu:

IDELMAR BARBOZA MONTEIRO· OAB MS 9998· CPF 820.***.***-87

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CORPORE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

JURACEMA DE MATOS STORTICPF

SINVAL JOSé STORTICPF

Advogados

Autor:

MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB SP 424609· CPF 357.***.***-30

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

IDELMAR BARBOZA MONTEIRO· OAB MS 9998

Reu:

IDELMAR BARBOZA MONTEIRO· OAB MS 9998· CPF 820.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 2.449.964,35

Autor

JURACEMA DE MATOS STORTICPF

SINVAL JOSé STORTICPF

Reu

CORPORE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Autor:

IDELMAR BARBOZA MONTEIRO· OAB MS 9998

Autor:

IDELMAR BARBOZA MONTEIRO· OAB MS 9998· CPF 820.***.***-87

Reu:

MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB SP 424609· CPF 357.***.***-30

Reu:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINVAL JOSE STORTI (EMBARGANTE)

2. JURACEMA DE MATOS STORTI (EMBARGANTE)

Reu

3. CORPORE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256· CPF 273.***.***-02

Autor:

MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB SP 424609· CPF 357.***.***-30

Autor:

IDEMAR BARBOZA MONTEIRO· OAB MS 9998· CPF 820.***.***-87

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256· CPF 273.***.***-02

Reu:

MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB SP 424609· CPF 357.***.***-30

Reu:

IDEMAR BARBOZA MONTEIRO· OAB MS 9998· CPF 820.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3215611/MS (2026/0110249-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: SINVAL JOSE STORTI EMBARGANTE: JURACEMA DE MATOS STORTI ADVOGADOS: IDELMAR BARBOZA MONTEIRO - MS009998 FÁBIO NOGUEIRA COSTA - MS008883 EMBARGADO: CORPORE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL ADVOGADOS: DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS - SP162256 MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA - SP424609 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos E... (09/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINVAL JOSE STORTI (EMBARGANTE)

2. JURACEMA DE MATOS STORTI (EMBARGANTE)

Reu

3. CORPORE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256· CPF 273.***.***-02

Autor:

MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB SP 424609· CPF 357.***.***-30

Autor:

IDEMAR BARBOZA MONTEIRO· OAB MS 9998· CPF 820.***.***-87

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256· CPF 273.***.***-02

Reu:

MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB SP 424609· CPF 357.***.***-30

Reu:

IDEMAR BARBOZA MONTEIRO· OAB MS 9998· CPF 820.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3215611/MS (2026/0110249-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE: SINVAL JOSE STORTI EMBARGANTE: JURACEMA DE MATOS STORTI ADVOGADOS: IDELMAR BARBOZA MONTEIRO - MS009998 FÁBIO NOGUEIRA COSTA - MS008883 EMBARGADO: CORPORE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL ADVOGADOS: DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS - SP162256 MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA - SP424609 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos E... (09/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 2.449.964,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACEMA DE MATOS STORTICPF

SINVAL JOSé STORTICPF

Reu

CORPORE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256

Reu:

MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB SP 424609· CPF 357.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACEMA DE MATOS STORTICPF

SINVAL JOSé STORTICPF

Reu

CORPORE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISSETORIAL

Advogados

Autor:

MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB SP 424609· CPF 357.***.***-30

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Autor:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256· CPF 273.***.***-02

Reu:

MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB SP 424609· CPF 357.***.***-30

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS· OAB SP 162256· CPF 273.***.***-02

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

Tutela de UrgênciaPetição Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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