VIRGILIO MENEGHELLI — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE SOARES VIEIRACPF

MARILDA MACENA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

IGOR DOS SANTOS DANTAS· OAB PB 27860· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANIA DANTAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Relações de ParentescoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA DANTAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

KATERINE SANTOS GUEDES DA SILVACPF

IVAN ALISSON PEREIRA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PREFEITURA DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

INSTITUTO CANDIDA VARGAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ· OAB PB 15606· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Expedição de Carta. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DIELSON SANTOS DA SILVACPF

JOSINEIDE RIBEIRO DE LIMACPF

Reu

MARIA DO CARMO BARRETO DE AZEVEDO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO· OAB ES 27139· CPF 121.***.***-28

Reu:

NATHANA DE MELO RODRIGUES· OAB PB 27943· CPF 096.***.***-21

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 210.000,00

Autor

ALEXIA DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS· OAB PB 24413· CPF 268.***.***-35

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXIA DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS· OAB PB 24413· CPF 268.***.***-35

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 101.000,00

Autor

MAIRA GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 101.000,00

Autor

MAIRA GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIENE ALVES MOREIRA· OAB PB 17135· CPF 082.***.***-51

Autor:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

LUDMILA DE OLIVEIRA GOMES NASCIMENTO

Reu

HOSPITAL DA POLICIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHOCNPJ

EVERTON NUNES RAMALHO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID· OAB PB 17321· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Determinada diligência (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDMILA DE OLIVEIRA GOMES NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID· OAB PB 17321· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NYEGINA CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

JUNIOR MARTINS DA SILVA· OAB PB 32252· CPF 708.***.***-18

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELK NOGUEIRA FERNANDES SOUZA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

HOSPITAL E MATERNIDADE INSTITUTO CANDIDA DA VARGAS

Advogados

Autor:

JOSEMBERG MAGNO DE OLIVEIRA· OAB PB 30455· CPF 977.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

ALBENI PAULO GALDINO JUNIOR· OAB PB 21070· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de razões finais (13/05/2026)

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