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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 69.152.924,00

Autor

USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

BETANIA DE JESUS E SILVA DE ALMENDRA FREITASCPF

JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHOCPF

INDUSTRIAS DUREINO S. ACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 004138· CPF 644.***.***-68

Autor:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 003552· CPF 803.***.***-20

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 018244· CPF 018.***.***-39

Reu:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 005661· CPF 960.***.***-04

Reu:

FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR· OAB PI 002217· CPF 342.***.***-72

Outros

FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE· OAB PI 007861

DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA· OAB PI 006088

CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA· OAB DF 030822

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB PI 003490

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 004104

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 69.152.924,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

BETANIA DE JESUS E SILVA DE ALMENDRA FREITASCPF

JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHOCPF

USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

INDUSTRIAS DUREINO S. ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR· OAB PI 002217· CPF 342.***.***-72

Autor:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 005661· CPF 960.***.***-04

Reu:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 003552· CPF 803.***.***-20

Reu:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 004138· CPF 644.***.***-68

Reu:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 018244· CPF 018.***.***-39

Reu:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 012347· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

INDUSTRIAS DUREINO S. ACNPJ

JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHOCPF

USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

BETANIA DE JESUS E SILVA DE ALMENDRA FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (11/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 8.426.252,00

Autor

USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

BETANIA DE JESUS E SILVA DE ALMENDRA FREITASCPF

JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHOCPF

INDUSTRIAS DUREINO S. A.CNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAIZA LUIZA MOTTA ROCHA· OAB PI 6568· CPF 018.***.***-07

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Autor:

JOSE MARIA DE SOUSA NETO· OAB PI 9466· CPF 038.***.***-66

Autor:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Autor:

GRACO ARAUJO GUIDA DE MIRANDA· OAB PI 18599· CPF 022.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (23/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 8.426.252,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

INDUSTRIAS DUREINO S. A.CNPJ

JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHOCPF

BETANIA DE JESUS E SILVA DE ALMENDRA FREITASCPF

USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA· OAB PI 5661· CPF 960.***.***-04

Reu:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Reu:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Reu:

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO· OAB PI 13912· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 29.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANA AMELIA COSTA DOS SANTOS APELADO: USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMB... (22/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 29.000,00

Autor

USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANA AMELIA COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO ELIAS HIDD NETO· OAB PI 7106· CPF 657.***.***-68

Autor:

LORENA BRIGIDO CARNEIRO NUNES LEITE· OAB PI 19080· CPF 038.***.***-31

Autor:

MARIA CAROLINA DE ARAUJO VIEIRA· OAB PI 21685· CPF 070.***.***-10

Autor:

UIANA AMAZONAS FALCAO COIMBRA· OAB PI 9631· CPF 026.***.***-06

Reu:

JORGE NEI CARVALHO DE AMORIM· OAB PI 2510· CPF 181.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/1998

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de INDUSTRIAS DUREINO S. A. em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOAO DE ALMENDRA FREITAS FILHOCPF

BETANIA DE JESUS E SILVA DE ALMENDRA FREITASCPF

INDUSTRIAS DUREINO S. A.CNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/1998

Distribuição

21/05/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 157.111,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDA APELADO: ANTONIO CLARO DA SILVA DESPACHO À vista da manifestação e documentos acostados no ID 25727396 até o ID 25727414, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0021290-47.2012.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Acessão] intime-se a parte apelante para que, em 15 (quinze) dias, apresen... (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 157.111,19

Autor

USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CLARO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR· OAB PI 4422· CPF 844.***.***-44

Autor:

ALBERTO ELIAS HIDD NETO· OAB PI 7106· CPF 657.***.***-68

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Autor:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIDA GRACIA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PI 5029· CPF 899.***.***-49

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

LUCIENE SANTOS DE AMORIM· OAB PI 8428· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2012

Distribuição

01/09/2012

Valor

R$ 30.152,81

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELL RANGEL MAPURUNGA· OAB PI 9786· CPF 000.***.***-65

Reu:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Reu:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Reu:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Reu:

