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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARDONIO GINANECPF

MPRN - PROMOTORIA PARELHAS

Reu

NETO VALENTIM

FRANCISCO VALENTIM DE MACEDO NETO

JOSE VALENTIM DE MACEDO NETO

Outros

RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR· OAB RN 16302· CPF 081.***.***-21

CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS· OAB RN 5624· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR em 21/08/2023 23:59. (22/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BASF S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ORLY CORREIA DE SANTANA· CPF 219.***.***-48

Outros

ANA CAROLINA ANTONIETTI FAQUIM· OAB SP 405195· CPF 418.***.***-30

AMANDA FERREIRA DA COSTA· OAB SP 408903· CPF 429.***.***-92

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA· OAB SP 205807· CPF 287.***.***-13

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BASF S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BASF S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Autor:

AMANDA FERREIRA DA COSTA· CPF 429.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BASF S.A.

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Autor:

AMANDA FERREIRA DA COSTA· OAB SP 408903· CPF 429.***.***-92

Autor:

ORLY CORREIA DE SANTANA· OAB SP 246127· CPF 219.***.***-48

Autor:

ANA CAROLINA ANTONIETTI FAQUIM· OAB SP 405195· CPF 418.***.***-30

Autor:

FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA· OAB SP 205807· CPF 287.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINA ANTONIETTI FAQUIM· OAB SP 405195· CPF 418.***.***-30

Reu:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Reu:

FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA· OAB SP 205807· CPF 287.***.***-13

Reu:

AMANDA FERREIRA DA COSTA· OAB SP 408903· CPF 429.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: BASF S.A. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ORLY CORREIA DE SANTANA - SP246127-E ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GERALDO VALENTIM NETO - SP196258 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: AMANDA FERREIRA DA COSTA - SP408903 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO ID 444181569: Despacho determinando a intimação da União para manifestar-se sobre a intenção do impetrante em levantar valores depositados nos autos. ID 457222589. A União manifestou... (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 11.248.135,49

Autor

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVEIRACPF

REGINA SILVA DA SILVEIRA

MARIA LUZIA NOGUEIRA DA SILVEIRA

JOSE BENEDITO ARANTESCPF

RITA PATROCINIO DA SILVEIRACPF

Reu

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

MINERACAO RIO NOVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Outros

RAFAEL FONTANA· OAB SP 261435· CPF 222.***.***-60

NELSON CARLOS PERALTA GONZALEZ· OAB SP 146469

MARCELA ALESSANDRA DE FREITAS M BRANCHINI· OAB SP 195571· CPF 277.***.***-88

DÉBORA VELOSO MAFFIA· OAB DF 021687· CPF 710.***.***-04

EDENILSON ANTONIO SALIDO FEITOSA· OAB SP 158289· CPF 134.***.***-95

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

MINERACAO RIO NOVO LTDACNPJ

Reu

REGINA SILVA DA SILVEIRACPF

MARIA LUZIA NOGUEIRA DA SILVEIRACPF

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVEIRACPF

JOSE BENEDITO ARANTESCPF

RITA PATROCINIO DA SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

MINERACAO RIO NOVO LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVEIRACPF

REGINA SILVA DA SILVEIRA

MARIA LUZIA NOGUEIRA DA SILVEIRA

JOSE BENEDITO ARANTESCPF

RITA PATROCINIO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Reu:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVEIRACPF

REGINA SILVA DA SILVEIRA

MARIA LUZIA NOGUEIRA DA SILVEIRA

JOSE BENEDITO ARANTESCPF

RITA PATROCINIO DA SILVEIRACPF

Reu

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

MINERACAO RIO NOVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Reu:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A (AGRAVANTE)

2. MINERACAO RIO NOVO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVEIRA (AGRAVADO)

4. REGINA SILVA DA SILVEIRA (AGRAVADO)

5. MARIA LUZIA NOGUEIRA DA SILVEIRA (AGRAVADO)

6. JOSE BENEDITO ARANTES (AGRAVADO)

7. RITA PATROCINIA DA SILVEIRA ARANTES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Autor:

MARCELA ALESSANDRA DE FREITAS M BRANCHINI· OAB SP 195571· CPF 277.***.***-88

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Autor:

EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE· OAB DF 011841· CPF 516.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BARBIERI· OAB SP 112954· CPF 171.***.***-99

Reu:

MARCELA ALESSANDRA DE FREITAS M BRANCHINI· OAB SP 195571· CPF 277.***.***-88

Reu:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Reu:

ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA· OAB SP 048678· CPF 495.***.***-34

Reu:

EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE· OAB DF 011841· CPF 516.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

24/01/2008

Valor

R$ 753.495,54

Último movimento: Processo Reativado por decisão judicial (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BASF S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA· CPF 287.***.***-13

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Autor:

AMANDA FERREIRA DA COSTA· CPF 429.***.***-92

Autor:

JULIA SILVEIRA PEREIRA· CPF 405.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000037532008402510920250411105940 (11/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CBSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Outros

GUILHERME BALSAMO RAMOS· OAB SP 451747· CPF 393.***.***-05

AMANDA VIEIRA DA SILVA· OAB SP 316632· CPF 264.***.***-90

GABRIEL DE ULHOA CANTO GEBARA· OAB SP 310841· CPF 347.***.***-27

FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA· OAB SP 205807· CPF 287.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2471848/SP (2023/0327933-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS ADVOGADOS: FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA - SP205807 GABRIEL DE ULHOA CANTO GEBARA - SP310841 GERALDO VALENTIM NETO - SP196258 AMANDA VIEIRA DA SILVA - SP316632 GUILHERME BALSAMO RAMOS - SP451747 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPEC... (27/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/01/2017

Distribuição

06/01/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CBSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CBSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Autor:

FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA· CPF 287.***.***-13

Reu:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1280 (26/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CBSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0025950972015403610020250411131235 (11/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMANDA VIEIRA DA SILVA· OAB SP 316632· CPF 264.***.***-90

Autor:

GUILHERME BALSAMO RAMOS· OAB SP 451747· CPF 393.***.***-05

Autor:

GABRIEL DE ULHOA CANTO GEBARA· OAB SP 310841· CPF 347.***.***-27

Autor:

FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA· OAB SP 205807· CPF 287.***.***-13

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Reu:

AMANDA VIEIRA DA SILVA· OAB SP 316632· CPF 264.***.***-90

Reu:

GUILHERME BALSAMO RAMOS· OAB SP 451747· CPF 393.***.***-05

Reu:

GABRIEL DE ULHOA CANTO GEBARA· OAB SP 310841· CPF 347.***.***-27

Reu:

FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA· OAB SP 205807· CPF 287.***.***-13

Reu:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

30/03/2009

Valor

R$ 168.718,50

Autor

BASF SACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Autor:

NATHALIA ALMEIDA AGUIAR· OAB BA 59322· CPF 044.***.***-63

Autor:

MARILIA RIBEIRO NUNES· OAB BA 22155· CPF 504.***.***-72

Autor:

ORLY CORREIA DE SANTANA· OAB SP 246127· CPF 219.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Basf Sa Advogado: Geraldo Valentim Neto (OAB:SP196258) Advogado: Amanda Ferreira Da Costa (OAB:SP408903) Advogado: Paulo Augusto Greco (OAB:SP119729) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0044482-06.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: BASF SA Advogado(s): GER... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2008

Distribuição

30/10/2008

Valor

R$ 151.816,52

Autor

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BASF SACPF

CHRISTIANO ERNESTO BURMEISTERCPF

DIEGO FRANCISCO THEUMANNCPF

FERNANDO VIEIRA DE FIGUEIREDOCPF

MATILDES PACHECO NUNESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCELA ANTUNES GUELFI· OAB SP 401701

Reu:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Reu:

FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA· OAB SP 205807

Reu:

AMANDA FERREIRA DA COSTA· OAB SP 408903· CPF 429.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Basf Sa Advogado: Marcela Antunes Guelfi (OAB:SP401701) Advogado: Geraldo Valentim Neto (OAB:SP196258) Advogado: Fernanda Cristina Gomes De Souza (OAB:SP205807) Executado: Christiano Ernesto Burmeister Executado: Diego Francisco Theumann Executado: Fernando Vieira De Figueiredo Executado: Matildes Pacheco Nunes Executado: Michel Gaston Mertens Executado: Rolf Dieter Acker Executado: Rui Artur Goerck Executado: Tomas Lauinger Execut... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 43.344,70

Autor

BASF SACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA DA COSTA· OAB SP 408903· CPF 429.***.***-92

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Autor:

MARCELA ANTUNES GUELFI

Autor:

FERNANDA CRISTINA GOMES DE SOUZA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 12462· CPF 008.***.***-38

Outros

THAYLA MURAD· OAB SP 499989

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Basf Sa Advogado: Geraldo Valentim Neto (OAB:SP196258) Advogado: Thayla Murad (OAB:SP499989) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0034437-06.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BASF SA Advogado(s): GERALDO VALENTIM NETO (OAB:SP196258), THAYLA MURAD (OAB:SP499989) APELADO: ESTADO DA... (26/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 43.344,70

Autor

BASF SACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Autor:

THAYLA MURAD· CPF 461.***.***-83

Autor:

AMANDA FERREIRA DA COSTA· OAB SP 408903· CPF 429.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2025 (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

27/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA FERREIRA DA COSTA

BASF SACPF

GERALDO VALENTIM NETO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Autor:

AMANDA FERREIRA DA COSTA· OAB SP 408903· CPF 429.***.***-92

Autor:

SIMONE DE OLIVEIRA BASTOS· OAB BA 24299· CPF 012.***.***-58

Autor:

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 12462· CPF 008.***.***-38

Autor:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Reu:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Reu:

AMANDA FERREIRA DA COSTA· OAB SP 408903· CPF 429.***.***-92

Reu:

SIMONE DE OLIVEIRA BASTOS· OAB BA 24299· CPF 012.***.***-58

Reu:

JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO· OAB BA 12462· CPF 008.***.***-38

Reu:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 3.971.803,20

Autor

HNK BR BEBIDAS LTDA.CPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Outros

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

AMANDA FERREIRA DA COSTA· OAB SP 408903

Último movimento: Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 157079629 (08/07/2025)

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