Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

VALTER PEREIRACPF

MARIA TEREZA PEREIRA DE PELEGRINICPF

VALBERTO PEREIRACPF

VOLNEI DAVID PEREIRACPF

VALTER PEREIRA

+ 31 outros

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA MENDONCA GOULARTE· OAB SC 050553· CPF 087.***.***-02

Autor:

CLOVIS STEINER· OAB SC 027188· CPF 864.***.***-30

Autor:

MARCELO COLONETTI· OAB SC 027166· CPF 034.***.***-70

Reu:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO· OAB SC 067130· CPF 673.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB SC 013272· CPF 893.***.***-72

Reu:

GABRIEL DE ALCANTARA ALBUQUERQUE· OAB SC 064890· CPF 048.***.***-71

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 472 Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Reu

VALBERTO PEREIRA

Advogados

Autor:

RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA· OAB SE 6225· CPF 023.***.***-95

Autor:

FABIANO DE JESUS OLIVEIRA· OAB SE 11125· CPF 027.***.***-35

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Reu:

RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA· OAB SE 6225· CPF 023.***.***-95

Reu:

FABIANO DE JESUS OLIVEIRA· OAB SE 11125· CPF 027.***.***-35

Reu:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501671-02.2015.8.05.0150. Apelante: Elias Lima De Jesus Advogado: Manoel Dos Santos Araujo Junior (OAB:BA43278) Advogado: Mauricio Vieira Do Nascimento (OAB:BA9420) Advogado: Jose Marne De Lima Junior (OAB:BA27186) Apelante: Luana De Jesus Araujo Advogado: Manoel Dos Santos Araujo Junior (OAB:BA43278) Advogado: Mauricio Vieira Do Nascimento (OAB:BA9420) Advogado: Jose Marne De Lima Junior (OAB:BA27186) Apelado: Robe... (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

ELIAS LIMA DE JESUSCPF

LUANA DE JESUS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANGELO RAMOS PEREIRA· OAB BA 9375· CPF 365.***.***-49

Reu:

MANOEL DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR

Reu:

MAURICIO VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 9420· CPF 276.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUANA DE JESUS ARAUJOCPF

ELIAS LIMA DE JESUSCPF

Reu

ROBERTO JOSE OLIVEIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANA CATIA SANTOS CRUZ

Autor:

VALBERTO PEREIRA GALVAO

Autor:

MANOEL DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR

Autor:

MAURICIO VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB BA 9420· CPF 276.***.***-15

Autor:

JOSE MARNE DE LIMA JUNIOR· OAB BA 27186· CPF 015.***.***-00

Reu:

ANGELO RAMOS PEREIRA· OAB BA 9375· CPF 365.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2024 (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2004

Distribuição

09/12/2004

Valor

R$ 11.300.439,72

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 11.300.439,72

Autor

MEDASA MEDEIROS NETO DESTILARIA DE ALCCOL S/A

USINA SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DOS SANTOS NETO

Autor:

VALBERTO PEREIRA GALVAO

Reu:

RAPHAEL REIS BAHIANO· OAB BA 24776· CPF 990.***.***-20

Reu:

EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO· OAB BA 55431· CPF 605.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LUIS ANTONIO SERPA SANT ANNACPF

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

VALBERTO PEREIRA GALVAO· OAB BA 7997· CPF 250.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040· CPF 087.***.***-72

Reu:

ITANAINA LEMOS RECHMANN· OAB BA 49972· CPF 035.***.***-44

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LUIS ANTONIO SERPA SANT ANNACPF

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

MASSA FALIDA DE RAIMUNDO SANTANA E CIA LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de Massa Falida de Raimundo Santana e Cia Ltda em 26/09/2024 23:59. (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LUIS ANTONIO SERPA SANT ANNACPF

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

MASSA FALIDA DE RAIMUNDO SANTANA E CIA LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 09/08/2024 23:59. (10/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

LUIS ANTONIO SERPA SANT ANNACPF

Reu

MASSA FALIDA DE RAIMUNDO SANTANA E CIA LTDA

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO PEREIRA GALVAO

Autor:

DANILO MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 21664· CPF 801.***.***-68

Autor:

ANTONIO MARIO DANTAS BASTOS FILHO

Autor:

DIMAS SANTOS FILHO· OAB BA 6687· CPF 030.***.***-53

Autor:

MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR· OAB BA 16315· CPF 682.***.***-68

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

VALTERNAN PINHEIRO PRATES· OAB BA 14040

Reu:

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA· OAB BA 19036· CPF 785.***.***-53

Reu:

ITANAINA LEMOS RECHMANN· OAB BA 49972

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2025 (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDACNPJ

Reu

PANDINI REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

VALBERTO PEREIRA GALVAO· OAB BA 7997· CPF 250.***.***-49

Reu:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205· CPF 250.***.***-87

Reu:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDACNPJ

Reu

PANDINI REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMOES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMOES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

VALBERTO PEREIRA GALVAO

Reu:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205· CPF 250.***.***-87

Reu:

LICIO BASTOS SILVA NETO· OAB BA 17392· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

COMLIVE COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

VIVO S.A.CPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO PEREIRA GALVAO· OAB BA 7997· CPF 250.***.***-49

Autor:

MARCELE PRADO PINHO· OAB BA 24613· CPF 006.***.***-24

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Reu:

LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

Reu:

SERGIO SANTOS DO NASCIMENTO· OAB SP 305211· CPF 359.***.***-96

Reu:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Comlive Comunicacoes Ltda - Me Advogado: Valberto Pereira Galvao (OAB:BA7997) Advogado: Marcele Prado Pinho (OAB:BA24613) Executado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Fabiano De Castro Robalinho Cavalcanti (OAB:RJ95237) Advogado: Livia Regina Ferreira Ikeda (OAB:RJ163415) Advogado: Sergio Santos Do Nascimento (OAB:SP305211) Advogado: Luise Batista Borges (OAB:BA22041) Advogado: Caetano Falcao De Berenguer Cesar (OAB:... (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

COMLIVE COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK· OAB BA 17607· CPF 780.***.***-87

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Autor:

LUISE BATISTA BORGES· OAB BA 22041· CPF 798.***.***-34

Autor:

ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA· CPF 995.***.***-68

Autor:

SERGIO GERMANO NASCIMENTO· CPF 359.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

VALBERTO PEREIRA GALVAO· OAB BA 7997· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/09/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TELEFONICA BRASIL SA

Reu

COMLIVE COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

COMLIVE COMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA· OAB BA 22644

Autor:

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK· OAB BA 17607

Autor:

LIVIA REGINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

Reu:

VALBERTO PEREIRA GALVAO

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/01/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2005

Distribuição

21/09/2005

Valor

R$ 5.742.417,60

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MEDEIROS NETO DESTILARIA DE ALCOOL S/A - MEDASA

MEDASA - MEDEIROS NETO DESTILARIA DE ALCOOL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Reu:

VALBERTO PEREIRA GALVAO· OAB BA 7997· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 5.742.417,60

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MEDASA - MEDEIROS NETO DESTILARIA DE ALCOOL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO TORRES DA SILVA· OAB BA 14730· CPF 269.***.***-00

Reu:

VALBERTO PEREIRA GALVAO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO COSTA SANTANACPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BACNPJ

OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE LAURO DE FREITAS

Advogados

Autor:

VALBERTO PEREIRA GALVAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2025 (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 210.000,00

Autor

RAIMUNDO JORGE MACHADO CUNHA

Reu

MALINOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO PEREIRA GALVAO· OAB BA 7997· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE MACHADO CUNHA em 15/10/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 210.000,00

Autor

RAIMUNDO JORGE MACHADO CUNHACPF

Reu

MALINOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 210.000,00

Autor

MALINOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

Reu

RAIMUNDO JORGE MACHADO CUNHACPF

Advogados

Reu:

VALBERTO PEREIRA GALVAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2023 (14/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal