UNIVERSIDADE DO TRABALHO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHOCNPJ

Reu

MARIA NECY MORAIS DE QUEIROZ MELOCPF

ANTONIO DE QUEIROZ MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO MACIEL DA SILVA· OAB PB 29829· CPF 054.***.***-30

Reu:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

IONE MARIA FLORENCIOCPF

ADRIANO CAVALCANTE MELOCPF

JOSINEIDE SANTOS DE FREITASCPF

JOSENILDA SANTOS ROCHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

ADRIANO CAVALCANTE MELOCPF

JOSINEIDE SANTOS DE FREITASCPF

JOSENILDA SANTOS ROCHACPF

CLAUDIA MARIA BARROS COSTACPF

IONE MARIA FLORENCIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IONE MARIA FLORENCIOCPF

SINDICATO DOS TRAB DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

ADRIANO CAVALCANTE MELOCPF

JOSINEIDE SANTOS DE FREITASCPF

JOSENILDA SANTOS ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (18/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IONE MARIA FLORENCIOCPF

SINDICATO DOS TRAB DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

ADRIANO CAVALCANTE MELOCPF

JOSINEIDE SANTOS DE FREITASCPF

JOSENILDA SANTOS ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeRecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Educação ProfissionalizanteEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0812795502021405800020250403160459 (03/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISRAEL SILVA LEMOSCPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

DIRETORA DO NUCLEO EXECUTIVO DE PROCESSOS SELETIVOS - NEPS/COPEVE

PRO-REITOR DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL

Advogados

Autor:

CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE· OAB MG 134317· CPF 101.***.***-52

Outros

STEPHANIE DE SA COSTA· OAB MG 232932

KARINA APARECIDA MACHADO PAIVA· OAB MG 231578

MAYARA SILVA ROCHA· OAB MG 216166

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Minorias ÉtnicasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

ISRAEL SILVA LEMOSCPF

Advogados

Reu:

CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE· OAB MG 134317· CPF 101.***.***-52

Reu:

MAYARA SILVA ROCHA· CPF 120.***.***-81

Reu:

KARINA APARECIDA MACHADO PAIVA· CPF 124.***.***-32

Reu:

STEPHANIE DE SA COSTA· CPF 114.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Minorias ÉtnicasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISRAEL SILVA LEMOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO TIRAPANI ADUM RESENDE· OAB MG 134317· CPF 101.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HENRIQUE DE MELO E SACPF

Reu

PRO-REITOR DE GRADUACAO DA UFAL

MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 003718· CPF 629.***.***-78

Autor:

JEOVA LINS DE SA· CPF 139.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

HENRIQUE DE MELO E SACPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 003718· CPF 629.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800767452024405800020250407152412 (07/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

HENRIQUE DE MELO E SACPF

Advogados

Reu:

MÁRCIO DANTAS DE ARAÚJO· OAB RN 003718· CPF 629.***.***-78

Reu:

JEOVA LINS DE SA· CPF 139.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 2.520.345,06

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FARIASCPF

GABRIEL LOUIS LE CAMPIONCPF

GEORGE SAMUEL SANGUINETTI FELLOWSCPF

GERSON ODILON PEREIRACPF

GERMANA SILVA PASCUALCPF

+ 6 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· OAB AL 006088· CPF 025.***.***-20

Autor:

VERONICA DE FATIMA CASTRO COSTA· CPF 408.***.***-20

Autor:

LOURDES ALICE SIQUEIRA BREDA· CPF 346.***.***-00

Outros

RODRIGO BRANDAO LAVENERE MACHADO· OAB DF 017803· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2141164/AL (2024/0157398-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: FRANCISCO ANTONIO PUGLIESI NETO AGRAVANTE: VERONICA DE FATIMA CASTRO COSTA AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS AGRAVANTE: GABRIEL LOUIS LE CAMPION AGRAVANTE: GEORGE SAMUEL SANGUINETTI FELLOWS AGRAVANTE: GERSON ODILON PEREIRA AGRAVANTE: GERMANA SILVA PASCUAL AGRAVANTE: FRANCISCA LIGIA SOBRAL GARCIA AGRAVANTE: FRANCISCO VIEIRA BARROS AGRAVANTE: GEORGE GUIDO BRED... (07/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 2.520.345,06

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FARIASCPF

GABRIEL LOUIS LE CAMPIONCPF

GEORGE SAMUEL SANGUINETTI FELLOWSCPF

GERSON ODILON PEREIRACPF

GERMANA SILVA PASCUALCPF

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPetição Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2005

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 2.667.227,34

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA MUNIZCPF

MARIA GABRIELA CARDOSO FERNANDES DA COSTACPF

MARIA EMILIA DE GUSMAO COUTOCPF

MARIA ELIETE PINHEIROCPF

MARIA ELENA MARQUES BOMFIM CASEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOÃO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· OAB AL 006088· CPF 025.***.***-20

Reu:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Outros

ANTÔNIO GAMELEIRA CAVALCANTE· OAB AL 001295

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (08/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPetição Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

29/07/2005

Valor

R$ 2.667.227,34

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SOUZACPF

MARIA DE GUADALUPE DE OLIVEIRA E SILVACPF

MARIA DE LOURDES LIMACPF

MARIA DE LOURDES NICOLAU DE ASSISCPF

MARIA DO SOCORRO MENESES DANTASCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Reu:

JOÃO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· OAB AL 006088· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA MUNIZ

MARIA DE FATIMA SOUZACPF

MARIA DE GUADALUPE DE OLIVEIRA E SILVACPF

MARIA DE LOURDES LIMACPF

MARIA DE LOURDES NICOLAU DE ASSISCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2005

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 2.667.227,34

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA MUNIZCPF

MARIA DE FATIMA SOUZACPF

MARIA DE GUADALUPE DE OLIVEIRA E SILVACPF

MARIA DE LOURDES LIMACPF

MARIA DE LOURDES NICOLAU DE ASSISCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ADRIANA GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· CPF 021.***.***-14

Reu:

JOÃO LUIZ GAMELEIRA FONSECA CAVALCANTE· OAB AL 006088· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA ACIOLI COSTA LIMACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA DA SILVA PAULINO· OAB AL 017303· CPF 105.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

JULIANA ACIOLI COSTA LIMACPF

Advogados

Reu:

EDUARDA DA SILVA PAULINO· OAB AL 017303· CPF 105.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800875742024405800020250428161808 (28/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

JULIANA ACIOLI COSTA LIMACPF

Advogados

Reu:

EDUARDA DA SILVA PAULINO· OAB AL 017303· CPF 105.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA ACIOLI COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDA DA SILVA PAULINO· OAB AL 017303· CPF 105.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (06/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2011

Distribuição

30/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

JULIO GOMES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR· OAB AL 004876· CPF 926.***.***-15

Reu:

BRUNA CELLY BERTOLINO CAFÉ DOS SANTOS· OAB AL 009874· CPF 051.***.***-16

Reu:

LUCAS JORDÃO FERREIRA DE SOUZA· OAB AL 018806· CPF 115.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO GOMES DA SILVA NETOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR· OAB AL 004876· CPF 926.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (30/11/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO GOMES DA SILVA NETOCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

JULIO GOMES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR· OAB AL 004876· CPF 926.***.***-15

Autor:

BRUNA CELLY BERTOLINO CAFÉ DOS SANTOS· OAB AL 009874· CPF 051.***.***-16

Autor:

JOÃO ABÍLIO FERRO BISNETO· OAB AL 010327· CPF 074.***.***-06

Reu:

CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR· OAB AL 004876· CPF 926.***.***-15

Reu:

BRUNA CELLY BERTOLINO CAFÉ DOS SANTOS· OAB AL 009874· CPF 051.***.***-16

Reu:

JOÃO ABÍLIO FERRO BISNETO· OAB AL 010327· CPF 074.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO GOMES DA SILVA NETOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004521822011405800020250410180118 (10/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ROBERTO PINHEIRO SANTOS CANSANCAOCPF

Advogados

Autor:

MARINA PINHEIRO SANTOS CANSANCAO· CPF 116.***.***-86

Autor:

TEOMAR GOMES BRANDAO FILHO· OAB AL 019804· CPF 100.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199350/AL (2025/0058555-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UFAL RECORRIDO: ROBERTO PINHEIRO SANTOS CANSANCAO ADVOGADO: TEOMAR GOMES BRANDÃO FILHO - AL019804 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Reu

ROBERTO PINHEIRO SANTOS CANSANCAOCPF

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

ROBERTO PINHEIRO SANTOS CANSANCAOCPF

Advogados

Reu:

TEOMAR GOMES BRANDAO FILHO· OAB AL 019804· CPF 100.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0804746492023405800020260504153128 (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ

Reu

ROBERTO PINHEIRO SANTOS CANSANCAOCPF

Advogados

Reu:

TEOMAR GOMES BRANDAO FILHO· OAB AL 019804· CPF 100.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (03/03/2025)

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