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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

JACIRA DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Reu:

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS· CPF 040.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0501251802019805027120251211180742 (11/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 49.077,24

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESECPF

JACIRA DE SOUZA SANTOS

JACIRA DE SOUSA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 49.077,24

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESECPF

JACIRA DE SOUZA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/09/2023 23:59. (28/09/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 49.077,24

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

JACIRA DE SOUSA SANTOSCPF

JACIRA DE SOUZA SANTOS

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESECPF

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Reu:

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS· CPF 040.***.***-54

Reu:

JOAO RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 041835· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/03/2026 (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 61.879,56

Autor

JOSELIA MARIA MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 041835· CPF 085.***.***-72

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Reu:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2793087/BA (2024/0431845-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VALENCA ADVOGADOS: JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO - BA016651 JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO - BA019716 FLEUBER RAMOS BARBOSA - BA041130 AGRAVADO: JOSELIA MARIA MENDES ADVOGADO: LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA - BA041835 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando o alegado encerramento de mandato do prefeito da parte ag... (30/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

JOSELIA MARIA MENDESCPF

Advogados

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Reu:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 041835· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0500752332018805027120260506140609 (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 61.879,56

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

JOSELIA MARIA MENDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 61.879,56

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

JOSELIA MARIA MENDESCPF

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Reu:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 041835· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 21/06/2023 23:59. (22/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 61.879,56

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

JOSELIA MARIA MENDESCPF

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 041130· CPF 509.***.***-00

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 019716· CPF 780.***.***-04

Reu:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 041835· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 18/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 68.576,01

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

LIGIA MARIA DOS SANTOS QUADROSCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Reu:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 41835· CPF 085.***.***-72

Reu:

ANDRESSA STHEFHANI DALMORO· OAB BA 74142· CPF 050.***.***-09

Reu:

MAURICIO MENEZES DE ARAUJO

Outros

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864

Último movimento: Decorrido prazo de LIGIA MARIA DOS SANTOS QUADROS em 08/03/2024 23:59. (09/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 72.999,15

Autor

MARIA DAS NEVES LESSACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 41835· CPF 085.***.***-72

Autor:

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS· OAB BA 52780· CPF 040.***.***-54

Reu:

MARISTELA VIEIRA SILVA· OAB BA 16449· CPF 925.***.***-15

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA em 29/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

MARIA DAS NEVES LESSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 72.999,15

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

MARIA DAS NEVES LESSACPF

Advogados

Autor:

MARISTELA VIEIRA SILVA· OAB BA 16449· CPF 925.***.***-15

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS· OAB BA 52780· CPF 040.***.***-54

Reu:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 41835· CPF 085.***.***-72

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 17/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 5.559,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Dinaneres Freitas Barnabe Silva Advogado: Joao Raimundo Pereira De Sousa (OAB:BA39975) Interessado: Municipio De Valenca Advogado: Walter Ferrao Junior (OAB:BA15745) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALEN... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

DINANERES FREITAS BARNABE SILVACPF

Advogados

Autor:

WALTER FERRAO JUNIOR· OAB BA 15745· CPF 733.***.***-87

Reu:

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS· OAB BA 52780· CPF 040.***.***-54

Reu:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 41835· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 25/01/2022. (26/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 11.448,00

Autor

DEJANIRA JESUS SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 41835· CPF 085.***.***-72

Autor:

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS· OAB BA 52780· CPF 040.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS em 30/09/2024 23:59. (05/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0502927-34.2017.8.05.0271. Executado: Marilene Bueno Advogado: Luiz Vitor Ernesto Marsala (OAB:BA41835) Exequente: Municipio De Valenca Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Roberta Moraes Coelho Calmon Teixeira Mazzei (OAB:BA17534) Advogado: Miguel Calmon Teixeira De Carvalho Dantas (OAB:BA19260) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

MARILENE BUENOCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Autor:

ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI· OAB BA 17534· CPF 892.***.***-97

Reu:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 41835· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2024 (07/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

JOAO MATHEUS SANTOS ASSISCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CRUZ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

REITORA ADELIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 41835· CPF 085.***.***-72

Autor:

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS· OAB BA 52780· CPF 040.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MATHEUS SANTOS ASSIS em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 7.064,74

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO MAZZEI PEREIRA em 01/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 7.064,74

Autor

EROTILDES OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 41835· CPF 085.***.***-72

Autor:

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS· OAB BA 52780· CPF 040.***.***-54

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/08/2024. (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EROTILDES OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 41835· CPF 085.***.***-72

Autor:

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS· OAB BA 52780· CPF 040.***.***-54

Autor:

DANTE VINICIUS SANTOS ARAUJO· OAB BA 45605· CPF 994.***.***-91

Autor:

EDUARDO MADUREIRA SANTOS· OAB SE 7477· CPF 796.***.***-49

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 41835· CPF 085.***.***-72

Reu:

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS· OAB BA 52780· CPF 040.***.***-54

Reu:

DANTE VINICIUS SANTOS ARAUJO· OAB BA 45605· CPF 994.***.***-91

Reu:

EDUARDO MADUREIRA SANTOS· OAB SE 7477· CPF 796.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EROTILDES OLIVEIRA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 41835· CPF 085.***.***-72

Autor:

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS· OAB BA 52780· CPF 040.***.***-54

Autor:

DANTE VINICIUS SANTOS ARAUJO· OAB BA 45605· CPF 994.***.***-91

Autor:

EDUARDO MADUREIRA SANTOS· OAB SE 7477· CPF 796.***.***-49

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 41835· CPF 085.***.***-72

Reu:

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS· OAB BA 52780· CPF 040.***.***-54

Reu:

DANTE VINICIUS SANTOS ARAUJO· OAB BA 45605· CPF 994.***.***-91

Reu:

EDUARDO MADUREIRA SANTOS· OAB SE 7477· CPF 796.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501739-69.2018.8.05.0271. Apelante: Erotildes Oliveira De Andrade Advogado: Jessica De Jesus Nascimento Andrade Freitas (OAB:BA52780) Advogado: Luiz Vitor Ernesto Marsala (OAB:BA41835) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo... (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 9.017,07

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 5.377,36

Autor

PATRICIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS· OAB BA 52780· CPF 040.***.***-54

Autor:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 41835· CPF 085.***.***-72

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário (28/05/2021)

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