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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 3.151.067,12

Autor

CTA CONTINENTAL TOBACCOS ALLIANCE S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

MILENE FERNANDES· CPF 005.***.***-79

Autor:

TIAGO D'AVILA ESMERALDINO· CPF 008.***.***-92

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

TIAGO DAVILA ESMERALDINO· OAB RS 072744· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 3.151.067,12

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CTA CONTINENTAL TOBACCOS ALLIANCE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

TIAGO D'AVILA ESMERALDINO· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 3.151.067,12

Autor

CTA CONTINENTAL TOBACCOS ALLIANCE S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO D'AVILA ESMERALDINO· CPF 008.***.***-92

Autor:

MILENE FERNANDES· CPF 005.***.***-79

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (07/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

METAFLEX - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

Reu

2. METAFLEX INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FERNANDES & ESMERALDINO ADVOGADOS· OAB RS 4495

Autor:

TIAGO D`AVILA ESMERALDINO· OAB RS 72744· CPF 008.***.***-92

Autor:

MILENE FERNANDES· OAB RS 75873

Autor:

TIAGO DAVILA ESMERALDINO· OAB RS 072744· CPF 008.***.***-92

Autor:

MILENE FERNANDES· OAB RS 075873· CPF 005.***.***-79

Reu:

TIAGO D`AVILA ESMERALDINO· OAB RS 72744· CPF 008.***.***-92

Reu:

MILENE FERNANDES· OAB RS 75873

Reu:

TIAGO DAVILA ESMERALDINO· OAB RS 072744· CPF 008.***.***-92

Reu:

MILENE FERNANDES· OAB RS 075873· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018957-28.2023.4.04.7107/RS IMPETRANTE: METAFLEX - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): TIAGO DAVILA ESMERALDINO DESPACHO/DECISÃO A parte impetrante informa que não irá realizar execução judicial do título judicial, e requer a desistência para habilitação do crédito em compensação administrativa. Assim, homologo o pedido de desistência quanto à execução na via judicial de eventuais créditos decorrentes da presente ação.... (30/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TECNOVIDRO INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TIAGO D`AVILA ESMERALDINO· OAB RS 72744· CPF 008.***.***-92

Autor:

TIAGO DAVILA ESMERALDINO· OAB RS 072744· CPF 008.***.***-92

Autor:

MILENE FERNANDES· OAB RS 075873· CPF 005.***.***-79

Reu:

TIAGO D`AVILA ESMERALDINO· OAB RS 72744· CPF 008.***.***-92

Reu:

TIAGO DAVILA ESMERALDINO· OAB RS 072744· CPF 008.***.***-92

Reu:

MILENE FERNANDES· OAB RS 075873· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITAL SOLUCOES AMBIENTAIS E LUBRIFICANTES LTDA

Reu

2. AIVA LUBRIFICANTES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TIAGO DAVILA ESMERALDINO· OAB RS 072744· CPF 008.***.***-92

Autor:

FERNANDES & ESMERALDINO ADVOGADOS· OAB RS 004495· CPF 004.***.***-20

Reu:

TIAGO DAVILA ESMERALDINO· OAB RS 072744· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023085-78.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE: VITAL SOLUCOES AMBIENTAIS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(A): TIAGO DAVILA ESMERALDINO DESPACHO/DECISÃO A impetrante peticionou requerendo a homologação de desistência da execução judicial do indébito tributário bem como das custas judiciais, a fim de cumprir os requisitos da Receita Federal do Brasil para o procedimento de habilitação de crédito reconhecido em decisão transitada em julg... (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/1999

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 729.745,35

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MP ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

M.P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

COPEMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

EUGENIO CORREA COSTA· OAB RS 057085· CPF 959.***.***-20

Reu:

MILENE FERNANDES· OAB RS 075873· CPF 005.***.***-79

Reu:

ELIAS RAFAEL COUTINHO DE FREITAS· OAB RS 053652· CPF 612.***.***-15

Reu:

TIAGO DAVILA ESMERALDINO· CPF 008.***.***-92

Reu:

GESIEL LUZ DE LIMA· OAB RS 102654· CPF 668.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

TIAGO DAVILA ESMERALDINO· OAB RS 072744· CPF 008.***.***-92

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

04/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SUSANA PACHECO FLORESCPF

ZOE PACHECO FLORESCPF

Reu

IEDA MARIA PEREIRA CORREACPF

PETER CHEMICAL INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI

PORTO ALEGRE OITAVO TABELIONATOCNPJ

RAFAEL LEOCADIO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS LUCENA· OAB RS 057811· CPF 949.***.***-87

Autor:

GEORG KASPERBAUER· OAB RS 091897· CPF 023.***.***-08

Autor:

JAQUELINE MIELKE SILVA· OAB RS 029586· CPF 491.***.***-04

Autor:

RENA DOS SANTOS HASS· OAB RS 130621· CPF 037.***.***-66

Autor:

CLARISSA SANTOS LUCENA· OAB RS 048236· CPF 908.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SANTOS LUCENA· OAB RS 057811· CPF 949.***.***-87

