Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

194 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

B & P COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

FIEL LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 015519

LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FIEL LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

B & P COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FIEL LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

B & P COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE DO PRADO FRANCO SOBRINHOCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Autor:

TANEY QUEIROZ E FARIAS· OAB PE 000475· CPF 826.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA· OAB PE 021007· CPF 007.***.***-88

Autor:

CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULA· OAB PE 044973· CPF 097.***.***-82

Autor:

PAMELLA COELHO LUSTOSA E SILVA· OAB PE 062140· CPF 111.***.***-85

Outros

LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 006209

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE DO PRADO FRANCO SOBRINHOCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Autor:

TANEY QUEIROZ E FARIAS· OAB PE 000475· CPF 826.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA· OAB PE 021007· CPF 007.***.***-88

Autor:

CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULA· OAB PE 044973· CPF 097.***.***-82

Autor:

PAMELLA COELHO LUSTOSA E SILVA· OAB PE 062140· CPF 111.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE DO PRADO FRANCO SOBRINHOCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA· OAB PE 021007· CPF 007.***.***-88

Autor:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 006209· CPF 016.***.***-80

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002484· CPF 893.***.***-91

Autor:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Autor:

TANEY QUEIROZ E FARIAS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Registro de ImóveisTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MAGNOLIA GOMESCPF

Reu

2 OFICIO DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS· OAB SE 002281· CPF 038.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SE 013997· CPF 061.***.***-27

Outros

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 015519

LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MAGNOLIA GOMESCPF

Reu

2 OFICIO DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000716302023825000820250314165317 (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Registro de ImóveisTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MAGNOLIA GOMESCPF

Reu

2 OFICIO DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS· OAB SE 002281· CPF 038.***.***-04

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Registro de ImóveisTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MAGNOLIA GOMESCPF

Reu

2 OFICIO DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS· OAB SE 002281· CPF 038.***.***-04

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Juntada >> Documento (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebimento (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Autor:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDAO COSTA· CPF 023.***.***-84

Reu:

GUILHERME FERNANDES ALVES· OAB DF 059531· CPF 038.***.***-17

Reu:

FREDERICO GALINDO DE GOES· OAB SE 004552· CPF 006.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA ROD DE SERG

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA ROD DE SERG

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

PATRICIA REGINA LEO CAVALCANTI

Reu:

CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG· CPF 155.***.***-87

Último movimento: Juntada >> Documento (16/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIACAO SANTA MARIA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DE SERGIPE (EMBARGADO)

3. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES ALVES· CPF 038.***.***-17

Autor:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 15519· CPF 023.***.***-84

Autor:

LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 727· CPF 641.***.***-91

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

FREDERICO GALINDO DE GOES· OAB SE 4552· CPF 006.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME FERNANDES ALVES· CPF 038.***.***-17

Reu:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 15519· CPF 023.***.***-84

Reu:

LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 727· CPF 641.***.***-91

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

FREDERICO GALINDO DE GOES· OAB SE 4552· CPF 006.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855687/SE (2025/0026317-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADOS: MÁRCIO MACÊDO CONRADO - SE003806 LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES - SE000727B AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE ADVOGADOS: ROBSON NASCIMENTO FILHO - SE002954 SAMUEL OLIVEIRA ALVES - SE004313 TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA - SE005645 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria CompulsóriaAposentadoriaMinistério Público+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Reu:

ROBSON NASCIMENTO FILHO· CPF 265.***.***-49

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA ALVES· CPF 630.***.***-87

Reu:

TULIO CAVALCANTE FERREIRA· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 506405/2026 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

ROBSON NASCIMENTO FILHO· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Remessa (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Reu:

ROBSON NASCIMENTO FILHO· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Juntada >> Documento (23/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Aposentadoria CompulsóriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DE SERGIPE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA ALVES· CPF 630.***.***-87

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

ROBSON NASCIMENTO FILHO· CPF 265.***.***-49

Autor:

TULIO CAVALCANTE FERREIRA· CPF 792.***.***-68

Autor:

LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 727· CPF 641.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA ALVES· CPF 630.***.***-87

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

ROBSON NASCIMENTO FILHO· CPF 265.***.***-49

Reu:

TULIO CAVALCANTE FERREIRA· CPF 792.***.***-68

Reu:

LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 727· CPF 641.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mudança de Classe Processual (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contradição entre Fundamentação e DispositivoErro de FatoAção Rescisória+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL TELES OLIVEIRACPF

CONSTRUSHOW CONSTRUCOES LTDA EPP

Reu

JOSE CARLOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Outros

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 015519

LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 016955· CPF 075.***.***-60

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 013495· CPF 027.***.***-23

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 013414· CPF 063.***.***-18

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 011538· CPF 017.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL TELES OLIVEIRACPF

CONSTRUSHOW CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Autor:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 005623· CPF 018.***.***-93

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Reu:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDAO COSTA· CPF 023.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contradição entre Fundamentação e DispositivoErro de FatoAção Rescisória+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL TELES OLIVEIRACPF

CONSTRUSHOW CONSTRUCOES LTDA EPP

Reu

JOSE CARLOS MACHADOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contradição entre Fundamentação e DispositivoErro de FatoAção Rescisória+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL TELES OLIVEIRACPF

CONSTRUSHOW CONSTRUCOES LTDA EPP

Reu

JOSE CARLOS MACHADOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMANUEL TELES OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. CONSTRUSHOW CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. JOSE CARLOS MACHADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 15519· CPF 023.***.***-84

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Autor:

MYLENA M. FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Reu:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 15519· CPF 023.***.***-84

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Reu:

MYLENA M. FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D AVILACPF

Reu

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB DF 0000000· CPF 666.***.***-15

Outros

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 015519

LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D AVILACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Autor:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDAO COSTA· CPF 023.***.***-84

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB DF 0000000· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D AVILACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D AVILACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

PAULO FREIRE DE CARVALHO NETO· CPF 018.***.***-26

Reu:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 004488· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D AVILACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/07/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D AVILA

Reu

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 4488· CPF 979.***.***-00

Autor:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 15519· CPF 023.***.***-84

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB DF · CPF 666.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 4488· CPF 979.***.***-00

Reu:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 15519· CPF 023.***.***-84

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB DF · CPF 666.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D AVILA ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE IMPETRADO: DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS - OAB: 99-B-SE INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO... (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON CARVALHO DA CUNHA FILHOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

MARA ALICE MATOS OLIVEIRA· CPF 048.***.***-01

Reu:

MARDILLA SOUZA DE QUEIROZ· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-11

Outros

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 005699

ALEXANDRE LUIZ M A MACHADO· OAB SE 014800

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 006209· CPF 016.***.***-80

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· OAB SE 002829

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANA

Reu

EVERTON CARVALHO DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Autor:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 006209· CPF 016.***.***-80

Autor:

MARDILLA SOUZA DE QUEIROZ· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-11

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

GABRIEL LISBOA REIS· CPF 057.***.***-21

Reu:

ROBISON CARVALHO MACEDO· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPALCNPJ

Reu

EVERTON CARVALHO DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Autor:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· CPF 533.***.***-04

Autor:

MARDILLA SOUZA DE QUEIROZ· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-11

Autor:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Autor:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 006209· CPF 016.***.***-80

Reu:

ROBISON CARVALHO MACEDO· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. H. D. C. S.

Reu

J. E. S. A.

P. D. S. C. (.

S. L. H. L.

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Autor:

LENILDA BARBOSA MACHADO· OAB SE 7067· CPF 363.***.***-20

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Autor:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 727· CPF 641.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Reu:

LENILDA BARBOSA MACHADO· OAB SE 7067· CPF 363.***.***-20

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 727· CPF 641.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: . (B.H.D.C.S.) ADV.: LENILDA BARBOSA MACHADO - OAB: 7067-SE REQUERIDO: . (S.L.H.L.) ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE REQUERIDO: . (J.E.S.A.) ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806-SE ADV.: LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES - OAB: 727-B-SE REQUERIDO: . (P.D.S.C.(.) ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634-SE ATO ORDINATÓRIO....: ALVARÁ AGUARDANDO ASSINATURA DO MAGISTRADO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201911... (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 13.218,44

Autor

PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALARCPF

Advogados

Autor:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SP 435311· CPF 063.***.***-07

Autor:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

KEILLA MASCARENHAS SANTOS DALTRO· OAB BA 27909· CPF 940.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PB FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 20/03/2024 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal