Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 1.411,16

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MAX DOURADO AZAMBUJA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

FÁBIO DE MATOS MORAES· OAB MS 12917· CPF 010.***.***-77

Reu:

RENAN MERITAN VIEIRA· OAB MS 21004· CPF 352.***.***-66

Reu:

FERNANDA MAYUMI MIYAWAKI· OAB MS 21800

Reu:

KARINE STAHLKE CARNEIRO· OAB MS 23306· CPF 033.***.***-37

Reu:

FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA· OAB MS 25103· CPF 057.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

KARINNE STAHLKE CARNEIRO· OAB MS 23306

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAX DOURADO AZAMBUJA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 11.540,29

Autor

MAX DOURADO AZAMBUJA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DE MATOS MORAES· OAB MS 12917· CPF 010.***.***-77

Autor:

RENAN MERITAN VIEIRA· OAB MS 21004· CPF 352.***.***-66

Autor:

FERNANDA MAYUMI MIYAWAKI· OAB MS 21800

Autor:

KARINE STAHLKE CARNEIRO· OAB MS 23306· CPF 033.***.***-37

Autor:

FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA· OAB MS 25103· CPF 057.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 433.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANASTACIO

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE ANASTáCIOCNPJ

Reu

JOAO ROBERTO DA SILVA JUNIORCPF

ELIANA MONCAO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIRIATO DA SILVA SANTOS· OAB MS 16257· CPF 015.***.***-50

Autor:

PRISCILA DA SILVA REZENDE· OAB MS 22361· CPF 050.***.***-90

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

RODRIGO DALPÍAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Reu:

EDMILSON DOURADO DE MATOS· OAB SP 186240

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE ANASTáCIOCNPJ

Reu

JOAO ROBERTO DA SILVA JUNIORCPF

ELIANA MONCAO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MIRIATO DA SILVA SANTOS· OAB MS 16257· CPF 015.***.***-50

Autor:

PRISCILA DA SILVA REZENDE· OAB MS 22361· CPF 050.***.***-90

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

RODRIGO DALPÍAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Reu:

EDMILSON DOURADO DE MATOS· OAB SP 186240

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROBERTO DA SILVA JUNIORCPF

ELIANA MONCAO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE ANASTáCIOCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON DOURADO DE MATOS· OAB SP 186240

Reu:

MIRIATO DA SILVA SANTOS· OAB MS 16257· CPF 015.***.***-50

Reu:

PRISCILA DA SILVA REZENDE· OAB MS 22361· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 433.000,00

Autor

JOAO ROBERTO DA SILVA JUNIORCPF

ELIANA MONCAO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE ANASTáCIOCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON DOURADO DE MATOS· OAB SP 186240

Reu:

MIRIATO DA SILVA SANTOS· OAB MS 16257· CPF 015.***.***-50

Reu:

PRISCILA DA SILVA REZENDE· OAB MS 22361· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 433.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ANASTACIO

ELIANA MONCAO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JOAO ROBERTO DA SILVA JUNIORCPF

MUNICíPIO DE ANASTáCIOCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE ANASTáCIOCNPJ

ELIANA MONCAO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

JOAO ROBERTO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

YASMIN LOZANO VITAL· OAB MS 24010

Autor:

EDMILSON DOURADO DE MATOS· OAB SP 186240

Autor:

ALUISIO CÁCERES PAES· OAB MS 15296· CPF 824.***.***-25

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

KARINE STAHLKE CARNEIRO· OAB MS 23306· CPF 033.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

ALUISIO CÁCERES PAES· OAB MS 15296· CPF 824.***.***-25

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

KARINE STAHLKE CARNEIRO· OAB MS 23306· CPF 033.***.***-37

Reu:

LUCAS SOARES SEABRA· OAB MS 25136· CPF 054.***.***-13

Reu:

YASMIN LOZANO VITAL· OAB MS 24010

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/09/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA MONçãO RIBEIRO DOS SANTOS

JOãO ROBERTO DA SILVA JUNIOR

Reu

MUNICIPIO DE ANASTACIO

Advogados

Autor:

EDMILSON DOURADO DE MATOS· OAB SP 186240· CPF 004.***.***-88

Autor:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

RODRIGO DALPÍAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Autor:

PRISCILA DA SILVA REZENDE· OAB MS 22361· CPF 050.***.***-90

Autor:

MIRIATO DA SILVA SANTOS· OAB MS 16257· CPF 015.***.***-50

Reu:

EDMILSON DOURADO DE MATOS· OAB SP 186240· CPF 004.***.***-88

Reu:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

RODRIGO DALPÍAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Reu:

PRISCILA DA SILVA REZENDE· OAB MS 22361· CPF 050.***.***-90

Reu:

MIRIATO DA SILVA SANTOS· OAB MS 16257· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Inicialmente, no que se refere à obrigação de fazer consistente na implantação da pensão mensal, CONSIGNO que a parte exequente, às f. 986-987, manifestou expressamente sua satisfação quanto ao integral cumprimento da obrigação. Diante disso, DECLARO integralmente satisfeita a obrigação de fazer imposta ao requerido, consistente na implantação da pensão mensal. No mais, às f. 958-961 a exequente requereu o prosseguimento do feit... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA MONçãO RIBEIRO DOS SANTOS

JOãO ROBERTO DA SILVA JUNIOR

Reu

MUNICIPIO DE ANASTACIO

Advogados

Autor:

EDMILSON DOURADO DE MATOS· OAB SP 186240· CPF 004.***.***-88

Autor:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

RODRIGO DALPÍAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Autor:

PRISCILA DA SILVA REZENDE· OAB MS 22361· CPF 050.***.***-90

Autor:

MIRIATO DA SILVA SANTOS· OAB MS 16257· CPF 015.***.***-50

Reu:

EDMILSON DOURADO DE MATOS· OAB SP 186240· CPF 004.***.***-88

Reu:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

RODRIGO DALPÍAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Reu:

PRISCILA DA SILVA REZENDE· OAB MS 22361· CPF 050.***.***-90

Reu:

MIRIATO DA SILVA SANTOS· OAB MS 16257· CPF 015.***.***-50

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 7.108,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Município de Anaurilândia Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Assim, diante da demonstração de satisfação do débito pelo executado, julgo extinta, nos termos do art. 924, II, do CPC, a presente execução (em cumprimento de sentença). Após, arquivem-se os auto Cumprimento de sentença nº 1406512-43.2019.8.12.0000/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: Maria Aparecida Silva Chaves Mend... (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA SILVA CHAVES MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANAURILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA· OAB MS 20974· CPF 035.***.***-63

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANAURILANDIACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA SILVA CHAVES MENDESCPF

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

KARINE STAHLKE CARNEIRO· OAB MS 23306· CPF 033.***.***-37

Reu:

CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA· OAB MS 20974· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 249.905,99

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEIA DE OLIVEIRA MENINOCPF

Reu

SIDNEIA CATARINA TOBIASCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEIA DE OLIVEIRA MENINOCPF

Reu

SIDNEIA CATARINA TOBIASCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEIA DE OLIVEIRA MENINOCPF

Reu

SIDNEIA CATARINA TOBIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINEIA DE OLIVEIRA MENINOCPF

Reu

SIDNEIA CATARINA TOBIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDINEIA DE OLIVEIRA MENINOCPF

Reu

SIDNEIA CATARINA TOBIASCPF

Advogados

Autor:

RAONI ALVES CORRÊA MARQUES· OAB MS 20949· CPF 015.***.***-12

Autor:

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDINEIA DE OLIVEIRA MENINOCPF

Reu

SIDNEIA CATARINA TOBIASCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

KARINE STAHLKE CARNEIRO· OAB MS 23306· CPF 033.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

EDINEIA DE OLIVEIRA MENINOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Autor:

RAONI ALVES CORRÊA MARQUES· OAB MS 20949· CPF 015.***.***-12

Autor:

HAROLDO PICOLI JUNIOR· OAB MS 011615· CPF 708.***.***-53

Autor:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 009448· CPF 785.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

RAONI ALVES CORRÊA MARQUES· OAB MS 20949· CPF 015.***.***-12

Reu:

HAROLDO PICOLI JUNIOR· OAB MS 011615· CPF 708.***.***-53

Reu:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 009448· CPF 785.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para manifestação acerca da impugnação de f. 341-344. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

EDINEIA DE OLIVEIRA MENINOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Autor:

RAONI ALVES CORRÊA MARQUES· OAB MS 20949· CPF 015.***.***-12

Autor:

HAROLDO PICOLI JUNIOR· OAB MS 011615· CPF 708.***.***-53

Autor:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 009448· CPF 785.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

HAROLDO PÍCOLI JUNIOR· OAB MS 11615· CPF 708.***.***-53

Reu:

RAONI ALVES CORRÊA MARQUES· OAB MS 20949· CPF 015.***.***-12

Reu:

HAROLDO PICOLI JUNIOR· OAB MS 011615· CPF 708.***.***-53

Reu:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 009448· CPF 785.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para manifestação acerca da impugnação de f. 341-344. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 197.944,25

Autor

THIAGO DOMINGUES NOGUEIRACPF

Reu

FERNANDO LUIZ CAVALCANTI BRAGACPF

Advogados

Autor:

KATIANE DUTRA CELESTINO· OAB MS 21333· CPF 039.***.***-20

Autor:

RODRIGO FERNANDES ASSALVE· OAB SP 361482· CPF 392.***.***-28

Autor:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 13368· CPF 879.***.***-15

