TEONAS DOLCI — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEONAS DOLCICPF

Reu

TEONAS DOLCICPF

Advogados

Autor:

JULIANO GUZZELA DOS SANTOS· OAB RS 060887· CPF 761.***.***-34

Reu:

JULIANO GUZZELA DOS SANTOS· OAB RS 060887· CPF 761.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TEONAS DOLCICPF

Reu

TEONAS DOLCICPF

Advogados

Autor:

JULIANO GUZZELA DOS SANTOS· OAB RS 060887· CPF 761.***.***-34

Reu:

JULIANO GUZZELA DOS SANTOS· OAB RS 060887· CPF 761.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5054060-33.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE: TEONAS DOLCI ADVOGADO(A): JULIANO GUZZELA DOS SANTOS (OAB RS060887) ATO ORDINATÓRIO Expedido alvará na conta do Dr. Juliano Guzzela. Após a assinatura do Magistrado o valor ficará liberado. Sem mais pedidos, arquive-se. (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 217.909,66

Autor

RENATO DONIZETI TEIXEIRACPF

MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA VIDALCPF

MANUEL FERNANDO BLANCO VIDALCPF

Reu

GARIBALDI INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FRANCINNE DE LIMA AMARO· OAB MG 137365

Autor:

GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL· OAB SP 221984· CPF 214.***.***-27

Autor:

CLAUDIA SIMONE FERRAZ· OAB SP 272619· CPF 339.***.***-46

Autor:

UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 20960· CPF 001.***.***-01

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Reu:

GIOVANA TREVISAN SALGUEIRO· OAB SP 187961· CPF 268.***.***-41

Reu:

RAFAEL PEREZ SAO MATEUS· CPF 292.***.***-02

Reu:

VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO· CPF 256.***.***-14

Reu:

MARIO DOLCI· CPF 268.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 217.909,66

Autor

RENATO DONIZETI TEIXEIRACPF

MANUEL FERNANDO BLANCO VIDALCPF

MARIA JOSE OLIVEIRA SILVA VIDALCPF

Reu

GARIBALDI INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FRANCINNE DE LIMA AMARO

Autor:

GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL· OAB SP 221984· CPF 214.***.***-27

Autor:

CLAUDIA SIMONE FERRAZ· OAB SP 272619· CPF 339.***.***-46

Autor:

UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS

Reu:

GIOVANA TREVISAN SALGUEIRO· OAB SP 187961· CPF 268.***.***-41

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA

Reu:

RAFAEL PEREZ SAO MATEUS· CPF 292.***.***-02

Reu:

VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO· CPF 256.***.***-14

Reu:

MARIO DOLCI· CPF 268.***.***-44

Último movimento: Deliberado em Sessão - Pedido de Vista (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 514.887,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Carla Daniele Visoto (OAB:SP275366-A) Advogado: Victor Hugo Conceicao Coutinho (OAB:SP255362) Advogado: Rafael Perez Sao Mateus (OAB:SP243125) Apelante: Lagoa Alpha Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Carla Daniele Visoto (OAB:SP275366-A) Advogado: Victor Hugo Conceicao Coutinho (OAB:SP255362) Advogado: Rafael Perez Sao Mateus (OAB:SP243125) Advogado:... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 514.887,25

Autor

LAGOA ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SALVADOR 2 INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

LUIZ SOUSSA BARRETTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREZ SAO MATEUS· CPF 292.***.***-02

Autor:

VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO· CPF 256.***.***-14

Autor:

CARLA DANIELE VISOTO· OAB SP 275366· CPF 012.***.***-76

Autor:

MARIO DOLCI· CPF 268.***.***-44

Reu:

WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA· OAB BA 21267· CPF 803.***.***-15

Reu:

ANDRE ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 24950· CPF 815.***.***-49

Reu:

JOSE CANDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SALVADOR 2 INCORPORADORA LTDACNPJ

LAGOA ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

LUIZ SOUSSA BARRETTOCPF

Advogados

Autor:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA

Autor:

CARLA DANIELE VISOTO

Reu:

ANDRE ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO· OAB BA 24950· CPF 815.***.***-49

Reu:

JOSE CANDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Reu:

WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA· OAB BA 21267

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 26/01/2022. (26/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 385.000,00

Autor

AIDA MARIA DE ARAUJO DANTAS SILVACPF

PAULO ROBERTO DANTAS SILVACPF

Reu

GREENVILLE INCORPORADORA LTDACNPJ

ARIANNE SANTOS SANTANACPF

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

MARIO DOLCICPF

LILIAN MARIA GODEIRO COELHOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DE SOUZA GOES· OAB BA 73139· CPF 037.***.***-85

Autor:

DANIELSON PINHEIRO BRITO· OAB BA 39644· CPF 033.***.***-50

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GADIEGGO DE ALMEIDA LOIOLACPF

Reu

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

GADIEGGO DE ALMEIDA LOIOLACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREZ SAO MATEUS· CPF 292.***.***-02

Autor:

VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO· CPF 256.***.***-14

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARIO DOLCI· CPF 268.***.***-44

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

GADIEGGO DE ALMEIDA LOIOLACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Autor:

VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO· CPF 256.***.***-14

Autor:

RAFAEL PEREZ SAO MATEUS· CPF 292.***.***-02

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSACPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MA 13618

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

MARIO DOLCI· OAB SP 235615· CPF 268.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MA 13618

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARIO DOLCI· OAB SP 235615· CPF 268.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808202-76.2020.8.10.0001. AUTOR: GADIEGGO DE ALMEIDA LOIOLA Advogado do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93,... (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSACPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MA 13618

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

MARIO DOLCI· OAB SP 235615· CPF 268.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MA 13618

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

MARIO DOLCI· OAB SP 235615· CPF 268.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808202-76.2020.8.10.0001. AUTOR: GADIEGGO DE ALMEIDA LOIOLA Advogado do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93,... (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 1.677,99

Último movimento: Bloqueio, Penhora ou Arresto (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prescrição e DecadênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HéLIO BAUTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

TERRAS DE BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE 03 LTDA EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MARIO DOLCI· OAB SP 235615· CPF 268.***.***-44

Autor:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 15728· CPF 025.***.***-07

Autor:

RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS· OAB SP 243125· CPF 292.***.***-02

Autor:

HÉLIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA· OAB MS 13493· CPF 316.***.***-10

Autor:

VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO· OAB SP 255362· CPF 256.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO DOLCI· OAB SP 235615· CPF 268.***.***-44

Reu:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 15728· CPF 025.***.***-07

Reu:

RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS· OAB SP 243125· CPF 292.***.***-02

Reu:

HÉLIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA· OAB MS 13493· CPF 316.***.***-10

Reu:

VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO· OAB SP 255362· CPF 256.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONARDO LEAL DE OLIVEIRACPF

Reu

MADRI INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RAFAEL PEREZ SAO MATEUS

Reu:

VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARIO DOLCI· CPF 268.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 513.712,35

Autor

ADRIANA RODRIGUES GORAYEBCPF

LEANDRO SAMPAIO TORRESCPF

Reu

MADRI INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO CORREA· OAB PA 12815· CPF 712.***.***-04

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO

Reu:

RAFAEL PEREZ SAO MATEUS

Reu:

MARIO DOLCI· CPF 268.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de DAYANE ALMEIDA DA SILVA em 10/07/2025 23:59. (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA RODRIGUES GORAYEB

DAYANE ALMEIDA DA SILVA

LEANDRO SAMPAIO TORRESCPF

Reu

MADRI INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MARIO DOLCI· OAB SP 235615· CPF 268.***.***-44

Autor:

RAFAEL PEREZ SAO MATEUS· OAB SP 243125· CPF 292.***.***-02

Autor:

VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO· OAB SP 255362· CPF 256.***.***-14

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO CORREA· OAB PA 12815· CPF 712.***.***-04

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO DOLCI· OAB SP 235615· CPF 268.***.***-44

Reu:

RAFAEL PEREZ SAO MATEUS· OAB SP 243125· CPF 292.***.***-02

Reu:

VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO· OAB SP 255362· CPF 256.***.***-14

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO CORREA· OAB PA 12815· CPF 712.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: ADRIANA RODRIGUES GORAYEB e LEANDRO SAMPAIO TORRES EXECUTADO: MADRI INCORPORADORA LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO Nº 0016239-63.2015.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Cuidam-se os autos de Cumprimento de Sentença, na qual a parte interessada pretende o recebimento da importância arbitrada por ocasião do julgamento proferido nest... (17/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 596.846,48

Autor

CRISTIANO ESPINDOLA DE AVALOS DOS PASSOSCPF

CAROLINA OLIVEIRA AVALOS DOS PASSOSCPF

Reu

API SPE 04 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL ARMOA JUNIOR· OAB SP 167542· CPF 297.***.***-69

Reu:

VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO· CPF 256.***.***-14

Reu:

GIOVANA TREVISAN SALGUEIRO· CPF 268.***.***-41

Reu:

MARIO DOLCI· CPF 268.***.***-44

Reu:

RAFAEL PEREZ SAO MATEUS· CPF 292.***.***-02

Reu:

LUIZA AVILA MICCOLI· OAB SP 412256· CPF 394.***.***-09

Outros

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 228597

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE API SPE 04 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

API SPE 04 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAROLINA OLIVEIRA AVALOS DOS PASSOSCPF

CRISTIANO ESPINDOLA DE AVALOS DOS PASSOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (16/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 180.695,07

Autor

API SPE 04 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CAROLINA OLIVEIRA AVALOS DOS PASSOSCPF

CRISTIANO ESPINDOLA DE AVALOS DOS PASSOSCPF

Reu

CAROLINA OLIVEIRA AVALOS DOS PASSOSCPF

CRISTIANO ESPINDOLA DE AVALOS DOS PASSOSCPF

API SPE 04 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 16/06/2023 (19/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FILIPE NAPOLITANO PENNACPF

Reu

AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S ACNPJ

PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ANGELA PECINI SILVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RENAN RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 224274· CPF 139.***.***-63

Autor:

MARCOS FELIPE BARBOZA RIBEIRO· CPF 121.***.***-88

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB RJ 213363· CPF 364.***.***-15

Reu:

RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS· OAB SP 243125· CPF 292.***.***-02

Reu:

VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO· OAB SP 255362· CPF 256.***.***-14

Reu:

MARIO DOLCI· OAB SP 235615· CPF 268.***.***-44

Reu:

GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 198446· CPF 251.***.***-07

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FILIPE NAPOLITANO PENNACPF

Reu

PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S ACNPJ

ANGELA PECINI SILVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RENAN RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 224274· CPF 139.***.***-63

Autor:

MARCOS FELIPE BARBOZA RIBEIRO· CPF 121.***.***-88

Reu:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB RJ 213363· CPF 364.***.***-15

Reu:

VICTOR HUGO CONCEICAO COUTINHO· OAB SP 255362· CPF 256.***.***-14

Reu:

RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS· OAB SP 243125· CPF 292.***.***-02

Reu:

MARIO DOLCI· OAB SP 235615· CPF 268.***.***-44

Reu:

GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 198446· CPF 251.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/03/2026)

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