Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

259 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

05/11/2009

Valor

R$ 188.885,58

Reu

AGENCIA DE VIAGENS CVC TURISMO LTDA

POUSADA DOS GUARAS LTDACNPJ

POUSADA DOS GUARAS

Advogados

Reu:

JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN· OAB PA 12415· CPF 490.***.***-04

Reu:

NELSON PAULO SIMOES NASSER· OAB PA 25487· CPF 014.***.***-52

Reu:

RODRIGO MAGALHAES PESSOA· OAB PA 10407

Outros

DANIELE RIBEIRO DE CARVALHO LIMA· OAB PA 11915· CPF 648.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de POUSADA DOS GUARAS LTDA em 13/08/2025 23:59. (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO TORRES OLIVEIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS AURELIO MORAES PEREIRACPF

FRANCISCA CHARLIANE SILVA DA SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVILYN WAGNER DE SOUZACPF

Reu

ISAAC COSTA LAZARO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO TORRES OLIVEIRA· OAB SC 69168· CPF 041.***.***-92

Autor:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SC 53146· CPF 098.***.***-28

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

IGOR SEKEFF CASTRO· OAB MA 7187· CPF 002.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR SEKEFF CASTRO· OAB MA 7187· CPF 002.***.***-01

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB MA 21037· CPF 006.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0865347-85.2023.8.10.0001. EXEQUENTE: PBL - COMPRA DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EVILYN WAGNER DE SOUZA - SC53146, LUCIANO TORRES OLIVEIRA - SC69168 EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ULTRA SOM S/S Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR MACEDO FACO - CE16470-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Fede... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAYSE SILVA MOURAOCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MOURÃO· OAB MA 009803· CPF 178.***.***-63

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 019212

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2700770/MA (2024/0274053-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ISAAC COSTA LAZARO FILHO - MA021037A ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: D W S M REPRESENTADO POR: L S M ADVOGADO: FRANCISCO RODRIGUES MOURÃO - MA009803 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LAYSE SILVA MOURAOCPF

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MOURÃO· OAB MA 009803· CPF 178.***.***-63

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

LAYSE SILVA MOURAO

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MOURAO· OAB MA 9803· CPF 178.***.***-63

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES MOURÃO· OAB MA 009803· CPF 178.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MOURAO· OAB MA 9803· CPF 178.***.***-63

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MOURÃO· OAB MA 009803· CPF 178.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrentes: Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB/CE 16.470) Recorrido: D. W. S. M., menor representado por Layse Silva Mourão Advogado: Francisco Rodrigues Mourão (OAB/MA 9.803) DECISÃO. Em razão da decisão exarada pelo Excelentíssimo Ministro Raul Araújo do Superior Tribunal de Justiça, no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial n. 2700770-MA (Id 45144358, págs. 9 a 12), determino o sobrestamento do feito at... (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Realizado Cálculo de Liquidação (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JOCILENE PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

MARIZA DOS SANTOS VILAS BOAS DE SOUSA· OAB MA 015877· CPF 038.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOCILENE PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ASAFE ABREU DE SOUSA

Autor:

MARIZA DOS SANTOS VILAS BOAS DE SOUSA

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

RAIMUNDO IVAN BARROSO RODRIGUES JUNIOR· CPF 986.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 37.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

CLAUDIO DANIEL COIMBRA ARAUJOCPF

VANIA MARIA VIEIRA LAGO COIMBRACPF

HALDO ROGERIO SANTOS ARAUJOCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUSA CASTRO· OAB MA 011657· CPF 026.***.***-37

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2775170/MA (2024/0380604-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212 THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS - MA021037 ISAAC COSTA LAZARO FILHO - MA021037A ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: I V A DOS S REPRESENTADO POR: A DOS S ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃ... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ISIS VICTORIA ANDRADE DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL GUARAS

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS· CPF 006.***.***-55

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

3. A DOS S (REPRESENTADO POR)

Reu

HOSPITAL GUARAS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS· OAB MA 021037

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

THIAGO DA COSTA BONFIM CALDAS· OAB MA 021037

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: ISAAC COSTA LÁZARO FILHO (OAB/MA 21.037-A) RECORRIDA: I. V. A. D. S., MENOR REPRESENTADA POR SEU GENITOR ANTONIEL DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0800615-08.2017.8.10.0001 Trata-se de Recurso Especial interposto por Hapvida Assistência Médica Ltda., com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a... (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 77.623,07

Autor

ERIKA JOSETANIA FERREIRA MENDESCPF

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELENILSE SOARES PEREIRA· OAB MA 016546· CPF 520.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI· OAB SP 325155· CPF 008.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

Reu

ERIKA JOSETANIA FERREIRA MENDESCPF

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01054823/2024 - AgInt no AREsp 2755271/MA (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 77.623,07

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

Reu

ERIKA JOSETANIA FERREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA ELENILSE SOARES PEREIRA· OAB MA 016546· CPF 520.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2199896/MA (2024/0458203-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ISAAC COSTA LAZARO FILHO - MA021037A RECORRIDO: LETICIA NASCIMENTO CORREIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, contra acórdão do TRI... (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LETICIA NASCIMENTO CORREIACPF

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/05/2025 23:59. (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LETICIA NASCIMENTO CORREIACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA· OAB MA 007345· CPF 817.***.***-00

Reu:

LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA· OAB MA 007547· CPF 570.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (EXPEDIENTE AVULSO) (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANDRA REGINA RABELO PONTESCPF

ICARO SANDRO PONTES ROCHACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE COELHO ALMEIDA

Autor:

LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA· OAB MA 007547· CPF 570.***.***-20

Autor:

LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA· OAB MA 007345· CPF 817.***.***-00

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de malote digital (25/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JACIANE NONATO ABREUCPF

J. M. G. IV

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZIANE SILVA COSTA· OAB MA 011313· CPF 027.***.***-50

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Outros

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 019212

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2807131/MA (2024/0460545-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212 ISAAC COSTA LAZARO FILHO - MA021037A AGRAVADO: JOAO MARTINS GUEDES IV REPRESENTADO POR: JACIANE NONATO ABREU ADVOGADO: SUZIANE SILVA COSTA - MA011313 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JACIANE NONATO ABREUCPF

J. M. G. IV

JOAO MARTINS GUEDES IVCPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SUZIANE SILVA COSTA· OAB MA 011313· CPF 027.***.***-50

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JACIANE NONATO ABREU em 30/10/2025 23:59. (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

JOAO MARTINS GUEDES IVCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 018663· CPF 966.***.***-63

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

3. J N A (REPRESENTADO POR)

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

SUZIANE SILVA COSTA· OAB MA 11313· CPF 027.***.***-50

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB MA 21037· CPF 006.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

SUZIANE SILVA COSTA· OAB MA 11313· CPF 027.***.***-50

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrentes: Hapvida Assistência Médica Ltda e Ultra Som Serviços Médicos S.A - Hospital Guarás Advogado: Isaac Costa Lázaro Filho (OAB/MA 21.037-A) Recorrido: J.M.G.I, representado por Jaciane Nonato Abreu Advogada: Suziane Silva Costa (OAB/MA 11.313) DECISÃO. Em razão do acórdão proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no AgInt no AREsp 2.807.131/MA, no Id. 49884637(págs 80-85), determino o sobrestamento do processo até... (07/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal