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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 2.062.320,00

Autor

BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDOCNPJ

Reu

ACCIONA - TRIUNFO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 061716

Autor:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

Reu:

FERNANDO JACOB NETTO· OAB SP 237818· CPF 297.***.***-22

Reu:

VANDERCI ALVARES· OAB SP 027164· CPF 266.***.***-72

Reu:

LAERCIO MONTEIRO DIAS· CPF 034.***.***-75

Reu:

MARCELO CORREA VILLACA· OAB SP 147212· CPF 073.***.***-86

Outros

ELY GUEDES SALES· OAB SP 409059· CPF 288.***.***-37

SYLVIA CORREA GHERARDINI RODRIGUES· OAB SP 311257· CPF 365.***.***-61

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDOCNPJ

Reu

ACCIONA - TRIUNFO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 061716· CPF 976.***.***-20

Autor:

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

Reu:

FERNANDO JACOB NETTO· OAB SP 237818· CPF 297.***.***-22

Reu:

SYLVIA CORREA GHERARDINI RODRIGUES· CPF 365.***.***-61

Reu:

ELY GUEDES SALES· CPF 288.***.***-37

Reu:

VANDERCI ALVARES· OAB SP 027164· CPF 266.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO (AGRAVANTE)

3. AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A. (INTERESSADO)

Reu

2. ACCIONA - TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 61716· CPF 976.***.***-20

Autor:

VANDERCI ALVARES· OAB SP 27164

Autor:

ELY GUEDES SALES· OAB SP 409059· CPF 288.***.***-37

Autor:

FERNANDO JACOB NETTO· OAB SP 237818· CPF 297.***.***-22

Autor:

FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI· OAB RS 17230· CPF 221.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 61716· CPF 976.***.***-20

Reu:

VANDERCI ALVARES· OAB SP 27164

Reu:

ELY GUEDES SALES· OAB SP 409059· CPF 288.***.***-37

Reu:

FERNANDO JACOB NETTO· OAB SP 237818· CPF 297.***.***-22

Reu:

FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI· OAB RS 17230· CPF 221.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 3.569.498,63

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

SKANSKA BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SKANSKA BRASIL LTDA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 13.181.050,95

Autor

SKANSKA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SKANSKA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 193.826,74

Autor

SKANSKA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO SANTIAGO· OAB MG 206462· CPF 131.***.***-58

Autor:

MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 135140· CPF 085.***.***-05

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES· OAB MG 82957· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 193.826,74

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SKANSKA BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (15/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 6.039.502,16

Autor

SKANSKA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Outros

HALLEY HENARES NETO· OAB SP 125645· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SKANSKA BRASIL LTDA.

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (27/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 6.039.502,16

Autor

SKANSKA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CABRAL FERNANDEZ· CPF 431.***.***-60

Autor:

HALLEY HENARES NETO· OAB SP 125645· CPF 058.***.***-33

Autor:

GABRIEL LAZZARI· CPF 022.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de SKANSKA BRASIL LTDA em 08/04/2026 para recurso (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 6.039.502,16

Autor

SKANSKA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDREA BELLENTANI CASSEB TRIMONT· OAB SP 158756· CPF 252.***.***-45

Autor:

HALLEY HENARES NETO· OAB SP 125645· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (09/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 6.039.502,16

Autor

SKANSKA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 1.528.420,56

Autor

SKANSKA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

. DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO - SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 19600· CPF 031.***.***-27

Último movimento: Juntada de termo de remessa (04/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 2.875.485,25

Autor

SKANSKA BRASIL LTDA.CNPJ

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

CONSORCIO GASODUTO AMAZONIA.CNPJ

CONSORCIO SKANSKA CAMARGO CORREA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP)

Advogados

Autor:

HALLEY HENARES NETO· OAB SP 125645· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2014

Distribuição

02/01/2014

Valor

R$ 2.875.485,25

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SKANSKA BRASIL LTDA.CNPJ

CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/ACNPJ

CONSORCIO GASODUTO AMAZONIA.CNPJ

CONSORCIO SKANSKA CAMARGO CORREA.CNPJ

Advogados

Reu:

HALLEY HENARES NETO· OAB SP 125645· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/10/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Indenização por Dano MoralRecurso de Revista

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

ALEXANDRE ANDRADE SOARES

SKANSKA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALONSO DE SA GUTIERREZ· OAB RJ 106911· CPF 073.***.***-99

Autor:

DR. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

Autor:

CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA· OAB RJ 104487· CPF 012.***.***-43

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

CARLOS ALONSO DE SA GUTIERREZ· OAB RJ 106911· CPF 073.***.***-99

Reu:

DR. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA· OAB DF 21934· CPF 053.***.***-77

Reu:

CARLOS RENATO GUERRA DA FONSECA· OAB RJ 104487· CPF 012.***.***-43

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

NulidadeRecurso de Revista

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO CRUZ TELESCPF

Reu

SKANSKA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DRA. VIVIAN CONTREIRAS OLIVEIRA BORBA· OAB SE 3574· CPF 990.***.***-87

Autor:

CARLOS ALONSO DE SA GUTIERREZ· OAB RJ 106911· CPF 073.***.***-99

Autor:

DR. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Autor:

JOAO RICARDO JORDAN· OAB SP 228094· CPF 005.***.***-93

Autor:

RAFAEL AMANCIO DE LIMA· OAB SP 277708· CPF 299.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. VIVIAN CONTREIRAS OLIVEIRA BORBA· OAB SE 3574· CPF 990.***.***-87

Reu:

CARLOS ALONSO DE SA GUTIERREZ· OAB RJ 106911· CPF 073.***.***-99

Reu:

DR. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES· OAB SE 446· CPF 653.***.***-68

Reu:

JOAO RICARDO JORDAN· OAB SP 228094· CPF 005.***.***-93

Reu:

RAFAEL AMANCIO DE LIMA· OAB SP 277708· CPF 299.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - HUGO CRUZ TELES (07/07/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aumento Compensatório EspecialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILIO DE MORAES PEREIRACPF

Reu

RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

SKANSKA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DE BARROS PINHEIRO MARTINS· OAB RJ 155777· CPF 036.***.***-01

Autor:

FERNANDO MAXIMILIANO NETO· OAB RJ 45441· CPF 550.***.***-00

Autor:

LEVY HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 137411· CPF 979.***.***-72

Autor:

CARLOS ALONSO DE SA GUTIERREZ· OAB RJ 106911· CPF 073.***.***-99

Autor:

CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA· OAB RJ 61143· CPF 801.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE DE BARROS PINHEIRO MARTINS· OAB RJ 155777· CPF 036.***.***-01

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FERNANDO MAXIMILIANO NETO· OAB RJ 45441· CPF 550.***.***-00

Reu:

LEVY HENRIQUE DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 137411· CPF 979.***.***-72

Reu:

CARLOS ALONSO DE SA GUTIERREZ· OAB RJ 106911· CPF 073.***.***-99

Reu:

CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA· OAB RJ 61143· CPF 801.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - ADILIO DE MORAES PEREIRA (29/10/2025)

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