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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 68.406,85

Último movimento: Conclusos para decisão (18/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 68.406,85

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIBAU

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

MUNICIPIO DE TIBAU

Reu

SIDRONIO FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO SILVA TRINDADE· OAB RN 11773· CPF 047.***.***-70

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOBRINHO· OAB RN 2571· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (28/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GILSON DE GADE CHAVESCPF

Reu

REU INEXISTENTE

LUIZ RICARDO RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM· OAB RN 16674· CPF 017.***.***-14

Reu:

IASCARA BARRETO DE FREITAS· OAB RN 799· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Em análise dos autos, constatei que o imóvel usucapiendo, conforme descrito em manifestação 50494047 - Pág. 4, tem como confinantes a orla marítima à frente, uma rodovia aos fundos, uma propriedade de Almir Gomes à direita e outra de Everton dias à esquerda. Pelo que passei à consulta dos presentes, tendo constatado AR 50942184 - Pág. 1 com intimação pessoal de Everton Aureliano Bezerra, citação de Almir Gomes da Silveira 508496... (15/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ERIKISON HERMES DE CASTRO SOARESCPF

VERA CIDLEY PAZ DE LIRA E CASTRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

MARCELO DE MELO MARTINI· OAB RN 8827· CPF 053.***.***-25

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO· OAB RN 9459· CPF 068.***.***-67

Reu:

MARIA LUIZA LIRA FORMIGA· OAB RN 11481· CPF 073.***.***-00

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA ECM DOS MED,DOS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DA SAUDE,DOS MEMB E SERV DO PODER JUD,DO MP E DE ORG JUR DA REG METROP DE NATAL - UNICRED NATAL

Reu

ERIKISON HERMES DE CASTRO SOARESCPF

VERA CIDLEY PAZ DE LIRA E CASTRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA LIRA FORMIGA· OAB RN 11481· CPF 073.***.***-00

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

MARCELO DE MELO MARTINI· OAB RN 8827· CPF 053.***.***-25

Autor:

ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO· OAB SP 365589· CPF 068.***.***-67

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUIZA LIRA FORMIGA· OAB RN 11481· CPF 073.***.***-00

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

MARCELO DE MELO MARTINI· OAB RN 8827· CPF 053.***.***-25

Reu:

ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO· OAB SP 365589· CPF 068.***.***-67

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA ECM DOS MED,DOS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DA SAUDE,DOS MEMB E SERV DO PODER JUD,DO MP E DE ORG JUR DA REG METROP DE NATAL - UNICRED NATAL

Reu

ERIKISON HERMES DE CASTRO SOARESCPF

VERA CIDLEY PAZ DE LIRA E CASTRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA LIRA FORMIGA· OAB RN 11481· CPF 073.***.***-00

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Autor:

MARCELO DE MELO MARTINI· OAB RN 8827· CPF 053.***.***-25

Autor:

ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO· OAB SP 365589· CPF 068.***.***-67

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUIZA LIRA FORMIGA· OAB RN 11481· CPF 073.***.***-00

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

MARCELO DE MELO MARTINI· OAB RN 8827· CPF 053.***.***-25

Reu:

ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO· OAB SP 365589· CPF 068.***.***-67

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Apelações Cíveis nº 0101392-44.2016.8.20.0113 e nº 0802422-30.2024.8.20.5113 e Ação conexa nº 0101391-59.2016.8.20.0113 DECISÃO Verifica-se que as Apelações Cíveis nº 0101392-44.2016.8.20.0113 e nº 0802422-30.2024.8.20.5113 encontram-se prontas para julgamento, havendo identidade fática e jurídica com a ação nº 0101391-59.2016.8.20.0113, ainda em trâmite na origem e pendente de eventual interposição e remessa de recurso ao Tribuna... (28/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 796.288,00

Último movimento: Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 796.288,00

Autor

ELANO CANTIDIO DE MEDEIROSCPF

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIBAU

ELANO CANTIDIO DE MEDEIROSCPF

MUNICIPIO DE TIBAU

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (17/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILTON FERREIRA

Reu

MUNICIPIO DE TIBAU

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILTON FERREIRA

Reu

MUNICIPIO DE TIBAU

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Autor:

VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 5451· CPF 020.***.***-04

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801786-40.2023.8.20.5100. AUTOR: ELANO CANTIDIO DE MEDEIROS REU: MUNICIPIO DE TIBAU DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de pedido de Cumprimento de sentença protocolado contra a Fazenda Pública, com fundamento no título executivo judicial proferido por este juízo. Intimado para apresentar impugnar a execuç... (16/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 52.160,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 52.160,00

Autor

ANA AMELIA DE AZEVEDO COSTACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

MUNICIPIO DE TIBAU

Advogados

Autor:

CARLOS CAMPBEL DE SOUZA GURGEL· OAB RN 17280· CPF 032.***.***-64

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 422.161,20

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 422.161,20

Autor

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MARQUES DA SILVA FILHOCPF

ANA CLAUDIA BEZERRA DE FARIASCPF

ANALIA BEZERRA DE MEDEIROS FARIASCPF

ANTONIO DAMIAO DE LIMACPF

MARIA DO SOCORRO ARGENTINA LUZCPF

+ 17 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PATRICIA HERBENE CAVALCANTE DA SILVACPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

JOAO DE SOUSA DUARTE NETO· OAB RN 10161· CPF 081.***.***-23

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

EURIVAN ALVES MOREIRA· OAB CE 7488· CPF 091.***.***-87

Reu:

ONIVALDO MENDONÇA DE ALMEIDA· OAB RN 2614· CPF 182.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIVAN JOSE DA SILVA CLEMENTINOCPF

ANTONIO DAMIAO DE LIMACPF

MARIA SELMA MORAISCPF

GABRIEL HERMES DE SOUZACPF

EFIGENIO DE MORAIS BEZERRACPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIBAUCNPJ

+ 28 outros

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

ONIVALDO MENDONÇA DE ALMEIDA· OAB RN 2614· CPF 182.***.***-91

Reu:

EURIVAN ALVES MOREIRA· OAB CE 7488· CPF 091.***.***-87

Reu:

JOAO DE SOUSA DUARTE NETO· OAB RN 10161· CPF 081.***.***-23

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MUNICIPIO DE TIBAU

Advogados

Autor:

EURIVAN ALVES MOREIRA· OAB CE 7488· CPF 091.***.***-87

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

EURIVAN ALVES MOREIRA· OAB CE 7488· CPF 091.***.***-87

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MUNICIPIO DE TIBAU

Advogados

Autor:

EURIVAN ALVES MOREIRA· OAB CE 7488· CPF 091.***.***-87

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

EURIVAN ALVES MOREIRA· OAB CE 7488· CPF 091.***.***-87

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 32.652,53

Autor

JOAO MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 32.652,53

Autor

JOAO MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Distribuído por sorteio (13/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

Reu

MARIA SELMA DE MENESES OLIVEIRA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 36449· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SELMA DE MENESES OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALTINHO

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB PE 36449· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

DONILIO SANTOS DA CONCEIÇÃOCPF

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

VALDENIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LEIA MARQUES PEREIRA GETIRANA· OAB SE 4828· CPF 787.***.***-49

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/09/2025)

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