RAIZA LUIZA MOTTA ROCHA· OAB PI 6568· CPF 018.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie. Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), recolhido o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos funda... (27/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 30.152,81

Autor

USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO· OAB PI 20092· CPF 006.***.***-73

Autor:

DANIELL RANGEL MAPURUNGA· OAB PI 9786· CPF 000.***.***-65

Autor:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Autor:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 156.745,72

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Reu:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Reu:

MAIZA GISELE MENDES BARROS· OAB PI 17071· CPF 059.***.***-42

Reu:

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO· OAB PI 13912· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) do reclamante: JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO, DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO, MAIZA GISELE MENDES BARROS APELADO: MUNICIPIO DE TERESINA RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008. QUITAÇÃO DOS DÉBITOS DOS ANOS DE 2009 A 2011. EXTINÇÃO TOTAL... (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 156.745,72

Autor

USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

MAIZA GISELE MENDES BARROS· OAB PI 17071· CPF 059.***.***-42

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Autor:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Autor:

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO· OAB PI 13912· CPF 034.***.***-03

Autor:

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO· OAB PI 20092· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

MAIZA GISELE MENDES BARROS· OAB PI 17071· CPF 059.***.***-42

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Autor:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Autor:

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO· OAB PI 20092· CPF 006.***.***-73

Autor:

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO· OAB PI 13912· CPF 034.***.***-03

Reu:

MAIZA GISELE MENDES BARROS· OAB PI 17071· CPF 059.***.***-42

Reu:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Reu:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Reu:

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO· OAB PI 20092· CPF 006.***.***-73

Reu:

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO· OAB PI 13912· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE TERESINA

Advogados

Autor:

MAIZA GISELE MENDES BARROS· OAB PI 17071· CPF 059.***.***-42

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Autor:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Autor:

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO· OAB PI 20092· CPF 006.***.***-73

Autor:

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO· OAB PI 13912· CPF 034.***.***-03

Reu:

MAIZA GISELE MENDES BARROS· OAB PI 17071· CPF 059.***.***-42

Reu:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Reu:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Reu:

TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO· OAB PI 20092· CPF 006.***.***-73

Reu:

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO· OAB PI 13912· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDA Advogado(s) do reclamante: JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO, DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS, HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO, MAIZA GISELE MENDES BARROS, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA VELOSO EMBARGADO: MUNICIPIO DE TERESINA RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL DE IPTU. REDISTRI... (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2005

Distribuição

12/05/2005

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto No dia 05/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COST... (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO E SILVA DE MOURA· OAB PI 18244· CPF 018.***.***-39

Autor:

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO· OAB PI 12347· CPF 011.***.***-88

Autor:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Autor:

MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA· OAB PI 14135· CPF 026.***.***-45

Autor:

JOSE MARIA DE SOUSA NETO· OAB PI 9466· CPF 038.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 8570· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Expedição de intimação. (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2005

Distribuição

12/05/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA LIVRAMENTO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 4138· CPF 644.***.***-68

Autor:

DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS· OAB PI 3552· CPF 803.***.***-20

Autor:

RAIZA LUIZA MOTTA ROCHA· OAB PI 6568· CPF 018.***.***-07

Autor:

DANIELL RANGEL MAPURUNGA· OAB PI 9786· CPF 000.***.***-65

Autor:

JOSE MARIA DE SOUSA NETO· OAB PI 9466· CPF 038.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 9.716,00

Autor

JOZENILTON DE SANTANA SANTOSCPF

Reu

TERRACO VILA ITALIA LTDACNPJ

USINA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PAGANONI· OAB SP 370951· CPF 216.***.***-74

Reu:

GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO· OAB SP 392562· CPF 272.***.***-17

Reu:

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO· OAB SP 295891· CPF 285.***.***-50

Reu:

IVAN SERRA BRAGA· OAB SP 459130· CPF 175.***.***-05

Reu:

FREDERICO ALBERTO HENCKLAIN BLAAUW· OAB SP 137261· CPF 191.***.***-52

Reu:

FREDERICO ALBERTO BLAAUW· OAB SP 34845· CPF 172.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/03/2026)

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