WEBSTER LAMARTINE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2003

Distribuição

03/10/2003

Valor

R$ 97.626,27

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

WEBSTER LAMARTINE DOS SANTOSCPF

ROBERTO MARTINS MAFRACPF

ROBERTO MARTINS MAFRACNPJ

WEBSTER LAMARTINE DOS SANTOS

ROBERTO MARTINS MAFRA

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO· OAB PB 9506· CPF 953.***.***-25

Autor:

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS· OAB PB 14037· CPF 009.***.***-23

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO· OAB PB 9534· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0015538-39.2003.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o ofício de ID 79291915, ouça-se o exequente, em 05 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 16 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito (18/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 12.227,18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 12.227,18

Autor

ERIKA DA SILVA BEZERRACPF

Reu

R LIMA COMUNICACAO E EVENTOS LTDACNPJ

R LIMA COMUNICACAO E EVENTOS EIRELI - MECNPJ

R DE LIMA JUNIOR & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS· OAB PB 30858· CPF 707.***.***-47

Autor:

MARIA LUIZA MIRANDA TAVARES· OAB PB 30864· CPF 062.***.***-70

Reu:

ANA PAULA MORAES CANTO DE LIMA· OAB PE 40924· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA MIRANDA TAVARESCPF

Reu

R DE LIMA JUNIOR & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS· OAB PB 30858· CPF 707.***.***-47

Autor:

MARIA LUIZA MIRANDA TAVARES· OAB PB 30864· CPF 062.***.***-70

Reu:

VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS· OAB PB 30858· CPF 707.***.***-47

Reu:

MARIA LUIZA MIRANDA TAVARES· OAB PB 30864· CPF 062.***.***-70

Reu:

ANA PAULA MORAES CANTO DE LIMA· OAB PE 40924· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA MIRANDA TAVARESCPF

Reu

R DE LIMA JUNIOR & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS· OAB PB 30858· CPF 707.***.***-47

Autor:

MARIA LUIZA MIRANDA TAVARES· OAB PB 30864· CPF 062.***.***-70

Reu:

VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS· OAB PB 30858· CPF 707.***.***-47

Reu:

MARIA LUIZA MIRANDA TAVARES· OAB PB 30864· CPF 062.***.***-70

Reu:

ANA PAULA MORAES CANTO DE LIMA· OAB PE 40924· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 19.349,82

Autor

VALENTIN CORDEIRO DE AZEVEDO NETOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Outros

MARIA LUIZA MIRANDA TAVARES· OAB PB 30864· CPF 062.***.***-70

VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS· OAB PB 30858· CPF 707.***.***-47

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 19.349,82

Autor

VALENTIN CORDEIRO DE AZEVEDO NETOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 26/08/2024 23:59. (27/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELIA AMARAL DE ARAUJOCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

PAGSEGURO INTERNET S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS· OAB PB 30858· CPF 707.***.***-47

Autor:

VITORIA REGIA CORDEIRO DE SOUZA· OAB PB 31460· CPF 109.***.***-02

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARIA ANA AUTA DE LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA REGIA CORDEIRO DE SOUZA· OAB PB 31460· CPF 109.***.***-02

Autor:

VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS· OAB PB 30858· CPF 707.***.***-47

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/03/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VAGDA PEREIRE DA SILVA

SONIELE DUTRA GONCALVES

MARIA EDVANIA PEREIRA SANTOS PAIXAO

LEIA CORREA PEREIRA

JEANE MARIA DE ANDRADE SOUSA

+ 9 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS· OAB PB 30858· CPF 707.***.***-47

Autor:

MANUELE TAVARES DE AZEVEDO MELO· OAB PB 31962· CPF 105.***.***-82

Autor:

RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB PE 20859· CPF 960.***.***-49

Autor:

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR· OAB PB 11146· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA

Reu

VAGDA PEREIRE DA SILVA

SONIELE DUTRA GONCALVES

MARIA EDVANIA PEREIRA SANTOS PAIXAO

MARIA BETANIA BARROS DA SILVA

LEIA CORREA PEREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TADEU COATTI NETO· OAB PB 25704· CPF 090.***.***-18

Reu:

VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS· OAB PB 30858· CPF 707.***.***-47

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR· OAB PB 11146· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.384,27

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOPHIA DE IRES LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Autor:

VITORIA REGIA CORDEIRO DE SOUZA· OAB PB 31460· CPF 109.***.***-02

Autor:

VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS· OAB PB 30858· CPF 707.***.***-47

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

VITORIA REGIA CORDEIRO DE SOUZA· OAB PB 31460· CPF 109.***.***-02

Reu:

VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS· OAB PB 30858· CPF 707.***.***-47

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 53.666,57

Último movimento: Decorrido prazo de IGREJA CRISTA NOVA VIDA NO GEISEL em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 12.407,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 12.407,25

Autor

PRISCILA GOMES JACINTOCPF

Reu

R LIMA COMUNICACAO E EVENTOS LTDACNPJ

R LIMA COMUNICACAO E EVENTOS EIRELI - MECNPJ

R DE LIMA JUNIOR & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MIRANDA TAVARES· OAB PB 30864· CPF 062.***.***-70

Autor:

VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS· OAB PB 30858· CPF 707.***.***-47

Reu:

ANA PAULA MORAES CANTO DE LIMA· OAB PE 40924· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA GOMES JACINTOCPF

Reu

R DE LIMA JUNIOR & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MIRANDA TAVARES· OAB PB 30864· CPF 062.***.***-70

Autor:

VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS· OAB PB 30858· CPF 707.***.***-47

Reu:

MARIA LUIZA MIRANDA TAVARES· OAB PB 30864· CPF 062.***.***-70

Reu:

VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS· OAB PB 30858· CPF 707.***.***-47

Reu:

ANA PAULA MORAES CANTO DE LIMA· OAB PE 40924· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA GOMES JACINTOCPF

Reu

R DE LIMA JUNIOR & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MIRANDA TAVARES· OAB PB 30864· CPF 062.***.***-70

Autor:

VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS· OAB PB 30858· CPF 707.***.***-47

Reu:

MARIA LUIZA MIRANDA TAVARES· OAB PB 30864· CPF 062.***.***-70

Reu:

VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS· OAB PB 30858· CPF 707.***.***-47

Reu:

ANA PAULA MORAES CANTO DE LIMA· OAB PE 40924· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALENTIN CORDEIRO DE AZEVEDO NETOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS WEBSTER DOS SANTOS· OAB PB 30858· CPF 707.***.***-47

Autor:

VITORIA REGIA CORDEIRO DE SOUZA· OAB PB 31460· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Petição (Contraminuta) (18/06/2026)

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