Reu:

GEORG KASPERBAUER· OAB RS 091897· CPF 023.***.***-08

Reu:

JAQUELINE MIELKE SILVA· OAB RS 029586· CPF 491.***.***-04

Reu:

RENA DOS SANTOS HASS· OAB RS 130621· CPF 037.***.***-66

Reu:

CLARISSA SANTOS LUCENA· OAB RS 048236· CPF 908.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUSANA PACHECO FLORESCPF

ZOE PACHECO FLORESCPF

Reu

IEDA MARIA PEREIRA CORREACPF

PETER CHEMICAL INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI

PORTO ALEGRE OITAVO TABELIONATOCNPJ

RAFAEL LEOCADIO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS LUCENA· OAB RS 057811· CPF 949.***.***-87

Autor:

GEORG KASPERBAUER· OAB RS 091897· CPF 023.***.***-08

Autor:

JAQUELINE MIELKE SILVA· OAB RS 029586· CPF 491.***.***-04

Autor:

RENA DOS SANTOS HASS· OAB RS 130621· CPF 037.***.***-66

Autor:

CLARISSA SANTOS LUCENA· OAB RS 048236· CPF 908.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SANTOS LUCENA· OAB RS 057811· CPF 949.***.***-87

Reu:

GEORG KASPERBAUER· OAB RS 091897· CPF 023.***.***-08

Reu:

JAQUELINE MIELKE SILVA· OAB RS 029586· CPF 491.***.***-04

Reu:

RENA DOS SANTOS HASS· OAB RS 130621· CPF 037.***.***-66

Reu:

CLARISSA SANTOS LUCENA· OAB RS 048236· CPF 908.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000108-96.2011.8.21.0001/RS AUTOR: ZOE PACHECO FLORES (Espólio) ADVOGADO(A): TIAGO DAVILA ESMERALDINO (OAB RS072744) AUTOR: SUSANA PACHECO FLORES (Inventariante) ADVOGADO(A): TIAGO DAVILA ESMERALDINO (OAB RS072744) ADVOGADO(A): DANILENE SAUERESSIG ALVES (OAB RS093211) RÉU: PORTO ALEGRE OITAVO TABELIONATO ADVOGADO(A): Clarissa Santos Lucena (OAB RS048236) ADVOGADO(A): JAQUELINE MIELKE SILVA (OAB RS029586) ADVOGADO(... (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Apuração de haveresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENE FERNANDES

Reu

FERNANDES & ESMERALDINO ADVOGADOS

TIAGO DAVILA ESMERALDINOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO MAGANO· OAB RS 118114· CPF 008.***.***-16

Autor:

CLAUDIA VANACOR· OAB RS 077855· CPF 825.***.***-10

Reu:

RONALDO MAGANO· OAB RS 118114· CPF 008.***.***-16

Reu:

CLAUDIA VANACOR· OAB RS 077855· CPF 825.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 80.144,16

Autor

AMARAL COMERCIO E DECORACOES EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

MILENE FERNANDES· OAB RS 075873· CPF 005.***.***-79

Autor:

TIAGO D'AVILA ESMERALDINO· OAB RS 072744· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição (13/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 80.144,16

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMARAL COMERCIO E DECORACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MILENE FERNANDES· OAB RS 075873· CPF 005.***.***-79

Reu:

TIAGO D'AVILA ESMERALDINO· OAB RS 072744· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição (13/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 33.747,55

Autor

AMARAL COMERCIO E DECORACOES EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

MILENE FERNANDES· OAB RS 075873· CPF 005.***.***-79

Autor:

TIAGO D'AVILA ESMERALDINO· OAB RS 072744· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 33.747,55

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMARAL COMERCIO E DECORACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MILENE FERNANDES· OAB RS 075873· CPF 005.***.***-79

Reu:

TIAGO D'AVILA ESMERALDINO· OAB RS 072744· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (26/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 43.449,43

Autor

MARTINENSE DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

MILENE FERNANDES· OAB RS 075873· CPF 005.***.***-79

Autor:

TIAGO D'AVILA ESMERALDINO· OAB RS 072744· CPF 008.***.***-92

Outros

TIAGO DAVILA ESMERALDINO· OAB RS 072744

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 43.449,43

Autor

MARTINENSE DE PNEUS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TIAGO D'AVILA ESMERALDINO· OAB RS 072744· CPF 008.***.***-92

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (25/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINENSE DE PNEUS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO D'AVILA ESMERALDINO· OAB RS 072744· CPF 008.***.***-92

Reu:

TIAGO D'AVILA ESMERALDINO· OAB RS 072744· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINENSE DE PNEUS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO D'AVILA ESMERALDINO· OAB RS 072744· CPF 008.***.***-92

Reu:

TIAGO D'AVILA ESMERALDINO· OAB RS 072744· CPF 008.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014962-79.2020.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MARTINENSE DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A): TIAGO D'AVILA ESMERALDINO (OAB RS072744) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Notifique-se, também, a autoridade impetrada para ciência do teor do julgamento proferido,... (11/07/2025)

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