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE AGRIMPIO GONÇALVES· OAB MS 14654· CPF 023.***.***-20

Reu:

MARCELO RADAELLI DA SILVA· OAB MS 6641· CPF 391.***.***-04

Outros

VALQUÍRIA SARTORELLI E SILVA· OAB MS 8276· CPF 822.***.***-72

Último movimento: Publicado ato_publicado em 02/04/2026. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 60.068,99

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANAURILANDIACNPJ

Reu

MARCIA MARTINS MEDINA VALENTIMCPF

Advogados

Autor:

KARINE STAHLKE CARNEIRO· OAB MS 23306· CPF 033.***.***-37

Autor:

ALINE TOLFO FELIX· OAB MS 19910· CPF 025.***.***-07

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA· OAB MS 20974· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANAURILANDIACNPJ

Reu

MARCIA MARTINS MEDINA VALENTIMCPF

Advogados

Autor:

KARINE STAHLKE CARNEIRO· OAB MS 23306· CPF 033.***.***-37

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA· OAB MS 20974· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ANAURILANDIA

MUNICIPIO DE ANAURILANDIACNPJ

Reu

MARCIA MARTINS MEDINA VALENTIMCPF

Advogados

Autor:

KARINE STAHLKE CARNEIRO· OAB MS 23306· CPF 033.***.***-37

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO GARCEZ COSTA· OAB MS 20974· CPF 035.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 12.033,63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

Reu

VIVIANE DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM DA SILVA PINTO· OAB MS 10378· CPF 640.***.***-20

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

KARINE STAHLKE CARNEIRO· OAB MS 23306· CPF 033.***.***-37

Autor:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139· CPF 011.***.***-86

Autor:

DOUGLAS RODRIGO AGUIAR SILVA· OAB MS 23217· CPF 005.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO· OAB MS 15878· CPF 010.***.***-09

Reu:

DOUGLAS BARBOSA FELIPE· OAB MS 19093· CPF 009.***.***-20

Reu:

THAYLA JAMILLE PAES VILA· OAB MS 16317· CPF 019.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

VIVIANE DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGO AGUIAR SILVA· OAB MS 23217· CPF 005.***.***-57

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

KARINE STAHLKE CARNEIRO· OAB MS 23306· CPF 033.***.***-37

Autor:

LUCAS SOARES SEABRA· OAB MS 25136· CPF 054.***.***-13

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO· OAB MS 15878· CPF 010.***.***-09

Reu:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Reu:

THAYLA JAMILLE PAES VILA· OAB MS 16317· CPF 019.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

VIVIANE DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS RODRIGO AGUIAR SILVA· OAB MS 23217· CPF 005.***.***-57

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

RODRIGO DALPÍAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Autor:

KARINE STAHLKE CARNEIRO· OAB MS 23306· CPF 033.***.***-37

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO· OAB MS 15878· CPF 010.***.***-09

Reu:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Reu:

THAYLA JAMILLE PAES VILA· OAB MS 16317· CPF 019.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 5.070,00

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Reu

VIVIANE DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO· OAB MS 15878· CPF 010.***.***-09

Reu:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Reu:

THAYLA JAMILLE PAES VILA· OAB MS 16317· CPF 019.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 33.188,77

Autor

ANTONIO SEBASTIãO MENDES MIRANDACPF

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Reu

ANTONIO SEBASTIãO MENDES MIRANDACPF

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Reu:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Reu

ANTONIO SEBASTIãO MENDES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

KARINE STAHLKE CARNEIRO· OAB MS 23306· CPF 033.***.***-37

Autor:

LUCAS SOARES SEABRA· OAB MS 25136· CPF 054.***.***-13

Reu:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 6.598,67

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO RIBEIRO CUEVASCPF

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO· OAB MS 15878· CPF 010.***.***-09

Autor:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Autor:

THAYLA JAMILLE PAES VILA· OAB MS 16317· CPF 019.***.***-41

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

KARINE STAHLKE CARNEIRO· OAB MS 23306· CPF 033.***.***-37

Reu:

LUCAS SOARES SEABRA· OAB MS 25136· CPF 054.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 6.598,67

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Reu

PEDRO RIBEIRO CUEVASCPF

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

KARINE STAHLKE CARNEIRO· OAB MS 23306· CPF 033.***.***-37

Autor:

LUCAS SOARES SEABRA· OAB MS 25136· CPF 054.***.***-13

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO· OAB MS 15878· CPF 010.***.***-09

Reu:

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO· OAB MS 16303· CPF 011.***.***-05

Reu:

THAYLA JAMILLE PAES VILA· OAB MS 16317· CPF 019.***.***-41

Último movimento: Registrado para #{motivos_de_registro} (17/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal