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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

335 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 011215· CPF 826.***.***-53

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISRRAELLY ASSIS DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES· OAB PB 015912· CPF 058.***.***-05

Autor:

FRANCISCA CINTHIA SALVIANO LUCENA· CPF 047.***.***-07

Autor:

MARANA SOTERO DE SOUSA LUCENA· CPF 076.***.***-90

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

FRANCISCA CINTHIA S. L. VEIGA· OAB PB 027421

MARANA SOTERO DE SOUSA· OAB PB 017468

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRRAELLY ASSIS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES· OAB PB 015912· CPF 058.***.***-05

Autor:

MARANA SOTERO DE SOUSA LUCENA· CPF 076.***.***-90

Autor:

FRANCISCA CINTHIA SALVIANO LUCENA· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVESCPF

FRANCISCA CINTHIA SALVIANO LUCENACPF

MARANA SOTERO DE SOUSA LUCENACPF

ISRRAELLY ASSIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· CPF 027.***.***-38

Reu:

ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES· OAB PB 015912· CPF 058.***.***-05

Reu:

FRANCISCA CINTHIA SALVIANO LUCENA· CPF 047.***.***-07

Reu:

MARANA SOTERO DE SOUSA LUCENA· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 24.398,40

Autor

ANGELA VANESSA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO· OAB PB 016870· CPF 077.***.***-78

Reu:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 24.398,00

Autor

DAYANE FERNANDES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEITE DANTAS· OAB RN 009829· CPF 068.***.***-23

Outros

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 016857

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANE FERNANDES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 24.398,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

FABIO LEITE DANTASCPF

DAYANE FERNANDES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FABIO LEITE DANTAS· OAB RN 009829· CPF 068.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 12.598,21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

N CLAUDINO & CIA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (16/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 12.598,21

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

N CLAUDINO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· CPF 027.***.***-38

Reu:

JOAO FELIPE DA SILVA· CPF 099.***.***-06

Reu:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ· OAB PB 016505· CPF 065.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. N CLAUDINO & CIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

MURIEL LEITãO MARQUES DINIZCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 016857

Autor:

DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI· OAB PB 019579· CPF 012.***.***-30

Autor:

ARI GLEDSON BATISTA FERREIRA· OAB PB 028912

Autor:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ· OAB PB 016505· CPF 065.***.***-96

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Reu:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 016857

Reu:

DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI· OAB PB 019579· CPF 012.***.***-30

Reu:

ARI GLEDSON BATISTA FERREIRA· OAB PB 028912

Reu:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ· OAB PB 016505· CPF 065.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DESPACHO PROCESSO Nº 0804171-35.2019.8.15.0251 DETERMINO a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado via DJE, para efetuar o pagamento voluntário de R$ 3.085,35 no prazo de 15 (quinze) dias. Fica advertida de que a falta de pagamento tempestivo atrairá a incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% sobre o débito, conforme o art.... (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 12.800,00

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

ELIOMAR DA SILVA MORAIS - MECNPJ

Advogados

Autor:

JONAS GUEDES DE LIMA· OAB PB 18027· CPF 725.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 17.616,65

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

DINAMERICA QUEIROZ DE LIMA

DINAMERICA QUEIROZ DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 68.247,73

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

FRANCINALDO FIRMINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB PB 11137· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCINALDO FIRMINO DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IGREJA MINISTERIAL NOVA ALIANCACNPJ

Reu

MARIA GORETE LINS DE ARAUJOCPF

HUMBERTO DE ALENCAR LINS DE OLIVEIRACPF

ANTONIO LINS DE OLIVEIRA NETOCPF

MARINALVA LINS DE OLIVEIRACPF

OSMAN LINS DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 13295· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 8.422,84

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

KATHARINA THELMA MARACAJA FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FABIANO DUARTE em 21/06/2023 23:59. (26/06/2023)

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