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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SPLENDIDO ALIMENTAçãO E SERVIçOS LTDA.CPF

Reu

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

Reu:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB 154087/SP), Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB 182592/SP), Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB 223795/SP) Processo 1111196-22.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Splendido Alimentação e Serviços Ltda. - Reqdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Vistos. Em complementação à determinação retro, diante da incorporação informada às fls. 1863/2124, retifique-se o polo a... (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SPLENDIDO ALIMENTAçãO E SERVIçOS LTDA.CPF

Reu

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Autor:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Autor:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

Reu:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Reu:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA· OAB SP 154087· CPF 261.***.***-06

Reu:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CompensaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Reu

SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIANGELA RICHIERI· OAB SP 186908· CPF 253.***.***-42

Reu:

MARIANGELA RICHIERI· OAB SP 186908· CPF 253.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Reu

SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIANGELA RICHIERI· OAB SP 186908· CPF 253.***.***-42

Reu:

MARIANGELA RICHIERI· OAB SP 186908· CPF 253.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: MARIANGELA RICHIERI - SP186908 D E S P A C H O Inicialmente, observo que a Serventia retificou os dados de autuação com alteração da classe processual e anotações pertinentes. 2ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005018-56.2022.4.03.6100 Intime-se... (17/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CompensaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Reu

SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIANGELA RICHIERI· OAB SP 186908· CPF 253.***.***-42

Reu:

MARIANGELA RICHIERI· OAB SP 186908· CPF 253.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Salário-MaternidadeOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIANGELA RICHIERI· OAB SP 186908· CPF 253.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CompensaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Reu

SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIANGELA RICHIERI· OAB SP 186908· CPF 253.***.***-42

Reu:

MARIANGELA RICHIERI· OAB SP 186908· CPF 253.***.***-42

Último movimento: Publicação (20/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CompensaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Reu

SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIANGELA RICHIERI· OAB SP 186908· CPF 253.***.***-42

Reu:

MARIANGELA RICHIERI· OAB SP 186908· CPF 253.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIANGELA RICHIERI· OAB SP 186908· CPF 253.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CompensaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIANGELA RICHIERI· OAB SP 186908· CPF 253.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIANGELA RICHIERI - SP186908-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005086-06.2022.... (01/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CompensaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIANGELA RICHIERI· OAB SP 186908· CPF 253.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Reu

SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROCHA DE MORAIS· OAB RS 88975· CPF 008.***.***-02

Autor:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 51454· CPF 908.***.***-91

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 29023· CPF 560.***.***-10

Reu:

CLAUDIA ROCHA DE MORAIS· OAB RS 88975· CPF 008.***.***-02

Reu:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 51454· CPF 908.***.***-91

Reu:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 29023· CPF 560.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA ROCHA DE MORAIS - RS88975, GUSTAVO NYGAARD - RS29023, RAFAEL MALLMANN - RS51454 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) S E N T E N Ç A Considerando a intimação das partes acerca do pagamento da requisição de pequeno valor, JULGO EXTINTA A FASE EXECUTIVA, com fun... (27/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Reu

SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROCHA DE MORAIS· OAB RS 88975· CPF 008.***.***-02

Autor:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 51454· CPF 908.***.***-91

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 29023· CPF 560.***.***-10

Reu:

CLAUDIA ROCHA DE MORAIS· OAB RS 88975· CPF 008.***.***-02

Reu:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 51454· CPF 908.***.***-91

Reu:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 29023· CPF 560.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIANGELA RICHIERI· OAB SP 186908· CPF 253.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Advogado do(a) AUTOR: MARIANGELA RICHIERI - SP186908 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005083-51.2022.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Eg. TRF 3ª Região. Requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze)... (28/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

CompensaçãoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPLENDIDO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIANGELA RICHIERI· OAB SP 186908· CPF 253.***.***-42

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (18/10/2024)

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